| DIÁRIA | 191106001 | 2024 | 19/11/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 181106001 | 2024 | 18/11/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 131106001 | 2024 | 13/11/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente C.D.O.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 051106002 | 2024 | 05/11/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à reunião de avaliação do caso do adolescente F.W.S.G., acolhido pelo Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2930-A, 2º andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-172. | JOSE ALEXSANDRO E SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 051106001 | 2024 | 05/11/2024 | Viagem com a finalidade de transportar o Conselheiro Tutelar que irá comparecer à reunião de avaliação do caso do adolescente F.W.S.G., acolhido pelo Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2930-A, 2º andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-172. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 041106001 | 2024 | 04/11/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) para participar da Oficina Territorial de Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O evento ocorrerá na modalidade presencial na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariré (APAE-Cariré), localizada na Av. Deputado Manuel Rodrigues, 561, Centro, CEP 62.184-000. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 151006002 | 2024 | 15/10/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 151006001 | 2024 | 15/10/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 111003001 | 2024 | 11/10/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos encargos Previdenciárias e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) do Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 091008001 | 2024 | 09/10/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e retificações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 091006001 | 2024 | 09/10/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente(s) M.A.D.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 250902002 | 2024 | 25/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria. | ROMULO DA SILVEIRA MARQUES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 250902001 | 2024 | 25/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria. | ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN |
| DIÁRIA | 240906002 | 2024 | 24/09/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | CAIO DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 240906001 | 2024 | 24/09/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | ANA REGIA OLIVEIRA SOARES - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 180906002 | 2024 | 18/09/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao Município de São Benedito. | CAIO DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180906001 | 2024 | 18/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao Município de São Benedito. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 180902001 | 2024 | 18/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos vínculos contidos nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito. | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2024 | 17/09/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de São Benedito CE (biênio 2024 / 2026). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 130912001 | 2024 | 13/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos desligamentos e retificações contidos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativa ao Município de São Benedito. | TIAGO LIMA MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 130911001 | 2024 | 13/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) relativas ao Município de São Benedito. | THAMIRES RODRIGUES MOREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 130906002 | 2024 | 13/09/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 130906001 | 2024 | 13/09/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 130903001 | 2024 | 13/09/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao envio do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 100906004 | 2024 | 10/09/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes L.P.R., G.P.G. e M.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar as internações ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil dos infratores, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 100906003 | 2024 | 10/09/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes L.P.R., G.P.G. e M.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar as internações ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil dos infratores, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 100906002 | 2024 | 10/09/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 100906001 | 2024 | 10/09/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNA | 174 | 2024 | 10/09/2024 | Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. | JORDANA LIMA JORGE - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 040905001 | 2024 | 04/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar, como Diretor em Gestão da Saúde do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), da Reunião de Diretoria Executiva do Conselho. Conforme convite feito por meio do Ofício Nº 76/2024 do COSEMS-CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede da entidade, localizada na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema, CEP 60.060-510. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 040903004 | 2024 | 04/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325. | DANIELA BARBOSA DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 040903003 | 2024 | 04/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325. | JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 040903002 | 2024 | 04/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 040903001 | 2024 | 04/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2024 | 04/09/2024 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2023/2025). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 020905004 | 2024 | 02/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | MARIA MARLENE ARAGAO - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 020905003 | 2024 | 02/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS SANTANA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 020905002 | 2024 | 02/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | MARCIO DE OLIVEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 020905001 | 2024 | 02/09/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | MICHEL ALVES SOUSA - COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 300805001 | 2024 | 30/08/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer a Base Central de Ultra Baixo Volume do Ceará (UBV-CE), localizada na Rua Luiz Gonzaga, 229, Urucunema, CEP 61.762-090, vinculada a Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores (CEVET), da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (COVAT), da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde (SEVIR), da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE), para fazer manutenção no equipamento de UBV acoplado na viatura de placa RFN 6F94. | RONALDO ALBUQUERQUE PENHA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 290806001 | 2024 | 29/08/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente(s) M.G.A.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| INDICAR | 169 | 2024 | 29/08/2024 | CONSIDERANDO a certidão de óbito nº 016055 01 55 2024 4 00018 182 0009017 38, protocolada no Setor de Recurso Humanos, informando falecimento da servidora MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, na data desde 01/08/2024; | MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2024 | 29/08/2024 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 280806001 | 2024 | 28/08/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para realizarem uma visita institucional, conforme agenda previamente estabelecida, na Secretaria da Diversidade do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 334, Bairro Meireles, CEP 60.120-020, com o objetivo de conhecer os projetos e as iniciativas do órgão. O encontro será uma importante oportunidade para ampliar o conhecimento sobre as questões LGBT e fortalecer as políticas públicas no Município de São Benedito. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 280805003 | 2024 | 28/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina de formação para profissionais da atenção primária à saúde e atenção especializada sobre estratificação de risco gestacional, que faz parte do Projeto de Braços Abertos Atenção desde o primeiro cuidado, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Associação Umane, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A capacitação, que terá como público alvo os profissionais médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde, coordenadores da regulação municipal, coordenadores da Atenção Primária à Saúde, representante das Policlínicas Estaduais e representantes da Superintendência Regional de Saúde, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miriam Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | KELLY ARAUJO FERNANDES - COORDENADOR(A) DA UBS |
| DIÁRIA | 280805002 | 2024 | 28/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina de formação para profissionais da atenção primária à saúde e atenção especializada sobre estratificação de risco gestacional, que faz parte do Projeto de Braços Abertos Atenção desde o primeiro cuidado, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Associação Umane, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A capacitação, que terá como público alvo os profissionais médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde, coordenadores da regulação municipal, coordenadores da Atenção Primária à Saúde, representante das Policlínicas Estaduais e representantes da Superintendência Regional de Saúde, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miriam Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | MARIA MARLENE ARAGAO - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 270806003 | 2024 | 27/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160. | NATALIA VIEIRA MONTEIRO - SECRETARIA EXECUTIVA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO |
| DIÁRIA | 270806002 | 2024 | 27/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160. | JESSICA DAYANA PINHEIRO DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 270806001 | 2024 | 27/08/2024 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160. | FRANCISCO ALMEIDA MENDES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 270805001 | 2024 | 27/08/2024 | Viagem com a finalidade de representar o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), na condição de Diretor em Gestão da Saúde da entidade, durante a solenidade de lançamento da aula inaugural do Mestrado Profissional em Saúde da Família da Fiocruz. Conforme convite feito por meio do Ofício Nº 73/2024 do COSEMS-CE, o evento ocorrerá na modalidade presencial no mini auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, localizada na Rua São José, S/N, Precabura, CEP 61.773-270. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2024 | 27/08/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2024 / 2026) | COLETIVA |
| DIÁRIA | 230806009 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230806008 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080. | ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 230806007 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080. | VANESSA SOUSA LIBERATO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 230806006 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080. | CLAUDIA GONCALVES DE BRITO - SUPERVISOR TECNICO |
| DIÁRIA | 230806005 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar do Seminário Transição Responsável Diálogo sobre Primeira Infância, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ). A programação contará com a abordagem dos seguintes temas: Fortalecimento dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância: A importância da Continuidade da Política Pública da Primeira Infância; Intersetorialidade Primeira Infância Resultados da Auditoria TCE-CE: onde podemos melhorar?; e Os Impactos Negativos da Descontinuidade da Política da Primeira Infância e as Consequências nos Aspectos de Moralidade Administrativa. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230806004 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Transição Responsável Diálogo sobre Primeira Infância, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ). A programação contará com a abordagem dos seguintes temas: Fortalecimento dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância: A importância da Continuidade da Política Pública da Primeira Infância; Intersetorialidade Primeira Infância Resultados da Auditoria TCE-CE: onde podemos melhorar?; e Os Impactos Negativos da Descontinuidade da Política da Primeira Infância e as Consequências nos Aspectos de Moralidade Administrativa. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | REJANE OLIVEIRA SOARES - COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 230806003 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará (CPDI). O momento será direcionado para Secretários(as) de Assistência Social, Supervisores, Visitadores e Cuidadores de Crianças com Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Programa. Conforme cronograma, o encontro para os municípios da Região da Serra da Ibiapaba ocorrerá na Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Castro de Mesquita (EEEPFCM), localizada na Rua Manuel Tibúrcio de Mesquita, 151, Rampa, Reriutaba, CEP 62.260-000. | REJANE OLIVEIRA SOARES - COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 230806002 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará (CPDI). O momento será direcionado para Secretários(as) de Assistência Social, Supervisores, Visitadores e Cuidadores de Crianças com Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Programa. Conforme cronograma, o encontro para os municípios da Região da Serra da Ibiapaba ocorrerá na Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Castro de Mesquita (EEEPFCM), localizada na Rua Manuel Tibúrcio de Mesquita, 151, Rampa, Reriutaba, CEP 62.260-000. | ANYELEN RODRIGUES CORDEIRO PAIVA - SUPERVISOR(A) DE INCLUSÃO PRODUTIVA |
| DIÁRIA | 230806001 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará (CPDI). O momento será direcionado para Secretários(as) de Assistência Social, Supervisores, Visitadores e Cuidadores de Crianças com Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Programa. Conforme cronograma, o encontro para os municípios da Região da Serra da Ibiapaba ocorrerá na Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Castro de Mesquita (EEEPFCM), localizada na Rua Manuel Tibúrcio de Mesquita, 151, Rampa, Reriutaba, CEP 62.260-000. | AMADEU WILKER SALES VIEIRA - VISITADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 230805001 | 2024 | 23/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da 1ª Oficina Inter-regional do Serviço Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2024, promovido pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), por meio do Coordenação-Geral de Promoção do Sistema Nacional de Auditoria (CGSNA). Conforme convite feito por meio do OFÍCIO Nº 53/2024/CE/SEAUD/DENASUS/MS, a programação ocorrerá na modalidade presencial na Seção de Auditoria no Ceará (SEAUD/CE), localizada na Rua Barão de Aracati, 909, Sobreloja 1, Bairro Meireles, CEP 60.115-090. | GISLANE RIBEIRO COUTINHO - AUDITOR EM SAUDE |
| DIÁRIA | 200806001 | 2024 | 20/08/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.H.D.S.N. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 160806002 | 2024 | 16/08/2024 | Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar do Encontro para Construção do Plano Estadual de Atenção à População em Situação e Superação de Rua, conforme alinhamento com o Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (CEPOP), após a realização dos encontros regionais abrangendo municípios que possuem Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua para considerável participação de pessoas nessa condição e conhecimento de demandas territoriais, tornando fundamental a realização de um momento estadual. O encontro será realizado pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), que atua na promoção e garantia de políticas públicas voltadas às pessoas em vulnerabilidade social, cumprindo sua função em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais, que considerando a urgência de medidas e ações para o enfrentamento das condições que perpetuam as vulnerabilidades das pessoas em situação de rua, e da necessidade de união de esforços e ações conjuntas entre diversos atores, a SPS, através da Secretaria Executiva de Políticas Sobre Drogas, está contribuindo ativamente na articulação para a construção desse plano, que será construído de forma democrática e participativa, favorecendo uma melhor condução e acompanhamento das ações voltadas a esse público, norteando a atuação da gestão estadual, tendo em vista que elenca desafios e prioridades de intervenção seguindo as demandas da população. O evento ocorrerá no Auditório da Unidade da SPS/CE, antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, 3° andar, Centro, CEP 60.050-080. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 160806001 | 2024 | 16/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Encontro para Construção do Plano Estadual de Atenção à População em Situação e Superação de Rua, conforme alinhamento com o Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (CEPOP), após a realização dos encontros regionais abrangendo municípios que possuem Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua para considerável participação de pessoas nessa condição e conhecimento de demandas territoriais, tornando fundamental a realização de um momento estadual. O encontro será realizado pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), que atua na promoção e garantia de políticas públicas voltadas às pessoas em vulnerabilidade social, cumprindo sua função em parceria com a sociedade e demais instituições governamentais, que considerando a urgência de medidas e ações para o enfrentamento das condições que perpetuam as vulnerabilidades das pessoas em situação de rua, e da necessidade de união de esforços e ações conjuntas entre diversos atores, a SPS, através da Secretaria Executiva de Políticas Sobre Drogas, está contribuindo ativamente na articulação para a construção desse plano, que será construído de forma democrática e participativa, favorecendo uma melhor condução e acompanhamento das ações voltadas a esse público, norteando a atuação da gestão estadual, tendo em vista que elenca desafios e prioridades de intervenção seguindo as demandas da população. O evento ocorrerá no Auditório da Unidade da SPS/CE, antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, 3° andar, Centro, CEP 60.050-080. | WILIAN VICENTE BATISTA - SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS |
| DIÁRIA | 120803001 | 2024 | 12/08/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 070806002 | 2024 | 07/08/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente D.R.G. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 070806001 | 2024 | 07/08/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente D.R.G. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 070804003 | 2024 | 07/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 070804002 | 2024 | 07/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080. | MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA - PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS |
| DIÁRIA | 070804001 | 2024 | 07/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, dirigida aos alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública. A concepção e a oferta da citada disciplina se alinham às propostas curriculares de tempo integral concebidas pela Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) para os anos finais do ensino fundamental, contando com material didático formulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) especialmente para este fim, além da formação continuada aos coordenadores escolares e aos docentes da referida disciplina. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR N° 32/2024 do TCE/CE, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Plenário do Edifício 5 de Outubro, Anexo II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), localizado na Rua Sena Madureira, 1047, Centro, CEP 60.055-080. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 020808001 | 2024 | 02/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar, na condição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Audiência Pública para discutir as questões da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), órgão responsável pela Política da Infância e Adolescência a nível estadual, que exerce as funções que lhe são conferidas com o objetivo de promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições se encontra a de implementação e revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência e entre eles o Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que iniciou suas atividades revisionais desde o ano de 2023 por meio de uma Comissão Interinstitucional que é operacionalizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FECA) sob a orientação direta do CEDCA-CE e em estreita parceria com o Ministério Público através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), que acompanha o processo revisional. As ações de revisão do Plano passam por Eventos, Coleta de Dados, Reuniões Descentralizadas no Estado, Colóquios e Seminários, daí o motivo da Audiência Pública sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 59/2024 do CEDCA-CE, o evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), no Auditório Murilo Aguiar, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-173. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 020806005 | 2024 | 02/08/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar do Ato de Entrega dos Vouchers do Programa Vale-Gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre, pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O Projeto Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas possui base legal estabelecida no Decreto Nº 34.259, de 23 setembro de 2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669, de 14 de setembro de 2021, que torna permanente a política pública social de aquisição e distribuição de botijões de gás à população cearense socialmente mais vulnerável, tal benefício é oferecido em três ocasiões ao longo do ano como determina o citado decreto. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR - SEXEC/IFAMCF N° 54/2024, o momento ocorrerá na sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160 e contará com a presença do Sr. Governador Elmano de Freitas. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 020806004 | 2024 | 02/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Ato de Entrega dos Vouchers do Programa Vale-Gás aos Municípios Cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre, pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O Projeto Concessão de Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas possui base legal estabelecida no Decreto Nº 34.259, de 23 setembro de 2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669, de 14 de setembro de 2021, que torna permanente a política pública social de aquisição e distribuição de botijões de gás à população cearense socialmente mais vulnerável, tal benefício é oferecido em três ocasiões ao longo do ano como determina o citado decreto. Conforme convite feito por meio do OFÍCIO CIRCULAR - SEXEC/IFAMCF N° 54/2024, o momento ocorrerá na sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160 e contará com a presença do Sr. Governador Elmano de Freitas. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 020806003 | 2024 | 02/08/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da Audiência Pública para discutir as questões da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), órgão responsável pela Política da Infância e Adolescência a nível estadual, que exerce as funções que lhe são conferidas com o objetivo de promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições se encontra a de implementação e revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência e entre eles o Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que iniciou suas atividades revisionais desde o ano de 2023 por meio de uma Comissão Interinstitucional que é operacionalizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FECA) sob a orientação direta do CEDCA-CE e em estreita parceria com o Ministério Público através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), que acompanha o processo revisional. As ações de revisão do Plano passam por Eventos, Coleta de Dados, Reuniões Descentralizadas no Estado, Colóquios e Seminários, daí o motivo da Audiência Pública sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 59/2024 do CEDCA-CE, o evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), no Auditório Murilo Aguiar, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-173. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 020806002 | 2024 | 02/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Audiência Pública para discutir as questões da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), órgão responsável pela Política da Infância e Adolescência a nível estadual, que exerce as funções que lhe são conferidas com o objetivo de promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições se encontra a de implementação e revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência e entre eles o Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que iniciou suas atividades revisionais desde o ano de 2023 por meio de uma Comissão Interinstitucional que é operacionalizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FECA) sob a orientação direta do CEDCA-CE e em estreita parceria com o Ministério Público através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), que acompanha o processo revisional. As ações de revisão do Plano passam por Eventos, Coleta de Dados, Reuniões Descentralizadas no Estado, Colóquios e Seminários, daí o motivo da Audiência Pública sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 59/2024 do CEDCA-CE, o evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), no Auditório Murilo Aguiar, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-173. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 020806001 | 2024 | 02/08/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Audiência Pública para discutir as questões da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), órgão responsável pela Política da Infância e Adolescência a nível estadual, que exerce as funções que lhe são conferidas com o objetivo de promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições se encontra a de implementação e revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência e entre eles o Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que iniciou suas atividades revisionais desde o ano de 2023 por meio de uma Comissão Interinstitucional que é operacionalizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FECA) sob a orientação direta do CEDCA-CE e em estreita parceria com o Ministério Público através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), que acompanha o processo revisional. As ações de revisão do Plano passam por Eventos, Coleta de Dados, Reuniões Descentralizadas no Estado, Colóquios e Seminários, daí o motivo da Audiência Pública sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 59/2024 do CEDCA-CE, o evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), no Auditório Murilo Aguiar, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-173. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 310708001 | 2024 | 31/07/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e às retificações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) relativos aos servidores do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 310706003 | 2024 | 31/07/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão comparecer à sede do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJA), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE), localizado na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-170, para reunião do caso da adolescente M.V.S.O. referente a inclusão da mesma ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 310706002 | 2024 | 31/07/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJA), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE), localizado na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-170, para reunião do caso da adolescente M.V.S.O. referente a inclusão da mesma ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 310706001 | 2024 | 31/07/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJA), da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE), localizado na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Bairro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-170, para reunião do caso da adolescente M.V.S.O. referente a inclusão da mesma ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG N.º 98002407524 SSP/CE, do cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE. | ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO - ASSESSORIA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2024 | 31/07/2024 | Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 31/07/2024 | Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855.457.163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRA do Município de São Benedito-CE. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - TESOUREIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira , inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRO do Município de São Benedito - CE. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 300706002 | 2024 | 30/07/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.V.S.O. até a Pousada Santa Clara, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, 369, Centro, CEP 62.010-445, para assegurar a proteção provisória, emergencial, fora do território de ameaça, por meio da aplicação das medidas previstas no art. 101 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e ações constantes no Art. 7º do Decreto 6.231/2007, como parte da inclusão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM): Transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 300706001 | 2024 | 30/07/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.V.S.O. até a Pousada Santa Clara, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, 369, Centro, CEP 62.010-445, para assegurar a proteção provisória, emergencial, fora do território de ameaça, por meio da aplicação das medidas previstas no art. 101 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e ações constantes no Art. 7º do Decreto 6.231/2007, como parte da inclusão ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM): Transferência de residência ou acomodação em ambiente compatível com a proteção. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 250706002 | 2024 | 25/07/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 250706001 | 2024 | 25/07/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172. | CLAUDIA GONCALVES DE BRITO - SUPERVISOR TECNICO |
| DIÁRIA | 150706002 | 2024 | 15/07/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 150706001 | 2024 | 15/07/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 110706002 | 2024 | 11/07/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 110706001 | 2024 | 11/07/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 110703001 | 2024 | 11/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Fiscal Interfederativa - Painel Cota Parte do ICMS, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (SEPLAG/CE), por meio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório, 3º andar, do Edifício SEPLAG, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 050706003 | 2024 | 05/07/2024 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras até o Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Bairro Serrinha, CEP 60.741-900, para viajarem em virtude do XXIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que se realizará em São Paulo/SP, no qual participarão. | CAIO DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 050706002 | 2024 | 05/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XXIV Encontro Nacional do Congemas, realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CNPJ 04.332.120/0001-47) por meio de sua Diretoria Executiva. A 24° edição do evento terá como tema geral: O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais Novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos; com o lema: SUAS na Agenda Global O papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil. Este tema tem a finalidade de fomentar o diálogo sobre a relação intersetorial e os desafios conjuntos para ampliar a proteção social e universalizar direitos, especialmente nos contextos mais desiguais, além da promoção da diversidade em suas múltiplas dimensões. O desenho do Encontro Nacional busca reproduzir os painéis e oficinas que abordem questões institucionais e técnicas centrais do SUAS e da relação intersetorial da assistência social com políticas de direitos humanos, das mulheres, povos indígenas e de igualdade racial, tendo em vista o arranjo dos Ministérios e as políticas específicas em processo de implementação. Os Encontros se constituem em espaço de reafirmação dos grandes desafios no âmbito do SUAS, assim como de capacitação em temas centrais para a qualificação da gestão e dos serviços. Assim, os painéis e oficinas formativas resultaram de uma avaliação de cenário realizada pela Direção, em sintonia com os debates regionais. Conforme Ofício Circular n.º 81/2024/CONGEMAS, a programação ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções do Anhembi, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1209, Bairro Santana, CEP 02.012-021. | LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR(A) DO FMAS |
| DIÁRIA | 050706001 | 2024 | 05/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XXIV Encontro Nacional do Congemas, realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CNPJ 04.332.120/0001-47) por meio de sua Diretoria Executiva. A 24° edição do evento terá como tema geral: O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais Novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos; com o lema: SUAS na Agenda Global O papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil. Este tema tem a finalidade de fomentar o diálogo sobre a relação intersetorial e os desafios conjuntos para ampliar a proteção social e universalizar direitos, especialmente nos contextos mais desiguais, além da promoção da diversidade em suas múltiplas dimensões. O desenho do Encontro Nacional busca reproduzir os painéis e oficinas que abordem questões institucionais e técnicas centrais do SUAS e da relação intersetorial da assistência social com políticas de direitos humanos, das mulheres, povos indígenas e de igualdade racial, tendo em vista o arranjo dos Ministérios e as políticas específicas em processo de implementação. Os Encontros se constituem em espaço de reafirmação dos grandes desafios no âmbito do SUAS, assim como de capacitação em temas centrais para a qualificação da gestão e dos serviços. Assim, os painéis e oficinas formativas resultaram de uma avaliação de cenário realizada pela Direção, em sintonia com os debates regionais. Conforme Ofício Circular n.º 81/2024/CONGEMAS, a programação ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções do Anhembi, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1209, Bairro Santana, CEP 02.012-021. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 050702001 | 2024 | 05/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XXIV Encontro Nacional do Congemas, realizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CNPJ 04.332.120/0001-47) por meio de sua Diretoria Executiva. A 24° edição do evento terá como tema geral: O Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais Novas estratégias dos entes federados na superação das desproteções sociais e das violações de direitos; com o lema: SUAS na Agenda Global O papel da assistência social na superação da fome e da pobreza no Brasil. Este tema tem a finalidade de fomentar o diálogo sobre a relação intersetorial e os desafios conjuntos para ampliar a proteção social e universalizar direitos, especialmente nos contextos mais desiguais, além da promoção da diversidade em suas múltiplas dimensões. O desenho do Encontro Nacional busca reproduzir os painéis e oficinas que abordem questões institucionais e técnicas centrais do SUAS e da relação intersetorial da assistência social com políticas de direitos humanos, das mulheres, povos indígenas e de igualdade racial, tendo em vista o arranjo dos Ministérios e as políticas específicas em processo de implementação. Os Encontros se constituem em espaço de reafirmação dos grandes desafios no âmbito do SUAS, assim como de capacitação em temas centrais para a qualificação da gestão e dos serviços. Assim, os painéis e oficinas formativas resultaram de uma avaliação de cenário realizada pela Direção, em sintonia com os debates regionais. Conforme Ofício Circular n.º 81/2024/CONGEMAS, a programação ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções do Anhembi, localizado na Av. Olavo Fontoura, 1209, Bairro Santana, CEP 02.012-021. | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 040712001 | 2024 | 04/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | KARLENE ALMEIDA MELO - COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 040703005 | 2024 | 04/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 040703004 | 2024 | 04/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | GABRIELA RODRIGUES VERAS FERREIRA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 040703003 | 2024 | 04/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | DANIELA BARBOSA DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 040703002 | 2024 | 04/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA - COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 040703001 | 2024 | 04/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde e´ o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 040702001 | 2024 | 04/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear o (a) Sr (a). GISLANE RIBEIRO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004977843-94, RG N.º 99028073222 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE AUDITORIA EM SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | GISLANE RIBEIRO COUTINHO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2024 | 04/07/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) ANA ELISA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob 677.386.053-91, RG N.º 97028118661 SSP/CE do cargo de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ANA ELISA RIBEIRO DE MELO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JONAS ALCANTARA DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050.858.863-48, RG N.º 20075643728 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE. | FRANCISCO JONAS ALCANTARA DE MEDEIROS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 04/07/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) TARCIANA ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 626.569.373-53, RG N.º 275707293 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | TARCIANA ALMEIDA MELO - GERENTE |
| DIÁRIA | 030708003 | 2024 | 03/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | EMMANUELA ARAUJO BRITO CARVALHO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 030708002 | 2024 | 03/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | CARLOS EDUARDO DAMASCENO MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS |
| DIÁRIA | 030708001 | 2024 | 03/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 030706001 | 2024 | 03/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Conforme convite feito por meio do Ofício 139/2024 da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE), o evento ocorrerá no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, localizado na Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, CEP 62.011-065. | IARA JORGE DE MELO - SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 030704001 | 2024 | 03/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | MARIA LUCILENE DOS REIS MELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 030702001 | 2024 | 03/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar do III Fórum de Saúde no Trabalho, promovido pelo Sistema Fecomércio-CE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará), que propõe discutir amplamente e com cientificidade os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais e comportamentais envolvidos na promoção da saúde e do bem-estar, bem como as consequências e implicações nas relações e nos modelos de trabalho, o desempenho das empresas do comércio de bens, serviços e turismo e os impactos na economia. O evento é uma oportunidade para discutir estratégias inovadoras para melhorar a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho, com foco na prevenção e nos cuidados abrangentes, explorando as tendências de mercado mais recentes na área. A sua terceira edição reunirá especialistas e líderes em saúde e trabalho, com foco na qualidade de vida e saúde mental. O Sistema Fecomércio Ceará compreende que a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, oferecendo à população os serviços do Sesc (Serviço Social do Comércio), que tem a missão de cuidar do bem-estar dos trabalhadores, e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), voltado para a qualificação profissional, empregabilidade e suporte às empresas para manutenção de seus negócios. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Riomar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, CEP 60.175-055. | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2024 | 02/07/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVA, do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 02/07/2024 | Nomear o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG N.º 30079639-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | NOELIA COSTA PEREIRA MELO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2024 | 02/07/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 02/07/2024 | INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DOS CANDIDATOS, REFERENTE À SELEÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE EDITAL Nº 001/2024. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 010706003 | 2024 | 01/07/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.J.R.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 010706002 | 2024 | 01/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Certificação Boas Práticas de Gestão Melhores Programas de Assistência Social do Estado do Ceará, promovida pela Revista Ceará e Municípios. Conforme convite feito pela editora, durante a solenidade da 27ª Edição 2024 o Município de São Benedito será homenageado. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório do Senac Aldeota Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1301, Aldeota, CEP 60.170-001. | LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR(A) DO FMAS |
| DIÁRIA | 010706001 | 2024 | 01/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Certificação Boas Práticas de Gestão Melhores Programas de Assistência Social do Estado do Ceará, promovida pela Revista Ceará e Municípios. Conforme convite feito pela editora, durante a solenidade da 27ª Edição 2024 o Município de São Benedito será homenageado. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório do Senac Aldeota Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1301, Aldeota, CEP 60.170-001. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 010705001 | 2024 | 01/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar, como representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE), do Seminário Internacional de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, promovido pelo Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), que reunirá gestores, trabalhadores, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais. A programação contará com painéis de discussão e plenárias temáticas que possibilitará o debate de estratégias e políticas relacionadas ao planejamento e à gestão da força de trabalho em saúde, proporcionando o intercâmbio de conhecimentos e experiências para aprimorar o sistema público de saúde. Entre os temas debatidos estão: Planejamento da Força de Trabalho em Saúde (PFTS) e suas perspectivas; desafios para atração, provimento, retenção e fixação de trabalhadoras(es) na atenção primária à saúde; suficiência regional de especialistas nas redes de atenção à saúde; saúde dos povos indígenas, interculturalidade, práticas sanitárias e especificidades dos modelos de gestão e da composição da força de trabalho; formação em saúde como estratégia para o PFTS; PFTS em situações de emergências sanitárias e desafio do acesso e uso de informações para gerar evidências sobre a FTS. O seminário conta com a participação de representantes da Comissão de Graduados de Escolas de Enfermagem Estrangeiras (CGFNS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Secretarias Estaduais de Saúde (SES), entre outros. As atividades na modalidade presencial ocorrerão no San Marco Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 5, Bloco C, Asa Sul, CEP 70.322-914. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 010704004 | 2024 | 01/07/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MICHAEL DOUGLAS LOPES DA PENHA - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 010704003 | 2024 | 01/07/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 010704001 | 2024 | 01/07/2024 | Viagem com a finalidade de participar da entrega de creches do Novo PAC, para 57 Municípios Cearenses, que contará com as presenças do Ministro da Educação, do Governador do Estado do Ceará e da Secretária da Educação do Estado do Ceará. A educação básica é prioritária para o desenvolvimento humano e social de crianças e jovens. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos. E para cumprir o PNE, cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos, é fundamental a parceria entre os entes federativos para fomentar a rede de educação infantil e proporcionar às mães e aos pais Cearenses, escola de qualidade para suas crianças. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular GAB N° 036/24, da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC-CE), o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape (Portão E), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MAGDA MARIA GONCALVES GURGEL LOMARDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 280606001 | 2024 | 28/06/2024 | Viagem com a finalidade de buscar o servidor, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Serrinha, CEP 60.741-900, após retornar da viagem realizada para prestar serviços como entrevistador social cedido à força-tarefa organizada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Aviação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SAGICAD/MDS), em apoio as ações do Cadastro Único no Rio Grande do Sul devido a situação de calamidade e emergência pública amplamente conhecida após chuvas torrenciais com uma série de inundações e alagamentos. O intuito é apoiar a equipe local, ampliando a capacidade de atendimento nos municípios afetados, garantindo assim proteção social às famílias afetadas em maior vulnerabilidade social. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 077.081.473-52, RG N.º 2006098094769 SSPDS/CE, do cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Município de São Benedito CE. | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA - SECRETARIO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2024 | 28/06/2024 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2024 | 27/06/2024 | Exonerar (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE. | KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 240604006 | 2024 | 24/06/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MICHAEL DOUGLAS LOPES DA PENHA - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 240604005 | 2024 | 24/06/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | ANTONIO ARNALDO PAIVA MARQUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 240604003 | 2024 | 24/06/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 240604002 | 2024 | 24/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA - PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS |
| DIÁRIA | 240604001 | 2024 | 24/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Prêmio Escola Nota 10 Biênio 2022/2023. A celebração é destinada a premiar as Escolas Públicas com os 150 melhores resultados de aprendizagem no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, assim como reverenciar todo o trabalho e parceria para o fortalecimento da aprendizagem em meio a tantos desafios. Conforme convite feito pelo Ofício Circular GAB N° 031/24, o evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 210606003 | 2024 | 21/06/2024 | Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá comparecer ao Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas 2024-2027 e ao 2º Encontro de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, durante as ações da 9ª Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, como forma de manter gestores e conselheiros atualizados quanto à tal política, proporcionar troca de experiências e fortalecer os vínculos das pessoas que atuam com a temática. O evento, realizando pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sexec PSD), vinculada à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), terá como tema: Governança e controle social na promoção da prevenção, cuidado e reinserção social. A SPS busca contribuir no acesso das pessoas em vulnerabilidade social a diversas políticas públicas, realizando parceria com a sociedade e demais instituições governamentais. Além disso, tem atuado nos eixos da prevenção, cuidado e reinserção social, gestão e controle social, educação permanente, estudos e pesquisas buscando a garantia da promoção dos direitos essenciais à vida do ser humano através da Sexec PSD, que dentre suas ações está a de desenvolver eventos e ações articuladas intersetorialmente voltadas às políticas sobre drogas como meio de reforçar e gerar informações que subsidiarão na formulação e fortalecimento de políticas públicas, norteando o processo de tomada de decisão. Assim, foi construído o Plano Estadual de Políticas sobre Drogas 2024-2027, de forma democrática, por meio de propostas que surgiram durante a 1ª Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas e validado pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD). Conforme convite feito pelo OFÍCIO SEXEC PSD/SPS N° 40/2024, a programação do encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | CAIO DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 210606002 | 2024 | 21/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas 2024-2027 e ao 2º Encontro de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, durante as ações da 9ª Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, como forma de manter gestores e conselheiros atualizados quanto à tal política, proporcionar troca de experiências e fortalecer os vínculos das pessoas que atuam com a temática. O evento, realizando pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sexec PSD), vinculada à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), terá como tema: Governança e controle social na promoção da prevenção, cuidado e reinserção social. A SPS busca contribuir no acesso das pessoas em vulnerabilidade social a diversas políticas públicas, realizando parceria com a sociedade e demais instituições governamentais. Além disso, tem atuado nos eixos da prevenção, cuidado e reinserção social, gestão e controle social, educação permanente, estudos e pesquisas buscando a garantia da promoção dos direitos essenciais à vida do ser humano através da Sexec PSD, que dentre suas ações está a de desenvolver eventos e ações articuladas intersetorialmente voltadas às políticas sobre drogas como meio de reforçar e gerar informações que subsidiarão na formulação e fortalecimento de políticas públicas, norteando o processo de tomada de decisão. Assim, foi construído o Plano Estadual de Políticas sobre Drogas 2024-2027, de forma democrática, por meio de propostas que surgiram durante a 1ª Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas e validado pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD). Conforme convite feito pelo OFÍCIO SEXEC PSD/SPS N° 40/2024, a programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | WILIAN VICENTE BATISTA - SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS |
| DIÁRIA | 210606001 | 2024 | 21/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Cepis Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5), localizado na Br 116, Km 27, Estrada Entrada da Granja, 111-821, Vila São Francisco, CEP 61.880-000, onde o Sr. L.E.S.L. se encontra cumprindo pena, para buscá-lo conforme Alvará de Soltura expedido pela 2ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 210603001 | 2024 | 21/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos encargos Previdenciários e ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativos ao Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 180610001 | 2024 | 18/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Capacitação para tratar sobre a implementação e operacionalização do novo Sistema do Governo Federal, realizada pela da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará (SDA/CE). O momento será direcionado às Coordenações Municipais do PAA Leite e será oportuno para o esclarecimento de dúvidas, aquisição de novas informações, além de exclusivo para a disponibilização dos usuários de acesso ao SISPAA LEITE (Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Leite). Conforme convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 013/2024, da Coordenadoria do Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária, o encontro ocorrerá na modalidade presencial no Laboratório A da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP/CE), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325. | FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 170605002 | 2024 | 17/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião sobre o Novo Financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS), realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE). O encontro, que terá como público alvo os Secretários da Saúde e os Coordenadores da Atenção Primária em Saúde, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do 2ª Andar da Faculdade Luciano Feijão (FLF), localizada na Rua José Lopes Ponte, 400, Bairro Dom Expedito, CEP 62.050-215. | MICHEL ALVES SOUSA - COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DIÁRIA | 140608001 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e às retificações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) relativos aos servidores do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 140606002 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 140606001 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 140603005 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 140603004 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | DANIELA BARBOSA DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 140603003 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 140603002 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 140603001 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 140602001 | 2024 | 14/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 130610001 | 2024 | 13/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da 29ª Edição da HORTITEC Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas, promovida pela RBB Promoções & Eventos, CNPJ 01.609.375/0001-16, onde será explanada e abordada temáticas relevantes, além do conhecimento acerca das inovações tecnológicas para o plantio de hortaliças. O encontro surgiu do ideal de um grupo de pessoas, que sentia a necessidade de ter no Brasil um evento nos moldes das principais exposições no exterior, onde os participantes pudessem ter contato com empresas expositoras, conhecendo as necessidades do setor e realizando negócios, que com o passar dos anos ampliou a sua atuação, passando a contar com expositores dos setores de horticultura e fruticultura. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Parque da Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, CEP 13.825-000. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 130602002 | 2024 | 13/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Programa TCE DesenvOuv Municípios, que visa a contribuir com o suporte necessário para a instituição e o fortalecimento das Ouvidorias nos entes municipais, de modo que possamos, juntos, formar uma rede de proteção aos usuários, unidos pelo objetivo comum de aprimorar os serviços prestados à sociedade. O programa criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da sua Ouvidoria (TCEOuv), tem como base as premissas e o compromisso com a qualidade dos serviços públicos e com a cidadania. O TCE DesenvOuv busca prestar apoio ao efetivo funcionamento das ouvidorias municipais, por meio de ações de capacitação, materiais didáticos, canais de diálogo e outros instrumentos que o TCE Ceará colocará à disposição para contribuir com a instituição e o fortalecimento das ouvidorias cearenses, possibilitando a atuação em sistema de Rede. O evento ocorrerá na modalidade presencial durante a XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2024, no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA |
| DIÁRIA | 130602001 | 2024 | 13/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 110606002 | 2024 | 11/06/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 110606001 | 2024 | 11/06/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 11/06/2024 | Nomear o (a) Sr (a). IARA JORGE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.122.127-96, RG N.º 200862447-2 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA do SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Município de São Benedito - CE. | IARA JORGE DE MELO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2024 | 11/06/2024 | NOMEIA O GESTOR FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº 881/2014 e DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2015. | FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 11/06/2024 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO do GABINETE DO PREFEITOS Município de São Benedito - CE.. | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2024 | 11/06/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREFEITO Município de São Benedito - CE.. | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2024 | 11/06/2024 | Nomear o(a) Sr(a). DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 056.479.727-80, RG N.º 2004028135974 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2024 | 11/06/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). GIOVANNI DE CASTRO PACHECO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.551.103-10, RG N.º 1417525 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO de São Benedito - CE. | GIOVANNI DE CASTRO PACHECO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 100611001 | 2024 | 10/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso híbrido Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais SINAFLOR (SNC2024), que terá como público alvo os servidores das secretarias e autarquias municipais de meio ambiente habilitados no SINAFLOR. A modalidade presencial da capacitação ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-174. | THAMIRES RODRIGUES MOREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 100606003 | 2024 | 10/06/2024 | Viagem com a finalidade de transportar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 100606002 | 2024 | 10/06/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 100606001 | 2024 | 10/06/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 070606001 | 2024 | 07/06/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.B.B.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 060605002 | 2024 | 06/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF), vinculada Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), com o objetivo de promover ações educativas para otimizar a distribuição de medicamentos nas regiões de saúde, fortalecer a regionalização, alcançar as ações de educação permanente e continuada de forma descentralizada, proporcionar aos profissionais e gestores de tais regiões o acesso à qualificação, além de aprimorar a capacidade técnica, a fim de garantir o uso dos medicamentos, tanto aos usuários do SUS, como na assistência farmacêutica municipal. O Fórum visa capacitar os profissionais desta área em todos os níveis de atenção, para ampliar as estratégias de acesso aos medicamentos, assim como a estruturação e a padronização dos serviços farmacêuticos na rede do SUS, influenciando de forma positiva essa pauta permanente em outros Estados, colocando em evidência essa temática. O encontro será voltado para os farmacêuticos gestores de Assistência Farmacêutica estaduais e municipais; e os que atuam no Componente Especializado das Superintendências Regionais, nas Áreas Descentralizadas de Saúde e municípios. Entre os temas que serão abordados, estão os fluxos de acesso dos medicamentos e o cuidado farmacêutico, que constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde, centrada no usuário. A proposta de aproximar a assistência farmacêutica do nível central com os municípios fortalece a organização, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas do território. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Campos Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | FRANCISCO LINDBERG ALVES BRITO - FARMACEUTICO |
| DIÁRIA | 060605001 | 2024 | 06/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF), vinculada Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), com o objetivo de promover ações educativas para otimizar a distribuição de medicamentos nas regiões de saúde, fortalecer a regionalização, alcançar as ações de educação permanente e continuada de forma descentralizada, proporcionar aos profissionais e gestores de tais regiões o acesso à qualificação, além de aprimorar a capacidade técnica, a fim de garantir o uso dos medicamentos, tanto aos usuários do SUS, como na assistência farmacêutica municipal. O Fórum visa capacitar os profissionais desta área em todos os níveis de atenção, para ampliar as estratégias de acesso aos medicamentos, assim como a estruturação e a padronização dos serviços farmacêuticos na rede do SUS, influenciando de forma positiva essa pauta permanente em outros Estados, colocando em evidência essa temática. O encontro será voltado para os farmacêuticos gestores de Assistência Farmacêutica estaduais e municipais; e os que atuam no Componente Especializado das Superintendências Regionais, nas Áreas Descentralizadas de Saúde e municípios. Entre os temas que serão abordados, estão os fluxos de acesso dos medicamentos e o cuidado farmacêutico, que constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde, centrada no usuário. A proposta de aproximar a assistência farmacêutica do nível central com os municípios fortalece a organização, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas do território. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Campos Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | CAMILA MENDES VASCONCELOS LOPES - FARMACEUTICO |
| NOMEAÇÃO | 143.1 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para o biênio 2024 / 2026. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para o biênio 2024 / 2026. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 040610004 | 2024 | 04/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | ANA BEATRIZ SILVA RODRIGUES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 040610003 | 2024 | 04/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | FRANCISCO EVARISTO JORGE - VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 040610002 | 2024 | 04/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | VITOR LEE CHAVES FONTENELE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 040610001 | 2024 | 04/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 040604002 | 2024 | 04/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Considerada a maior competição científica do país, a OBMEP é destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, estimulando o estudo da Matemática e identificando jovens talentos da disciplina. A olimpíada também visa a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172. | MARCOS ANTONIO APRIGIO DE FARIAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 040604001 | 2024 | 04/06/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Considerada a maior competição científica do país, a OBMEP é destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, estimulando o estudo da Matemática e identificando jovens talentos da disciplina. A olimpíada também visa a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172. | SAMARA ALCANTARA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 030608001 | 2024 | 03/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos desligamentos dos servidores na GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) e no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 030603001 | 2024 | 03/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 04/06, à Assessoria Especial de Assuntos Federais, pertencente à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, CEP 60.120-020, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito em reunião com o Secretário Leonardo Araújo; E participar, no dia 05/06, do Encontro com as Primeiras-damas Municipais que contará com a presença da Primeira-Dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Residência Oficial Salão Raquel de Queiroz, localizada na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles, CEP 60.160-060. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 030602001 | 2024 | 03/06/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 04/06, à Assessoria Especial de Assuntos Federais, pertencente à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, CEP 60.120-020, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito em reunião com o Secretário Leonardo Araújo; E participar, no dia 05/06, do Encontro com as Primeiras-damas Municipais que contará com a presença da Primeira-Dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Residência Oficial Salão Raquel de Queiroz, localizada na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles, CEP 60.160-060. | MAYARA THAIS SOARES CAMPOS - COORDENADOR DE SEGURANÇA CIDADÃ, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2024 | 03/06/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845.240.653-34, RG N.º 300801696 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO NASF da SECRETARIA DA SAUDE do Município de São Benedito - CE. | VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2024 | 03/06/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2024 | 03/06/2024 | EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear o(a) Sr(a) FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG N.º 1981317 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UBS DA LAGOA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | FABIO LUIZ IBIAPINA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 20073341899 SSP/CE, para o cargo de SECRETÁRIO(A) do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETARIO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear o(a) Sr(a) RENE RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 869.336.043-49, RG N.º 97028100231 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | RENE RODRIGUES DE ALMEIDA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2024 | 29/05/2024 | . Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2024 | 28/05/2024 | Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a).FRANCISCO MARLON DE ALCÂNTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG N.º 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | FRANCISCO MARLON DE ALCANTARA MESQUITA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2024 | 28/05/2024 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE , AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO - COORDENADORA |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2024 | 28/05/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2024 | 28/05/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 2007334189-9 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 270506003 | 2024 | 27/05/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente Y.G.M. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até a URLBM Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 270506002 | 2024 | 27/05/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.G.M. até a URLBM Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | JOSE ALEXSANDRO E SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 270506001 | 2024 | 27/05/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.G.M. até a URLBM Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 240502001 | 2024 | 24/05/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de documentação para liberação de recursos em projetos no Município de São Benedito. | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 230512002 | 2024 | 23/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 7º Fórum de Gestão Pública (FGP): Edição Tianguá, na Região da Ibiapaba. O evento que oportuniza o melhor relacionamento entre a gestão pública e os profissionais de administração será realizado e promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) e pelo Conselho Federal de Administração (CFA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Portal de Compras Públicas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara Municipal de Tianguá/CE, localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, 650, Centro, CEP 62.320-000. | SAYD AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 230512001 | 2024 | 23/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 7º Fórum de Gestão Pública (FGP): Edição Tianguá, na Região da Ibiapaba. O evento que oportuniza o melhor relacionamento entre a gestão pública e os profissionais de administração será realizado e promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) e pelo Conselho Federal de Administração (CFA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Portal de Compras Públicas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara Municipal de Tianguá/CE, localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, 650, Centro, CEP 62.320-000. | LUIS CARNEIRO MACHADO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO |
| DIÁRIA | 220505001 | 2024 | 22/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada organizada pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE). Nesta edição, o encontro discutirá o tema Novo Financiamento da Atenção Primária; e terá a apresentação da Visão Estratégica e a Experiência em Telessaúde no Estado do Ceará; bem como a realização da Assembleia Geral; além da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) no turno da tarde. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, localizado na Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro, CEP 60.060-120, conforme convite feito por meio do Ofício Circular N° 05/2024 do COSEMS-CE. | MICHEL ALVES SOUSA - COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| DIÁRIA | 200504005 | 2024 | 20/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024, com o tema Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 200504004 | 2024 | 20/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024, com o tema Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | IRAN DE CARVALHO CRAVEIRO MARTINS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 200504003 | 2024 | 20/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024, com o tema Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA - PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS |
| DIÁRIA | 200504002 | 2024 | 20/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024, com o tema Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 200504001 | 2024 | 20/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024, com o tema Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 200503001 | 2024 | 20/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar da segunda edição do Congresso Carioca de Gestão Pública realizado pelo Instituto Fundação João Goulart, um evento inovador que vai explorar os principais conceitos que moldam a gestão pública carioca. Será um espaço de compartilhamento de cases inspiradores que utilizaram liderança, transversalidade e inovação para gerar valor público; tudo isso em um ambiente para trocas de experiências e espaços para networking. Os objetivos do evento são: estimular inovações e boas práticas de liderança; compartilhar conhecimentos com especialistas; propiciar um ambiente para a troca de ideias e experiências; divulgar e valorizar projetos inovadores. É a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro mostrando as boas práticas cariocas, em paralelo com experiências de todo o Brasil, reunindo um time incrível de especialistas da Prefeitura, Governo Federal, Terceiro Setor e Academia em seminários, palestras e mesas redondas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá, Nº 1, Centro, CEP 20.081-240. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 170505001 | 2024 | 17/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 170504001 | 2024 | 17/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR. | ELIANE MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 170502001 | 2024 | 17/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR. | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 140506003 | 2024 | 14/05/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 140506002 | 2024 | 14/05/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 140506001 | 2024 | 14/05/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181, para tratar assuntos acerca do trâmite de aquisição do equipamento digital para o Posto de Identificação do Município de São Benedito que funciona no equipamento Casa do Cidadão. | KARINE DE MEDEIROS LIMA - COORDENADOR DO ESPAÇO CIDADÃO |
| DIÁRIA | 140502001 | 2024 | 14/05/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à Unidade Industrial de Tratamento de Resíduos Perigosos com Tecnologia de Plasma Térmico, localizada na Avenida Marquês de Barbacena (antiga Estrada de São Lourenço), S/N, Bairro Parque Capivari, CEP 25.245-230, para realizar visita técnica que proporcionará a oportunidade de conhecer o método inovador que utiliza altas temperaturas para destruir resíduos de forma segura e inteligente, sem gerar emissões atmosféricas nocivas; além de ver de perto as instalações e entender o funcionamento do processo de tratamento e seus benefícios ambientais; bem como esclarecer dúvidas e discutir possíveis parcerias para a gestão sustentável de resíduos no Município de São Benedito e na Região da Ibiapaba. | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| CESSÃO | 142 | 2024 | 14/05/2024 | Fica cedido ao Município de Carnaubal, para exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Carnaubal- CE, a servidora MARIA GORETE SILVA DE MORAIS, aux. Serviços gerais, matrícula 0532649, servidor estatutário. | MARIA GORETE SILVA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 100505003 | 2024 | 10/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | MARIA MARLENE ARAGAO - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 100505002 | 2024 | 10/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | DIANA SOARES LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 100505001 | 2024 | 10/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | MICHEL ALVES SOUSA - COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear o (a) Sr (a). ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 127.118.957-77, RG N.º 2002028020020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE. | ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2024 | 10/05/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). THAIZ DE CASTRO FACUNDO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 604.856.063-05, RG N.º 20075643256 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE. | THAIZ DE CASTRO FACUNDO - SUPERVISOR |
| DIÁRIA | 070511001 | 2024 | 07/05/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à Unidade Industrial de Tratamento de Resíduos Perigosos com Tecnologia de Plasma Térmico, localizada na Avenida Marquês de Barbacena (antiga Estrada de São Lourenço), S/N, Bairro Parque Capivari, CEP 25.245-230, para realizar visita técnica que proporcionará a oportunidade de conhecer o método inovador que utiliza altas temperaturas para destruir resíduos de forma segura e inteligente, sem gerar emissões atmosféricas nocivas; além de ver de perto as instalações e entender o funcionamento do processo de tratamento e seus benefícios ambientais; bem como esclarecer dúvidas e discutir possíveis parcerias para a gestão sustentável de resíduos no Município de São Benedito e na Região da Ibiapaba. | THAMIRES RODRIGUES MOREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 060507001 | 2024 | 06/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | CARLOS RAMON DE PAIVA MARQUES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| DIÁRIA | 060502002 | 2024 | 06/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 060502001 | 2024 | 06/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 030506003 | 2024 | 03/05/2024 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030506002 | 2024 | 03/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 030506001 | 2024 | 03/05/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174. | LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR(A) DO FMAS |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, nos termos do art. 1º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2009 regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 020508001 | 2024 | 02/05/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear o (a) Sr (a). RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 052.324.953-56, RG N.º 20071370786, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE APOIO Á PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. | RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP-CE, para exercer o cargo de PROCURADORA ADJUNTA da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ARIVAN RODRIGUES PARENTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 265.228.978-06, RG N.º 367956676, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. | FRANCISCO AURIVAN RODRIGUES PARENTE - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2024 | 02/05/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 2008305039, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. | SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Benedito- CONSEA, da forma a seguir: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear (a) Sr (a). FABIANO RODRIGUES AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 060.788.683-81, RG N.º 2005028007443 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | FABIANO RODRIGUES AZEVEDO - SUPERVISOR |
| DIÁRIA | 300412005 | 2024 | 30/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO - SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 300412004 | 2024 | 30/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | TIAGO LIMA MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 300412003 | 2024 | 30/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | RONALDO LOBO DAMASCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO |
| DIÁRIA | 300412002 | 2024 | 30/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | LUIS CARNEIRO MACHADO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO |
| DIÁRIA | 300412001 | 2024 | 30/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso Desmistificando as obras e serviços de engenharia Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | SAYD AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 260405001 | 2024 | 26/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XVI Congresso do COSEMS-RN, como representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE). A 16ª Edição do Congresso promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN) terá como tema 35 anos do COSEMS-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares, que contará com a 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do Rio Grande do Norte e com a 2º Mostra ImunizaSUS. A Comissão Organizadora espera que o encontro promova debates, reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os municípios. A programação será vigorosa e terá participação de prefeitos, gestores e técnicos das secretarias municipais, presidentes dos COSEMS de todos os Estados do Brasil, diretores e técnicos do CONASEMS, representantes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado do RN, instituições de ensino, técnicos e militantes do SUS do RN e Brasil, destacando que o evento vem se consolidando como um dos mais importantes na área da Saúde Pública. As atividades ocorrerão na modalidade presencial no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Bairro Ponta Negra, CEP 59.090-050, conforme convite feito por meio do Ofício Nº 27/2024 do COSEMS-CE. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 240406001 | 2024 | 24/04/2024 | Viagem com a finalidade de buscar os servidores que foram participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | FRANCISCO ALMEIDA MENDES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 220406008 | 2024 | 22/04/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 220406007 | 2024 | 22/04/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 220406006 | 2024 | 22/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | ELIANE LIMA AMARAL DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 220406005 | 2024 | 22/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS - COORDENADORA DO CRAS II |
| DIÁRIA | 220406004 | 2024 | 22/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA - SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIA | 220406003 | 2024 | 22/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | TASSYA BRUNA GALVAO ARAUJO - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 220406002 | 2024 | 22/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | SANTIAGO BLANCHE - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 220406001 | 2024 | 22/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | JERFERSON GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2024 | 22/04/2024 | Nomear o(a) Sr(a). JOSE AIRTON DE AGUIAR , inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA UBS DO CENTRO DE SAÚDE I, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | JOSE AIRTON DE AGUIAR - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 190406002 | 2024 | 19/04/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.E.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 190406001 | 2024 | 19/04/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.E.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 190404001 | 2024 | 19/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do IV Encontro Regional do Programa PREVINE. Os encontros são parte das ações previstas no programa para este ano com o objetivo de promover o diálogo entre os participantes, visando a troca de experiências e o alinhamento de ações intersetoriais para o fortalecimento do trabalho das comissões de proteção. O Programa PREVINE Violência nas escolas, não! é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que visa fomentar a implantação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas, bem como fortalecer as comissões já constituídas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona lolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270, conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 0034/2024/CAOEDC/MPCE. | MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 180408001 | 2024 | 18/04/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 170406001 | 2024 | 17/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), a cerimônia é de extrema importância e fomento para o empreendedorismo cearense, pois reconhece e valoriza as iniciativas municipais que apoiam os pequenos negócios. A premiação ocorrerá na modalidade presencial no Buffet La Maison Dunas, localizado na Av. Engenheiro Luiz Vieira, 555, Papicu, CEP 60.181-480. | MARCIA FERREIRA DE MOURA - SUPERVISOR DE QUALIDADE PROFISSIONAL |
| DIÁRIA | 160409002 | 2024 | 16/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160. | FRANCISCO ALEXSANDRO SANTOS DE SOUSA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
| DIÁRIA | 160409001 | 2024 | 16/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160. | FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| DIÁRIA | 160404002 | 2024 | 16/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 160404001 | 2024 | 16/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 160403002 | 2024 | 16/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF Valor Adicionado Fiscal, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 160403001 | 2024 | 16/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF Valor Adicionado Fiscal, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 160402001 | 2024 | 16/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF Valor Adicionado Fiscal, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120. | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 150406003 | 2024 | 15/04/2024 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Projeto FNAS pelo Brasil, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 150406002 | 2024 | 15/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Projeto FNAS pelo Brasil, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE,. | LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR(A) DO FMAS |
| DIÁRIA | 150406001 | 2024 | 15/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Projeto FNAS pelo Brasil, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE. | RAFAELY DE SOUSA LIMA - COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 15/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Planos, cargos e Carreiras dos Servidores da categoria de agentes de trânsito do municipio de São Benedito e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 120406001 | 2024 | 12/04/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 110405003 | 2024 | 11/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000. | FABRICY FERNANDES MOTA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 110405002 | 2024 | 11/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000. | ANA PAULA RIBEIRO JORGE - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 110405001 | 2024 | 11/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 090407003 | 2024 | 09/04/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito. | LEONARDO DE SOUSA MESQUITA - SECRETARIO EXECUTIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| DIÁRIA | 090407002 | 2024 | 09/04/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito. | STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO - SEC. ADJUNTO DE INFRAEST E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 090407001 | 2024 | 09/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Imersão Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21, promovido pelo Grupo Licita Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela instrução do procedimento de licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos processos administrativos de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. O curso tem como público-alvo os Gestores Públicos envolvidos nos processos de contratação; Profissionais de Engenharia e Arquitetura, servidores da área de licitações e contratos integrantes das Unidades Orçamentárias; Setores de Compras, Assessores Jurídicos, Auditores e Controladores Internos; Secretários federais, estaduais, municipais e Ordenadores de Despesas; Agentes de contratação, Pregoeiros, Membros das Comissões de Contratação e Equipes de Apoio. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial na Faculdade INBEC (Instituto Nacional de Educação Continuada), localizada Rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionísio Torres, CEP 60.125-121. | ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 050406004 | 2024 | 05/04/2024 | Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 050406003 | 2024 | 05/04/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 050406002 | 2024 | 05/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 050406001 | 2024 | 05/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 040406001 | 2024 | 04/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do XX Acampamento Terra Livre (ATL 2024), com o tema Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!, comemorando a 20ª edição da maior mobilização indígena do país juntamente com a representação de todos os povos indígenas brasileiros. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) incentiva os povos a articularem em seus territórios a participação no evento, se unir nas assembleias e debater os próximos caminhos, com o objetivo de reivindicar sobre a garantia dos direitos originários, a demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios. A expectativa é de que em 2024 o evento seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. A programação do 20º ATL foi construída em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do Abril Indígena e Abril Vermelho. O encontro se realizará na modalidade presencial no Complexo Cultural Funarte, localizado no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350. | LUCAS DA SILVA UCHOA - SUPERVISOR(A) DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2024 | 03/04/2024 | Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Kessy Duarte Araújo, matrícula: 8425, Agente Administrativo, CPF: 063.069.113-40 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE; Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) Fernando Antônio Barbosa Gomes, matrícula: 0532668, técnico agrícola, CPF: 032.602.223-67 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE; | KESSY DUARTE ARAUJO - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 020406004 | 2024 | 02/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Encontro Parceiro do Idoso Nordeste do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000. | CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 020406003 | 2024 | 02/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Encontro Parceiro do Idoso Nordeste do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000. | AMANDA FRANCO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS |
| DIÁRIA | 020406002 | 2024 | 02/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Encontro Parceiro do Idoso Nordeste do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000. | FELINA RODRIGUES DE ARAUJO - COORDENADORA DO PROJETO FELICIDADE NÃO TEM IDADE |
| DIÁRIA | 020406001 | 2024 | 02/04/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Encontro Parceiro do Idoso Nordeste do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 010403001 | 2024 | 01/04/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2023 / 2025). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2024 | 01/04/2024 | EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | ANTONIO MARCIO BEZERRA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear (a) Sr (a). ANA MARIA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 676.394.103-04, RG N.º 198233690 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | ANA MARIA RIBEIRO DE MELO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/RJ, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE | MARCIA FERREIRA DE MOURA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). DIEYME ARAUJO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 002.102.643-22, RG N.º 97028074834 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE. | DIEYME ARAUJO COSTA NEVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 074 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA ODETE COSTA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016431003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA ODETE COSTA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2024 | 28/03/2024 | Nomear os seguintes membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB em substituição a membros constantes da Portaria Municipal Nº 115/2022 de 27 de dezembro de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2024 | 28/03/2024 | O Prefeito Municipal de São Benedito-CE, Saul Lima Maciel no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua o art. 5º da Lei Municipal Nº 608 de 12 de dezembro de 2005, considerando a necessidade de nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2024 | 28/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO REGES ALVES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 357278613-49, RG N.º 142555387 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO do(a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS do Município de São Benedito CE. | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social integrante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 220306001 | 2024 | 22/03/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para efetuar a devolução dos cartões remanescentes dos Programas Ceará Sem Fome e Vale Gás. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 210305001 | 2024 | 21/03/2024 | Viagem com a finalidade de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) durante a Caravana do Piso da Enfermagem, que contará com a participação de autoridades da área da saúde, representantes da CIB/CE, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Estadual de Saúde (CESAU), além de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais. O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que busca estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre os entes federados para dirimir os entraves e potencializar a efetivação da implementação do piso. O objetivo, além de levar informações sobre como deve ser feito o pagamento, é também apoiar o processo do piso e ouvir as demandas da categoria e dos contratantes. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 150308001 | 2024 | 15/03/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 140306001 | 2024 | 14/03/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente G.A.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 110306003 | 2024 | 11/03/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 110306002 | 2024 | 11/03/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 110306001 | 2024 | 11/03/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança T.L.F. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | JOSE ALEXSANDRO E SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 060306003 | 2024 | 06/03/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.D.M.L. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 060306002 | 2024 | 06/03/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 060306001 | 2024 | 06/03/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 040310002 | 2024 | 04/03/2024 | Viagem com a finalidade de realizar Visita Técnica no Abatedouro de Aves do Município de Itapipoca, localizado na Rodovia CE-187, Distrito de Barrento, CEP 62.515-000, com o objetivo de obter experiências, angariar conhecimento técnico e inovação tecnológica no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM). | FRANCISCO EVARISTO JORGE - VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 040310001 | 2024 | 04/03/2024 | Viagem com a finalidade de realizar Visita Técnica no Abatedouro de Aves do Município de Itapipoca, localizado na Rodovia CE-187, Distrito de Barrento, CEP 62.515-000, com o objetivo de obter experiências, angariar conhecimento técnico e inovação tecnológica no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM). | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2024 | 04/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO | HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO - OUVIDORA DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 010303001 | 2024 | 01/03/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG N.º 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) MARIA ODETE COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016.431.003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA ODETE COSTA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) MAGDA MARIA GONÇALVES GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 923.201.047-04, RG N.º 10176180 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MAGDA MARIA GONCALVES GURGEL LOMARDO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) ALBA KARLA RIBEIRO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 839.288.803-06, RG N.º 839288803-06 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA EDUCAR MELHOR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ALBA KARLA RIBEIRO DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) NARAIANA CARVALHO DE CASTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.953.453-45, RG N.º 2003028037990 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE | NARAIANA CARVALHO DE CASTRO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) ANDREIA MENEZES CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.501.923-00, RG N.º 20071765985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ANDREIA MENEZES CORREIA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 264.785.603-68, RG N.º 98098081129 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA - GERENTE |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG N.º 293407893 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ZILDA DA COSTA FREIRE - GERENTE |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) LEILA TAYS FURTADO DE PAULA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 847.626.913-72, RG N.º 98028049846 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADO(A) DE PROGRAMA E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | LEILA TAYS FURTADO DE PAULA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) REGIA MÔNICA GONCALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 790.146.313-91, RG N.º 294145794 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADO(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | REGIA MONICA GONCALVES DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) MARIA DOS PRAZERES MELO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 293.282.253-53, RG N.º 96657985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II E MÉDIO-CEJA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA DOS PRASERES MELO SANTOS - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) ELISANGELA ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º419.854.603-78, RG N.º 184841089 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I- EJA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ELISANGELA ANDRADE LIMA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) MARTA MARIA MOURA GONÇALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG N.º 236702092 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARTA MARIA M GONCALVES - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 358.088.023-34, RG N.º 2006028039939 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) ELIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 322.183.703-87 RG N.º 86585085 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ELIANE MEDEIROS DA SILVA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) JANETE GOMES DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 761.666.273-00, RG N.º 2009010051133 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ- ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | JANETE GOMES DE ANDRADE - GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE INSPETORIA PEDAGÓGICA ESCOLARES, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ARTE E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | DARIANA MARIA GOMES DA SILVA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). ELISANGELA ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º419.854.603-78, RG N.º 184841089 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ELISANGELA ANDRADE LIMA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA DO DESTERRO DA CUNHA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 842.081.393-15, RG N.º 96028105561 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA DO DESTERRO DA CUNHA LOPES - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2024 | 01/03/2024 | . Exonerar o(a) Sr(a). REGEM CRISTINA RODRIGUES MELO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 775.802.143-34, RG N.º 141396887 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | REGEM CRISTINA MELO DE PAULA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS DE MEDEIROS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 112.380.033-20, RG N.º 1161029 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | FRANCISCA DAS CHAGAS DE MEDEIROS - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). ELIANE BRITO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 809.250.903-44, RG N.º 2822563-94 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ELIANE BRITO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). LUCIA HELENA SOARES DE ABREU MELO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 315.682.623-53, RG N.º 2002028001343 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | LUCIA HELENA SOARES DE ABREU MELO - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA DOS PRAZERES MELO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o n.º 293.282.253-53, RG N.º 96657985 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA DOS PRASERES MELO SANTOS - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). WALDIANA MELO CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 774189303-30-RG N.º 302092096 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | WALDIANA MELO CAVALCANTE - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). JOANA PAULA GOMES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 930631133-87, RG N.º 98028050755 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | JOANA PAULA GOMES DE SOUSA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2024 | 01/03/2024 | . Exonerar o(a) Sr(a). GRIGORINA REGINA DE ALMEIDA NUNES, inscrito(a) no CPF sob o n. º228850303-30, RG N.º 2001028034278 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | GRIGORINA REGINA DE ALMEIDA NUNES - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCA GOMES DE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 803.612.003-82, RG N.º 222027592 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-INFANTIL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | FRANCISCA GOMES DE LIMA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 358.088.023-34, RG N.º 2006028039939 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO COSTA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MAGDA MARIA GONÇALVES GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 923.201.047-04, RG N.º 10176180 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MAGDA MARIA GONCALVES GURGEL LOMARDO - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2024 | 01/03/2024 | . Exonerar o(a) Sr(a). ELIANE MEDEIROS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 322.183.703-87 RG N.º 86585085 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE GESTÃO DE TRANSPORTE do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ELIANE MEDEIROS DA SILVA - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). CECILIA PEREIRA DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 870.799.333-15, RG N.º 300754595 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | CECILIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG N.º 236702092 SSP/CE, do cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO VIII do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE | MARTA MARIA M GONCALVES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). ROSEMAYRE RIBEIRO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 830.304.253-04 RG N.º 95028004724 SSP/CE SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-PAIC do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ROSEMAYRE RIBEIRO DE SOUSA MARTINS - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). PATRICIA CARVALHO DE NEGREIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 945.253.153-34, RG N.º 99028093622 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL-PAIC do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | PATRICIA CARVALHO DE NEGREIROS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCA NEGREIROS VERAS RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 220.582.901-78, RG N.º 2004028004802 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 E MÉDIO-CEJA do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | FRANCISCA NEGREIROS VERAS RIBEIRO - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). DARIANA MARIA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | DARIANA MARIA GOMES DA SILVA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 022.034.923-17, RG N.º 2001099108754 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 619.764.313-87, RG N.º 302103796 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2 do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARCOS ANTONIO APRIGIO DE FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 691.254.493-20 RG N.º 20171022097 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1-EJA do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARCOS ANTONIO APRIGIO DE FARIAS - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 767790763-68, RG N.º 95014014536 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1do do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). ELVIRA FREIRE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 309.320.683-91, RG N.º 2001010026060 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ELVIRA FREIRE LIMA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARTA REGINA BARROSO DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 246.296.933-00, RG N.º 09232980 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARTA REGINA BARROSO DE CARVALHO - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARLENE CASTRO FURTADO DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 357.316.133-20, RG N.º 1468007188 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARLENE CASTRO FURTADO DA COSTA - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). KEDMA MARIA AGUIAR XIMENES inscrito (a) no CPF sob o n.º 220.361.803-53, RG N.º 39526882 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | KEDMA MARIA AGUIAR XIMENES - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). IVONEIDE GOMES FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.077.997-76, RG N.º 2015177975-3 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | IVONEIDE GOMES FERREIRA - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 264.785.603-68, RG N.º 98098081129 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE INSPETORIA PEDAGÓGICA ESCOLARES do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). JANETE GOMES DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 761.666.273-00, RG N.º 2009010051133 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO INFANTIL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | JANETE GOMES DE ANDRADE - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA DE JESUS JORGE DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 993.861.943-68, RG N.º 20010280291-50 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE | MARIA DE JESUS JORGE DAMASCENO - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). MARIA LUCIA PAULO RODRIGUES DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 263.276.273-15, RG N.º 98028030991 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE ARTE E CULTLURA ENSINO-APRENDIZAGEM do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA LUCIA PAULO RODRIGUES DE SOUSA - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar o(a) Sr(a). ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG N.º 293407893 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO NAEC do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ZILDA DA COSTA FREIRE - COORDENADOR |
| CESSÃO | 047 | 2024 | 29/02/2024 | Ceder a servidora | GILMARA DE MATOS CARVALHO - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 230206005 | 2024 | 23/02/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente H.P.L. até o CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | JOSE ALEXSANDRO E SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 230206004 | 2024 | 23/02/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente H.P.L. até o CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 230206003 | 2024 | 23/02/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do Seminário Estadual de Abertura do curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), com o apoio da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e com a Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE). A iniciativa visa atender ao que prever o Projeto Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará com Instrumento N° 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos. O referido seminário se realizará na modalidade presencial no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230206002 | 2024 | 23/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Abertura do curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), com o apoio da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e com a Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE). A iniciativa visa atender ao que prever o Projeto Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará com Instrumento N° 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos. O referido seminário se realizará na modalidade presencial no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | REJANE OLIVEIRA SOARES - COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 230206001 | 2024 | 23/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Abertura do curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), com o apoio da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESCO) e com a Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE). A iniciativa visa atender ao que prever o Projeto Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará com Instrumento N° 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos. O referido seminário se realizará na modalidade presencial no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 220205001 | 2024 | 22/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada, organizada pelo COSEMS-CE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, com o tema: Nova Lei de Licitações. Na ocasião também será realizada a Assembleia Geral do COSEMS-CE. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3.161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício N° 20/2024 COSEMS-CE. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 210211001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | MARIA LUANA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 210210002 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do PAA-Leite Programa de Aquisição de Alimentos / Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, organizado pela Coordenadoria Estadual do PAA-Leite da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), com o objetivo de alinhar as metas que se deseja alcançar no ano de 2024, dialogar com todos os parceiros executores e adquirir informações relativas às novas metodologias na execução do Programa. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Teatro Nila Soárez (5° andar da UNI7 Centro Universitário 7 de Setembro), localizado na Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-020. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 210210001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | JORDANA LIMA JORGE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 210209001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | MICHELLE DA SILVA GONCALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 210208001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | AMANDA MARQUES OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 210207001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 210204002 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 210204001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 210203003 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | GABRIELA RODRIGUES VERAS FERREIRA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 210203002 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA - COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 210203001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 210202002 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 210202001 | 2024 | 21/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA |
| DIÁRIA | 200212004 | 2024 | 20/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | SAYD AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 200212003 | 2024 | 20/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | EMANUELLY DE MOURA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 200212002 | 2024 | 20/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO - SUPERVISOR DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 200212001 | 2024 | 20/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | TIAGO LIMA MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 200206004 | 2024 | 20/02/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 200206003 | 2024 | 20/02/2024 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 200206002 | 2024 | 20/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 200206001 | 2024 | 20/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar do Workshop: Licitações na Prática, com o Prof. Matheus Carvalho, promovido pela Vianna de Carvalho Cursos e Aulas Ltda. ME (CNPJ 13.292.261/0001-74). Será um momento de aprendizado, reflexões e debates sobre a Nova Lei de Licitações (14.133/21). O evento acontecerá na modalidade presencial no Auditório do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR(A) DO FMAS |
| DIÁRIA | 150206002 | 2024 | 16/02/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.F.F.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 150206001 | 2024 | 15/02/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente R.F.F.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 060206001 | 2024 | 06/02/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a família de usuário(a) dos serviços do CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que se encontra em situação de ameaça, até o CERAM Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher, localizado na Rua Tabuleiro do Norte, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040, para acolhida ao PPPro Programa de Proteção Provisória da organização da sociedade civil GAJOP Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (CNPJ 08.142.432/0001-49). | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 050210001 | 2024 | 05/02/2024 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião sobre Orientações Técnicas para a Implantação de Abatedouro Frigorífico de Aves, com o objetivo de conhecer os procedimentos necessários para o projeto de construção e plantas arquitetônicas, em conformidade com a legislação pertinente. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI-CE), localizada no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, Nº 999, Pavilhão Leste, Portão D, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 020203003 | 2024 | 02/02/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito. | DANIELA BARBOSA DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 020203002 | 2024 | 02/02/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 020203001 | 2024 | 02/02/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DESIGNA | 046 | 2024 | 01/02/2024 | Ficam designados, para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito CE. | AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o(a) Sr (a). REBECKA LAYNA BARROS FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.401.903-60 RG N.º 20070695398 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | REBECKA LAYNA BARROS FARIAS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o(a) Sr (a). SANTIAGO BLANCHE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 034.277.323-20, RG N.º 3472641 SSP/PI, do cargo de COORDENADOR DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | SANTIAGO BLANCHE - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o(a) Sr(a) GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 615.411.933-00, RG N.º 20086393809 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO FMAS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito CE. | GLORIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 041.849.533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE COMPRAS, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito CE. | FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) VANESSA SOUSA LIBERATO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.042.393-27, RG N.º 2008268568-6 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | VANESSA SOUSA LIBERATO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2024 | 30/01/2024 | Exonerar o(a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito CE. | AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES - SUPERVISOR |
| DIÁRIA | 290106003 | 2024 | 29/01/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.L.D.S.V. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 290106002 | 2024 | 29/01/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá comparecer à CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da SSPDS Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000, para prestar serviços relativos a atualização do Sistema SIHPB que é utilizado para emissão e confecção de Carteiras de Identidade Civil. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 290106001 | 2024 | 29/01/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da SSPDS Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000, para prestar serviços relativos a atualização do Sistema SIHPB que é utilizado para emissão e confecção de Carteiras de Identidade Civil. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 260108001 | 2024 | 26/01/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer ao escritório da Unimed de Sobral Sociedade Cooperativa Médica Ltda. (CNPJ 07.649.106/0001-60), localizada na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1951, Centro, CEP 62.010-295, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a dívida dos planos de saúde dos servidores do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 250106001 | 2024 | 25/01/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.C.G.L. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 230106001 | 2024 | 23/01/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente S.M.A. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 22/01/2024 | Nomear o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito CE. | AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES - SUPERVISOR |
| DESIGNA | 037 | 2024 | 22/01/2024 | Designa o(a) servidor(a) FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar | FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2024 | 19/01/2024 | Exonerar o(a) servidor(a) LEANDRO ARAÚJO DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 034.531.743-21, RG N.º 2006028033892 SSP/CE da função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar | LEANDRO ARAUJO DE BRITO - SECRETARIO(A) DA JUNTA MILITAR |
