Processo ambiental

PROCESSO: 2026.000.389 - 48.527.503 CAIO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2026.000.389
Solicitação: 21/01/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS
Atividade grupo: 00 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO - CI
Atividade subgrupo: 00.01 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS
especificação: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: 48.527.503 CAIO CEZAR DOS SANTOS ARAUJO
CPF/CNPJ: 48.527.503/0001-46
Data Fase Situação Mais
21/01/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
04/02/2026 DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃOC I 383/2026 05/02/2026 - 05/02/2027

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