DIÁRIA | 220702001 | 2025 | 22/07/2025 | Viagem com a finalidade de participar da reunião institucional na sede da Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico Fundação CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), situada na Av. da Universidade, nº 2932 Benfica, CEP 60020-181. A referida fundação é a banca organizadora do Concurso Público do Município de São Benedito. O encontro terá como pauta o planejamento, a execução e o acompanhamento do certame público, com o objetivo de garantir a lisura e eficiência do processo seletivo. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
INDICAR | 267 | 2025 | 21/07/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
DIÁRIA | 240602002 | 2025 | 24/06/2025 | iagem com a finalidade de participar da IFAT Brasil 2025 Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos. A IFAT Brasil é reconhecida internacionalmente como um dos principais eventos do setor de saneamento, sustentabilidade e gestão ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, fornecedores de tecnologia e demais stakeholders envolvidos em questões ambientais. O evento ocorrerá no São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 Vila Água Funda, CEP 04329-900. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
DIÁRIA | 240602001 | 2025 | 24/06/2025 | Viagem com a finalidade de participar da IFAT Brasil 2025 Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos. A IFAT Brasil é reconhecida internacionalmente como um dos principais eventos do setor de saneamento, sustentabilidade e gestão ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, fornecedores de tecnologia e demais stakeholders envolvidos em questões ambientais. O evento ocorrerá no São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 Vila Água Funda, CEP 04329-900. | SECRETARIA DE GOVERNO | SAUL LIMA MACIEL - PREFEITO |
DIÁRIA | 130602001 | 2025 | 13/06/2025 | Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, para acompanhamento de providências necessárias referente aos precatórios. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
DIÁRIA | 030602001 | 2025 | 03/06/2025 | Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325. | SECRETARIA DE GOVERNO | ISADORA DE MORAIS VASCONCELOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
DIÁRIA | 260502001 | 2025 | 26/05/2025 | Viagem com a finalidade de participar do evento "Reforma Tributária em Foco: Novos Regimes e suas Regras", que ocorrerá no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), localizado na Rua do Atacado, nº 701, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62050-243. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE RONALT MOREIRA DE MELO - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
DIÁRIA | 190502001 | 2025 | 19/05/2025 | Viagem com a finalidade de participar da 3ª Marcha Nacional de Consórcios Públicos, que tem como pautas essenciais: Saúde, Meio Ambiente, PPPs, Licitações, Mulher e Primeira Infância, e Agricultura. O evento ocorrerá no Instituto Serzedello Corrêa/TCU, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, CEP 70200-003. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO - VICE-PREFEITO |
DIÁRIA | 140502002 | 2025 | 14/05/2025 | Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, tendo como finalidade tratar de assuntos de interesse do município de São Benedito. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
DIÁRIA | 140502001 | 2025 | 14/05/2025 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as pendências de Controle financeiros de interesse do Município de São Benedito. | SECRETARIA DE GOVERNO | ELISANGELA SOUSA DE MORAES - CONTROLADOR GERAL |
NOMEAÇÃO | 213 | 2025 | 09/05/2025 | Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
NOMEAÇÃO | 201 | 2025 | 06/05/2025 | Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | PAULO SERGIO DE SOUSA - SECRETARIO DE GOVERNO |
EXONERAÇÃO | 200 | 2025 | 05/05/2025 | EXONERAR O(A) ALEX VASCONCELOS SOUSA, INCRITO(A) NO CPF SOB O N° 514.323.073,04 RG N° 91018018908 SSP/CE, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEX VASCONCELOS SOUSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
DIÁRIA | 160402001 | 2025 | 16/04/2025 | Viagem com a finalidade de participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que terá como pauta: Mídia e Comunicação no exercício do mandato, Processo Legislativo, funções e atribuições do Vereador, Controle Externo, Inteligência Artificial e suas Ferramentas, a Valorização dos mandatos, Reforma Tributária, Reforma Política, Defesa Animal, Importância do Agro para o desenvolvimento do país, Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão. Políticas Públicas Municipais e Temas da atualidade na Capital Federal. Aperfeiçoando assim os conhecimentos para serem tomados como base e serem utilizados em melhoria de nosso Município. O evento ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no St. de Divulgação Cultural, CEP 70655-775. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA - SECRETARIO DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS |
DIÁRIA | 310302001 | 2025 | 31/03/2025 | Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e retificações nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |