Processo ambiental

PROCESSO: 2026.000.199 - ATALICIO JOAQUIM DAMASCENO CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2026.000.199
Solicitação: 23/01/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA OBRAS
Atividade grupo: 00 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO - CI
Atividade subgrupo: 00.02 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA OBRAS DE ATÉ 150 M²
especificação: OBRA RESIDENCIAL COM 89,50 M² DE ÁREA
Informações do beneficiário
Nome: ATALICIO JOAQUIM DAMASCENO
CPF/CNPJ: ***.340.597-**
Data Fase Situação Mais
23/01/2026 CADASTRADO CADASTRADO
23/01/2026 MEMORANDO DE TAXA EMITIDO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
26/01/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
26/01/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
28/01/2026 DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
30/01/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO EM TRAMITAÇÃO
30/01/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
26/01/2026 Certidão de Isenção BOLETO 26/01/2026 R$ 50,00
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO C I 192/2026 30/01/2026 - 30/01/2027

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