| DIÁRIA | 180106001 | 2024 | 18/01/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a usuária dos serviços do CRAS II, Centro de Referência da Assistência Social Damião Jorge Neto, para avaliação médico pericial presencial do BPC Benefício de Prestação Continuada (PMF Perícias), conforme agendamento na Agência da Previdência Social Fortaleza Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Rua Princesa Isabel, 1611, Farias Brito, Fortaleza, CEP 60.015-061. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180105003 | 2024 | 18/01/2024 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Antonia Maria Fontenele de Melo para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180105002 | 2024 | 18/01/2024 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECOURSOS HÍDRICOS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 17/01/2024 | NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 160106002 | 2024 | 16/01/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | JOSE ALEXSANDRO E SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 160106001 | 2024 | 16/01/2024 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 833.488.163-00, RG N.º 96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA De ILUMINAÇÃO PÚBLICA, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito CE. | ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear o(a) Sr(a) KESSY DUARTE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 063.069.113-40, RG N.º 2009010042983 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPRA DE LEITE, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito CE. | KESSY DUARTE ARAUJO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear o(a) Sr(a) THAIS BEZERRA ALCÂNTARA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 048.212.743-02, RG N.º 2004028003946 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito CE. | THAIS BEZERRA ALCANTARA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 15/01/2024 | .Nomear o(a) Sr(a) ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 954.225.603-53, RG N.º 98028175507 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito CE. | ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito (a) no CPF sob o Nº 050.769.763-48, RG N.º 20071748746 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito CE. | JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2024 | 15/01/2024 | EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL. | ANTONIO JEFFERSON LOPES MARTINS - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 120103001 | 2024 | 12/01/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o(a) Sr(a) CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o Nº 767.790.763-68, RG N.º 95014014536 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 10/01/2024 | .Nomear o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2024 | 10/01/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) ROSENI MONTEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 829.326.623-68, RG N.º 284102794 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO ESTUDANTIL,do(a)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | ROSENI MONTEIRO DE PAIVA - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2024 | 10/01/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) REGISLANY GOMES DE MATOS, inscrito(a) no CPF sob o N.º 904.807.833-49, RG N.º 98028000324, do cargo de COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | REGISLANY GOMES DE MATOS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2024 | 10/01/2024 | Exonerar o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA - GERENTE |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2024 | 10/01/2024 | Exonerar, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Sr. MAURO CLÉCIO DA SILVA ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 048.924.233-27, RG: 2007132240-4 SSPDS-CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Sr. EMERSON MALVEIRA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 652.293.802-25, RG: 32.661.502-8, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028. | EMERSON MALVEIRA CRUZ - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Sr. ERIVELTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 048.374.213-93, RG: 20071765942 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028. | ERIVELTON FERREIRA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Sr. DIEGO DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 027.131.563-60, RG: 2001028072803 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028. | DIEGO DE SOUSA FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Sr. JOSÉ ALEXSANDRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 814.637.153-15, RG: 95028017486 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028. | JOSE ALEXSANDRO E SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 050103001 | 2024 | 05/01/2024 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CRAS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS - COORDENADORA DO CRAS II |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRASS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2024 | 03/01/2024 | Exonerar o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. | COLETIVA |
| INDICAR | 001 | 2024 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2023 | 21/12/2023 | INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE EDITAL Nº 001/2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 111202002 | 2023 | 11/12/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 111202001 | 2023 | 11/12/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG N.º 2002028149855 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 765.522.257-68, RG N.º 70132758 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | RAIMUNDO NONATO LOPES - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2023 | 01/12/2023 | Nomeação, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETARIO |
| DIÁRIA | 301103001 | 2023 | 30/11/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Módulo 4 e Módulo 5 da Capacitação Ciclo de Formação Ceará Licita, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 30/11/2023 | Exoneração, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 30/11/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA - SECRETARIO |
| DIÁRIA | 281106001 | 2023 | 28/11/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 231103001 | 2023 | 23/11/2023 | Viagem com a finalidade de participar da continuidade do Módulo 2 e Módulo 3 da Capacitação Ciclo de Formação Ceará Licita, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 221106001 | 2023 | 22/11/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, o maior evento de participação e controle social do país, que tem como objetivo avaliar a situação do setor e propor diretrizes para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é a maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do SUAS tendo por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de novas diretrizes para o aprimoramento do SUAS; São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários; Sua realização parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública, por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental; As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional, e em todas elas se reúnem os delegados eleitos, que representam os entes governamentais e a sociedade civil em seus segmentos (usuários, trabalhadores e organizações sociais); As discussões servem para identificar desafios e encaminhar deliberações visando fortalecer a política de proteção social, tendo em vista a garantia de direitos e o combate às vulnerabilidades e riscos sociais. Nesta edição, que coincide com a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o tema central da Conferência é Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos, abordado em cinco eixos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro Internacional de Convenções, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, CEP 70.200-002. | JERFERSON GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 161103001 | 2023 | 16/11/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Módulo 1 e Módulo 2 da Capacitação Ciclo de Formação Ceará Licita, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atua nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2023 | 10/11/2023 | Nomear (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.986.653-23, RG N.º 2005028047011 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE. | MARIA TERESA JORGE DA COSTA - SUPERVISOR |
| DIÁRIA | 091106002 | 2023 | 09/11/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes E.R.P.L. e L.D.A.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 091106001 | 2023 | 09/11/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes E.R.P.L. e L.D.A.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 081106001 | 2023 | 08/11/2023 | Viagem com a finalidade de transportar uma usuária dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para comparecer ao Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM), que funciona na Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMB/CE), localizada na Rua Teles de Souza com a Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Bairro Couto Fernandes, CEP 60.442-040, vinculado à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), que acolhe mulheres em situação de violência de todo o estado. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 011106002 | 2023 | 01/11/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Município de São Benedito/CE. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 011106001 | 2023 | 01/11/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Município de São Benedito/CE. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 011104001 | 2023 | 01/11/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar os estudantes que irão participar da Jornada Nacional de Foguetes 2023, onde acontecerão formações e trocas de experiências com pessoas de várias partes do país. A programação da competição contará com testes de lançamento dos protótipos de foguetes de garrafa PET produzidos pelas equipes com os melhores resultados na XVII Mostra Brasileira de Foguetes (17ª MOBFOG), uma olimpíada científica promovida pela Sociedade Astronômica Brasileira inteiramente experimental que consiste em construir e lançar foguetes a partir de uma base de lançamento o mais distante possível, os foguetes e bases de lançamentos são construídos por alunos individualmente ou em equipes de até três componentes. A Jornada ocorrerá na modalidade presencial em um Hotel Fazenda, localizado no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro. | FRANCISCO FELIX RAMOS JUNIOR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 01/11/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370435443-00, RG N.º 96028090955 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL - SECRETARIA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear (a) Sr (a). ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA VIANA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.573.243-00, RG N.º 20085797272 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE. | ANTONIO ROBSSON DE OLIVEIRA VIANA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE. | TATIANNA KARINNE ANGELO FERREIRA - GESTOR DE CONTRATOS |
| CESSÃO | 121 | 2023 | 01/11/2023 | Faz cessão de servidor público municipal | ANTONIA SMARA RODRIGUES SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057889463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | AMANDA RODRIGUES GOMES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 271006002 | 2023 | 27/10/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente I.D.A.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | MARIA GORETTI DE ABREU SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 271006001 | 2023 | 27/10/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.L.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CESSÃO | 119 | 2023 | 27/10/2023 | Faz cessão de servidor público municipal. | FRANCISCA FREIRE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 251003001 | 2023 | 25/10/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Abertura do Ciclo de Formação Ceará Licita, com o objetivo de preparar os gestores públicos para difundir os conhecimentos necessários para que a administração pública contrate melhor, por preço justo e com menos riscos, além de contribuir para ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público nos processos licitatórios para atuar conforme a Lei nº 14.133/2021, que passará a ter plena eficácia com sua vigência ainda este ano, quando se tornará obrigatória a partir de dezembro de 2023. A capacitação terá como público alvo os servidores e colaboradores do serviço público que atuam nas diversas etapas do processo licitatório. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) visando contribuir para a qualificação de servidores que atuam em processos licitatórios com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, nas quais serão abordados os seguintes módulos: 1. Contexto Histórico, Licitações e a Constituição Federal; 2. Fase Preparatória; 3. As Licitações e o Processo Licitatório; 4. Contratação Direta e Procedimentos Especiais; e 5. Contratos e Sanções. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 25/10/2023 | Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos compra com Doação Simultânea- MC/SDA e o Município de São Benedito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 231006002 | 2023 | 23/10/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.R.D.P. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 231006001 | 2023 | 23/10/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.R.D.P. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 201006001 | 2023 | 20/10/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para efetuar a devolução de vouchers do Vale-Gás. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 201005001 | 2023 | 20/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 181005003 | 2023 | 18/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Lucas Salmito Silva para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 181005002 | 2023 | 18/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira de Medeiros para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 181005001 | 2023 | 18/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente David Samuel Bandeira Rodrigues para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2023 | 18/10/2023 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2023/2025), | COLETIVA |
| DIÁRIA | 171005001 | 2023 | 17/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 161005007 | 2023 | 16/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente José Miguel Lima Medeiros para consulta no CES Clínica Escola de Saúde do Unichristus Centro Universitário Christus, localizado na Rua Padre Antônio Tomaz, 3.380, Papicu, CEP 60.192-120. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 161005006 | 2023 | 16/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Vicente Paulo da Silva para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 161005005 | 2023 | 16/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria do Carmo da Silva para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 161005004 | 2023 | 16/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 161005003 | 2023 | 16/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente José Francisco Alves Rodrigues para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 161005002 | 2023 | 16/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca de Paiva Silva para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 161005001 | 2023 | 16/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira de Medeiros para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 111008001 | 2023 | 11/10/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 111006001 | 2023 | 11/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 111005002 | 2023 | 11/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 111005001 | 2023 | 11/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 101006003 | 2023 | 10/10/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.V.M.P. até o CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 101006002 | 2023 | 10/10/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.V.M.P. até o CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 101006001 | 2023 | 10/10/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2023 | 10/10/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). MICHELINE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048413503-14, RG N.º 2006028109350 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | MICHELINE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SUPERVISOR |
| DIÁRIA | 091005003 | 2023 | 09/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antonio Martins Medeiros para consulta na Irmandade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 20, Centro, CEP 60.025-060. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 091005002 | 2023 | 09/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Luan Matheus dos Santos Amaral para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 091005001 | 2023 | 09/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Judite de Paiva Melo para consulta no HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2023 | 09/10/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). JOAO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 061005003 | 2023 | 06/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Rita Isaías Araújo para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 061005002 | 2023 | 06/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Vicente Paulo da Silva para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 061005001 | 2023 | 06/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 031006002 | 2023 | 03/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá acompanhar uma família usuária dos serviços do CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social que se encontra em situação de ameaça, para acolhida ao PPPro Programa de Proteção Provisória da organização da sociedade civil GAJOP Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (CNPJ 08.142.432/0001-49), localizado na Av. Desembargador Moreira, 2.930, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 031006001 | 2023 | 03/10/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar uma família usuária dos serviços do CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social que se encontra em situação de ameaça, para acolhida ao PPPro Programa de Proteção Provisória da organização da sociedade civil GAJOP Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (CNPJ 08.142.432/0001-49), localizado na Av. Desembargador Moreira, 2.930, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. | SANTIAGO BLANCHE - COORDENADOR CREAS-CENTRO DE REF ESPECIALIZADO |
| DIÁRIA | 031005005 | 2023 | 03/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Walisson Alves Lima para consulta no HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 031005004 | 2023 | 03/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Rita Isaías Araújo para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 031005003 | 2023 | 03/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 031005002 | 2023 | 03/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Edidiney Dias de Souza para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 031005001 | 2023 | 03/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 021006001 | 2023 | 02/10/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.A.F.D.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 021005001 | 2023 | 02/10/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente David Samuel Bandeira Rodrigues para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG N.º 2008098057940 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EDIFICAÇÕES da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito - CE. | NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA - SUPERVISOR |
| CESSÃO | 114 | 2023 | 02/10/2023 | Faz cessão de servidor público municipal. | FRANCISCA GLAUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 290905001 | 2023 | 29/09/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 260906002 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem com a finalidade de buscar as pessoas que foram participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que terá como tema: Reconstrução do SUAS Sistema Único de Assistência Social, o SUAS que Temos e o SUAS que Queremos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 260906001 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as pessoas que irão participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que terá como tema: Reconstrução do SUAS Sistema Único de Assistência Social, o SUAS que Temos e o SUAS que Queremos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 250906001 | 2023 | 25/09/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a menor I.S.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | MARIA GORETTI DE ABREU SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 220906001 | 2023 | 22/09/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 210908001 | 2023 | 21/09/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 210903001 | 2023 | 21/09/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à SEDUC/CE Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325, a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito para tratar de assuntos relacionados ao ressarcimento dos valores pagos a título de proventos e contribuição previdenciária patronal do período que consta nos processos NUP 22001.006639/2023-26, NUP 22001.011104/2023-77 e NUP 22001.013806/2023-95, do exercício financeiro de 2023, referente as cessões dos servidores municipais para o referido órgão estadual. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 200906002 | 2023 | 20/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar, na qualidade de Delegado Representante das Organizações Governamentais, da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social que terá como tema: Reconstrução do SUAS Sistema Único de Assistência Social, o SUAS que Temos e o SUAS que Queremos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | JERFERSON GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 200906001 | 2023 | 20/09/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.A.V.B. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 180910002 | 2023 | 18/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000. | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 180910001 | 2023 | 18/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 180906002 | 2023 | 18/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. O encontro tem como objetivo fortalecer a articulação e a pactuação interfederativa e intrafederativa e a atualização das normas, possibilitando aos municípios cearenses a otimização da qualificação da Gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que contará com a participação de técnicos do Governo Federal, do Estado e dos municípios cearenses das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista a necessidade de fortalecer a Rede de Atores Sociais cearenses para assim poder reduzir as vulnerabilidades das famílias cearenses; bem como o cenário que exige esforço concentrado, sobretudo das três áreas diretamente ligadas ao acompanhamento das famílias vulneráveis do Estado do Ceará que recebem o Programa Bolsa Família, fazendo-se necessária a ampliação do percentual e a melhoria do acompanhamento das famílias; como também a necessidade da qualificação da base do CadÚnico, no tocante às famílias com cadastros desatualizados provenientes do período da pandemia, percentual elevado de cadastros unipessoais e de famílias oriundas de Grupos Populacionais Tradicionais Específicos em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC N° 3209/2023, da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE). | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 180906001 | 2023 | 18/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), Atualizações, Avanços e Desafios no Brasil e no Ceará. O encontro tem como objetivo fortalecer a articulação e a pactuação interfederativa e intrafederativa e a atualização das normas, possibilitando aos municípios cearenses a otimização da qualificação da Gestão e operacionalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que contará com a participação de técnicos do Governo Federal, do Estado e dos municípios cearenses das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social, tendo em vista a necessidade de fortalecer a Rede de Atores Sociais cearenses para assim poder reduzir as vulnerabilidades das famílias cearenses; bem como o cenário que exige esforço concentrado, sobretudo das três áreas diretamente ligadas ao acompanhamento das famílias vulneráveis do Estado do Ceará que recebem o Programa Bolsa Família, fazendo-se necessária a ampliação do percentual e a melhoria do acompanhamento das famílias; como também a necessidade da qualificação da base do CadÚnico, no tocante às famílias com cadastros desatualizados provenientes do período da pandemia, percentual elevado de cadastros unipessoais e de famílias oriundas de Grupos Populacionais Tradicionais Específicos em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC N° 3209/2023, da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE). | RAFAELY DE SOUSA LIMA - COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| DIÁRIA | 180902002 | 2023 | 18/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000. | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 180902001 | 2023 | 18/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000. | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 150906002 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a menor I.L.S. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 150906001 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a menor I.L.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | MARIA GORETTI DE ABREU SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 150904007 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XX Seminário de Educação - Edu Summit, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), com o tema Caminhos para o Futuro da Educação. O evento que reúne diretores e mantenedores de todo nordeste contará com palestras, painéis de discussão, programação cultural e sala de matrículas, além da realização de reunião da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), com os principais presidentes dos SINEPEs de todo país. A 20ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 150904006 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XX Seminário de Educação - Edu Summit, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), com o tema Caminhos para o Futuro da Educação. O evento que reúne diretores e mantenedores de todo nordeste contará com palestras, painéis de discussão, programação cultural e sala de matrículas, além da realização de reunião da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), com os principais presidentes dos SINEPEs de todo país. A 20ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 150904005 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará CME, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/Ceará), que terá como público alvo os(as) Presidentes e Conselheiros(as) dos CMEs e do CACS-Fundeb Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, além dos técnicos(as), Dirigentes Municipais de Educação e convidados. O tema central do encontro Os Conselhos Municipais da Educação em defesa da Gestão Democrática da política educacional" é um fio condutor para discussões de temas atuais no cenário educacional para o fortalecimento desses colegiados na conjuntura que se apresenta, quais sejam: Educação integral, currículo, diversidade, equidade, controle social e os desafios do fortalecimento da atuação dos Conselhos, com vistas a ampliar a representatividade social nas discussões, formulação, regulamentação e acompanhamento das políticas públicas educacionais, bem como a renovação da Coordenação desta entidade conforme com as normas exaradas pela UNCME Nacional. A 15ª edição do evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular UNCME Nº 007/2023. | MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 150904004 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará CME, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/Ceará), que terá como público alvo os(as) Presidentes e Conselheiros(as) dos CMEs e do CACS-Fundeb Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, além dos técnicos(as), Dirigentes Municipais de Educação e convidados. O tema central do encontro Os Conselhos Municipais da Educação em defesa da Gestão Democrática da política educacional" é um fio condutor para discussões de temas atuais no cenário educacional para o fortalecimento desses colegiados na conjuntura que se apresenta, quais sejam: Educação integral, currículo, diversidade, equidade, controle social e os desafios do fortalecimento da atuação dos Conselhos, com vistas a ampliar a representatividade social nas discussões, formulação, regulamentação e acompanhamento das políticas públicas educacionais, bem como a renovação da Coordenação desta entidade conforme com as normas exaradas pela UNCME Nacional. A 15ª edição do evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular UNCME Nº 007/2023. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 150904003 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará CME, organizado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará (UNCME/Ceará), que terá como público alvo os(as) Presidentes e Conselheiros(as) dos CMEs e do CACS-Fundeb Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, além dos técnicos(as), Dirigentes Municipais de Educação e convidados. O tema central do encontro Os Conselhos Municipais da Educação em defesa da Gestão Democrática da política educacional" é um fio condutor para discussões de temas atuais no cenário educacional para o fortalecimento desses colegiados na conjuntura que se apresenta, quais sejam: Educação integral, currículo, diversidade, equidade, controle social e os desafios do fortalecimento da atuação dos Conselhos, com vistas a ampliar a representatividade social nas discussões, formulação, regulamentação e acompanhamento das políticas públicas educacionais, bem como a renovação da Coordenação desta entidade conforme com as normas exaradas pela UNCME Nacional. A 15ª edição do evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizado na Rua Barbosa de Freitas, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular UNCME Nº 007/2023. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 150904002 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar da II Formação Regional do Programa InteliGentes, realizada pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para o Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa (COPEM), Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios (SEXEC-COM), da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) em parceria com o Instituto Aliança (CNPJ 04.863.094/0001-83), direcionada para os Articuladores Regionais (Coordenadores e Orientadores CECOM Células de Cooperação com os Municípios e Gerentes do PAIC Programa Alfabetização na Idade Certa). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Amuarama, localizado na Av. Deputado Oswaldo Studart, 888, Bairro de Fátima, CEP 60.411-260, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular nº 19/2023 COPEM. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 150904001 | 2023 | 15/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar da II Formação Regional do Programa InteliGentes, realizada pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para o Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa (COPEM), Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios (SEXEC-COM), da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE) em parceria com o Instituto Aliança (CNPJ 04.863.094/0001-83), direcionada para os Articuladores Regionais (Coordenadores e Orientadores CECOM Células de Cooperação com os Municípios e Gerentes do PAIC Programa Alfabetização na Idade Certa). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Amuarama, localizado na Av. Deputado Oswaldo Studart, 888, Bairro de Fátima, CEP 60.411-260, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular nº 19/2023 COPEM. | ELIANE MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 140909001 | 2023 | 14/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Missão Técnica durante a 40° Edição do Festival Expoflora, na qual participarão representantes do poder público (executivo e legislativo), empresários e as instituições SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FAEC (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), visando compreender através de contatos e reuniões o contexto socio-econômico-cultural com foco na floricultura para realizar incremento desta atividade na cidade de São Benedito/CE, assim como na Região da Ibiapaba. A Expoflora é o maior evento de flores e plantas ornamentais da América Latina, idealizada pelos produtores de flores em 1981 com o objetivo de mostrar as novidades do setor e apresentar ideias para o uso das flores no paisagismo e na decoração, além de divulgar a cultura holandesa; conta também com a Exposição de Arranjo Florais e a Mostra de Paisagismo que é uma atração tradicional do evento que apresenta criativos arranjos com flores em ambiente climatizado feito por decoradores. A Expoflora 2023 será promovida pela empresa Klaas Flores e Plantas Ltda. (CNPJ 58.638.156/0001-82) e ocorrerá na modalidade presencial no Parque Expoflora, localizado na Alameda Maurício de Nasau, 675, Centro, CEP 13.825-000. | FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| DIÁRIA | 120908001 | 2023 | 12/09/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 120905001 | 2023 | 12/09/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Curso Treinando treinadores em Cuidados Primários em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS), por indicação da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional SEADE / Superintendência da Região Norte SRNOR / Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde Tianguá COADSTIANGUÁ. O curso que terá caráter de aperfeiçoamento será realizado pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) em parceria com a Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental, Álcool e Drogas (COPOM) da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), com o objetivo de formar multiplicadores para replicação das metodologias presenciais da trilha de formação SMAPS/CE, esse projeto visa qualificar profissionais de saúde para avaliação, manejo e acompanhamento às pessoas com condições prioritárias em saúde mental, uso de álcool e outras substâncias, utilizando práticas territoriais e comunitárias em consonância com a rede de atenção à saúde disponível na região. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício N° 18/2023 SEADE/SRNOR/COADS TIANGUA/SAB. | DIANA SOARES LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 060906001 | 2023 | 06/09/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente G.P.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 050906001 | 2023 | 05/09/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.C.L.D.A. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 310805001 | 2023 | 31/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 9º Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, concomitante com o 10º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, realizado pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia (COSEMS/BA) com o tema Especificidades do Norte e Nordeste na Regionalização da Saúde. O encontro vai reunir gestores e técnicos de todo o país, dirigentes e representantes de importantes instituições de saúde públicas e privadas, convidados, trabalhadores e profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover discussões (mesas satélites) sobre as especificidades das regiões Norte e Nordeste, apontando seus principais pontos críticos, de forma a subsidiar uma discussão mais ampla (mesa principal) e indicar possibilidades de encaminhamentos, contribuindo para a consolidação da regionalização e do próprio do SUS. Será uma oportunidade para compartilhar experiências realizadas nos municípios, debater sobre políticas de saúde, modelos de gestão e também para divulgar serviços e produtos desenvolvidos para o setor, além de discutir e disseminar conceitos e práticas, que a cada dia qualificam e modernizam a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a melhoria da atenção à saúde em todas as esferas da gestão, beneficiando diretamente à nossa população. O evento contará com a tradicional Feira aqui tem SUS com estandes dos COSEMS, CONASEMS e MS, de instituições e empresas, públicas e privadas, que irão expor e divulgar suas experiências, produtos, serviços e tecnologias ligados à saúde pública. As atividades da 9ª edição Congresso do ocorrerão na modalidade presencial no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Av. Octávio Mangabeira, 5490, Bairro da Boca do Rio, CEP 41.706-690, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular N° 26/2023. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 290806002 | 2023 | 29/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.K.B.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 290806001 | 2023 | 29/08/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.K.B.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 280811003 | 2023 | 28/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da capacitação sobre Licenciamento Ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), direcionada aos técnicos municipais de meio ambiente. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório do Viçosa PREV Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Professora Ana Maria, 81, Centro, CEP 62.300-000, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular 06/2023/CPMRS-IBIAPABA, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba. | TATIANNA KARINNE ANGELO FERREIRA - GERENTE ESP DE LICENC AMBIENT E DE FISC |
