PROCESSO: 2026000514 - RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2026000514

Solicitação: 12/02/2026

Tipo de licença: CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA OBRAS

Atividade grupo: 00 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO - CI

Atividade subgrupo: 00.02 - CERTIDÃO DE ISENÇÃO PARA OBRAS DE ATÉ 150 M²

especificação: OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR TERREA 123,45 M²

Informações do beneficiário

Nome: RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO

CPF/CNPJ: ***.107.153-**

Data	Fase	Situação	Mais
12/02/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
10/04/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
10/04/2026	DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
13/04/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
23/02/2026	Certidão de Isenção	BOLETO	24/02/2026	R$ 50,00

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