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Lista de Portarias Foram encontrados 5104 registros Informações atualizadas em: 04/06/2025 - 09:16:02

DIÁRIA: 080506001/2024 08/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, Turma 2, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO

DIÁRIA: 070506002/2025 07/05/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção (SPS), que tem como objetivo propor e acompanhar políticas, programas e ações relativas à Segurança Alimentar e Nutricional, que assegurem o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Soberania Alimentar, como parte integrante do direito do cidadão. A oficina ocorrerá de forma presencial no ACOPOLES – Centro de Treinamento e Capacitação, localizado na Rua Carlos Gomes, n° 567, Bairro José Bonifácio, CEP 60040-230.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 070506001/2025 07/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção (SPS), que tem como objetivo propor e acompanhar políticas, programas e ações relativas à Segurança Alimentar e Nutricional, que assegurem o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Soberania Alimentar, como parte integrante do direito do cidadão. A oficina ocorrerá de forma presencial no ACOPOLES – Centro de Treinamento e Capacitação, localizado na Rua Carlos Gomes, n° 567, Bairro José Bonifácio, CEP 60040-230.

Agente: MARIA DERLANGE HONORATO RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 201/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: PAULO SERGIO DE SOUSA

Cargo: SECRETARIO DE GOVERNO

DIÁRIA: 050505003/2025 05/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Projeto Visão, Saúde Tecnologia para Assistência Regional – VISTAR, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado, que ocorrerá no Auditório do Conselho Estadual de Saúde do Ceará - CESAU/SESA, localizado na Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440.

Agente: MARIA MARLENE ARAGAO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 050505002/2025 05/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do VIII Congresso Internacional de Odontologia e do XXII Congresso de Odontologia Cearense, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado no Pavilhão Oeste – Avenida Washington Soares, n° 999, CEP 60811-341.

Agente: VALESKA RAULINO DA CUNHA CORREIA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE BUCAL

DIÁRIA: 050505001/2025 05/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do VIII Congresso Internacional de Odontologia e do XXII Congresso de Odontologia Cearense, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado no Pavilhão Oeste – Avenida Washington Soares, n° 999, CEP 60811-341.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

EXONERAÇÃO: 200/2025 05/05/2025

EXONERAR O(A) ALEX VASCONCELOS SOUSA, INCRITO(A) NO CPF SOB O N° 514.323.073,04 RG N° 91018018908 SSP/CE, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 300408001/2025 30/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações e desligamentos dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Agente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 290406001/2025 29/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, que ocorrerá na Promotoria de Justiça de Sobral, localizada na Avenida Deputado João Frederico Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO

DIÁRIA: 250406004/2025 25/04/2025

Viagem com a finalidade de buscar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora que participaram do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, promovido pela Secretaria da Proteção Social, por meio da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O evento ocorreu de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 779, Bairro Aldeota, CEP 60150-160.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 250406003/2025 25/04/2025

Viagem com a finalidade de deixar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora que participarão do evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, intitulado “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará”. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP: 60130-160.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 250406002/2025 25/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, promovido pela Secretaria da Proteção Social, por meio da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O referido seminário tem como objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a temática da Segurança Alimentar e Nutricional, em relação às políticas públicas de combate à fome, bem como incentivar a adesão ao SISAN nos municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 779, Bairro Aldeota, CEP 60150-160.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 250405001/2025 25/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Regional sobre a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no Ceará, com foco na saúde indígena e no fortalecimento a rede de assistência nos municípios da região. O evento será promovido pela Superintendência da Região Norte, por meio da Coordenadoria da Gestão do Cuidado, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena – Ceará (DSEI-CE). O evento ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia – Auditório Paulo Freire, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, 62030-640.

Agente: ESMERALDA AGUIAR PENHA

Cargo: SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMARIA

DIÁRIA: 250406001/2025 24/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, promovido pela Secretaria da Proteção Social, por meio da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome. O referido seminário tem como objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a temática da Segurança Alimentar e Nutricional, em relação às políticas públicas de combate à fome, bem como incentivar a adesão ao SISAN nos municípios. O evento ocorrerá de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 779, Bairro Aldeota, CEP 60150-160.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 240406001/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que será realizada na Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, Rua Francisco Iraci Vasconcelos, n° 333, Bairro São José, CEP 62300-000.

Agente: ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS

Cargo: COORDENADORA DO CRAS II

DIÁRIA: 220406010/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que será realizada na Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, Rua Francisco Iraci Vasconcelos, n° 333, Bairro São José, CEP 62300-000,

Agente: MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA

Cargo: SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 220406009/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que será realizada na Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, Rua Francisco Iraci Vasconcelos, n° 333, Bairro São José, CEP 62300-000.

Agente: EMANUELA KAROLAINE ALVES GOMES

Cargo: COORDENADOR(A) DO CREAS

DIÁRIA: 220406008/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social, que será realizada na Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará, Rua Francisco Iraci Vasconcelos, n° 333, Bairro São José, CEP 62300-000.

Agente: AMANDA FRANCO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 220406007/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Agente: FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO

Cargo: SUPERVISOR DE INCLUSÃO PRODUTIVA

DIÁRIA: 220406006/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente E.V.M.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 220406005/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP 60010-000.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 220406004/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Agente: JOAO BATISTA BRANDAO NETO

Cargo: ADMINISTRADOR(A)

DIÁRIA: 220406003/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Agente: ANA REGIA OLIVEIRA SOARES

Cargo: DIGITADOR(A)

DIÁRIA: 220406002/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, intitulado “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará”. A Iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP: 60130-160

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 220406001/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, intitulado “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará”. A Iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP: 60130-160.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 220404002/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de tempo Integral/MEC/Regional Nordeste – Área 2, este curso é parte integrante de uma série de iniciativas do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Mistério da Educação, tem como missão central a indução da criação de matrícula em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A Iniciativa visa atender à Meta 06 do Plano nacional de Educação 2014-2024 (Lei n° 13.005/2014), uma política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento, na ocasião, ocorrerá a posse da Diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará – UNDIME/CE. O curso acontecerá de forma presencial no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 220404001/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE – Biênio 2025/2027, o evento ocorrerá no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 160406002/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes K.C.N e K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160406001/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes K.C.N e K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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