| DIÁRIA | 280811002 | 2023 | 28/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da capacitação sobre Licenciamento Ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), direcionada aos técnicos municipais de meio ambiente. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório do Viçosa PREV Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Professora Ana Maria, 81, Centro, CEP 62.300-000, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular 06/2023/CPMRS-IBIAPABA, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba. | RACHEL XIMENES BRITO - COORD ESP DE LICENC E FISCALIZ AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 280811001 | 2023 | 28/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da capacitação sobre Licenciamento Ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), direcionada aos técnicos municipais de meio ambiente. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório do Viçosa PREV Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Professora Ana Maria, 81, Centro, CEP 62.300-000, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular 06/2023/CPMRS-IBIAPABA, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba. | THAMIRES RODRIGUES MOREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 280810001 | 2023 | 28/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Escola Estadual de Ensino Profissional Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.050-255. | VITOR LEE CHAVES FONTENELE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 280806001 | 2023 | 28/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU), da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais (SERES), da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizado na Rua Dr. Pontes Neto, S/N, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para o recebimento das urnas eletrônicas que serão utilizadas na eleição para a escolha dos representantes do Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa 4. Verificação dos dados dos candidatos nas urnas e entrega das urnas de treinamento aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), conforme o Calendário de Eventos. | THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 280802001 | 2023 | 28/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Enel Distribuição Sobral, CNPJ 07.047.251/0001-70, para participar de uma reunião junto ao Executivo de Clientes de Governo a fim de tratar das demandas e discutir pautas de interesse do Município de São Benedito/CE. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no escritório da empresa, localizado na Av. Senador José Ermírio de Moraes, 180, Bairro Padre Ibiapina, CEP 62.023-120. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 250806002 | 2023 | 25/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a criança A.L.A.L. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 250806001 | 2023 | 25/08/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança A.L.A.L. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | MARIA GORETTI DE ABREU SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 230806004 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Curso Homens indígenas pelo fim da violência contra a mulher, direcionado para os jovens indígenas, realizado pela Coordenação de Juventude Indígena do Ceará (COJICE). As oficinas ocorrerão na modalidade presencial com o psicólogo Kevin Batista na Reserva Indígena Taba dos Anacé, localizada na Rodovia Garrote Caucaia Oitenta e Cinco (CE-085), S/N, Distrito de Jurema. | LUCAS DA SILVA UCHOA - SUPERVISOR(A) DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 230806003 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ 41.600.131/0002-78), localizada na Rua Capitão Hugo Bezerra, 120, Barroso, CEP 60.862-730, para a retirada de 200 (duzentas) cestas básicas para o Município de São Benedito | FRANCISCO ALMEIDA MENDES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230806002 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ 41.600.131/0002-78), localizada na Rua Capitão Hugo Bezerra, 120, Barroso, CEP 60.862-730, para a retirada de 200 (duzentas) cestas básicas para o Município de São Benedito. | FRANCISCO ANDRE SOUSA BEZERRA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 230806001 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ 41.600.131/0002-78), localizada na Rua Capitão Hugo Bezerra, 120, Barroso, CEP 60.862-730, para a retirada de 200 (duzentas) cestas básicas para o Município de São Benedito. | JUDENILDO GONCALVES MOTA - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 230803002 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 230803001 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 220806002 | 2023 | 22/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a criança M.C.B.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 220806001 | 2023 | 22/08/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.C.B.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 210806003 | 2023 | 21/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 210806002 | 2023 | 21/08/2023 | Viagem com a finalidade de deixar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 210806001 | 2023 | 21/08/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 180806001 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do programa Tempo de Justiça Mulher, onde será anunciado as novas Casas da Mulher Brasileira. O evento realizado pela Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará contará com a presença do Governador, Elmano de Freitas, e da Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves (Cida Gonçalves). A solenidade ocorrerá na modalidade presencial no Palácio da Abolição, CEP 60.120-013, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, acesso pela Rua Silva Paulet, 400. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 180805009 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180805008 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180805007 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Leandro Brito Silva para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180805006 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180805005 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Kaue Rodrigues de Medeiros para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180805004 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Patrícia Napoleão Correia para consulta na Sede do Hemoce Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, localizado na Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, CEP 60.431-086. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180805003 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Liz Rodrigues Lima Portela para consulta no Hospital Infantil Filantrópico SOPAI Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, localizado na Av. Francisco Sá, 5036, Carlito Pamplona, CEP 60.310-055 | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180805002 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente David Samuel Bandeira Rodrigues para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180805001 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180802001 | 2023 | 18/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do programa Tempo de Justiça Mulher, onde será anunciado as novas Casas da Mulher Brasileira. O evento realizado pela Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará contará com a presença do Governador, Elmano de Freitas, e da Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves (Cida Gonçalves). A solenidade ocorrerá na modalidade presencial no Palácio da Abolição, CEP 60.120-013, localizado na Av. Barão de Studart, 505, Meireles, acesso pela Rua Silva Paulet, 400. | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 170810004 | 2023 | 17/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da "2ª Edição da Feira para o Agronegócio Sustentável da Ibiapaba", promovida pelas empresas Fazenda Amway Nutrilite do Brasil Ltda. Nutri Botânica (CNPJ 02.038.405/0001-44) e CertQuality Consultoria e Assessoria Ltda. (CNJP 27.257.802/0001-38). O evento ocorrerá na modalidade presencial no Castelo Club, localizado na Rua Tenente Ramiro de Sousa, 390, Monte Castelo, CEP 62.350-000. | ANA BEATRIZ SILVA RODRIGUES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 170810003 | 2023 | 17/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Centro Gerencial (CG) de Direção e Coordenação, da Ematerce Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, CEP 60.325-002, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito/CE. | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 170810002 | 2023 | 17/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Centro Gerencial (CG) de Direção e Coordenação, da Ematerce Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, CEP 60.325-002, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito/CE. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 170810001 | 2023 | 17/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Escola Estadual de Ensino Profissional Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.050-255. | FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 170806003 | 2023 | 17/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o adolescente M.D.R.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 170806002 | 2023 | 17/08/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.D.R.F. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 170806001 | 2023 | 17/08/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.D.R.F. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 160806002 | 2023 | 16/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar da Reunião de Trabalho com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 160806001 | 2023 | 16/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 160805003 | 2023 | 16/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Gomes de Oliveira Filho para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 160805002 | 2023 | 16/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Manuella Vitória Elias para consulta no Centro de Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), localizado na Rua Adolfo Moreira de Carvalho, S/N, Edson Queiroz, CEP 60.811-740. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 160805001 | 2023 | 16/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Eliomar da Silva Paulino para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 150805001 | 2023 | 15/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 150802001 | 2023 | 15/08/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo TOYOTA/YARIS, de placa SBV-6H08, que se encontra à disposição do Município de São Benedito/CE, até a Célula de Gestão de Frota (CEGEF), Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística (COSOL), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, CEP 60.325-003, para que seja feita a revisão programada, conforme determina o manual de fabricação do veículo, de acordo com a comunicação feita por meio do OF Nº 124/2023 CEGEF/COSOL/SSPDS. | LUCIANO FERREIRA LINO - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.602.223-67, RG N.º 2001099103868 SSP/CE, para exercer o cargo de COORD. DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS | FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES - COORDENADOR DE PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS |
| DIÁRIA | 140806001 | 2023 | 14/08/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.V.M.S. que será internado de forma voluntária, para o tratamento contra a dependência química, na CT Comunidade Terapêutica Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento para quem faz uso de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos do sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino, objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e amparo temporário durante 6 meses. | FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 140805002 | 2023 | 14/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 140805001 | 2023 | 14/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Auxiliadora Tomaz Rodrigues para consulta no HGCC Hospital Geral Dr. César Cals, localizado na Av. Imperador, 545, Centro, CEP 60.015-152. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 110806003 | 2023 | 11/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o adolescente M.J.S.N. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | FRANCISCO ALMEIDA MENDES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 110806002 | 2023 | 11/08/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.J.S.N. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 110806001 | 2023 | 11/08/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.J.S.N. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 110805002 | 2023 | 11/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Davi Lucas Rodrigues do Nascimento para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 110805001 | 2023 | 11/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 100802001 | 2023 | 10/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Ação Educacional Programa TCEduc Municípios Fortaleza, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com o objetivo geral de orientar os gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da Gestão Pública e fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos imprescindíveis ao exercício do controle social. O curso ocorrerá na modalidade presencial na Câmara Municipal de Fortaleza, localizada na Rua Dr. Thompson Bulcão, 830, Luciano Cavalcante, CEP 60.810-460 | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 090806001 | 2023 | 09/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do Seminário da Primeira Infância, no mês de alusão da primeira infância, com o objetivo de sensibilizar a rede da proteção social na temática da parentalidade positiva, em face da prevenção à violência contra criança na governança colaborativa. O evento direcionado para Representantes dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, Secretários de Assistência Social, Agentes Sociais, Supervisores do Programa Primeira Infância no SUAS e Entidades Mais Nutrição, será realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXEC-IFAMCF) da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE), conforme convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR N°26/2023/SEXEC-IFAMCF/SPS. O Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino, 1° andar, CEP 60.811-341. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 080806004 | 2023 | 08/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Primeira Infância, no mês de alusão da primeira infância, com o objetivo de sensibilizar a rede da proteção social na temática da parentalidade positiva, em face da prevenção à violência contra criança na governança colaborativa. O evento direcionado para Representantes dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, Secretários de Assistência Social, Agentes Sociais, Supervisores do Programa Primeira Infância no SUAS e Entidades Mais Nutrição, será realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXEC-IFAMCF) da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE), conforme convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR N°26/2023/SEXEC-IFAMCF/SPS. O Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino, 1° andar, CEP 60.811-341. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 080806003 | 2023 | 08/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Primeira Infância, no mês de alusão da primeira infância, com o objetivo de sensibilizar a rede da proteção social na temática da parentalidade positiva, em face da prevenção à violência contra criança na governança colaborativa. O evento direcionado para Representantes dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, Secretários de Assistência Social, Agentes Sociais, Supervisores do Programa Primeira Infância no SUAS e Entidades Mais Nutrição, será realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXEC-IFAMCF) da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE), conforme convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR N°26/2023/SEXEC-IFAMCF/SPS. O Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino, 1° andar, CEP 60.811-341. | AMANDA FRANCO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS |
| DIÁRIA | 080806002 | 2023 | 08/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Primeira Infância, no mês de alusão da primeira infância, com o objetivo de sensibilizar a rede da proteção social na temática da parentalidade positiva, em face da prevenção à violência contra criança na governança colaborativa. O evento direcionado para Representantes dos Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, Secretários de Assistência Social, Agentes Sociais, Supervisores do Programa Primeira Infância no SUAS e Entidades Mais Nutrição, será realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXEC-IFAMCF) da Secretaria Estadual da Proteção Social do Ceará (SPS/CE), conforme convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR N°26/2023/SEXEC-IFAMCF/SPS. O Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino, 1° andar, CEP 60.811-341. | ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 080806001 | 2023 | 08/08/2023 | Viagem com a finalidade de buscar o servidor que irá participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, considerando o compromisso e envolvimento do Poder Executivo Municipal com a causa da infância e adolescência do Estado. O evento realizado pela Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE) ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010, conforme comunicação feita por meio do Ofício Circular N°24/2023. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 080805001 | 2023 | 08/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 070806001 | 2023 | 07/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que irão comparecer ao Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 070805003 | 2023 | 07/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Arnon Rodrigues Alves para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 070805002 | 2023 | 07/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 040806001 | 2023 | 04/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar, como representante do Município de São Benedito, da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, considerando o compromisso e envolvimento do Poder Executivo Municipal com a causa da infância e adolescência do Estado. O evento realizado pela Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE) ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010, conforme comunicação feita por meio do Ofício Circular N°24/2023. | WILIAN VICENTE BATISTA - SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS |
| DIÁRIA | 040805003 | 2023 | 04/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 040805002 | 2023 | 04/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente João Douglas de Paiva Chaves para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 040805001 | 2023 | 04/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 030807001 | 2023 | 03/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar, no dia 08/08/2023, de uma reunião para a discussão dos temas: resíduos sólidos, marco legal e eliminação dos lixões, que ocorrerá na modalidade presencial no Palácio do Planalto, localizado na Praça dos Três Poderes, CEP 70.150-900, conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO Nº 658/2023/DGI/SEAF/SRI/PR. E participar, no dia 09/08/2023, de uma audiência que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900. | ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 020808001 | 2023 | 02/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 020805002 | 2023 | 02/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada exclusivamente para os Secretários(as) Municipais de Saúde, organizada pelo COSEMS-CE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Fiocruz Ceará, localizado na Rua São José, S/N, Precabura, CEP 61.773-270, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 23/2023. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 020805001 | 2023 | 02/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Reunião da Diretoria Executiva e Vice-presidentes Regionais do COSEMS-CE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, onde serão tratados temas relativos à saúde pública nas regiões e outros assuntos pertinentes à entidade. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Conselho, localizada na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema, CEP 60.060-510, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 24/2023. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 010806003 | 2023 | 01/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento do Vale-Gás referente ao mês de agosto do presente ano, visando contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 010806002 | 2023 | 01/08/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento do Vale-Gás referente ao mês de agosto do presente ano, visando contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social. | AMANDA FRANCO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS |
| DIÁRIA | 010806001 | 2023 | 01/08/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Instrutores dos Formulários do Cadastro Único, realizada pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Célula de Transferência de Renda (CTR) da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), conforme convocação feita por meio do INFORME Nº 11/2023. O curso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010 | TAMIRES MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA - ENTREVISTADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 010805004 | 2023 | 01/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Socorro Pontes Rodrigues para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 010805003 | 2023 | 01/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Arnon Rodrigues Alves para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 010805002 | 2023 | 01/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 010805001 | 2023 | 01/08/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Rita Isaías Araújo para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear o (a) Sr (a). Tatiane De Sousa Paiva, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.944.903-58, RG N.º 2006028031075 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO INHARÉ da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | TATIANE DE SOUSA PAIVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear (a) Sr (a). FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 040.098.503-96, RG N.º 2002028084176 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE. | FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 310704002 | 2023 | 31/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a partir do tema Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década, um evento que marca a agenda educacional do país, ao oferecer momentos de formação e informação de Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes técnicas, que contribui para o fortalecimento da educação nos municípios brasileiros e no Distrito Federal. A 19ª Edição do Fórum será realizada pela Undime União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como o objetivo de pautar e debater temas educacionais prioritários com representantes de todos os estados do país para conhecer novidades e debater assuntos de interesse de quem faz a educação básica pública nos municípios. No evento serão abordados temas estruturantes da educação pública brasileira em formato de conferências, palestras, mesas-redondas e oficinas; contará com um espaço de exposição, no qual os participantes vão ter a oportunidade conhecer iniciativas de parceiros institucionais da Undime, produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local; haverá atendimento do governo federal realizado por técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e será realizada a eleição e posse da nova diretoria executiva responsável pela gestão no biênio 2023-2025. O Fórum Nacional da Undime ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro Santa Marta, CEP 78.043-903. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 310704001 | 2023 | 31/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a partir do tema Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década, um evento que marca a agenda educacional do país, ao oferecer momentos de formação e informação de Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes técnicas, que contribui para o fortalecimento da educação nos municípios brasileiros e no Distrito Federal. A 19ª Edição do Fórum será realizada pela Undime União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como o objetivo de pautar e debater temas educacionais prioritários com representantes de todos os estados do país para conhecer novidades e debater assuntos de interesse de quem faz a educação básica pública nos municípios. No evento serão abordados temas estruturantes da educação pública brasileira em formato de conferências, palestras, mesas-redondas e oficinas; contará com um espaço de exposição, no qual os participantes vão ter a oportunidade conhecer iniciativas de parceiros institucionais da Undime, produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local; haverá atendimento do governo federal realizado por técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e será realizada a eleição e posse da nova diretoria executiva responsável pela gestão no biênio 2023-2025. O Fórum Nacional da Undime ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro Santa Marta, CEP 78.043-903. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 280706003 | 2023 | 28/07/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o adolescente C.E.B.M. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 280706002 | 2023 | 28/07/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.B.M. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 280706001 | 2023 | 28/07/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.B.M. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 240706006 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de buscar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social no Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Serrinha, CEP 60.741-900, após retornar de viagem em virtude do IV Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social SUAS que irá participar em Curitiba, Paraná. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 240706005 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores da Comissão Especial, que irão comparecer à Coordenadoria de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de 1ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Informações gerais da eleição, locais de votação e seções, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 240706004 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de 2ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Candidatos, Mesários e Veículos, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE. | THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA - ASSESOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 240706003 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança D.M.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 240706002 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a criança D.M.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 240706001 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | IGOR DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 240703003 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Município de São Benedito. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 240703002 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 240703001 | 2023 | 24/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 210712001 | 2023 | 21/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da empresa Lucena Assessoria em Contabilidade Ltda. (CNPJ 08.246.321/0001-82), localizada na Av. José Chagas Filho, 65, Centro, para participar do treinamento relacionado a assuntos contábeis e administrativos. | TIAGO LIMA MACIEL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 210706002 | 2023 | 21/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de 2ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Candidatos, Mesários e Veículos, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE. | JANAINA ALCANTARA TAVARES - ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS |
| DIÁRIA | 210706001 | 2023 | 21/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do IV Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS Sistema Único de Assistência Social, promovido pelo Cairo Instituto (CNPJ 11.179.644/0001-05) com o propósito de reunir Gestores do SUAS e Equipes Técnicas de todas as regiões do Brasil para compartilhar experiências e práticas exitosas executadas nos municípios brasileiros, considerando os desafios contemporâneos que acentuam os limites de aplicação e trabalho do SUAS e a necessidade do diálogo e a discussão acerca das cidades, territórios e políticas sociais da atualidade. A 4ª Edição do CBGTSUAS ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Hotel Victoria Villa Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 2448, Bairro Cristo Rei, CEP 80.230-010. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 210704001 | 2023 | 21/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do IV Congresso de Educação Sesc e Senac - Metodologias e Inovação em Sala de Aula: Tecnologia e Aprendizagem, realizado pelo Sistema Fecomércio Ceará Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará. O evento visa oportunizar situações de estudo acerca de temas relevantes sobre o contexto educacional, com foco nas metodologias disruptivas, prospectando um debate sobre o uso das tecnologias em sala de aula no advento da inteligência artificial e a sua aplicabilidade ética na Educação. A programação contará com palestras, workshops, cine debate e mesa redonda, que promoverão a construção e troca de conhecimentos, saberes e o reencontro das equipes de professores, técnicos, setor público, inciativa privada e convidados, além da participação de especialistas de renome nacional nos âmbitos da educação, da inclusão e da inovação. A 4ª Edição do Congresso ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Sesc Senac/AR-CE N° 499. | MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 180702001 | 2023 | 18/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito. | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 170706002 | 2023 | 17/07/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 170706001 | 2023 | 17/07/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 140708001 | 2023 | 14/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2023 | 14/07/2023 | Nomear (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057889463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | AMANDA RODRIGUES GOMES - COORDENADOR(A) |
| DESIGNA | 102 | 2023 | 14/07/2023 | DISCIPLINA AS ESCALAS E PERMUTAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVANE MARQUES DA SILVA - SECRETÁRIA-CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 130705002 | 2023 | 13/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, com o tema O SUS que Falta no Brasil. O evento realizado pelo CONASEMS Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde propõe um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS. Além da tradicional Feira SUS, com stands do CONASEMS, dos COSEMS Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, expositores e afins. A 37ª Edição do Congresso será repleta de atividades como a Mostra Brasil, Aqui Tem SUS, Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS, além de painéis técnicos dispostos em uma mesa central e em mesas satélites, contemplando diversos aspectos do tema Integralidade no SUS. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Convenções de Goiânia, localizado na Rua 4, 1400, Setor Central, CEP 74.025-020, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular N° 07/2023. | DIEYME ARAUJO COSTA NEVES - COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS |
| DIÁRIA | 130705001 | 2023 | 13/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, com o tema O SUS que Falta no Brasil. O evento realizado pelo CONASEMS Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde propõe um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS. Além da tradicional Feira SUS, com stands do CONASEMS, dos COSEMS Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, expositores e afins. A 37ª Edição do Congresso será repleta de atividades como a Mostra Brasil, Aqui Tem SUS, Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS, além de painéis técnicos dispostos em uma mesa central e em mesas satélites, contemplando diversos aspectos do tema Integralidade no SUS. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Convenções de Goiânia, localizado na Rua 4, 1400, Setor Central, CEP 74.025-020, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular N° 07/2023. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2023 | 13/07/2023 | . Exonerar o (a) Sr (a). ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 625151953-34, RG N.º 97002057932 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 120706001 | 2023 | 12/07/2023 | Viagem com a finalidade de buscar as cestas básicas, doadas para o Município de São Benedito, que serão entregues pela Defesa Civil, na 4ª Companhia de Bombeiros, localizada na Av. L, 1.901, Prefeito José Walter, CEP 60.810-670. | JUDENILDO GONCALVES MOTA - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 100706001 | 2023 | 10/07/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | IGOR DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 070708001 | 2023 | 07/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 060705001 | 2023 | 06/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Qualificação do Pré-Natal na Atenção Primária à Saúde, que será realizada pela Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS), da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Centro Universitário Estácio/Via Corpvs, localizado na Rua Eliseu Uchôa Beco, 600, Guararapes, CEP 60.810-270. | ANA PAULA RIBEIRO JORGE - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2023 | 05/07/2023 | Nomear (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE. | KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2023 | 05/07/2023 | Nomear o(a) Sr(a) RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para desempenhar a função de COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) do FMMA/SB - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, nos termos do Art. 7o.,da Lei Municipal n. 1.232/2020. | RACHEL XIMENES BRITO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2023 | 04/07/2023 | Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 030708001 | 2023 | 03/07/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 030704003 | 2023 | 03/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Fórum Executivo de Educação Pública FEEP 2023, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002. | MAGDA MARIA GONCALVES GURGEL LOMARDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 030704002 | 2023 | 03/07/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir as participantes do Fórum Executivo de Educação Pública FEEP 2023, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 030704001 | 2023 | 03/07/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Fórum Executivo de Educação Pública FEEP 2023, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) em parceria com Associação Cactus. O encontro será voltado para dirigentes da educação pública com a participação de personalidades da educação brasileira, gestores públicos e pessoas que estão fazendo a diferença na educação do país com conhecimentos, novos caminhos e inspirando com exemplos de sucesso para transformar os resultados da educação em nosso município como está acontecendo em outras regiões. O evento acontecerá na modalidade presencial no BS Design, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Aldeota, CEP 60.170-002. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2023 | 30/06/2023 | Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer os cargos de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL e GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE. | TATIANNA KARINNE ANGELO FERREIRA - GERENTE |
| EXONERAÇÃO | 095 | 2023 | 30/06/2023 | EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | FABIO HENRIQUE FURTUNA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 290604001 | 2023 | 29/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a equipe de Voleibol Feminino da Escola Estadual de Ensino Profissional Isaías Gonçalves Damasceno, do Município de São Benedito/CE, para disputar os JEC Jogos Escolares do Ceará 2023, realizado pelo IDESc Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições ocorrerão no CFO Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2023 | 29/06/2023 | Nomear (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE. | RACHEL XIMENES BRITO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 270606002 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem com a finalidade de buscar o servidor que foi participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE Proteção Social Especial, realizado pela SPS Secretaria da Proteção Social, através da CPSE Coordenadoria da Proteção Social Especial / CAMC Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 270606001 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | CAIO DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 270602001 | 2023 | 27/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito. | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 260606004 | 2023 | 26/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente K.O.D.S. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 260606003 | 2023 | 26/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente K.O.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial. | MARIA GORETTI DE ABREU SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 260606002 | 2023 | 26/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE Proteção Social Especial, realizado pela SPS Secretaria da Proteção Social, através da CPSE Coordenadoria da Proteção Social Especial / CAMC Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 260606001 | 2023 | 26/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE Proteção Social Especial, realizado pela SPS Secretaria da Proteção Social, através da CPSE Coordenadoria da Proteção Social Especial/Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023. | SANTIAGO BLANCHE - COORDENADOR CREAS-CENTRO DE REF ESPECIALIZADO |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2023 | 26/06/2023 | Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 230606003 | 2023 | 23/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.K.M.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até a URLBM Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230606002 | 2023 | 23/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.M.S. até a URLBM Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 230606001 | 2023 | 23/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.M.S. até a URLBM Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2023 | 23/06/2023 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 220606004 | 2023 | 22/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do "I Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa" em alusão ao Junho Violeta, realizado pelo TJCE Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e pela OAB-CE (CNPJ 07.375.512/0001-81), através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre os temas debatidos em palestras e mesas redondas estarão: Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa Junho Violeta; Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa; Instituições que Realizam Atendimento a Pessoas Idosas; Tipos de Violência contra Pessoa Idosa; Etarismo; e Estatuto da Pessoa Idosa e suas Implicações. O evento ocorrerá na modalidade presencial na sede da OAB-CE Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60.810-300. | AMANDA RODRIGUES GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 220606003 | 2023 | 22/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do "I Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa" em alusão ao Junho Violeta, realizado pelo TJCE Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e pela OAB-CE (CNPJ 07.375.512/0001-81), através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre os temas debatidos em palestras e mesas redondas estarão: Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa Junho Violeta; Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa; Instituições que Realizam Atendimento a Pessoas Idosas; Tipos de Violência contra Pessoa Idosa; Etarismo; e Estatuto da Pessoa Idosa e suas Implicações. O evento ocorrerá na modalidade presencial na sede da OAB-CE Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60.810-300. | FELINA RODRIGUES DE ARAUJO - COORDENADORA DO PROJETO FELICIDADE NÃO TEM IDADE |
| DIÁRIA | 220606002 | 2023 | 22/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do "I Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa" em alusão ao Junho Violeta, realizado pelo TJCE Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e pela OAB-CE (CNPJ 07.375.512/0001-81), através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre os temas debatidos em palestras e mesas redondas estarão: Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa Junho Violeta; Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa; Instituições que Realizam Atendimento a Pessoas Idosas; Tipos de Violência contra Pessoa Idosa; Etarismo; e Estatuto da Pessoa Idosa e suas Implicações. O evento ocorrerá na modalidade presencial na sede da OAB-CE Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60.810-300. | THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 220606001 | 2023 | 22/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do "I Seminário Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa" em alusão ao Junho Violeta, realizado pelo TJCE Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Comissão de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, e pela OAB-CE (CNPJ 07.375.512/0001-81), através da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Entre os temas debatidos em palestras e mesas redondas estarão: Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa Junho Violeta; Inteligência Artificial na Prevenção do Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa; Instituições que Realizam Atendimento a Pessoas Idosas; Tipos de Violência contra Pessoa Idosa; Etarismo; e Estatuto da Pessoa Idosa e suas Implicações. O evento ocorrerá na modalidade presencial na sede da OAB-CE Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, localizada na Av. Washington Soares, 800 Guararapes, CEP 60.810-300. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2023 | 22/06/2023 | Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor João Robson Marques Muniz, agente patrimonial, matrícula funcional nº 0532447, lotado na Secretaria de Educação de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 164 e 166 da lei Municipal nº 528/2000. | JOAO ROBSON MARQUES MUNIZ - AGENTE PATRIMONIAL |
| DIÁRIA | 210606002 | 2023 | 21/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 11ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pela SPS/CE Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, por meio do CEDCA/CE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará e da ADES Agência de Desenvolvimento Econômico e Social. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro Pastoral Nossa Senhora dos Prazeres, localizado na Rua Cel. Clínio Memória, 279, CEP 62.380-000. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 210606001 | 2023 | 21/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE Proteção Social Especial, realizado pela SPS Secretaria da Proteção Social, através da CPSE Coordenadoria da Proteção Social Especial/Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023. | LUCIANE SALMITO FILIZOLA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 200605001 | 2023 | 20/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 190606001 | 2023 | 19/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores da Comissão Especial, que irão comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de 1ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Informações gerais da eleição, locais de votação e seções, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 190605006 | 2023 | 19/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Aurora Fernandes Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 190605005 | 2023 | 19/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Eliane Alves de Sousa para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 190605004 | 2023 | 19/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 190605003 | 2023 | 19/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Anita Mendes para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 190605002 | 2023 | 19/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Braga Martins para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 190605001 | 2023 | 19/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Aldirnei Alves dos Santos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 160610003 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XXVI Seminário Nordestino de Pecuária PEC Nordeste 2023, que contará com o Seminário Nordestino do Agro e com a Feira do Agro Norte e Nordeste, onde participarão empresas e instituições ligados ao agronegócio. PEC Nordeste será promovido pela FAEC Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR/CE Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo SEBRAE/CE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais, busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, micro e pequenos empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. A 26ª edição do contará com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo os segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | NELSON FRANCISCO VIDAL DA CUNHA - PROGRAMADOR |
| DIÁRIA | 160610002 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XXVI Seminário Nordestino de Pecuária PEC Nordeste 2023, que contará com o Seminário Nordestino do Agro e com a Feira do Agro Norte e Nordeste, onde participarão empresas e instituições ligados ao agronegócio. PEC Nordeste será promovido pela FAEC Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR/CE Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo SEBRAE/CE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais, busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, micro e pequenos empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. A 26ª edição do contará com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo os segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | JONATHAS DA SILVA MELO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 160610001 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XXVI Seminário Nordestino de Pecuária PEC Nordeste 2023, que contará com o Seminário Nordestino do Agro e com a Feira do Agro Norte e Nordeste, onde participarão empresas e instituições ligados ao agronegócio. PEC Nordeste será promovido pela FAEC Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR/CE Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo SEBRAE/CE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais, busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, micro e pequenos empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. A 26ª edição do contará com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo os segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | FRANCISCO EVARISTO JORGE - VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 160606003 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o adolescente A.L.A.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Execução Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 160606002 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.L.A.S. até o CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Execução Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 160606001 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.L.A.S. até o CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Execução Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 160605003 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 160605002 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 6ª Oficina Temática do Projeto ImunizaSUS, que terá como tema central das mesas de debate Desafios da Gestão de Insumos e Cadeia de Frio do PNI Programa Nacional de Imunizações, onde serão discutidos: O Contexto e Perspectivas para Assegurar a Qualidade dos Imunobiológicos na Cadeia de Frio, Parâmetros para o planejamento de redes logísticas de vacina e Desafios e práticas de estados e municípios na Rede de Frio Descentralizada. O sexto encontro do projeto ocorrerá na modalidade presencial no CONASEMS Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, Sala 144, Zona Cívico-Administrativo, CEP 70.058-900, conforme convocação feita por meio do Ofício Nº 667/2023 CONASEMS. | DIEYME ARAUJO COSTA NEVES - COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS |
| DIÁRIA | 160605001 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 6ª Oficina Temática do Projeto ImunizaSUS, que terá como tema central das mesas de debate Desafios da Gestão de Insumos e Cadeia de Frio do PNI Programa Nacional de Imunizações, onde serão discutidos: O Contexto e Perspectivas para Assegurar a Qualidade dos Imunobiológicos na Cadeia de Frio, Parâmetros para o planejamento de redes logísticas de vacina e Desafios e práticas de estados e municípios na Rede de Frio Descentralizada. O sexto encontro do projeto ocorrerá na modalidade presencial no CONASEMS Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, Sala 144, Zona Cívico-Administrativo, CEP 70.058-900, conforme convocação feita por meio do Ofício Nº 667/2023 CONASEMS. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 160603002 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 160603001 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados ao Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 160602002 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar das demandas do Município de São Benedito acerca do MAPP Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários e do PPA Plano Plurianual. | MAYARA THAIS SOARES CAMPOS - COORDENADOR DE SEGURANÇA CIDADÃ, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL |
| DIÁRIA | 160602001 | 2023 | 16/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar das demandas do Município de São Benedito acerca do MAPP Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários e do PPA Plano Plurianual. | FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2023 | 16/06/2023 | Nomear (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE. | JOAO PAULO MOURA MEDEIROS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2023 | 16/06/2023 | Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 16/06/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de COORDENADORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 16/06/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2023 | 16/06/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUSPENSÃO | 086 | 2023 | 16/06/2023 | SUSPENDE O PROCESSO SELETIVO Nº. 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROCESSO SELETIVO - EDITAL |
| DIÁRIA | 150610002 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar da XXVIII Hortitec Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas, onde será explanada a abordagem de temáticas relevantes e inovação tecnológica para o setor de Horticultura e Fruticultura, que surgiu do ideal de um grupo de pessoas, que sentia a necessidade de ter no Brasil um evento nos moldes das principais exposições no exterior, onde os participantes pudessem ter contato com empresas expositoras, conhecendo as necessidades do setor e realizando negócios, que com o passar dos anos ampliou a sua atuação, passando a contar com expositores dos setores de horticultura e fruticultura. A 28ª edição do evento promovida pela RBB Promoções & Eventos, CNPJ 01.609.375/0001-16, ocorrerá na modalidade presencial no Parque da Expoflora, Alameda Maurício de Nasau, 675, CEP 13.825-000. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| DIÁRIA | 150610001 | 2023 | 15/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XXVI Seminário Nordestino de Pecuária PEC Nordeste 2023, que contará com o Seminário Nordestino do Agro e com a Feira do Agro Norte e Nordeste, onde participarão empresas e instituições ligados ao agronegócio. PEC Nordeste será promovido pela FAEC Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR/CE Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo SEBRAE/CE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais, busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, micro e pequenos empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. A 26ª edição do contará com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo os segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| CESSÃO | 085 | 2023 | 15/06/2023 | Faz cessão de servidor público municipal. | ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL - QUIMICO |
| DIÁRIA | 140610001 | 2023 | 14/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XXVI Seminário Nordestino de Pecuária PEC Nordeste 2023, que contará com o Seminário Nordestino do Agro e com a Feira do Agro Norte e Nordeste, onde participarão empresas e instituições ligados ao agronegócio. PEC Nordeste será promovido pela FAEC Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR/CE Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo SEBRAE/CE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais, busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, micro e pequenos empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. A 26ª edição do contará com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo os segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | TAIANE DE ABREU RODRIGUES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 140608001 | 2023 | 14/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao Escritório da Unimed de Sobral Sociedade Cooperativa Médica Ltda. (CNPJ 07.649.106/0001-60), localizado na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 1951, Centro, CEP 62.010-290, a serviço do Poder Executivo Municipal para tratar de assuntos relacionados a dívida dos planos de saúde dos servidores do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 140606002 | 2023 | 14/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente T.B.N. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme requerimento contido em Guia Policial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 140606001 | 2023 | 14/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente T.B.N. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme requerimento contido em Guia Policial. | MARIA GORETTI DE ABREU SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 140605001 | 2023 | 14/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente José Pietro Alves Viana para consulta no HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 130605001 | 2023 | 13/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| CESSÃO | 084 | 2023 | 13/06/2023 | Faz cessão de servidor público municipal. | REGIS BRITO RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 120606005 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de 1ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Informações gerais da eleição, locais de votação e seções, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE. | THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA - ASSESSOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 120606004 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de 1ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Informações gerais da eleição, locais de votação e seções, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE. | JANAINA ALCANTARA TAVARES - ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS |
| DIÁRIA | 120606003 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar, na condição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED), o paciente cadeirante S.H.T.P. até o Hospital de Reabilitação da Rede SARAH Associação das Pioneiras Sociais, localizado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 4500, Passaré, CEP 60.861-634. | WILIAN VICENTE BATISTA - SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS |
| DIÁRIA | 120606002 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 120606001 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 120605004 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Eliane Alves de Sousa para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 120605003 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Heitor de Souza Moraes para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 120605002 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Aurora Fernandes Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794 | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 120605001 | 2023 | 12/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Shayane Alves de Sousa para consulta no HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2023 | 12/06/2023 | Dispõe sobre a substituição de Membro Titular de Organização Não-Governamental Representante do Conselho de Pastores integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 070606002 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente C.R.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 070606001 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente C.R.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 070605001 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 070602003 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | ROMARIO DE PAIVA SOUSA - AGENTE PATRIMONIAL |
| DIÁRIA | 070602002 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - AGENTE PATRIMONIAL |
| DIÁRIA | 070602001 | 2023 | 07/06/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - AGENTE PATRIMONIAL |
| DIÁRIA | 060606001 | 2023 | 06/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 060605002 | 2023 | 06/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 060605001 | 2023 | 06/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 1° Encontro do Curso Treinando treinadores em Cuidados Primários em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS), por indicação da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional SEADE/ Superintendência da Região Norte SRNOR / Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde Tianguá COADSTIANGUÁ. O curso que terá caráter de aperfeiçoamento será realizado pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) em parceria com a Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental, Álcool e Drogas (COPOM) da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), com o objetivo de formar multiplicadores para replicação das metodologias presenciais da trilha de formação SMAPS/CE, esse projeto visa qualificar profissionais de saúde para avaliação, manejo e acompanhamento às pessoas com condições prioritárias em saúde mental, uso de álcool e outras substâncias, utilizando práticas territoriais e comunitárias em consonância com a rede de atenção à saúde disponível na região. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na ESP/CE Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício N° 18/2023 SEADE/SRNOR/COADS TIANGUA/SAB. | DIANA SOARES LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 050609001 | 2023 | 05/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao lançamento do Rally Cerapió 2024, realizado pela Radical Produções e Consultoria Ltda. (CNPJ 02.180.530/0001-94). A 37ª edição do encontro ocorrerá no Restaurante Chico do Caranguejo, localizado na Av. Barão de Studart, 1071, Aldeota CEP 60.120-001; E participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| DIÁRIA | 050608001 | 2023 | 05/06/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 050605004 | 2023 | 05/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Aurora Fernandes Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 050605003 | 2023 | 05/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Yasmin de Oliveira para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 050605002 | 2023 | 05/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 050605001 | 2023 | 05/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Patrícia Napoleão Correia para consulta na Sede do Hemoce Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, localizada na Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, CEP 60.431-086. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 020605001 | 2023 | 02/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 020603007 | 2023 | 02/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 020603006 | 2023 | 02/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 020603005 | 2023 | 02/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | DANIELA BARBOSA DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 020603004 | 2023 | 02/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 020603003 | 2023 | 02/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MYSMA ELAINE RIBEIRO CORREIA - SUPERV. DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 020603002 | 2023 | 02/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MARIITA BRITO DA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 020603001 | 2023 | 02/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 010609001 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar as equipes das escolas do Município de São Benedito/CE, que foram classificadas na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação) para disputar a próxima fase na Macro C (Credes 05, 06 e 13) dos Jogos Escolares do Ceará 2023. A competição que acontece anualmente é realizada pela SESPORTE/CE Secretaria de Esporte do Estado do Ceará através do IDESc Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo de promover ampla mobilização do segmento escolar, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas dentro da escola, identificar e desenvolver novos talentos além de proporcionar aos alunos oportunidade de vivenciarem a paz, a amizade e o bom relacionamento através de competições. De acordo com Boletim 3, a modalidade de Basquete ocorrerá no Ginásio do Colégio Luciano Feijão, localizado na Av. Dom José, 597, Centro; e a modalidade de Voleibol ocorrerão na Quadra da Escola Estadual de Ensino Profissional Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.050-262 e no Ginásio do IFCE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Sobral, localizada na Av. Dr. Guarani, 317, Bairro Jocely Dantas. | FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| DIÁRIA | 010606002 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR(A) DO FMAS |
| DIÁRIA | 010606001 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema Operacional do Cadastro Único, Versão 7 (CadÚnico V7), realizado Governo Federal através do MDS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e participação do Governo do Estado do Ceará por meio da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para atender aos municípios cearenses, conforme convocação feita por meio do INFORME 8/2023 - Cadastro Único e PBF. A qualificação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, CEP 60.165-010. | MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA - SUPERVISOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DIÁRIA | 010605005 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Iraneide Alves da Silva para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 010605004 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Patrícia Napoleão Correia para consulta na Sede do Hemoce Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, localizada na Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, CEP 60.431-086. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 010605003 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 010605002 | 2023 | 01/06/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada exclusivo para Secretários(as) Municipais de Saúde, organizada pelo COSEMS-CE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, que terá como tema central Organização da Rede de forma ascendente com foco no Financiamento: Uma análise da conjuntura nacional (Portarias 544, 597, 635). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161 - Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 16/2023. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CESSÃO | 081 | 2023 | 01/06/2023 | Faz cessão de servidor público municipal. | MYRLA DE SOUSA LOPES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO REGES ALVES BRITO , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 357278613-49, RG N.º 142555387 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS do Município de São Benedito - CE.. | FRANCISCO REGES ALVES DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear o(a) Sr(a) EMANUELLY DE MOURA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057648963-80, RG N. º2006098093932 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | EMANUELLY DE MOURA SILVA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA MARLANA DE OLIVEIRA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061521733-88, RG N. º20078348786 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | ANTONIA MARLANA DE OLIVEIRA LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050769763-48, RG N.º20071748746 SSP/CE, do cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - GESTOR DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 310507001 | 2023 | 31/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XI Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceara´ 2023, que terá como Tema Central Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Jericoacoara Portão C / Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 300510001 | 2023 | 30/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Ciclo de Palestras da Tecnoalimentos 2023 Feira de Produtos, Serviço e Tecnologias para a Cadeia de Alimentos. A 11ª Edição realizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza (SINDICARNES-CE) contará com a realização de palestras e workshop gratuitos que auxiliarão os profissionais presentes a compreender como o mercado está se comportando e como e quais ferramentas utilizar para driblar as incertezas vigentes. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | TAIANE DE ABREU RODRIGUES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 290506002 | 2023 | 29/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente V.F.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais. | FRANCISCO ALMEIDA MENDES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 290506001 | 2023 | 29/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente V.F.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2023 | 29/05/2023 | Exonerar o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 260506002 | 2023 | 26/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer, no dia 29/05/2023, a Filial Fortaleza da empresa Elevadores Otis Ltda. (CNPJ 29.739.737/0041-08), que presta serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, localizada na Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, CEP 60.140-190, para resolver pendências referente ao contrato junto à STDS Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social deste município; e comparecer, no dia 30/05/2023, ao Núcleo de Ações Socioassistenciais (NASA), da Cédula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais (CASBS), vinculada à Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos de interesse desse município. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 260506001 | 2023 | 26/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 29/05/2023, a Filial Fortaleza da empresa Elevadores Otis Ltda. (CNPJ 29.739.737/0041-08), que presta serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, localizada na Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, CEP 60.140-190, para resolver pendências referente ao contrato junto à STDS Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social deste município; e comparecer, no dia 30/05/2023, ao Núcleo de Ações Socioassistenciais (NASA), da Cédula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais (CASBS), vinculada à Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos de interesse desse município. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 250505004 | 2023 | 25/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 10ª CES X Conferência Estadual de Saúde, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | LUCIANA DE MELO FERNANDES - PEDAGOGA |
| DIÁRIA | 250505003 | 2023 | 25/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 10ª CES X Conferência Estadual de Saúde, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | FABRICY FERNANDES MOTA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 250505002 | 2023 | 25/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 10ª CES X Conferência Estadual de Saúde, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | MACARIO GONCALVES DA MOTA - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE |
| DIÁRIA | 250505001 | 2023 | 25/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 10ª CES X Conferência Estadual de Saúde, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341. | ERIKA GONCALO LIMA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| DIÁRIA | 250504002 | 2023 | 25/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000. | RONALD GOMES DE SOUSA - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 250504001 | 2023 | 25/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000. | LUIS MELO DE CASTRO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 240509001 | 2023 | 24/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000. | FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| DIÁRIA | 240506001 | 2023 | 24/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o paciente F.H.M.L. que será internado de forma voluntária para iniciar o tratamento contra a dependência química na CT Comunidade Terapêutica Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento para quem faz uso de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos do sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino, de caráter voluntário, objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e amparo temporário durante 6 meses. | WILIAN VICENTE BATISTA - SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS |
| DIÁRIA | 240505001 | 2023 | 24/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da capacitação dos técnicos municipais do Programa Vidas Preservadas, cujo assunto será os planos municipais de prevenção ao suicídio, promovido pela entidade APDMCE Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (CNPJ 12.361.168/0001-01), uma instituição não governamental que atua na rede de atendimento socioassistencial do Estado, mais diretamente nos municípios, através da elaboração e implementação de projetos e programas junto a gestores, técnicos e até a população que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social dos municípios cearenses. O treinamento será realizado na modalidade presencial no auditório da APRECE Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170. | GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 230510001 | 2023 | 23/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 230506003 | 2023 | 23/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o adolescente A.W.A.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230506002 | 2023 | 23/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.W.A.S. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 230506001 | 2023 | 23/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.W.A.S. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 220506005 | 2023 | 22/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à Secretaria do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de Treinamento das Comissões Especiais, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 220506004 | 2023 | 22/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de Treinamento das Comissões Especiais, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará. | THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA - ASSESOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 220506003 | 2023 | 22/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de Treinamento das Comissões Especiais, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará. | REJANE OLIVEIRA SOARES - COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 220506002 | 2023 | 22/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de Treinamento das Comissões Especiais, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará. | JANAINA ALCANTARA TAVARES - ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS |
| DIÁRIA | 220506001 | 2023 | 22/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 220502001 | 2023 | 22/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao TJCE Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, para despachar processos judiciais. | FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2023 | 22/05/2023 | Dispõe sobre a Convocação em Caráter Extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 190506002 | 2023 | 19/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as adolescentes G.L.S., M.E.L.S. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-las até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 190506001 | 2023 | 19/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes G.L.S. e M.E.L.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guias Policiais. | MARIA GORETTI DE ABREU SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 180506003 | 2023 | 18/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o adolescente J.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180506002 | 2023 | 18/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.F. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 180506001 | 2023 | 18/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.F. até o CSDZP Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 180505004 | 2023 | 18/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Conferência Regional de Saúde Região Norte como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | MACARIO GONCALVES DA MOTA - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE |
| DIÁRIA | 180505003 | 2023 | 18/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Conferência Regional de Saúde Região Norte como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | LUCIANA DE MELO FERNANDES - PEDAGOGA |
| DIÁRIA | 180505002 | 2023 | 18/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Conferência Regional de Saúde Região Norte como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | FABRICY FERNANDES MOTA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 180505001 | 2023 | 18/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Conferência Regional de Saúde Região Norte como representante do Município de São Benedito enquanto Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | ERIKA GONCALO LIMA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| DIÁRIA | 170506002 | 2023 | 17/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a criança M.E.B.V. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida JonhSanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 170506001 | 2023 | 17/05/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.E.B.V. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida JonhSanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 160506001 | 2023 | 16/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Conferência Regional de Saúde Região Norte como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | AMANDA FRANCO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS |
| DIÁRIA | 150506002 | 2023 | 15/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 150506001 | 2023 | 15/05/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 15/05/2023 | Nomear o Sr. TOMAZ ANTONIO BRANDÃO JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 299.537.403-30, RG N.º 2007399771-9 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES POLÍTICAS do Município de São Benedito - CE.. | TOMAZ ANTONIO BRANDAO JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2023 | 15/05/2023 | . Nomear o (a) Sr (a). THAMIRES RODRIGUES MOREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.010.073-23, RG N.º 2007262590 SSP/CE, como Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de São Benedito (CE). | THAMIRES RODRIGUES MOREIRA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2023 | 15/05/2023 | Exonerar (a) Sr (a). JULIANA MENDES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 025.919.293-78, RG N.º 2000028064420 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | JULIANA MENDES VASCONCELOS XIMENES - SECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2023 | 15/05/2023 | Exonerar (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE. | JOAO PAULO MOURA MEDEIROS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2023 | 15/05/2023 | Exonerar (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2023 | 15/05/2023 | : Art. 1º. Exonerar (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | RAIMUNDO REJANE DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE APOIO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2023 | 15/05/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, do cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - SUPERVISOR(A) DE OUVIDORIA |
| DIÁRIA | 120510001 | 2023 | 12/05/2023 | Viagem, no dia 15/05/2023, com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para a entregar o Ofício Nº 22/2023 que trata da Prestação de Contas do aporte da Portaria Nº 96, referente ao mês de abril/2023, do PAB/Leite Programa Alimenta Brasil/Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite; e, no dia 16/05/2023, com a finalidade de participar de uma Reunião com o Coordenador do MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário junto com os Secretários de Agricultura da Região da Ibiapaba, que ocorrerá de forma presencial na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Ceará (INCRA/CE), localizada Av. Américo Barreira, 4700, Bela Vista, CEP 60.442-800. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 120506001 | 2023 | 12/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o Controlador e Ouvidor Geral do Município de São Benedito que irá participar da sessão solene em comemoração dos cinco anos da RECIGP Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará e lançamento da obra "A Integração do Sistema de Controle Interno para o Fortalecimento da Governança Pública do Estado do Ceará", de autoria de Silvia Helena Correia Vidal, Controladora da ALECE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme convite do Presidente da ALECE, Deputado Estadual Evandro Leitão. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Plenário 13 de Maio, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 120502001 | 2023 | 12/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da sessão solene em comemoração dos cinco anos da RECIGP Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará e lançamento da obra "A Integração do Sistema de Controle Interno para o Fortalecimento da Governança Pública do Estado do Ceará", de autoria de Silvia Helena Correia Vidal, Controladora da ALECE Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme convite do Presidente da ALECE, Deputado Estadual Evandro Leitão. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Plenário 13 de Maio, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241. | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 110506002 | 2023 | 11/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema Operacional do Cadastro Único, Versão 7 (CadÚnico V7), realizado Governo Federal através do MDS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e participação do Governo do Estado do Ceará por meio da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para atender aos municípios cearenses, de acordo com o INFORME CADÚNICO Nº 02/2023. A qualificação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, CEP 60.165-010. | MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA - SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIA | 110506001 | 2023 | 11/05/2023 | Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que foram participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 080506001 | 2023 | 08/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 080502002 | 2023 | 08/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital", que abordará o Estudo Comparativo, Análise do Edital, Parte Teórica e Prática, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Ibis Fortaleza, localizado na Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima, 660, Praia de Iracema, Fortaleza, CEP 60.060-370. | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 080502001 | 2023 | 08/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional Programa TCEduc Municípios Sobral, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando o exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000. | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 050504004 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil, o maior encontro de educação e tecnologia da América Latina, que reunirá toda a comunidade educacional para o diálogo e fomento de novas ideias para o setor, com os objetivos de apresentar temas, análises, soluções, perspectivas e tendências que podem ser pensadas de forma multidisciplinar para ensinar e aprender. Para essa construção conjunta, foram convidados palestrantes e especialistas nacionais e internacionais, competentes e comprometidos com a educação para trazer reflexões e provocações importantes para o debate, com atividades desenvolvidas por eixos. O evento acontecerá na modalidade presencial no Centro de Convenções e Exposições Transamerica Expo Center, localizado na Av. Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387, Santo Amaro, CEP 04.757-020. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 050504003 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil, o maior encontro de educação e tecnologia da América Latina, que reunirá toda a comunidade educacional para o diálogo e fomento de novas ideias para o setor, com os objetivos de apresentar temas, análises, soluções, perspectivas e tendências que podem ser pensadas de forma multidisciplinar para ensinar e aprender. Para essa construção conjunta, foram convidados palestrantes e especialistas nacionais e internacionais, competentes e comprometidos com a educação para trazer reflexões e provocações importantes para o debate, com atividades desenvolvidas por eixos. O evento acontecerá na modalidade presencial no Centro de Convenções e Exposições Transamerica Expo Center, localizado na Av. Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, 387, Santo Amaro, CEP 04.757-020. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 050504002 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 050504001 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 050502002 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/05/2023, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito; e participar, no dia 10/05/2023, de uma reunião que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900. | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 050502001 | 2023 | 05/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 09/05/2023, ao FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito; e participar, no dia 10/05/2023, de uma reunião que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900. | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
