Nomear o(a) Sr(a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Bened [...]

Exonerar o(a) Sr(a ) ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob º 026.815.673-51, RG N.º 2003028072265 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a ) PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - C [...]

CONCEDER a FRANCI PAULO ISAIAS ARAÚJO, ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 24/05/2023 à 24/05/2023. Viagem com a finalidade de comparecer ao TJCE – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

CONCEDER a JOÃO MACIEL JUNIOR, ocupante do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 15/05/2023 à 15/05/2023. Viagem com a finalidade de participar da sessão solene em comemoração dos cinco anos da RECIGP – [...]

CONCEDER a JOÃO MACIEL JUNIOR, ocupante do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 11/05/2023 à 12/05/2023. Viagem com a finalidade de participar do curso "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do E [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos à Lei Municipal nº 898, de 16 de setembro de 2014, atualizando a legislação municipal que disciplina o funcionamento do serviço de táxis no Município.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do Exercício de 2023.

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.387, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.387, de 14 de abril de 2023.