1027 1977 1929 1416 1748 1847 1028 1214 1694 1356 1132 1100 1705 1595 1009 1071 1062 1267 1543 1128 1041 1432 1316 1393 1914 1734 1854 1606 1591 1017 1585 1369 1201 1681 1773 1791 1189 1099 1052 1644 1685 1847 1598 1040 1620 1344 1780 1649 1864 1078 1832 1302 1649 1964 1499 1485 1791 1902 1362 1657 1786 1469 1683 1166 1690 1079 1053 1727 1738 1148 1324 1134 1244 1569 1820 1518 1432 1344 1887 1679 1719 1002 1874 1508 1724 1622 1792 1517 1534 1141 1699 1055 1227 1712 1977 1796 1470 1248 1832 Prefeitura de São Benedito
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Lista de licitações.

DISPENSA: 90010.2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/09/2024
Data da divulgação do extrato: 20/09/2024
Data da ratificação: 20/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/09/2024
Valor estimado: R$ 216.125,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e vinte e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO/CE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA - COOPEVALE, com inscrição no CNPJ: 33.614.453/0001-67, apresentou toda a documentação exigida no edital de Chamada Pública nº 90004.2024-CHP, sendo a única classificada em consequência foi declarada primeira colocada e apta ao fornecimento dos gêneros alimentícios, objeto do referido processo
Justificativa do preço
Os Preços de aquisição são os preços a serem pagos ao fornecedor da agricultura familiar, conforme Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.
Fundamentação legal
A presente DISPENSA DE LICITAÇÃO de licitação tem fundamento no §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas resoluções Nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e Nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, e no processo de Chamada Pública nº 90004.2024-CHP
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Claudio Jose Damasceno Melo
Responsável pela Informação Claudio Jose Damasceno Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Menezes de Souza
Responsável pela Ratificação Lucia de Fatima Goncalves de Paula
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Educação Lucia de Fatima Goncalves de Paula GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE 33.614.453/0001-67 VENCEDOR 216.125,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA PDF 248KB
RATIFICAÇÃO PDF 194KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 277KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 965KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.09.20.01 2024 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE 216.125,00 20/09/2024
31/12/2024
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