| DIÁRIA | 040508002 | 2023 | 04/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 040508001 | 2023 | 04/05/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 040506004 | 2023 | 04/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 040506003 | 2023 | 04/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-12. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 040506002 | 2023 | 04/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 040506001 | 2023 | 04/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 030506003 | 2023 | 03/05/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Reunião de Trabalho, promovida pela Comissão Interinstitucional do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares composta por várias instituições (CEDCA, CAOPIJ, SPS, COEGEMAS, APDCE) com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o referido processo no Estado do Ceará, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 013/2023 do CEDCA-CE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do processo. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030506002 | 2023 | 03/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho, promovida pela Comissão Interinstitucional do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares composta por várias instituições (CEDCA, CAOPIJ, SPS, COEGEMAS, APDCE) com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o referido processo no Estado do Ceará, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 013/2023 do CEDCA-CE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do processo. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | REJANE OLIVEIRA SOARES - COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 030506001 | 2023 | 03/05/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião de Trabalho, promovida pela Comissão Interinstitucional do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares composta por várias instituições (CEDCA, CAOPIJ, SPS, COEGEMAS, APDCE) com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o referido processo no Estado do Ceará, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 013/2023 do CEDCA-CE Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do processo. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da PGJ Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | JANAINA ALCANTARA TAVARES - ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o (a) Sr (a). THAMIRES RODRIGUES MOREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.010.073-23, RG N.º 2007262590 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A), da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE. | THAMIRES RODRIGUES MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o (a) Sr (a). Nomear o (a) Sr (a). TIAGO LIMA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 003.873.743-45, RG N.º 2001002206870 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do município de São Benedito - CE. | TIAGO LIMA MACIEL - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o (a) Sr (a). Nomear o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.626.663-37, RG N.º 200009720692 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Do município de São Benedito - CE. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETARIO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos | ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO - SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE RELAÇOES POLITICAS |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar o(a) Sr(a ) JAIME GOMES DA FONSECA FILHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 183.903.074-72, RG N.º 96009004887 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito CE. | JAIME GOMES DA FONSECA FILHO - SECRETARIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o(a) Sr(a). MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.114.793-55, RG N.º20071872307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.815.673-51, RG N.º 2003028072265 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o(a) Sr(a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE. | PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO - SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar o(a) Sr(a ) ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob º 026.815.673-51, RG N.º 2003028072265 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE | ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES - SUPERVISOR |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar o(a) Sr(a ) PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.. | PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO - SUPERVISOR |
| DIÁRIA | 260406003 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão receber kit de higiene, kit de cama e colchões que serão entregues no Almoxarifado da Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS/CE), localizado na Rua Honduras, 244, Antônio Bezerra, CEP 60.360-500; e receber cestas básicas que serão entregues na Defesa Civil, 4ª Companhia de Bombeiros, localizada na Av. L, 1.901, Prefeito José Walter, CEP 60.810-670. | FRANCISCO ALMEIDA MENDES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 260406002 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de receber kit de higiene, kit de cama e colchões que serão entregues no Almoxarifado da Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS/CE), localizado na Rua Honduras, 244, Antônio Bezerra, CEP 60.360-500; e receber cestas básicas que serão entregues na Defesa Civil, 4ª Companhia de Bombeiros, localizada na Av. L, 1.901, Prefeito José Walter, CEP 60.810-670. | JUDENILDO GONCALVES MOTA - COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 260406001 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de receber kit de higiene, kit de cama e colchões que serão entregues no Almoxarifado da Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS/CE), localizado na Rua Honduras, 244, Antônio Bezerra, CEP 60.360-500; e receber cestas básicas que serão entregues na Defesa Civil, 4ª Companhia de Bombeiros, localizada na Av. L, 1.901, Prefeito José Walter, CEP 60.810-670. | FRANCISCO ANDRE SOUSA BEZERRA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 260405002 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar da 1° Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Intergestora Regional da 5° Região (CIR Sobral), para discussão e apreciação dos assuntos incluídos na pauta, conforme convocação feita para os membros por meio do Ofício Circular Nº 230/2023 da SRNOR Superintendência da Região Norte. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório do Hospital Regional Norte (HRN), localizado na Av. John Sanford, 1505, Dr. José Euclides Ferreira Gomes Junior, CEP 62.030-340. | ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL - SECRETARIO EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 260404003 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Reunião Ampliada da Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará, organizada pela Coordenação Estadual da UNCME-CE, que terá como pauta os informes da Coordenação; Diálogos sobre proteção e segurança no ambiente escolar; Debate acerca dos desafios da inclusão de pessoas com deficiência Autismo e o papel dos Sistemas de ensino; Apresentação do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) Consolidação do questionário aplicado aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER); Orientações básicas aos CMEs; Pacto de Cooperação UNCME, CEE Conselho Estadual de Educação e XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Unifametro Centro Universitário Fametro (Unidade Maracanaú), localizado na CE-065, 8885, Jaçanaú, CEP 61.915-000. | MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 260404002 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão comparecer à Reunião Ampliada da Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará, organizada pela Coordenação Estadual da UNCME-CE, que terá como pauta os informes da Coordenação; Diálogos sobre proteção e segurança no ambiente escolar; Debate acerca dos desafios da inclusão de pessoas com deficiência Autismo e o papel dos Sistemas de ensino; Apresentação do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) Consolidação do questionário aplicado aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER); Orientações básicas aos CMEs; Pacto de Cooperação UNCME, CEE Conselho Estadual de Educação e XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Unifametro Centro Universitário Fametro (Unidade Maracanaú), localizado na CE-065, 8885, Jaçanaú, CEP 61.915-000. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 260404001 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Reunião Ampliada da Diretoria da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Ceará, organizada pela Coordenação Estadual da UNCME-CE, que terá como pauta os informes da Coordenação; Diálogos sobre proteção e segurança no ambiente escolar; Debate acerca dos desafios da inclusão de pessoas com deficiência Autismo e o papel dos Sistemas de ensino; Apresentação do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) Consolidação do questionário aplicado aos Conselhos Municipais de Educação (CMEs) Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER); Orientações básicas aos CMEs; Pacto de Cooperação UNCME, CEE Conselho Estadual de Educação e XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Unifametro Centro Universitário Fametro (Unidade Maracanaú), localizado na CE-065, 8885, Jaçanaú, CEP 61.915-000. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 260402001 | 2023 | 26/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Gestão Pública com enfoque no Almoxarifado e Patrimônio, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, com o objetivo de apresentar uma visão atual dos conceitos, conhecimentos e procedimentos, além de possibilitar aos responsáveis pela gestão do almoxarifado e bens patrimoniais da área pública os conhecimentos suficientes para identificar, registrar, controlar e manter de forma eficiente o uso dos bens pertencentes ao patrimônio público, bem como adequar os registros já existentes a luz da legislação vigente. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60.125-120. | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 250408004 | 2023 | 25/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Gestão Pública com enfoque no Almoxarifado e Patrimônio, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, com o objetivo de apresentar uma visão atual dos conceitos, conhecimentos e procedimentos, além de possibilitar aos responsáveis pela gestão do almoxarifado e bens patrimoniais da área pública os conhecimentos suficientes para identificar, registrar, controlar e manter de forma eficiente o uso dos bens pertencentes ao patrimônio público, bem como adequar os registros já existentes a luz da legislação vigente. | ANA ELISA RIBEIRO DE MELO - COORDENADOR(A) DO ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 250408003 | 2023 | 25/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Gestão Pública com enfoque no Almoxarifado e Patrimônio, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, com o objetivo de apresentar uma visão atual dos conceitos, conhecimentos e procedimentos, além de possibilitar aos responsáveis pela gestão do almoxarifado e bens patrimoniais da área pública os conhecimentos suficientes para identificar, registrar, controlar e manter de forma eficiente o uso dos bens pertencentes ao patrimônio público, bem como adequar os registros já existentes a luz da legislação vigente. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60.125-120. | ALDELINA RIBEIRO BRITO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 250408002 | 2023 | 25/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Gestão Pública com enfoque no Almoxarifado e Patrimônio, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, com o objetivo de apresentar uma visão atual dos conceitos, conhecimentos e procedimentos, além de possibilitar aos responsáveis pela gestão do almoxarifado e bens patrimoniais da área pública os conhecimentos suficientes para identificar, registrar, controlar e manter de forma eficiente o uso dos bens pertencentes ao patrimônio público, bem como adequar os registros já existentes a luz da legislação vigente. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60.125-120. | RONALDO CESAR SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 250408001 | 2023 | 25/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Gestão Pública com enfoque no Almoxarifado e Patrimônio, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, com o objetivo de apresentar uma visão atual dos conceitos, conhecimentos e procedimentos, além de possibilitar aos responsáveis pela gestão do almoxarifado e bens patrimoniais da área pública os conhecimentos suficientes para identificar, registrar, controlar e manter de forma eficiente o uso dos bens pertencentes ao patrimônio público, bem como adequar os registros já existentes a luz da legislação vigente. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60.125-120. | FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 240406001 | 2023 | 24/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 200405001 | 2023 | 20/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 20/04/2023 | Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 077.081.473-52, RG N.º 2006098094769 SSPDS/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Município de São Benedito - CE | PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) ESPECIAL DE RELAÇOES POLITICAS |
| DIÁRIA | 180408001 | 2023 | 18/04/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 180405005 | 2023 | 18/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180405004 | 2023 | 18/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180405003 | 2023 | 18/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Heitor de Souza Moraes para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180405002 | 2023 | 18/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Davi Lucas Rodrigues do Nascimento para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180405001 | 2023 | 18/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Auxiliadora Ferreira para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 170405011 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Silvania de Sousa para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 170405010 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria de Jesus de Alcântara Penha para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 170405009 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco dos Santos Silva para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 170405008 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente David Samuel Bandeira Rodrigues para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 170405007 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Eliane Alves de Sousa para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 170405006 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 170405005 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Davi Lucas Rodrigues do Nascimento para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 170405004 | 2023 | 17/04/2023 | iagem com a finalidade de participar do XX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Regionalização como Estratégia Efetiva na Transversalidade da Atenção. Realizado anualmente pelo COSEMS-CE, com edições distribuídas entre a capital e interior, tem o objetivo de descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado. Ao longo dos anos o evento ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes no que se refere à gestão pública da saúde. Em sua vigésima edição o Congresso reunirá participantes de diferentes instâncias da saúde pública e privada de todo o país, nos debates em Mesas Temáticas, Oficinas, networking na Feira de Estandes, áreas de convivência e nas apresentações da Mostra Ceará Aqui tem SUS. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando a marca do protagonismo do estado nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O evento acontecerá na modalidade presencial no Hotel Gran Mareiro, localizado na Rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, CEP 60.177-325. | ANTONIA VITORIA VIANA DE SOUSA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 170405003 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Regionalização como Estratégia Efetiva na Transversalidade da Atenção. Realizado anualmente pelo COSEMS-CE, com edições distribuídas entre a capital e interior, tem o objetivo de descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado. Ao longo dos anos o evento ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes no que se refere à gestão pública da saúde. Em sua vigésima edição o Congresso reunirá participantes de diferentes instâncias da saúde pública e privada de todo o país, nos debates em Mesas Temáticas, Oficinas, networking na Feira de Estandes, áreas de convivência e nas apresentações da Mostra Ceará Aqui tem SUS. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando a marca do protagonismo do estado nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O evento acontecerá na modalidade presencial no Hotel Gran Mareiro, localizado na Rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, CEP 60.177-325. | FABRICY FERNANDES MOTA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 170405002 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Regionalização como Estratégia Efetiva na Transversalidade da Atenção. Realizado anualmente pelo COSEMS-CE, com edições distribuídas entre a capital e interior, tem o objetivo de descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado. Ao longo dos anos o evento ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes no que se refere à gestão pública da saúde. Em sua vigésima edição o Congresso reunirá participantes de diferentes instâncias da saúde pública e privada de todo o país, nos debates em Mesas Temáticas, Oficinas, networking na Feira de Estandes, áreas de convivência e nas apresentações da Mostra Ceará Aqui tem SUS. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando a marca do protagonismo do estado nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O evento acontecerá na modalidade presencial no Hotel Gran Mareiro, localizado na Rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, CEP 60.177-325. | MACARIO GONCALVES DA MOTA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE |
| DIÁRIA | 170405001 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do XX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Regionalização como Estratégia Efetiva na Transversalidade da Atenção. Realizado anualmente pelo COSEMS-CE, com edições distribuídas entre a capital e interior, tem o objetivo de descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado. Ao longo dos anos o evento ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes no que se refere à gestão pública da saúde. Em sua vigésima edição o Congresso reunirá participantes de diferentes instâncias da saúde pública e privada de todo o país, nos debates em Mesas Temáticas, Oficinas, networking na Feira de Estandes, áreas de convivência e nas apresentações da Mostra Ceará Aqui tem SUS. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando a marca do protagonismo do estado nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O evento acontecerá na modalidade presencial no Hotel Gran Mareiro, localizado na Rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, CEP 60.177-325. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 140405001 | 2023 | 14/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 14/04/2023 | INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO No. 01/2023 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA, ESPECIAL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 120404005 | 2023 | 12/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023, com o tema Acolhimento e adequação do Currículo Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | SAMARA ALCANTARA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 120404004 | 2023 | 12/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023, com o tema Acolhimento e adequação do Currículo Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | REGISLANY GOMES DE MATOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 120404003 | 2023 | 12/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do 19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023, com o tema Acolhimento e adequação do Currículo Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 120404002 | 2023 | 12/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023, com o tema Acolhimento e adequação do Currículo Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 120404001 | 2023 | 12/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 19° Fórum Estadual da Undime/CE 2023, com o tema Acolhimento e adequação do Currículo Estratégias necessárias para uma Gestão Escolar de Sucesso e Transformadora, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE). Será um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados, que contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras. Na ocasião a entidade também realizará sua eleição para o Biênio 2023-2025. O evento acontecerá de modo presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 056.1 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear (a) Sr (a). FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 545.291.903-15, RG N.º 92015076891 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear o Sr. FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 545.291.903-15, RG N.º 92015076891 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.. | FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 110405001 | 2023 | 11/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 11/04/2023 | Nomear o Sr. JOAO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | JOAO MACIEL JUNIOR - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 054.1 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar o Sr. JOAO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE. | JOAO MACIEL JUNIOR - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar o Sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.. | JOAO MACIEL JUNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 100406001 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 100405005 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Aldirnei Alves dos Santos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 100405004 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Luiz Alberto Santos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160 | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 100405003 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Melanie Izzy da Silva para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 100405002 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Heitor de Souza Moraes para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 100405001 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Lara de Sousa Damasceno para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 100403003 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional Programa TCEduc Municípios Tianguá, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000. | JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 100403002 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional Programa TCEduc Municípios Tianguá, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 100403001 | 2023 | 10/04/2023 | Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional Programa TCEduc Municípios Tianguá, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 050406002 | 2023 | 05/04/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.T.A.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guiam Policial. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 050406001 | 2023 | 05/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.T.A.M. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 050405002 | 2023 | 05/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 050405001 | 2023 | 05/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 040406002 | 2023 | 04/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 040406001 | 2023 | 04/04/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000 | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 040405001 | 2023 | 04/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Heitor de Souza Moraes para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2023 | 04/04/2023 | Exonerar o(a) Sr(a ) PORFIRIO MAGALHÃES NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 117.041.013-87, RG N.º 99002186356 SSP/CE, do cargo COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, da Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito. | PORFIRIO MAGALHAES NETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2023 | 04/04/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO- CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 030405004 | 2023 | 03/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Luan Matheus dos Santos Amaral para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030405003 | 2023 | 03/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 030405002 | 2023 | 03/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Naiara da Silva Brito para consulta no IJF Instituto Doutor José Frota, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro, CEP 60.025-061. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030405001 | 2023 | 03/04/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Glauber Silva de Mesquita para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2023 | 03/04/2023 | O Prefeito Municipal de São Benedito-CE, Saul Lima Maciel no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua o art. 5º da Lei Municipal Nº 608 de 12 de dezembro de 2005, considerando a necessidade de nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 310306001 | 2023 | 31/03/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o Diretor de Departamento de Patrimônio e Almoxarifado juntamente com o Controlador Adjunto que irão participar, nos dias 03/04/2023 e 04/04/2023, do curso sobre Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 310305001 | 2023 | 31/03/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 300308001 | 2023 | 30/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso sobre Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120. | JOAO MACIEL JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 290303001 | 2023 | 29/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Orientações sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, promovido pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além da Nova Lei de Licitações, serão abordados temas como gestão de compras e sistemas corporativos, controle e monitoramento de contratos administrativos e os novos marcos legais da fase externa das licitações. O evento que conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Instituto Plácido Castelo (IPC) e da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) acontecerá no auditório da Seplag, no Centro Administrativo do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Cambeba. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 290302001 | 2023 | 29/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso sobre Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120. | FRANCISCO EDMILSON DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DIÁRIA | 280310003 | 2023 | 28/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 280310002 | 2023 | 28/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901. | ANTONIO JOSE LIMA DE AGUIAR - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS |
| DIÁRIA | 280310001 | 2023 | 28/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901. | FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 280306001 | 2023 | 28/03/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 270310001 | 2023 | 27/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar da XX Assembleia Geral Ordinária do Sistema Integrado de Saneamento Rural AGO, realizada pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (SISAR-BPA) para: Prestação de contas do órgão de administração, referente ao exercício de 2022, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo o Balanço Geral e Relatório de Atividades; Eleição de dois membros do Conselho de Administração para mandato de 03 (três) anos; Eleição para os cargos de presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário do Conselho de Administração para mandato de 01 (um) ano; Proposta de plano de trabalho do SISAR para 2023; e Proposta para reajuste de tarifa do SISAR. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na Escola Estadual de Educação Profissional Manoel Mano, localizada na BR 226, Km 4, Venâncios, CEP 63.700-000. | JOAO PAULO SILVA RODRIGUES - AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2023 | 24/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a ) KALLIDE PEREIRA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.052.513-80, RG N.º 2005028032693 SSP/CE, do cargo MÉDICA VETERINÁRIA DE INSPEÇÃO, da Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito | KALLIDE PEREIRA SILVA - VETERINÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante da Loja Maçônica de São Benedito, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024). | SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO TITULAR |
| CESSÃO | 048 | 2023 | 24/03/2023 | Fica cedido ao Instituto Práxis, para exercício de suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Benedito, conforme o contrato 20230225/2023 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 230306006 | 2023 | 23/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 230306004 | 2023 | 23/03/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar, no dia 27/03/2023, do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE); no dia 28/03/2023 da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS), e no dia 29/03/2023 do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Os dois primeiros eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010; e o último será realizado na modalidade presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901. | FRANCISCO ALMEIDA MENDES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230306003 | 2023 | 23/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS), promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses, com o objetivo de disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS; sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD SUAS); e assessorar os conselhos municipais na realização do processo conferencial da política de assistência social 2023. Durante o Seminário será apresentada a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Ambos os eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 230306002 | 2023 | 23/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS), promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses com o objetivo de os assessorar na realização do processo conferencial da política de Assistência Social 2023. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 230306001 | 2023 | 23/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS), promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses, com o objetivo de disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS; sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD SUAS); e assessorar os conselhos municipais na realização do processo conferencial da política de assistência social 2023. Durante o Seminário será apresentada a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Ambos os eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010. | RAFAELY DE SOUSA LIMA - COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2023 | 23/03/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 22/03/2023 | Considerando a necessidade de criação da 2ª Comissão de caráter Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito CE. | SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO TITULAR |
| DIÁRIA | 210306002 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 210304001 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os municípios, realizada pela Aprece Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, em parceria com a Engaja Comunicação e a Digital College, direcionada às equipes de comunicação das prefeituras do Ceará associadas à Aprece como o objetivo de capacitar os seus integrantes, fornecendo aos participantes os conhecimentos para aprimorar suas estratégias de comunicação institucional de acordo com as principais tendências e boas práticas do setor. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170. | FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 200306001 | 2023 | 20/03/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 200303002 | 2023 | 20/03/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito. | MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 200303001 | 2023 | 20/03/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados Município de São Benedito. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 170310002 | 2023 | 17/03/2023 | Viagem, no dia 20/03/2023, com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para entregar o Ofício Gab. Nº 55/2023, no qual o Município de São Benedito manifesta interesse de adesão ao Programa Alimenta Brasil Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite; no dia 21/03/2023, para participar do Seminário Gestão Consorciada e Desenvolvimento Sustentável: Uma Experiência Possível, realizado pela APRECE Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e de sua Rede Técnica de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o CODESSUL Consórcio de Desenvolvimento de Região do Sertão Central Sul, direcionado aos Secretários(as) Municipais e Técnicos que atuam na área, com o objetivo de promover a disseminação de conhecimentos e práticas relacionadas à gestão consorciada e ao desenvolvimento sustentável, entre gestores públicos, técnicos e demais profissionais que atuam na gestão de consórcios público municipais, visando capacitar e contribuir para o fortalecimento de políticas públicas e o aprimoramento da gestão pública em prol do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, com exposição dialógica de conteúdos de modo a fomentar a interação entre instrutores e participantes; e no dia 22/03/2023, para participar do Workshop Cultivo Protegido, do 6º Seminário Ain Água Innovation 2023 que aborda discussões sobre a eficácia dos recursos hídricos, energia limpa e acessível, sustentabilidade e eficiência energética, com foco no tema central Água: negócio, gente e futuro. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da FIEC Federação das Indústrias do Estado do Ceará, localizada na Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota, CEP 60.120-024. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 170310001 | 2023 | 17/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Solenidade alusiva ao Dia de São José, com atividades governamentais para marcar a passagem da data comemorativa do padroeiro do Estado, que terá a presença do Governador do Estado do Ceará entre outras autoridades políticas, onde será entregue tratores e implementos agrícolas, além do anúncio de investimentos para fortalecer a agricultura e os trabalhadores rurais. O evento ocorrerá de forma presencial na Praça Capistrano de Abreu, localizada na Rua Major Agostinho, Centro, CEP 61.940-135. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 160306002 | 2023 | 16/03/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 160306001 | 2023 | 16/03/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social. | JANAINA ALCANTARA TAVARES - ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS |
| DIÁRIA | 160304001 | 2023 | 16/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Oficina Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os municípios, realizada pela Aprece Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, em parceria com a Engaja Comunicação e a Digital College, direcionada às equipes de comunicação das prefeituras do Ceará associadas à Aprece como o objetivo de capacitar os seus integrantes, fornecendo aos participantes os conhecimentos para aprimorar suas estratégias de comunicação institucional de acordo com as principais tendências e boas práticas do setor. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170. | SIDNEY RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| DIÁRIA | 140306001 | 2023 | 14/03/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 130302001 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário sobre Gestão Pública moderna e eficaz, voltado para vice-prefeitos(as), prefeitos(as), vereadores(as), assessores de prefeituras e câmaras municipais. Será promovido pela Aviprece (Associação dos Vice-Prefeitos do Estado do Ceará) com o objetivo de oportunizar o debate em prol do desenvolvimento municipal, onde será discutido alguns assuntos relevantes e atuais para o setor público municipal, como: Nova Lei de Licitações: vantagens e principais mudanças, Gestão de Projetos no município: contribuições para a inovação e efetividade de ações e Gestão e Finanças Públicas e orientações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras tendências fiscais importantes para os municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Mareiro, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121. | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 100303001 | 2023 | 10/03/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito relacionados a GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 080303001 | 2023 | 08/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso sobre "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital", que abordará o Estudo Comparativo, Análise do Edital, Parte Teórica e Prática. A capacitação, que será promovida pela empresa de consultoria e capacitação BTM Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DIÁRIA | 060306002 | 2023 | 06/03/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar os pacientes M.J.A.S. e M.S.F. que serão internados, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento a usuários de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino de caráter voluntário objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e acolhimento temporário durante 6 meses. | WILIAN VICENTE BATISTA - SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS |
| DIÁRIA | 060306001 | 2023 | 06/03/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030303001 | 2023 | 03/03/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso Orçamento Público e sua Execução, realizado pelo Programa TCEduc Municípios 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 020305001 | 2023 | 02/03/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Assembleia Geral para a eleição que definirá a nova gestão que irá assumir o COSEMS-CE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará durante o biênio 2023-2025, com a primeira chamada pontualmente às 8:30. O encontro, que será exclusivo para Secretários(as) da Saúde, ocorrerá presencialmente no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 05/2023. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o(a) Sr(a) JORDANA LIMA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 000.883.843-73, RG N.º 98098074033 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE. | JORDANA LIMA JORGE - GESTOR DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE. | MARCELA MONTEIRO PESSOA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE | DARIANA MARIA GOMES DA SILVA - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | MARIA MARCIA COELHO PEREIRA - SUPERVISOR(A) DE OUVIDORIA |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2023 | 01/03/2023 | . Exonerar o(a) Sr(a ) EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE OUVIDORIA, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito CE. | EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS - SUPERVISOR(A) DE OUVIDORIA |
| CESSÃO | 038 | 2023 | 01/03/2023 | Fica concedido o afastamento para exercício de mandado eletivo de Senadora, e dá outras providências | AUGUSTA BRITO DE PAULA - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o(a) Sr(a). KAREN SOARES MATOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º046.713.433-20, RG N.º 20070061798 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE. | KAREN SOARES MATOS - ASSESOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 280207002 | 2023 | 28/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso Orçamento Público e sua Execução, realizado pelo Programa TCEduc Municípios 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000. | ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES - SUPERVISOR NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO |
| DIÁRIA | 280207001 | 2023 | 28/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso Orçamento Público e sua Execução, realizado pelo Programa TCEduc Municípios 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000. | CARLOS RAMON DE PAIVA MARQUES - SUPERVISOR DE OBRAS |
| DIÁRIA | 280206001 | 2023 | 28/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o(a) Sr(a ) JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito CE. | JORDANA GONÇALVES DA COSTA - ASSESOR JURIDICO |
| DIÁRIA | 270210002 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, com o objetivo de receber informações sobre o retorno das atividades de recebimento e planejamento de execução do mesmo, tratar da perspectiva do programa para o ano de 2023, além de ser um momento oportuno para o esclarecimento de dúvidas, como para aquisição de novas informações e implantação de novas metodologias na execução. Conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 002/2023, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 270210001 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, com o objetivo de receber informações sobre o retorno das atividades de recebimento e planejamento de execução do mesmo, tratar da perspectiva do programa para o ano de 2023, além de ser um momento oportuno para o esclarecimento de dúvidas, como para aquisição de novas informações e implantação de novas metodologias na execução. Conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 002/2023, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901. | FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 270206002 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.K.A.C. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial | CAIO DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 270206001 | 2023 | 27/02/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.A.C. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 240206001 | 2023 | 24/02/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. V.M.A. que será internado, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, CEP 62.115-000, unidade masculina que presta serviços à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). | WILIAN VICENTE BATISTA - SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS |
| DIÁRIA | 240205004 | 2023 | 24/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Gomes de Oliveira Filho para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 240205003 | 2023 | 24/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Eliomar da Silva Paulino para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 240205002 | 2023 | 24/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 240205001 | 2023 | 24/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 230206004 | 2023 | 23/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | REJANE OLIVEIRA SOARES - COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 230206003 | 2023 | 23/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325. | CAIO DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230206002 | 2023 | 23/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230206001 | 2023 | 23/02/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 170205003 | 2023 | 17/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Gomes de Oliveira Filho para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 170205002 | 2023 | 17/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 170205001 | 2023 | 17/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2023 | 17/02/2023 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de agosto de 2022 a agosto de 2024, da forma a seguir; | COLETIVA |
| DIÁRIA | 160205001 | 2023 | 16/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Raimundo Pereira da Silva para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 140205005 | 2023 | 14/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Iraneide Alves da Silva para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 140205004 | 2023 | 14/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Rita Isaías Araújo para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 140205003 | 2023 | 14/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria de Jesus de Alcântara Penha para consulta no IJF Instituto Doutor José Frota, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1816, CEP 60.025-061. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 140205002 | 2023 | 14/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 140205001 | 2023 | 14/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 130205003 | 2023 | 13/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Silvania de Sousa para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 130205002 | 2023 | 13/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Leandro Brito Silva para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 130205001 | 2023 | 13/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria de Lourdes de Sousa Ferreira para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2023 | 13/02/2023 | "Nomeia membros para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento UPA-24hs, e dá outras providências" | COLETIVA |
| DIÁRIA | 100205002 | 2023 | 10/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente José Matias de Sousa Neto para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 100205001 | 2023 | 10/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 080210002 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar da Capacitação do Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea (PAB/CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (DAS/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural (CODECE). | JOAO PAULO SILVA RODRIGUES - AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA |
| DIÁRIA | 080210001 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar da Capacitação do Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea (PAB/CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (DAS/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural (CODECE). | FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES - TECNICO AGRICOLA |
| DIÁRIA | 080205001 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Patrícia Napoleão Correia para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 080203002 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre A visão do TCE Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios, A importância da capacitação na Gestão Pública e Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021). O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - TÉCNICO DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 080203001 | 2023 | 08/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre A visão do TCE Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios, A importância da capacitação na Gestão Pública e Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021). O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | DIEGO RODRIGUES LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
| DIÁRIA | 070208001 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre A visão do TCE Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios, A importância da capacitação na Gestão Pública e Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021). O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | JOAO MACIEL JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 070206001 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a Sra. Maria de Fátima Rodrigues da Silva Ribeiro, usuária dos serviços do CRAS I Centro de Referência da Assistência Social Antônio Furtado de Araújo, para ser periciada conforme agendamento na Agência da Previdência Social de Sobral, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Av. Lúcia Sabóia, 131, Centro, CEP 62.010-830. | CAIO DA SILVA NERI - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 070205001 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 070202002 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do curso de Governança das Contratações e a Regulamentação da Nova Lei de Licitações, promovido pelo Grupo Licita (Training Consultoria e Capacitação Ltda. CNPJ 32.129.755/0001-87), com o objetivo de capacitar os gestores dos níveis estratégico, tático e operacional envolvidos no macroprocesso de contratações públicas, incluindo os agentes responsáveis pelas instâncias de Governança integrantes das Unidades Orçamentárias. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Salão Buriti do Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121. | CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO - SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 070202001 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre A visão do TCE Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios, A importância da capacitação na Gestão Pública e Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021). O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002. | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 060205004 | 2023 | 06/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Magdalena Carvalho Melo para consulta no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza), localizado na Rua George Rocha, 50, Demócrito Rocha, CEP 60.520-100. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 060205003 | 2023 | 06/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Rita Isaias Araújo para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 060205002 | 2023 | 06/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Raimundo Nonato Alves Barbosa para consulta na Sociedade de Assistência aos Cegos, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 892, São Gerardo, CEP 60.325-001. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 060205001 | 2023 | 06/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Glauber Silva de Mesquita para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030205001 | 2023 | 03/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Patrícia Napoleão Correia para consulta no HUWC Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 030202001 | 2023 | 03/02/2023 | Viagem com a finalidade de conduzir o veículo da marca Renault, modelo Duster, placa SAX 4C20, para realizar serviço de revisão do mesmo na concessionária Nord Veículos Ltda. (Nord Renault), CNPJ 12.975.511/0001-08, localizada na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 585, Dom Expedito, CEP 62.050-255. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| DIÁRIA | 010205003 | 2023 | 01/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria de Jesus de Alcântara Penha para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 010205002 | 2023 | 01/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Cleidiana R. Gregório para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 010205001 | 2023 | 01/02/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o(a) Sr(a) MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 022.034.923-17, RG N.º 2001099108754, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES - SUPERVISOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o(a) Sr(a) MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 619.764.313-87, RG N.º 302103796, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES - SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1-EJA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). Kelly Araújo Fernandes, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.480.373-77, RG N.º 2003028122882 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO CHORA da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | KELLY ARAUJO FERNANDES - COORDENADOR(A) DA UBS |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 01/02/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). Isadora Amaral Rodrigues, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.270.643-24, RG N.º 2004028126460 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA UBS DO CHORA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | ISADORA AMARAL RODRIGUES - COORDENADOR(A) DA UBS |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). SAMILLY FRANCO BASTOS PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.073.633-97, RG N.º 97028113163 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE. | SAMILLY FRANCO BASTOS PEREIRA - SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). DAVILA MARQUES FILIZOLA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 020.424.133-21, RG N.º 2002028149545 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE. | DAVILA MARQUES FILIZOLA - SUPERVISOR DO NUCLEO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS - SUPERVISOR(A) DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA - COORDENADOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de COORDENADOR CONTROLE INTERNO , do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2023 | 01/02/2023 | . Nomear o (a) Sr (a). LUCIANO FERREIRA LINO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.861.073-10, RG N.º 20079333677 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | LUCIANO FERREIRA LINO - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| DIÁRIA | 310108001 | 2023 | 31/01/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer á empresa DRE Serviços Contábeis Eireli, CNPJ 17.105.393/0001-09, localizada na Rua Mogno, 31, Loteamento Vilaverde, Cajazeiras, CEP 60.864-505, para tratar de assuntos relacionados às demandas do Controle Interno do Município de São Benedito. | JOAO MACIEL JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 310106001 | 2023 | 31/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). IVAN PEREIRA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 00713340339, RG N.º 371151491 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE COMPRAS do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA - SUPERVISOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2023 | 31/01/2023 | 8.113-05, RG N.º 20082798308, do cargo de SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE. | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 300106002 | 2023 | 30/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 300106001 | 2023 | 30/01/2023 | Viagem com a finalidade de participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. | LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| DIÁRIA | 300104001 | 2023 | 30/01/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer às reuniões no Gabinete da Senadora Augusta Brito no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de solicitações acerca da construção da Escola no Sítio Jacarandá, aquisição de transporte escolar, entre outras demandas da Secretaria de Educação do Município de São Benedito. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 270106001 | 2023 | 27/01/2023 | Viagem com a finalidade de participar dos Ritos de Passagem dos Pajés e Festa das Caiporas, que tem como objetivo consagrar os novos Pajés Pitaguary. O evento ocorrerá de forma presencial no Museu Indígena Pitaguary de Monguba, localizado na Rua Santa Inês, 240, Ponta da Serra de Pitiguari, CEP 61.800-000. | LUCAS DA SILVA UCHOA - SUPERVISOR(A) DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 260106002 | 2023 | 26/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o adolescente G.L.P. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 260106001 | 2023 | 26/01/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente G.L.P. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 260105001 | 2023 | 26/01/2023 | Viagem com a finalidade de participar do 1º Encontro de Gestores de COSEMS-CE (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará) 2023, onde gestores de todas as regiões do Ceará irão acompanhar e contribuir com as discussões ao longo da programação. O evento ocorrerá no auditório do Hotel Gran Mareiro, localizado na Rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, CEP 60.177-325, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 17/2023. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CESSÃO | 017 | 2023 | 25/01/2023 | Fica concedido o afastamento para exercício de mandado eletivo de Deputado Estadual, e dá outras providências | ANTONIO ALYSSON DE AGUIAR PAULA - FARMACEUTICO |
| CESSÃO | 016 | 2023 | 25/01/2023 | Faz cessão de servidor público municipal. | FRANCISCO JAMAX BEZERRA GUILHERME - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 240108001 | 2023 | 24/01/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | ANA CELIA DAMASCENO BORGES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DIÁRIA | 240105003 | 2023 | 24/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria de Lourdes de Sousa Ferreira para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 240105002 | 2023 | 24/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Felipe Bezerra de Paiva para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 240105001 | 2023 | 24/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Eliane Alves de Sousa para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 230110001 | 2023 | 23/01/2023 | Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Hora de Plantar 2023, uma Política Pública de Estado destinada ao fomento à produção rural de forma perene, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para o agricultor familiar, que neste ano chegará a sua 36ª edição. Os investimentos desse projeto serão utilizados para a aquisição de sementes e mudas para distribuição que irão beneficiar milhares de agricultores em todo o Ceará. O evento será realizado pelo Governo do Estado, coordenado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (DAS/CE), contará com a presença do governador Elmano de Freitas e ocorrerá no Ginásio Dom Bosco, localizado na Avenida Dom Bosco, s/n, CEP 62.760-000. | GLAYSON DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 230106002 | 2023 | 23/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a criança D.N.S.O. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230106001 | 2023 | 23/01/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança D.N.S.O. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial. | SIRLEY FRANCO BASTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 230105003 | 2023 | 23/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Arthur Teixeira Pereira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 230105002 | 2023 | 23/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Aldirnei Alves dos Santos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 230105001 | 2023 | 23/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Sérgio de Brito Araújo para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 200106001 | 2023 | 20/01/2023 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 200105001 | 2023 | 20/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 180106002 | 2023 | 18/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a criança J.M.S.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 180106001 | 2023 | 18/01/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a criança J.M.S.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 170105002 | 2023 | 17/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 170105001 | 2023 | 17/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente José Miguel Lima Medeiros para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 160106001 | 2023 | 16/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 130105001 | 2023 | 13/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 120105001 | 2023 | 12/01/2023 | Viagem com a finalidade de participar do evento de sensibilização no lançamento do programa Desenvolve Mulher Empreendedora. O projeto é uma parceria entre Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Associação Comercial do Ceará (ACC), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Sebrae, que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo feminino por intermédio da atuação das Federações de Associações Comerciais do Brasil. O lançamento ocorrerá na Sala Inspirar da sede do SEBRAE/CE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará), localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 777, Meireles, CEP 60.165-065. | FABRICY FERNANDES MOTA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 100106003 | 2023 | 10/01/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora criança M.O.R.D. até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo. | MARIA GORETTI DE ABREU SOARES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 100106002 | 2023 | 10/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a genitora criança M.O.R.D. e os conselheiros tutelares que irão acompanhá-la até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 100106001 | 2023 | 10/01/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora criança M.O.R.D. até o Conselho Tutelar IV, localizado na Rua Padre Ambrósio Machado, 625, Parreão, CEP 60.410-335, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo referido mesmo. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a) MARIA LUCIA PAULO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.76.273-15, RG N.º 98028030991, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ARTE E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | MARIA LUCIA PAULO RODRIGUES DE SOUSA - SUPERVISOR DE ARTE E CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a) GABRIELA DE PAIVA MOTA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 803.651.403-68, RG N.º 98025020401, para exercer o cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SÃO BENEDITO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | GABRIELA DE PAIVA MOTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a) REGISLANY GOMES DE MATOS, inscrito(a) no CPF sob o N.º 904.807.833-49, RG N.º 98028000324, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | REGISLANY GOMES DE MATOS - COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2023 | 10/01/2023 | Exonerar o(a) Sr(a) MARIA LUCIA PAULO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.76.273-15, RG N.º 98028030991, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SÃO BENEDITO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE. | MARIA LUCIA PAULO RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2023 | 10/01/2023 | Exonerar o(a) Sr(a) NARAIANA CARVALHO DE CASTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.953.453-45, RG N.º 2003028037990 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE. | NARAIANA CARVALHO DE CASTRO - COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). RAFAELA PERES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 029.946.103-37, RG N.º 2004028064503 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO ABC, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | RAFAELA PERES SOUSA - COORDENADOR(A) DA UBS |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o (a) Sr (a). MICHEL ALVES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.270.683-78, RG N.º 2405666 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMARIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. | MICHEL ALVES SOUSA - COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2023 | 10/01/2023 | Exonerar o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 83532439387, RG N.º 300787296 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito - CE. | ESMERALDA AGUIAR PENHA - COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Câmara Municipal de São Benedito integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024). | ANDREIA PAIVA DE MELO - TITULAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante do Conselho de Pastores integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 10/01/2023 | Nomear o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE | MARCELA MONTEIRO PESSOA - GESTOR DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2023 | 10/01/2023 | Exonerar o(a) Sr(a) JONATHAS DA SILVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 909.243.713-15, RG N.º 99002036583 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE. | JONATHAS DA SILVA MELO - GESTOR DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 090106002 | 2023 | 09/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a Mobilizadora e os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que irão participar da Oficina de Escuta sobre Mudanças Climáticas, que faz parte do selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca apoiar a prefeitura a assegurar os direitos de cada menino(a). A atividade ocorrerá no Parque Estadual do Cocó, localizado na Av. Padre Antônio Tomás, s/n, Cocó, CEP 60.060-170. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 090106001 | 2023 | 09/01/2023 | Viagem com a finalidade de acompanhar, na qualidade de Mobilizadora, os adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que irão participar da Oficina de Escuta sobre Mudanças Climáticas, que faz parte do selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca apoiar a prefeitura a assegurar os direitos de cada menino(a). A atividade ocorrerá no Parque Estadual do Cocó, localizado na Av. Padre Antônio Tomás, s/n, Cocó, CEP 60.060-170. | GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 090105005 | 2023 | 09/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Luan Matheus dos Santos Amaral para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 090105004 | 2023 | 09/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 090105003 | 2023 | 09/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Clara Freitas da Silva para consulta no Hospital de Reabilitação da Rede SARAH Associação das Pioneiras Sociais, localizado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 4.500, Passaré, CEP 60.861-634. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 090105002 | 2023 | 09/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 090105001 | 2023 | 09/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente João Miguel Rodrigues Paiva para consulta no HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 060103001 | 2023 | 09/01/2023 | Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito. | GISLENE MARINHO COELHO MARTINS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 09/01/2023 | EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA. | JOSE DE ARAUJO SOARES - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 060105003 | 2023 | 06/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 060105002 | 2023 | 06/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o(a) recém-nascido(a) de Maria Luciana Freire da Silva para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 060105001 | 2023 | 06/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 050106001 | 2023 | 05/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar usuário dos serviços do CRAS II Centro de Referência da Assistência Social Damião Jorge Neto, para atendimento presencial de serviço junto ao Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI - Perícia Inicial), conforme agendamento na Agência da Previdência Social de Itapagé, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Rua Francisco José de Oliveira, 279, Santa Rita, CEP 62.600-000. | FRANCISCO ALMEIDA MENDES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030106001 | 2023 | 03/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELO ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030105004 | 2023 | 03/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Socorro Patrício para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 030105003 | 2023 | 03/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Magdalena Carvalho Melo para consulta no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza), localizado na Rua George Rocha, 50, Demócrito Rocha, CEP 60.520-100. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030105002 | 2023 | 03/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria de Jesus de Alcântara Penha para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 030105001 | 2023 | 03/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 020105002 | 2023 | 02/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 020105001 | 2023 | 02/01/2023 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Levi Oliveira da Silva para consulta no HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2022 | 28/12/2022 | . Nomear o(a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, da GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito CE, não gerando ônus para esta municipalidade. | ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2022 | 28/12/2022 | Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 087.110.227-79, RG N.º 309159196 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, do (a) GABINETE DO PREFEITO do município de São Benedito - CE. | FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES - COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2022 | 27/12/2022 | Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 231206003 | 2022 | 23/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.L.M.D. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 231206002 | 2022 | 23/12/2022 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.M.D. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | JOAO PAULO SALES LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 231206001 | 2022 | 23/12/2022 | Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.M.D. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória. | GERMANO AGUIAR MORAES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 231205003 | 2022 | 23/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Manoela Freire Felipe, recém-nascida de Maria Luciana Freire da Silva, para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 231205002 | 2022 | 23/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Felipe Bezerra de Paiva para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 231205001 | 2022 | 23/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Eliane Alves de Sousa para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 211205004 | 2022 | 21/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Iraneide Alves da Silva para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 211205003 | 2022 | 21/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Eliomar da Silva Paulino para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 211205002 | 2022 | 21/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 211205001 | 2022 | 21/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Aldirnei Alves dos Santos para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 201205001 | 2022 | 20/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 191206001 | 2022 | 19/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 191205001 | 2022 | 19/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente João Anthony Bezerra Sousa o para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 161205002 | 2022 | 16/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 161205001 | 2022 | 16/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 141206001 | 2022 | 14/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar, no dia 15/12/2022, as participantes do Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) Criança Feliz, que terá como objetivo avaliar os aspectos do desenvolvimento do Programa no Ceará e planejar as ações para 2023; e, no dia 16/12/2022, as participantes do Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial da Políticas de Desenvolvimento Infantil, os dois eventos serão promovidos pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, que ocorrerão de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500 Meireles, CEP 60.165-121. | FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 141205001 | 2022 | 14/12/2022 | Viagem com a finalidade de participar da Reunião com a equipe de transição do Governo do Estado do Ceará. Na ocasião, o COSEMS-CE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará prestará suas contribuições nos debates. O evento ocorrerá de forma presencial na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, conforme convocação feita por meio do Ofício Nº 155/2022 COSEMS-CE. | LUIS CARLOS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2022 | 14/12/2022 | EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | JOAO PAULO MONTENEGRO SANTIAGO - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 131206005 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000. | MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL |
| DIÁRIA | 131206004 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Ceará que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325. | PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 131206003 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de participar da Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Ceará que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325. | ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 131206002 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de participar da Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Ceará que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325. | SANTIAGO BLANCHE - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 131206001 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de participar da Formação Técnica para Execução e Acompanhamento das Medidas Socioeducativa do Estado do Ceará que será promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, através da Coordenadoria de Proteção Social Especial CPSE, e da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo SEAS com o apoio da Escola de Gestão Pública - EGP. A Formação, ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325. | VANESSA SOUSA LIBERATO - COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS |
| DIÁRIA | 131205007 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Felipe Bezerra de Paiva para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 131205006 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 131205005 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Raimundo Alves da Silva para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 131205004 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente João Lucas Rocha Monteiro para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 131205003 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Silvania de Sousa para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 131205002 | 2022 | 13/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar o paciente Luan Matheus dos Santos Amaral para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794. | GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 091205001 | 2022 | 09/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 061206005 | 2022 | 06/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). | ELISANGELA ANDRADE LIMA - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 061206004 | 2022 | 06/12/2022 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, que terá como objetivo avaliar os aspectos do desenvolvimento do Programa no Ceará e planejar as ações para 2023. O evento que será promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, ocorrerá de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500 Meireles, CEP 60.165-121. | AMANDA FRANCO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS |
| DIÁRIA | 061206003 | 2022 | 06/12/2022 | Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, que terá como objetivo avaliar os aspectos do desenvolvimento do Programa no Ceará e planejar as ações para 2023. O evento que será promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, ocorrerá de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500 Meireles, CEP 60.165-121. | REJANE OLIVEIRA SOARES - COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 061206002 | 2022 | 06/12/2022 | Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, que terá como objetivo o acompanhamento das ações dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância e a certificação de alguns municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | AMANDA FRANCO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS |
| DIÁRIA | 061206001 | 2022 | 06/12/2022 | Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará SPS, que terá como objetivo o acompanhamento das ações dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância e a certificação de alguns municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | REJANE OLIVEIRA SOARES - COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 061205001 | 2022 | 06/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 051205002 | 2022 | 05/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria de Jesus de Alcântara Penha para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | EDILSON BONIFACIO DE BRITO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 051205001 | 2022 | 05/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria do Carmo da Silva para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2022 | 05/12/2022 | Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE. | FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO - SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS |
| DIÁRIA | 021205001 | 2022 | 02/12/2022 | Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320. | RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO - MOTORISTA CAT. "D" |
| DIÁRIA | 011206001 | 2022 | 01/12/2022 | Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. A.S.S. até a Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, CEP 62.115-000, que presta serviços à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), onde o mesmo se internará de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química de álcool e drogas. | WILIAN VICENTE BATISTA - SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS |
| DIÁRIA | 301104005 | 2022 | 30/11/2022 | Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do 2º Congresso Undime/CE 2022, com o tema: Caminhos para Aprendizagem Significativa Inclusão/Inovação e Formação Docente, um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. O evento será promovido de forma presencial pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) e ocorrerá no Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| DIÁRIA | 301104004 | 2022 | 30/11/2022 | Viagem com a finalidade de participar do 2º Congresso Undime/CE 2022, com o tema: Caminhos para Aprendizagem Significativa Inclusão/Inovação e Formação Docente, um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. O evento será promovido de forma presencial pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) e ocorrerá no Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | MARIA DA PENHA VIANA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| DIÁRIA | 301104003 | 2022 | 30/11/2022 | Viagem com a finalidade de participar do 2º Congresso Undime/CE 2022, com o tema: Caminhos para Aprendizagem Significativa Inclusão/Inovação e Formação Docente, um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. O evento será promovido de forma presencial pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) e ocorrerá no Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | NARAIANA CARVALHO DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS |
| DIÁRIA | 301104002 | 2022 | 30/11/2022 | Viagem com a finalidade de participar do 2º Congresso Undime/CE 2022, com o tema: Caminhos para Aprendizagem Significativa Inclusão/Inovação e Formação Docente, um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. O evento será promovido de forma presencial pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) e ocorrerá no Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 301104001 | 2022 | 30/11/2022 | Viagem com a finalidade de participar do 2º Congresso Undime/CE 2022, com o tema: Caminhos para Aprendizagem Significativa Inclusão/Inovação e Formação Docente, um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. O evento será promovido de forma presencial pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) e ocorrerá no Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121. | LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2022 | 25/11/2022 | Concede Licença para o Desempenho de Mandato Classista a servidores eleitos para a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Benedito - SINSESB e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 241105002 | 2022 | 24/11/2022 | Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232. | PEDRO PAULO RODRIGUES - MOTORISTA CAT "B" |
| DIÁRIA | 241105001 |