Prefeitura de São Benedito

PROCESSO: 2026001104 - ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026001104

Solicitação: 01/06/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)

especificação: EMPREENDIMENTO DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA TECNOLOGIA FOTOVOLTAICA

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CPF/CNPJ: 15.483.161/0001-50

Data	Fase	Situação	Mais
01/06/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
05/06/2026	DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
17/06/2026	DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
17/06/2026	AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
10/07/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
13/07/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
15/07/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
28/07/2026	OFÍCIO SEMASB	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
31/07/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
06/08/2026	PARECER TÉCNICO ELABORADO	EM TRAMITAÇÃO
07/08/2026	EMISSÃO DE ANUÊNCIA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
07/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
10/08/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
10/08/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
12/08/2026	PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
03/07/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	08/07/2026	R$ 87,40
13/07/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	13/07/2026	R$ 602,04
13/07/2026	Anuência para fins de licenciamento	PIX	14/07/2026	R$ 160,00
10/08/2026	Publicação em jornal eletrônico (solicitação ou recebimento)	PIX	10/08/2026	R$ 87,40

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