Informações do beneficiário
Nome: JOSE TIAGO PEREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.718.043-**
Data: 06/05/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: JOSE TIAGO PEREIRA DA SILVA; CPF: 075.718.043-45 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTOXICO, COM ÁREA A SER CULTIVADA DE 3,00 HA, LOCALIZADO NO SITIO MURICITUBA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62370-000, SAO BENEDITO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.