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Lista de Portarias Foram encontrados 5442 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 15:45:36

DIÁRIA: 141102001/2025 14/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à CAJ - Central de Atendimento Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizada na Av. Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-690, para obter informações Processuais de Precatórios.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 131106003/2025 13/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e o servidor que irão participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios, condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 131106002/2025 13/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios,condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Agente: MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA

Cargo: SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 131106001/2025 13/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário do Programa “Bosa Família em Ação” – Ceará, que tem como objetivo aprimorar a qualificação dos gestores e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família, por meio da abordagem de temas como gestão de benefícios, condicionalidades, planejamentos e gestão financeira do Programa. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Av. Dioguinho, 4189 - Praia do Futuro, CEP: 60183-707.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 121105002/2025 12/11/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Contraceptivo, com o Objetivo de ampliar os direitos sexuais e reprodutivos e garantir a autonomia de meninas e mulheres, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da iniciativa “Fortalecendo a saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva de Meninas e Mulheres do Brasil”, com publico alvo médicos(as) da Atenção Primária à Saúde (APS), enfermeiros(as) da APS e gestores(as) ou representantes da Saúde da Mulher da APS dos municípios com população superior a 50 mil habitantes e áreas estratégicas de atuação. O evento será realizado no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, 779, Aldeota, CEP 60150-162.

Agente: LARA MARIA DA SILVA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE

DIÁRIA: 121105001/2025 12/11/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Contraceptivo, com o Objetivo de ampliar os direitos sexuais e reprodutivos e garantir a autonomia de meninas e mulheres, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da iniciativa “Fortalecendo a saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva de Meninas e Mulheres do Brasil”, com publico alvo médicos(as) da Atenção Primária à Saúde (APS), enfermeiros(as) da APS e gestores(as) ou representantes da Saúde da Mulher da APS dos municípios com população superior a 50 mil habitantes e áreas estratégicas de atuação. O evento será realizado no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, 779, Aldeota, CEP 60150-162.

Agente: ESMERALDA AGUIAR PENHA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 121104001/2025 12/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 13/11/2025, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Alysson Aguiar, localizada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, para participar de reunião com o objetivo de tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE; E no dia 14/11/2025, estará presente na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, situada na Avenida Barão de Studart, nº 598, bairro Meireles, para participar de reunião voltada ao fortalecimento e à ampliação de políticas públicas para as mulheres no âmbito municipal.

Agente: ZILDA DA COSTA FREIRE

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 121102001/2025 12/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 13/11/2025, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Gabinete do Deputado Alysson Aguiar, localizada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, para participar de reunião com o objetivo de tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE; E no dia 14/11/2025, estará presente na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, situada na Avenida Barão de Studart, nº 598, bairro Meireles, para participar de reunião voltada ao fortalecimento e à ampliação de políticas públicas para as mulheres no âmbito municipal.

Agente: MAYARA THAIS SOARES CAMPOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

DIÁRIA: 111106003 /2025 11/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60050-080.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 111106002/2025 11/11/2025

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21 – 1° andar, Centro, CEP 60050-080.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 111106001/2025 11/11/2025

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que tem por finalidade sensibilizar e capacitar os representantes municipais quanto aos processos de Monitoramento e Avaliação das ações voltadas à Primeira Infância, bem como quanto à relevância do acompanhamento do Orçamento da Primeira Infância, instrumento essencial para fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças e suas famílias. O evento acontecerá na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-Suas), localizada na Rua Jaime Benévolo, 21 – 1° andar, Centro, CEP 60050-080.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 071106002/2025 07/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 071106001/2025 07/11/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente J.V.S.L. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 071104001/2025 07/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso Brasileiro de Ensino Superior (ESUD 2025) e X Congresso Internacional de Educação Superior a Distância (CIESUD 2025)”, promovidos pela Diretoria de Educação a Distância e Educação Digital da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Associação Universidade em Rede (uniREDE). O evento será realizado na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, Pampulha, CEP 31270-901.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 031106003/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 031106002/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Agente: SANTIAGO BLANCHE

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 031106001/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Orientação sobre o Plano Individual de Atendimento – PIA, dos serviços de Proteção Social Especializada. O evento será realizado no Núcleo de Informação Tecnológica, localizado na Avenida João Batista Rio, nº 188, Centro, CEP 62590-000.

Agente: LIVIA MORORO MARQUES

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 031102001/2025 02/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) – Gabinete da Presidência, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de resoluções referentes a processos em desfavor do Município de São Benedito/CE.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 241006003 /2025 28/10/2025

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente J.R.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 241006002 /2025 24/10/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 241006001/2025 24/10/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 201006003/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 201006002 /2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARIA DERLANGE HONORATO RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 201006001/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: SILVANE MARQUES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA

DIÁRIA: 201005003/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema de Informação de Insumo Estratégico (SIES), que ocorrerá no Centro Universitário INTA – UNINTA, no Campus Sede, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, CEP 62.050-100.

Agente: MARIA ERISLANDIA DE SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 201005002/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema de Informação de Insumo Estratégico (SIES), que ocorrerá no Centro Universitário INTA – UNINTA, no Campus Sede, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, CEP 62.050-100.

Agente: MARIA MARLENE ARAGAO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 201005001/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Gestão do Componente Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, que ocorrerá na Escola Pública do Ceará, localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP: 60165-090.

Agente: MARIA MARLENE ARAGAO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 161005001/2025 16/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do momento formativo sobre Estratificação de Risco Gestacional, a ser realizado no Auditório do Hospital Regional Norte, localizado na Avenida John Sanford, nº 1505, bairro Junco, CEP 62030-340.

Agente: FABRICY FERNANDES MOTA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 151006001/1510 15/10/2025

Viagem com a finalidade de realizar o transporte de uma família composta por mãe e três filhos menores de idade, que chegará ao Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, nº 3000, Bairro Serrinha, CEP 60.741-900. A referida família era acompanhada pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) João Hélio Fernandes Vieites, Rio de Janeiro/RJ, e está retornando para sua terra natal, no município de São Benedito/CE, Sítio Muricituba, conforme justificativa apresentada no Relatório Social, em anexo.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 101010001/2025 10/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Cooperativismo, que tem como objetivo debater o fortalecimento da economia rural, o papel das cooperativas no desenvolvimento sustentável e os desafios enfrentados pelo setor no Estado. O evento ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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