Processo ambiental

PROCESSO: 2026000684 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ORGANICOS DA IBIAPABA EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 2026000684
Solicitação: 25/02/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.20 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: 01.21-1-01 - Horticultura, exceto morango
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ORGANICOS DA IBIAPABA
CPF/CNPJ: 04.381.817/0001-08
Data Fase Situação Mais
25/02/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
13/04/2026 DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
13/04/2026 DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
13/04/2026 AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/04/2026 VISITA TÉCNICA REALIZADA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/04/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026 SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS/ESTUDOS EM TRAMITAÇÃO
14/05/2026 DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/05/2026 SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS/ESTUDOS EM TRAMITAÇÃO
19/05/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/05/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
19/05/2026 Certidão de Isenção PIX R$ 10,00

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