Processo Eletrônico/Denúncia

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Denúncia Ambiental

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Mapa do licenciamento

Visualize no mapa as áreas e processos relacionados ao licenciamento ambiental.

TERMO DE REFERENCIA - PRAD/PCA/RCA 26/05/2026

TERMO DE REFERENCIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD)/PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)/RELATÓRIO DE CONTROLE [...]

TERMO DE REFERÊNCIA - PGRSCC 19/05/2026

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRSCC.

TERMO DE REFERÊNCIA - PGRS 19/05/2026

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS

TERMO DE REFERÊNCIA - PGRSS 19/05/2026

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE - PGRSS

TERMO DE REFERÊNCIA - PLANO DE EMERGÊNCIA 19/05/2026

Este Termo de Referência têm como objetivo estabelecer os procedimentos e critérios técnicos a serem adotados na elaboração do [...]

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