Informações do beneficiário
Nome: RENOVA CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 41.500.868/0001-38
Data: 01/07/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.500.868/0001-38
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº 004/2025, COM VALIDADE PARA 05/05/2028 REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, LOCALIZADA NO SITIO MURICITUBA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 389,78 m2, SOB COORDENADAS SIRGAS 2000/UTM ZONE 24S, 9546724.13 m S/ 289602.26 m E. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
