Processo ambiental

PROCESSO: 2026001046 - FRANCISCO MARCELO DE MESQUITA ALMEIDA EM TRAMITAÇÃO
Informações do processo
Número: 2026001046
Solicitação: 19/05/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS
Atividade grupo: 00 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO - CI
Atividade subgrupo: 00.01 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS
especificação: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO MARCELO DE MESQUITA ALMEIDA
CPF/CNPJ: 25.278.833/0001-40
Data Fase Situação Mais
19/05/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
20/05/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
20/05/2026 Certidão de Isenção PIX R$ 30,00

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