Prefeitura de São Benedito

PROCESSO: 2026001150 - MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA PENDENTE DE PUBLICAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026001150

Solicitação: 17/06/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO UBS INHUÇU

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CPF/CNPJ: 21.691.178/0001-04

Data	Fase	Situação	Mais
17/06/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
17/06/2026	TAXA PGRS EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
18/06/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
22/06/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
22/06/2026	TAXA PGRS PAGA	EM TRAMITAÇÃO
22/06/2026	AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
23/06/2026	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
24/06/2026	SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE DOCUMENTOS/ESTUDOS	EM TRAMITAÇÃO
06/07/2026	DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
07/07/2026	PARECER TÉCNICO ELABORADO	EM TRAMITAÇÃO
07/07/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
10/07/2026	EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
13/07/2026	PENDENTE DE PUBLICAÇÃO	PENDENTE DE PUBLICAÇÃO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
17/06/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX	18/06/2026	R$ 87,40
17/06/2026	TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS	PIX	18/06/2026	R$ 311,40
19/06/2026	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	PIX	19/06/2026	R$ 386,14
13/07/2026	TAXA DE PUBLICAÇÃO	PIX		R$ 87,40

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃOLAU 042/2026		10/07/2026 - 10/07/2029

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