Prefeitura de São Benedito

PROCESSO: 2026001306 - M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026001306

Solicitação: 04/08/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

CPF/CNPJ: 08.156.453/0001-13

Data	Fase	Situação	Mais
04/08/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
04/08/2026	DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
05/08/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/08/2026	ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
05/08/2026	EMISSÃO DE ANUÊNCIA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
10/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
04/08/2026	Anuência para fins de licenciamento	PIX	05/08/2026	R$ 160,00
04/08/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	05/08/2026	R$ 87,40
04/08/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	05/08/2026	R$ 386,14

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