Prefeitura de São Benedito

PROCESSO: 2026000686 - MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026000686

Solicitação: 03/03/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: MANUTENÇÃO PREDIAL DA EMEB ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENO 391,60 M²

Para fins de financiamento: MANUTENÇÃO PREDIAL DA EMEB ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENO 391,60 M²

Valor estimado do projeto: R$ 110.065,75

Informações do beneficiário

Nome: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CPF/CNPJ: 21.691.178/0001-04

Data	Fase	Situação	Mais
03/03/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
04/03/2026	DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
04/03/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
05/03/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
11/03/2026	ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
12/03/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
13/03/2026	PARECER TÉCNICO ELABORADO	EM TRAMITAÇÃO
16/03/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
17/03/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
04/03/2026	Certidão de Isenção	PIX	05/03/2026	R$ 30,00
10/03/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	11/03/2026	R$ 338,29
10/03/2026	Anuência para fins de licenciamento	PIX	11/03/2026	R$ 160,00
11/03/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	11/03/2026	R$ 87,40

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