CONCEDER a DIEGO GOMES DE BRITO, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/04/2022 à 13/04/2022. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado [...]

CONCEDER a ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/04/2022 à 13/04/2022. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE) [...]

CONCEDER a FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 13/04/2022 à 13/04/2022. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

“AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

Regulamenta o art. 37, da Lei Federal nº. 4.320/64, que trata do reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servi- dores Municipais, nos termos da Lei nº 1.321, de 24 de março de 2022.

Termo de Cooperação que celebram entre si a prefeitura municipal de São Benedito e a ONG Tudo por Amor de São Benedito

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E FRANCISCO JAIME ROCHA FILHO

Termo de Cooperação que celebrame entre a prefeitura municipal de São Benedito e Wilisson dos Santos Paiva

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA BASE DO RAIO E POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA URBANA NO BAIRRO SERRA VILLE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE