Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
Confira os locais de votação para o cargo de Conselheiro Tutelar
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20-04-2025 Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
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29-08-2023Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
29-08-2023CONCEDER a JOSE ALEXSANDRO E SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de SOBRAL no período de 07/04/2025 à 07/05/2025. Viagem com a final [...]
CONCEDER a DIEGO RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 04/04/2025 à 04/04/2025. Viagem [...]
CONCEDER a LUIS CARNEIRO MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 01/04/2025 à 04/04/2025. Viag [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.
DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).
