NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46 16/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.067, de 15 de maio de 2021, na forma que indica 2021 DECRETOS
1277 14/05/2021 Institui o enfrentamento à pobreza, a superação das desigualdades sociais e a inclusão das pessoas em situação vulneráveis no mercado de trabalho e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1276 14/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1275 14/05/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1274 14/05/2021 Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Comunitária do Sítio São Vicente e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
45 12/05/2021 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2021 DECRETOS
44 10/05/2021 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
43 10/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de maio de 2021, na forma que indica. 2021 DECRETOS
41 03/05/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.058, de 01 de maio de 2021, na forma que indica. 2021 DECRETOS
40 29/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Benedito-CE, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
39 28/04/2021 ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
38 26/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica. 2021 DECRETOS
37 22/04/2021 ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
36 18/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica. 2021 DECRETOS
35 11/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica. 2021 DECRETOS
33 06/04/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETOS
31 04/04/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais nº 33.965 de 04 de março de 2021, 33.980, de 12 de março de 2021, e 34.005, de 27 de março de 2021e 34.021 de 04 de abril de 2021. 2021 DECRETOS
30 30/03/2021 abre credito adicional 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1273 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1272 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA “RODOVIA VEREADOR CHIQUINHO DA PADARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
29 29/03/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28 28/03/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais nº 33.965 de 04 de março de 2021, 33.980, de 12 de março de 2021, e 34.005, de 27 de março de 2021, na forma que indica. 2021 DECRETOS
27 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
26 20/03/2021 Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais nº 33.980, de 12 de março de 2021, e 33.992, de 20 de março de 2021, na forma que indica. 2021 DECRETOS
1271 18/03/2021 Institui o Serviço de Assistência Jurídica do Município de São Benedito e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1270 18/03/2021 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de São Benedito e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1269 11/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1268 11/03/2021 Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos não tributários da Coordenadoria Municipal de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito – COTRAN, inscritos ou não em dívida ativa do Município, na forma que especifica. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1267 11/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1266 11/03/2021 Concede Moratória nos tributos municipais aos contribuintes afetados pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
25 06/03/2021 Altera o Decreto Municipal nº 24 de 05 de março de 2021, que estabelece, no município de São Benedito, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
24 05/03/2021 Estabelece, no município de São Benedito, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1265 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA FRANCISCO DE CASTRO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1264 04/03/2021 Altera a Lei Municipal 728/2010 que trata do meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Benedito/CE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1263 04/03/2021 “DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS, VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTE DE LIMPEZA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2021 LEIS MUNICIPAIS
1262 04/03/2021 Altera a redação do Art. 16 da Lei Complementar nº. 938/2015 que Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Benedito/CE e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1261 04/03/2021 Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo à Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1260 04/03/2021 Dispõe sobre a expedição de Alvará de Construção para instalação de energia elétrica, ligação de água potável e esgoto em edificações na zona urbana do município e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1259 04/03/2021 “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.” 2021 LEIS MUNICIPAIS
23 03/03/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
22 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20 26/02/2021 FIXA MEDIDAS SANITÁRIAS MAIS RÍGIDAS PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL EM TRANSPORTES ALTERNATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18 18/02/2021 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
17 17/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO PERÍODO DE 17 A 24 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 12/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO PERÍODO DE 12 A 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
003 11/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.899 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
15 10/02/2021 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2021 DECRETOS
14 09/02/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETOS
13 08/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.927 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12 04/02/2021 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11 04/02/2021 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2021 DECRETOS
10 04/02/2021 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências 2021 DECRETOS
009 01/02/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.029.700,00 (um milhão, vinte e nove mi e setecentos reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
08 27/01/2021 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
07 26/01/2021 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
06 20/01/2021 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
05 15/01/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
004 11/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.807.688,00 (um milhão, oitocentos e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais) para reforço de dotações orçamentárias. 2021 DECRETOS
02 11/01/2021 Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública do município de São Benedito e dá outras providências 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 DECRETO Nº. 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências. 2021 DECRETOS
088b 16/12/2020 Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências 2020 DECRETOS
087 16/12/2020 REVOGA O DECRETO Nº. 86, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1258 15/12/2020 EMENTA: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Benedito (CE), para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
1257 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU D’ARCO/SANTOS REIS DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1256 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1255 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1254 15/12/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE SEVERA ALVES FEITOSA A SER CONSTRUIDA NO SITÍO JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1253 15/12/2020 Altera o artigo 8º. da Lei no. 957/2015, que reorganiza o Conselho Tutelar de São Benedito e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
1252 15/12/2020 Altera o Código Tributário do Município de São Benedito (Lei Complementar nº. 1.065/2016) e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
086 15/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.824 E 33.845 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 080/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1251 09/12/2020 INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1250 09/12/2020 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI Nº 963/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1249 09/12/2020 “INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1248 09/12/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 819/2012 QUE DETERMINA O HORÁRIO DE CARGAS E DESCARGAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
1247 09/12/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
1246 09/12/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
085 08/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
03/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1245 03/12/2020 loa 1245/2020 do dia 03 de dezembro de 2020 2020 LEIS MUNICIPAIS
081 30/11/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com pessoal no âmbito dos órgãos do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
080 30/11/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.824 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 077/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1244 19/11/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
079 19/11/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
078 12/11/2020 DECRETO Nº 78, de 12 DE NOVEMBRO DE 2020. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
077 12/11/2020 DECRETO Nº. 077, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.790 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
076 10/11/2020 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências 2020 DECRETOS
1243 05/11/2020 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas – FUMPOD e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
075 05/11/2020 ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
074 26/10/2020 PRORROGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
073 26/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.783 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 071/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1242 22/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA DO ENGENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1241 22/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
072 14/10/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 071/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
1240 08/10/2020 Altera o Código Tributário do Município de São Benedito (Lei Complementar nº. 1.065/2016) e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
070 06/10/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2020 DECRETOS
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
069 28/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.737 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
068 28/09/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6 de 20 de março de 2020 2020 DECRETOS
1239 17/09/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1238 17/09/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências 2020 LEIS MUNICIPAIS
071 15/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.737 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
067 15/09/2020 Decreto 067/ 2020 2020 DECRETOS
066 07/09/2020 Decreto 066/ 2020 2020 DECRETOS
1237 03/09/2020 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE”. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1236 03/09/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
065 02/09/2020 Decreto 065/ 2020 2020 DECRETOS
064 31/08/2020 Decreto 064/ 2020 2020 DECRETOS
063 28/08/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
1235 20/08/2020 Institui no município de São Benedito, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
062 20/08/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
061 17/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
060 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
059 05/08/2020 do cargo de Supervisora do Núcleo de Logistica Farmaceutica e insumos/CAF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. 2020 DECRETOS
058 03/08/2020 DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIALNO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
057 29/07/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
056 29/07/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o município, o imóvel que especifica, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
055 27/07/2020 DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
054 24/07/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
053 22/07/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
052 22/07/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. 2020 DECRETOS
051 21/07/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
050 20/07/2020 REGULAMENTA A LEI 769 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
049 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
048 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.671, DE 11 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
047 10/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.645, DE 04 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
046 03/07/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
045 02/07/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
044 30/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
043 25/06/2020 Dispõe sobre a ampliação e gratificação de diretores e coordenadores no âmbito da Secretaria de Educação do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
042 23/06/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
041 19/06/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 039/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
08 resoluç 19/06/2020 Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Relatório de Transparência Pública do Selo Unicef no Município de São Benedito-CE. 2020 DECRETOS
1232 18/06/2020 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de São Benedito e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
040 18/06/2020 Decreto 040/2020 2020 DECRETOS
039 15/06/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
07 RESOLUÇ 12/06/2020 Dispõe sobre Aprovação do Plano de Contingência Atualizado do Conselho Tutelar do Município de São Benedito-CE. 2020 DECRETOS
