Prefeitura de São Benedito

PROCESSO: 2026.000.383 - OCULARE EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026.000.383

Solicitação: 26/01/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.20 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: OCULARE

CPF/CNPJ: 42.250.719/0001-20

Data	Fase	Situação	Mais
02/02/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
04/02/2026	DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
04/02/2026	SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES	EM TRAMITAÇÃO
20/02/2026	MEMORANDO DE TAXA EMITIDO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
20/02/2026	MEMORANDO DE TAXA EMITIDO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
20/02/2026	MEMORANDO DE TAXA EMITIDO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
06/05/2026	TAXA PGRS EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
06/05/2026	EMISSÃO DE ANUÊNCIA	EM TRAMITAÇÃO
12/05/2026	EMISSÃO DE ANUÊNCIA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/05/2026	DOCUMENTAÇÃO PENDENTE	DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
22/06/2026	NOTIFICAÇÃO EMITIDA	DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
15/07/2026	TAXA PGRS PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
15/07/2026	DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026	SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS/ESTUDOS	EM TRAMITAÇÃO
18/08/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
18/08/2026	ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
27/08/2026	PARECER TÉCNICO ELABORADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
27/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
06/05/2026	TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS	PIX		R$ 155,70
10/07/2026	TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS	PIX	15/07/2026	R$ 155,70

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