CONCEDER a ANTONIO WASHINGTON ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 26/10/2021 à 26/10/2021. Viagem com a finalidade de comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), para [...]

CONCEDER a FRANCISCO ANTONIO PAIVA SALES, ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 26/10/2021 à 26/10/2021. Viagem com a finalidade de comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), para trata [...]

CONCEDER a PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Sobral no período de 20/10/2021 à 20/10/2021. Viagem com a finalidade de conduzir o adolescente J.L.R.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha [...]

Estabelece prioridade no atendimento bancário e congêneres no Município de São Benedito aos Advogados no exercício de função.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e altera a Lei n 1.311/2021 e dá outras providências.

NOVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.509, de 05 de janeiro de 2022, na forma que indica.

"DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO SANTO PRETO DE CICLISMO E EVENTOS ESPORTIVOS.

Protocolo de intenções de consórcio da serra da Ibiapaba

Serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras de reforma da Creche Pró-Infância, localizada no bairro do Cruzeiro, sede do município de São Benedito/CE, conforme projeto básico.

Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das obras de reforma e ampliação da creche Menino Jesus II, localizada no bairro Chora, sede do município de São Benedito/CE, conforme projeto básico.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEB - CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROS, SÍTIO JUSSARA, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.