06 RESOLUÇ 12/06/2020 Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Titular. 2020 DECRETOS
PLANO CONT 11/06/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA ATUALIZADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE 2020 DECRETOS
038 10/06/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
037 05/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
036 01/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
035 28/05/2020 Dispõe sobre o restabelecimento das remunerações dos servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 E 28/05/2020 A Prefeitura de São Benedito, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS torna pública que os 24 feirantes abaixo relacionados, elegíveis ao amparo social emergencial criado pela Lei 1220/2020, ainda não se apresentaram para a adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes 2020 DECRETOS
08 R 26/05/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional para utilização dos Recursos Federais Extraordinários, destinados ao Enfrentamento da Pandemia ao Município de São Benedito - CE. 2020 DECRETOS
07 R 26/05/2020 Dispõe sobre o Termo de Aceite referente ao Repasse Emergencial de Recursos Federais para a execução de ações socioassistencias no Município de São Benedito-CE, devido à situação de Emergência do COVID -19. 2020 DECRETOS
06 R 26/05/2020 Dispõe sobre o Restabelecimento de 30% do salário reduzido em abril dos Trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de São Benedito-CE, autorizando ao prefeito municipal o uso dos recursos do incremento temporário federal para execução dos serviços de proteção básica e especial devido ao COVID-19. 2020 DECRETOS
01 R 26/05/2020 Dispõe sobre Apreciação do Decreto nº 34 de 20 de maio de 2020, que estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes - PROAEF, no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19. 2020 DECRETOS
01b R 26/05/2020 Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Decreto nº 34 de 20 de maio de 2020, que estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes - PROAEF, no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19. 2020 DECRETOS
LDO 2021 22/05/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCO FISCAIS E PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO DE 2021 2020 LEIS MUNICIPAIS
21/05/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1231 21/05/2020 Altera o art. 1º da Lei 1213/2019 sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1230 21/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
034 20/05/2020 Estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes – PROAEF no âmbito da Administração Pública Municipal, instituído pela Lei no. 1229 de 18 de maio de 2020, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19. 2020 DECRETOS
1229 18/05/2020 Institui o “Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes – PROAEF”, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1228 18/05/2020 Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no combate à COVID-19 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
033 14/05/2020 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE TRAFEGAR OS VEÍCULOS DA EMPRESA ÁGUA MINERAL SERRA GRANDE PELAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
032 13/05/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
31 12/05/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 12/05/2020 ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1227 07/05/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA - SISAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1226 07/05/2020 “Oficializa a denominação da Rua Antonio Gonçalves Feitosa e dá outras providências.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
1225 07/05/2020 Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de São Benedito Ce e dá outras providências.” 2020 LEIS MUNICIPAIS
029 27/04/2020 ANTECIPA O GOZO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 021/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
028 27/04/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
027 21/04/2020 Dispoe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congenêres no municipio de São Benedito. 2020 DECRETOS
026 17/04/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
025 17/04/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com pessoal no âmbito dos órgãos do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências 2020 DECRETOS
1224 16/04/2020 "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 LEIS MUNICIPAIS
1223 16/04/2020 "AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2020 LEIS MUNICIPAIS
1222 16/04/2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
024 09/04/2020 Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
023 08/04/2020 DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
022 07/04/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
021 06/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de São Benedito(CE) e dá outras providências. 2020 DECRETOS
020 03/04/2020 INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO Nº. 19, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
019 03/04/2020 DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 31/03/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 16/2020, QUE TRATA DO PRAZO DE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 29/03/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO DE 2020 A 03 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 24/03/2020 DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
015 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
014 20/03/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 DE MARÇO DE 2020 A 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013 18/03/2020 Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais em face do COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
012 18/03/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 16/03/2020 Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São benedito, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1221 05/03/2020 ALTERA A LEI 1097/2017, EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
010 02/03/2020 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
1220 20/02/2020 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
009 18/02/2020 DISPÕE SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2020 DECRETOS
008 14/02/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
007 14/02/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
006 14/02/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
005 13/02/2020 Homologa o Regimento Interno do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI Luís Francisco de Paiva “O Pãozeiro” de São Benedito-Ceará. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 16/01/2020 Autoriza a contratação temporária de até 15 (quinze) digitadores para atuar na Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, para atender situação de excepcional interesse público 2020 DECRETOS
003 16/01/2020 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2020 DECRETOS
002 09/01/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências 2020 DECRETOS
001 08/01/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável com ônus, o bem imóvel que especifica 2020 DECRETOS
01/01/2020 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2020 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1219 19/12/2019 Institui o Programa de Apoio às Famílias Guardiãs de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos no município de São Benedito – Ceará, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1218 19/12/2019 REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORINUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1217 19/12/2019 Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Endemias do Município de São Benedito, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1216 19/12/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1215 05/12/2019 Oficializa a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), localizada no Bairro do ABC de EMEB Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1214 05/12/2019 Cria e implanta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de São Benedito - Ce, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1213 05/12/2019 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1213B 05/12/2019 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1212 05/12/2019 Dispõe sobre a instituição do Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1211 21/11/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1210 21/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 2019 LEIS MUNICIPAIS
053 21/11/2019 DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
052 20/11/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
051 20/11/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
1209 07/11/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1208 07/11/2019 Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Pau D’arco/Umburana de São Benedito-CE, da rede pública municipal e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1207 07/11/2019 ALTERA A LEI Nº 706/2010 – PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1206 07/11/2019 OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE – CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1205 07/11/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1204 07/11/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1203 07/11/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr.Francisco Idelbrando Ximenes Júnior e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
050 31/10/2019 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
049 30/10/2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências 2019 DECRETOS
1202 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Antônio Jaldemir Lauriano Fernandes e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1201 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Maurício Cavalcante Filizola e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1200 17/10/2019 ALTERA A LEI Nº 1043/2016 – PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1199 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Neudo Benjamim Gomes e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1198 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Valfrido Cavalcante Sá e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1197 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Geraldo Ferreira Rocha e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1196 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Rosanio Lopes Ferreira e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1195 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Francisco Azevedo Belarmiro Sousa e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1194 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Francisco De Assis Daltro Barreto Neto e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1193 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Alexsandro Aguiar Ferreira e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1192 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1191 17/10/2019 Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Helayne Cláudia Araújo Prado e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
1190 17/10/2019 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Luis Filho e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
048 11/10/2019 Antecipa o ponto facultativo do dia do Professor para o dia 14 de outubro de 2019 2019 DECRETOS
047 06/10/2019 Decreta LUTO OFICIAL em razão do falecimento do Ex-Prefeito de São Benedito, Dr. Bueno Amaral Banhos 2019 DECRETOS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 26/09/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 2019 DECRETOS
045 23/09/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 2019 DECRETOS
1189 16/09/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
044 12/09/2019 DECRETO Nº 44, de 12 DE SETEMBRO DE 2019. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
043 09/09/2019 Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de São Benedito o INSTITUTO DOS LAGOS – RIO - CNPJ Nº. 07.813.739/0001-61 e o INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA – CNPJ Nº. 27.450.038/0001-12, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1187 06/09/2019 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 4º, DA LEI Nº. 868/2013, REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1186 06/09/2019 ALTERA OS ARTIGOS 4º e 5º, DA LEI Nº. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1185 22/08/2019 Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
042 16/08/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
041 12/08/2019 Instituir o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika de São Benedito e dá outras providências. 2019 DECRETOS
040 12/08/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
039 12/08/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
035 10/08/2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
038 08/08/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
1188 06/08/2019 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência. 2019 LEIS MUNICIPAIS
037 01/08/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
036 01/08/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
31/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 24/07/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
011 12/07/2019 2019 CONVÊNIO
030 10/07/2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências. 2019 DECRETOS
029 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
028 03/07/2019 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.139, de 17 de maio de 2018, que institui o Programa Municipal de Publicização e a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências. 2019 DECRETOS
012 01/07/2019 2019 CONVÊNIO
010 01/07/2019 2019 CONVÊNIO
009 28/06/2019 2019 CONVÊNIO
1184 25/06/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENDITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1183 25/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1182 25/06/2019 Altera as Leis Municipais de nº 406/91, nº 469/97, nº 570/2003, nº 640/2003, nº 826/2013, nº 834/2013 e 994/2015 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de São Benedito – CE, e da outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1181 25/06/2019 Institui o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
026 18/06/2019 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
007 18/06/2019 2019 CONVÊNIO
006 07/06/2019 2019 CONVÊNIO
024 04/06/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
023 03/06/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
022 29/05/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 540/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. 2019 DECRETOS
1180 23/05/2019 EMENTA: “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1179 23/05/2019 “ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1178 16/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
021 16/05/2019 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2019 DECRETOS
15/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
020 15/05/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
019 15/05/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
017 08/05/2019 Dispõe sobre os Benefícios Eventuais, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e do artigo 31 e seguintes da Lei Municipal nº 1.177 de 16 de abril de 2019, que tratam do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 2019 DECRETOS
005 08/05/2019 2019 CONVÊNIO
016 02/05/2019 FORMALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1177 16/04/2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Benedito e dá outras providencias. 2019 LEIS MUNICIPAIS
015 09/04/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
1176 04/04/2019 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 25/02/2019 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2019 DECRETOS
1175 21/02/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMNETO JARDIM IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2019 LEIS MUNICIPAIS
1174 20/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DIÁRIA PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVINDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1173 20/02/2019 ALTERA OS ARTIGOS 4º e 5º, DA LEI Nº. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1172 20/02/2019 Altera a nomenclatura do cargo de VIGIA e VIGIA NOTURNO, constante do - Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Fundamental – ANF - Anexo I, da Lei nº. 1.043/2016 -, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações, para AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
011 18/02/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
010 12/02/2019 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2019 DECRETOS
003 11/02/2019 2019 CONVÊNIO
009 08/02/2019 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2019 DECRETOS
008 05/02/2019 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2019 DECRETOS
007 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 23/01/2019 Altera os artigos 5º, 12 e 22 do Decreto Municipal nº. 026/2015, de 4 de novembro de 2015, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 2019 DECRETOS
005 23/01/2019 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2017. 2019 DECRETOS
003 23/01/2019 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE SÃO BENEDITO/CE 2019 DECRETOS
001 07/01/2019 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2019 DECRETOS
044 21/12/2018 Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1171 20/12/2018 CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1170 20/12/2018 “ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO DA CIDADE, QUE SE SOBREPÕE AO LIMITE DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO SEDE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1169 20/12/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1168 20/12/2018 CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), DENOMINADO DE “ABRIGO DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1167 20/12/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA E NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1166 06/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO SERRAVILLE, NA CIDADE DE SÃO BENEDITO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
043 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DE FORMA EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
042 04/12/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
041 04/12/2018 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL QUE COMEMORA O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
040 04/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO de 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
039 04/12/2018 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL QUE COMEMORA O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
037 03/12/2018 Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
036 29/11/2018 DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2018 DECRETOS
035 29/11/2018 Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
034 29/11/2018 Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal. 2018 DECRETOS
033 29/11/2018 Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal. 2018 DECRETOS
032 29/11/2018 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MINUCIPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETOS
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1165 23/11/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA DE LAZER E CONVIVÊNCIA OSVALDO GONÇALVES DE ARAÚJO” A SER CONSTRUIDA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SERRAVILLE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1164 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1163 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DANIEL FONTENELE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1162 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà SAMBENEDITENSE À SRA. MARIA SUELDA MARQUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1161 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALANO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1160 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DEODATO BEZERRA DE ANDRADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1159 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1158 23/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1157 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA ZÉLIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1156 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1155 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1154 23/11/2018 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1153 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà SAMBENEDITENSE A SRA. KEILA HELENA BARROS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1152 23/11/2018 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JEFFERSON FLÁVIO SILVA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1151 23/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALAN JONES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1150 23/11/2018 AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE BARREIRO, NO DISTRITO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1148 22/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2018 LEIS MUNICIPAIS
21/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
031 21/11/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
030 14/11/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
014 13/11/2018 2018 CONVÊNIO
013 12/11/2018 2018 CONVÊNIO
012 09/11/2018 2018 CONVÊNIO
1149 08/11/2018 CONCEDE PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1147 08/11/2018 ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 940/2015 E 978/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
029 24/10/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
028 17/10/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
038 10/10/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
027 05/10/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
026 25/09/2018 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2018 DECRETOS
1146 20/09/2018 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
025 19/09/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 2018 DECRETOS
1145 10/09/2018 OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO PADRE PIO DE PIETRELCINA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1144 10/09/2018 OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1143 10/09/2018 OFICIALIZA O NOME DE DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAIS DE RUA LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E RUA FRANCISCO IVAN ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨ 2018 LEIS MUNICIPAIS
024 30/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DA ARENINHA E PRAÇA MAIS INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
023 30/08/2018 Institui a ouvidoria municipal do SUS na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências. 2018 DECRETOS
020 23/08/2018 Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências. 2018 DECRETOS
019 20/08/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. 2018 DECRETOS
018 17/08/2018 Decreta Luto Oficial em razão de falecimento 2018 DECRETOS
011 09/08/2018 2018 CONVÊNIO
017 08/08/2018 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETOS
016 03/08/2018 DISPÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE AGENTES DO PRO-CIDADANIA E MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 13/07/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
014 05/07/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
010 05/07/2018 2018 CONVÊNIO
013 03/07/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
009 21/06/2018 2018 CONVÊNIO
1142 20/06/2018 Dispõe sobre autorização para firmar Convênio, Termo de Cooperação Técnica e Financeira ou instrumento congênere entre o município de São Benedito e o Estado do Ceará por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social / Polícia Militar do Estado do Ceará visando o reforço operacional das atividades da Polícia Militar conforme especifica e dá outras providências. ” 2018 LEIS MUNICIPAIS
1141 20/06/2018 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1140 20/06/2018 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
008 12/06/2018 2018 CONVÊNIO
007 12/06/2018 2018 CONVÊNIO
006 11/06/2018 2018 CONVÊNIO
011 06/06/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
010 06/06/2018 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 29/05/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
1139 17/05/2018 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PMP – PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1138 17/05/2018 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de São Benedito e dá outras Providências”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
005 07/05/2018 2018 CONVÊNIO
1137 03/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1137 03/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1136 03/05/2018 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1135 03/05/2018 OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA MINISTRO ANTÔNIO COELHO COM A RUA MONSENHOR CUSTÓDIA NO BAIRRO DO AÇUDE DE PRAÇA EDMAR LIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1134 03/05/2018 REVOGA A LEI Nº 1132/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1133 03/05/2018 REVOGA A LEI Nº 1131/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
008 02/05/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
007 25/04/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
004 10/04/2018 2018 CONVÊNIO
002 10/04/2018 2018 CONVÊNIO
1131 05/04/2018 OFICIALIZA O NOME DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL JOEL DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2018 LEIS MUNICIPAIS
1130 05/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE FEIRAS LIVRES E PARTICULARES E VENDEDORES AMBULANTES DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1129 05/04/2018 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 23/03/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
1128 22/03/2018 INSTITUI GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1127 22/03/2018 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA “PRIMEIRA CHANCE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1126 22/03/2018 ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1125 22/03/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1124 08/03/2018 DENOMINA-SE CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR EXPEDITO FERNANDES MENDES O CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE CRIADO EM 13 DE ABRIL DE 2000 ATRAVÉS DA LEI Nª 508/2000. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1123 22/02/2018 OFICIALIZA O NOME DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO JÚLIO FILIZOLA COM O NOME DE VALDERI MOURA MEDEIROS (VAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1122 22/02/2018 Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Poder Executivo do Município de São Benedito e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
005 22/02/2018 Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Benedito/Ce, correspondente ao Edital nº 001/2015. 2018 DECRETOS
001 20/02/2018 2018 CONVÊNIO
004 07/02/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
31/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 25/01/2018 DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
001 17/01/2018 CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 2018 DECRETOS
16/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1115 24/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1116 24/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Anderson Alves de Almeida e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
1115 24/11/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1114 16/11/2017 “OFICIALIZA O NOME DE UMA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA MARIA NADIR ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1113 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Benedito Elias de Aguiar e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1112 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Murilo Pinheiro Barros e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1111 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Lucídio Francisco Xavier e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1110 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Maria Eunice Campos Ramos e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
1109 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. João Salmito Filho e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
1108 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Paulo Simão da Silva e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1107 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Brito Aragão e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1106 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Aguiar Lima e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
1105 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Nilton Gomes e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1104 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José De Anchieta Aguiar Vasconcelos e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
1103 16/11/2017 “Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. André Gonçalves Rodrigues e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1101 06/11/2017 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de São Benedito e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1100 06/11/2017 Dispõe sobre a instituição de gratificação para os motoristas Categoria “D” no transporte de alunos e professores da rede de ensino municipal e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1099 19/10/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1102 16/10/2017 “Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Luiza Cristina Mapurunga da Frota Sousa e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
1098 29/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1098 29/09/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1097 21/09/2017 “Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito, alterando a Lei Nª 1082/2017, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1096 19/09/2017 “Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Municipal de São Benedito o direito de não comparecer ao trabalho no dia do seu aniversário e dá outras providências”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/08/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1095 16/08/2017 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1094 08/08/2017 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1093 08/08/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 e LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2017,CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1092 08/08/2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1091 08/08/2017 Autoriza o poder executivo a distribuir os recursos do fundef oriundos de açao judicial conforme previsto no inciso 12 art 60 do adct-cf/88 e da outras providencias 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 23/05/2017 2017 DECRETOS
013 23/05/2017 2017 DECRETOS
013 23/05/2017 2017 DECRETOS
1081 04/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1082 04/05/2017 Dispoe sobre organizaçoes administrativas do poder municipal legislativo e da ouitras providencias 2017 LEIS MUNICIPAIS
1080 04/05/2017 Dispoes sobre o pagamento de aunidades a organizaçoes sociais 2017 LEIS MUNICIPAIS
1080 04/05/2017 Dispoe sobre o pagamento de anuidades a organizaçoes sociais 2017 LEIS MUNICIPAIS
012 27/04/2017 2017 DECRETOS
1079 26/04/2017 INSTITUIR NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, O PROGRAMA BOM ALUNO, QUE TEM COMO OBJETIVO, UMA MELHOR FORMAÇAO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO ESCOLAR”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1077 20/04/2017 comtempla os nutricionistas lotados na secretaria de educaçao com um plano de cargos carreiras 2017 LEIS MUNICIPAIS
011 19/04/2017 2017 DECRETOS
07 31/03/2017 2017 DECRETOS
06 31/03/2017 2017 DECRETOS
06 31/03/2017 2017 DECRETOS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1073 17/03/2017 “AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1072 16/03/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO BENEDITO-CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
45 30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
996 09/12/2016 Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. João Farias de Sousa e dá outras providências.” 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1046 20/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LEIS MUNICIPAIS
1046 20/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
976 08/10/2016 Faço saber que a Câmara Municipal de São Benedito/CE aprovou e eu, Gadyel Gonçalves De Aguiar Paula, Prefeito Municipal, na forma da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1043 23/09/2016 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1042 23/09/2016 EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
030 23/09/2016 2016 DECRETOS
974 17/09/2016 Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água, na localidade do Sítio Barrigas e Mundo Novo, à Associação Comunitária do Sítio Barrigas Mundo Novo e Adjacências e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
029 06/09/2016 2016 DECRETOS
028 29/08/2016 2016 DECRETOS
028 29/08/2016 2016 DECRETOS
027 24/08/2016 2016 DECRETOS
027 24/08/2016 2016 DECRETOS
026 23/08/2016 2016 DECRETOS
1041 18/08/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1008/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1037 02/06/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES RURAIS – FAMER DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1036 02/06/2016 OFICIALIZA COM O NOME DE VEREADOR BENEDITO ARTUR (BENEDITO MENDES DE SOUSA) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CHORA EM SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1035 20/05/2016 OFICIALIZA COM O NOME DE JOÃO BARROS DE ALCÂNTARA (SEU BIÃO) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO EM SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1034 20/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1033 20/05/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1032 20/05/2016 EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1002/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1028 09/05/2016 Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 2017 e da outras provindencias 2017 LEIS MUNICIPAIS
1028 09/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1028 09/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1031 09/05/2016 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES E DE TURISMO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1030 09/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORES EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO EM CAMPANHAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1029 09/05/2016 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE TRABALHO EM AMBIENTES INSALUBRES A SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1027 09/05/2016 OFICIALIZA COM O NOME DE QUADRA POLIESPORTIVA SANDRO NUNES DE FARIAS (SANDÃO), A QUADRA COBERTA DO BAIRRO ANGELIM NO DISTRITO DE INHUÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1026 09/05/2016 DENOMINA E OFICIALIZA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1025 09/05/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1024 25/04/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 678/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1023 25/04/2016 AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2016 LEIS MUNICIPAIS
1022 25/04/2016 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (MOTO TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1021 11/04/2016 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO A FUNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1020 11/04/2016 oficializa o nome de um travessa sem denominaçao oficial localizada no bairro vila franco do municipio de sao benedito - ce e da outras providencias 2016 LEIS MUNICIPAIS
