Processo ambiental

PROCESSO: 2026.000.099 - F A BARRETO FREIRE CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2026.000.099
Solicitação: 13/01/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS
Atividade grupo: 00 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO - CI
Atividade subgrupo: 00.01 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS
especificação: 47.89-0-02
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: F A BARRETO FREIRE
CPF/CNPJ: 15.919.147/0003-19
Data Fase Situação Mais
13/01/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
15/01/2026 DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
16/01/2026 AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
16/01/2026 SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO
23/01/2026 VISITA TÉCNICA REALIZADA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
29/01/2026 MEMORANDO DE TAXA EMITIDO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
03/02/2026 SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
04/02/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO EM TRAMITAÇÃO
12/02/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO C I 094/2026 12/02/2026 - 12/02/2027

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