Processo ambiental

PROCESSO: 2026.000.302 - MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações do processo
Número: 2026.000.302
Solicitação: 29/01/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
especificação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO BÁSICO NO SÍTIO JACARANDÁ
Valor estimado do projeto: R$ 6.288.597,58
Informações do beneficiário
Nome: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
CPF/CNPJ: 21.691.178/0001-04
Data Fase Situação Mais
29/01/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
29/01/2026 MEMORANDO DE TAXA EMITIDO EM TRAMITAÇÃO
30/01/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
30/01/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
02/02/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
03/02/2026 MEMORANDO DE TAXA EMITIDO EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
05/02/2026 AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
06/02/2026 ELABORAÇÃO DO PARECER TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
09/02/2026 PARECER TÉCNICO ELABORADO EM TRAMITAÇÃO
10/02/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO EM TRAMITAÇÃO
12/02/2026 EMISSÃO DA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO/ISENÇÃO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

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