NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
51 16/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2021 DECRETOS
33 06/04/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETOS
1267 11/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1266 11/03/2021 Concede Moratória nos tributos municipais aos contribuintes afetados pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
25 06/03/2021 Altera o Decreto Municipal nº 24 de 05 de março de 2021, que estabelece, no município de São Benedito, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
24 05/03/2021 Estabelece, no município de São Benedito, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à covid – 19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
22 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17 17/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO PERÍODO DE 17 A 24 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 12/02/2021 ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO PERÍODO DE 12 A 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
14 09/02/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 DECRETOS
085 08/12/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
072 14/10/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 071/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
063 28/08/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
046 03/07/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
045 02/07/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
041 19/06/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 039/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020 DECRETOS
08 R 26/05/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano Operacional para utilização dos Recursos Federais Extraordinários, destinados ao Enfrentamento da Pandemia ao Município de São Benedito - CE. 2020 DECRETOS
07 R 26/05/2020 Dispõe sobre o Termo de Aceite referente ao Repasse Emergencial de Recursos Federais para a execução de ações socioassistencias no Município de São Benedito-CE, devido à situação de Emergência do COVID -19. 2020 DECRETOS
06 R 26/05/2020 Dispõe sobre o Restabelecimento de 30% do salário reduzido em abril dos Trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de São Benedito-CE, autorizando ao prefeito municipal o uso dos recursos do incremento temporário federal para execução dos serviços de proteção básica e especial devido ao COVID-19. 2020 DECRETOS
01b R 26/05/2020 Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Decreto nº 34 de 20 de maio de 2020, que estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes - PROAEF, no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19. 2020 DECRETOS
01 R 26/05/2020 Dispõe sobre Apreciação do Decreto nº 34 de 20 de maio de 2020, que estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes - PROAEF, no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19. 2020 DECRETOS
034 20/05/2020 Estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes – PROAEF no âmbito da Administração Pública Municipal, instituído pela Lei no. 1229 de 18 de maio de 2020, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19. 2020 DECRETOS
1228 18/05/2020 Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no combate à COVID-19 e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
032 13/05/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
31 12/05/2020 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 12/05/2020 ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 09/04/2020 Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
019 03/04/2020 DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 31/03/2020 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 16/2020, QUE TRATA DO PRAZO DE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 29/03/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO DE 2020 A 03 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 24/03/2020 DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013 18/03/2020 Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais em face do COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
011 16/03/2020 Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São benedito, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
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Emitido dia 24/01/2022 às 00:01:43