Informações do beneficiário
Nome: GK ENGENHARIA
CPF/CNPJ: 45.022.575/0001-43
Data: 27/03/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: RACHEL XIMENES BRITO
Informações da publicação: G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 45.022.575/0001-43
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 003/2025, COM VALIDADE PARA 03/04/2028, ATIVIDADE INSERIDA NO GRUPO 25.00 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA, SUBGRUPO 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, É REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 DESENVOLVIDO PARA O PROGRAMA PROINFÂNCIA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 775,85 M2, LOCALIZADA NO SÍTIO MURICITUBA, ZONA RURAL, SÃO BENEDITO CE. COORDENADAS GEOGRÁFICAS SIRGAS 2000/UTM ZONE 24M 289635/9546749.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.