1019 11/04/2016 Dispoe sobre a nomeaçao da rede publica municipal de sao benedito na localidade do sitio barras e da outras providencias 2016 LEIS MUNICIPAIS
1018 11/04/2016 oficializa o nome de uma rua sem denominaçao ificia do municipio de sao benedito, localizada no bairro chagas jorge (rua dona fransquinha jorge) e da outras providencias 2016 LEIS MUNICIPAIS
1017 11/04/2016 oficializao nome de uma avenida e de duas ruas denominaçao oficial, localizadas no loteamento seraville no bairro centro do municipio de sao benedito/ CE 2016 LEIS MUNICIPAIS
1016 11/04/2016 oficializao nome de duas ruas sem denominaçao oficial seraville no bairro centro do municipio de sao benedito e da outras providencias 2016 LEIS MUNICIPAIS
015 07/04/2016 2016 DECRETOS
1015 05/04/2016 FIXA A GRATIFICAÇÃO (AJUDA DE CUSTO) PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1014 05/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO – SINSESB, REPRESENTANTE LEGAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, CONFOMRE PREVISTO NO ART.60, XII DO ADCT-CF/88 2016 LEIS MUNICIPAIS
014 05/04/2016 2016 DECRETOS
012 23/03/2016 2016 DECRETOS
1008 21/03/2016 Reajusta os vencimentos base de carreira dos instrutores de artes, capoeira e violão do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
011 16/03/2016 2016 DECRETOS
008 07/03/2016 2016 DECRETOS
951 06/03/2016 “Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal Nº. 843/2013 e dá outras providências”. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1007 04/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO/CE – PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1006 04/03/2016 OFICIALIZA O NOME DE TRÊS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SERRAVILLE NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1005 04/03/2016 OFICIALIZA COM O NOME DE FÁBIO PAES DAS CHAGAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO ANGELIN NO DITSRITO DE INHUÇU, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1004 04/03/2016 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1003 04/03/2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1002 29/02/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
1002 29/02/2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1001 29/02/2016 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1001 29/02/2016 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1000 29/02/2016 EMENTA: OFICIALIZA ESPAÇOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1000 29/02/2016 EMENTA: OFICIALIZA ESPAÇOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
999 29/02/2016 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
999 29/02/2016 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 22/02/2016 2016 DECRETOS
04 20/02/2016 2016 DECRETOS
05 05/02/2016 2016 DECRETOS
03 04/01/2016 2016 DECRETOS
03 04/01/2016 2016 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
02 04/01/2016 2016 DECRETOS
02 04/01/2016 2016 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
16 01/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 03/12/2015 2015 DECRETOS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
028 27/11/2015 2015 DECRETOS
027 27/11/2015 2015 DECRETOS
028 04/11/2015 2015 DECRETOS
026 04/11/2015 2015 DECRETOS
979 29/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LEIS MUNICIPAIS
979 29/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LEIS MUNICIPAIS
979 29/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LEIS MUNICIPAIS
979 29/10/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LEIS MUNICIPAIS
979 29/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
025 27/10/2015 2015 DECRETOS
024 16/10/2015 2015 DECRETOS
978 08/10/2015 Emenda: Altera a redação do artigo 1º e insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei 940/2015 e dá outras providências”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
977 08/10/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS FECHADOS DE LOTES EM SÃO BENEDITO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
975 08/10/2015 Reajusta os vencimentos base dos instrutores do NAEC, constante da Tabela Salarial Anexo II da Lei Municipal Nº 740/2010 de 14 de Dezembro de 2010 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
023 08/10/2015 2015 DECRETOS
023 08/10/2015 2015 DECRETOS
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 23/09/2015 2015 DECRETOS
029 11/08/2015 2015 DECRETOS
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 16/07/2015 2015 DECRETOS
18/06/2015 Lei Orgânica Municipal 2015 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
012 08/06/2015 2015 DECRETOS
011 08/06/2015 2015 DECRETOS
010 08/06/2015 2015 DECRETOS
09 02/06/2015 2015 DECRETOS
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 27/05/2015 2015 DECRETOS
953 12/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07 24/03/2015 2015 DECRETOS
05 18/03/2015 2015 DECRETOS
932 06/03/2015 Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de 1.000.000,00, para os fins que especifica”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 11/02/2015 2015 DECRETOS
930 09/02/2015 Abre ao Orçamento vigente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social crédito especial no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica. 2015 LEIS MUNICIPAIS
929 09/02/2015 Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias. 2015 LEIS MUNICIPAIS
02 09/02/2015 2015 DECRETOS
928 03/02/2015 Nomeia avenidas e ruas sem denominação no loteamento Alvorada no município de São Benedito e dá outras providências”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
001 26/01/2015 2015 DECRETOS
927 16/01/2015 Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e da outras providencias”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
001 02/01/2015 2015 DECRETOS
30/12/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
908 03/12/2014 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/ fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.”. 2014 LEIS MUNICIPAIS
114 01/12/2014 2015 DECRETOS
114 01/12/2014 2015 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
0113 01/12/2014 2015 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
0113 01/12/2014 2014 DECRETOS
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
900 11/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
11/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/02/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
015 31/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2013 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/04/2013 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/04/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
822 13/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2012 LEIS MUNICIPAIS
560 28/11/2002 Que altera a lei n 142/92, institui o fundo municipal de saude e da outras providencias 2002 LEIS MUNICIPAIS
453 26/07/1996 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 LEIS MUNICIPAIS
088 Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
www.saobenedito.ce.gov.br
Emitido dia 29/07/2021 às 13:24:57