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Lista de Portarias Foram encontrados 5915 registros

DIÁRIA: 270406001/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil – 12ª Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Plaza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Pria de Iracema, CEP 60.115-080.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 270404001/2026 27/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar os coordenadores que participarão do Seminário Educação e Conexões Ibiapaba, evento do Programa Mais PAIC, promovido pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 5, a ser realizado no auditório da Faculdade UNINTA, localizada na Rua Conselheiro João Lourenço, nº 406, Centro, CEP 62320-121.

Agente: Joao Marcos Isaias Braga

Cargo: Gerente do Nucleo de Transportes

DIÁRIA: 200406002/2026 20/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora e a criança J.C.F até o Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE, localizado na Rua São Sebastião, 133, Centro, CEP 63.780-000, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo mesmo.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 200406001 /2026 20/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a genitora e a criança J.C.F até o Conselho Tutelar de Monsenhor Tabosa/CE, localizado na Rua São Sebastião, 133, Centro, CEP 63.780-000, para tratar de assunto referente ao caso que está sendo acompanhado pelo mesmo.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 170406003/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.O.R.D e juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: Cicero Germano Alexandre da Cunha

Cargo: Motorista Cat. "d"

DIÁRIA: 170406002/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.O.R.D até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 170406001/2026 17/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente M.O.R.D até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 150408001/2026 15/04/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao evento Rodas de Conversa: Ferramenta de Desenvolvimento de Liderança e Equipe, que ocorrerá na Escola de Gestão Pública do Ceará, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N – Cambeba, CEP 60.822-325, a serviço do Poder Executivo Municipal, com o propósito de aprimorar seus conhecimentos sobre Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Agente: Diego Rodrigues Lima

Cargo: Secretário Municipal de Administração

DIÁRIA: 140404004/2026 14/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do 12º FEEX 2026 – Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE), com o tema ‘Gestão, Equidade e Inovação: O Futuro da Educação’, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Teresa Noima de Brito Fontenele

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

DIÁRIA: 140404003/2026 14/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do 12º FEEX 2026 – Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE), com o tema ‘Gestão, Equidade e Inovação: O Futuro da Educação’, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Maria Albaneide Rodrigues Bezerra

Cargo: Professor(a) de Ciências Humanas

DIÁRIA: 140404002/2026 14/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do 12º FEEX 2026 – Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE), com o tema ‘Gestão, Equidade e Inovação: O Futuro da Educação’, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 140404001/2026 14/04/2026

Viagem com a finalidade de participar do 12º FEEX 2026 – Fórum Estadual Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/CE), com o tema ‘Gestão, Equidade e Inovação: O Futuro da Educação’, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 090406002/2026 09/04/2026

Viagem com a finalidade de transportar os familiares do adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 090406001/2026 09/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente R.N.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 060406002/2026 06/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor B.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 060406001/2026 06/04/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor B.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 310306002/2026 31/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor J.M.D.C.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 310306001/2026 31/03/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar o menor J.M.D.C.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 240309002/2026 24/03/2026

Viagem com o objetivo de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará. Na ocasião, a Secretaria da Cultura do Ceará dará continuidade às ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura – PROSIEC, com o intuito de avançar na integração das políticas culturais junto aos órgãos municipais de cultura. O PROSIEC estabelece as etapas e metas a serem seguidas para a implantação do Sistema Municipal de Cultura, em consonância com as políticas desenvolvidas nos âmbitos estadual e federal, considerando as particularidades de cada território. O evento ocorrerá no Auditório São Brasil, do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Francisco Alexsandro Santos de Sousa

Cargo: Coordenador de Desenvolvimento do Turismo

DIÁRIA: 240309001/2026 24/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do 5º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará. Na ocasião, a Secretaria da Cultura do Ceará dará continuidade às ações do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura – PROSIEC, com o intuito de avançar na integração das políticas culturais junto aos órgãos municipais de cultura. O PROSIEC estabelece as etapas e metas a serem seguidas para a implantação do Sistema Municipal de Cultura, em consonância com as políticas desenvolvidas nos âmbitos estadual e federal, considerando as particularidades de cada território. O evento ocorrerá no Auditório São Brasil, do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales

Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

DIÁRIA: 240302001/2026 24/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Fórum de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – Região Nordeste, com o tema “O protagonismo de crianças e adolescentes na construção da Política Nacional de Saúde Mental”, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.

Agente: Joao Paulo Sales Lima

Cargo: Assessor Técnico de Convênios

DIÁRIA: 230308001/2026 23/03/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e Esocial relativos ao Município de São Benedito/CE.

Agente: Diego Rodrigues Lima

Cargo: Secretário Municipal de Administração

DIÁRIA: 230304001/2026 23/03/2026

Viagem com o objetivo de participar da Oficina Estadual dos Coordenadores Municipais da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola), iniciativa voltada à prevenção e ao combate ao trabalho infantil, bem como à proteção e à defesa dos direitos da criança e do adolescente. O evento será realizado na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, situada na Av. Almirante Barroso, nº 446, Praia de Iracema, CEP 60060-440.

Agente: Maria Zelia Ribeiro Paiva

Cargo: Orientador Educacional

DIÁRIA: 180303001/2026 18/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do Curso Presencial “Prestação de Contas de Gestão: IN TCE-CE nº 01/2025”, com o objetivo de dominar as novas regras de prestação de contas municipais, prevenindo a ocorrência de multas, sanções e possíveis rejeições por parte do Tribunal de Contas do Ceará - TCE-CE. O curso possui caráter prático e objetivo, com carga horária de 6 (seis) horas, sendo promovido pela NUPROF Consultoria e Treinamento, proporcionando atualização técnica essencial para o adequado cumprimento das exigências legais. O evento será realizado no Empresarial Iguatemi Empresarial, localizado na Av. Washington Soares, nº 55, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341.

Agente: Gislene Marinho Coelho Martins

Cargo: Tesoureiro(a)

DIÁRIA: 170304003/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação Presencial do RS2, com o tema “Educação que Protege”, a programação tem como propósito apresentar os objetivos do Selo UNICEF, destacando suas diretrizes e ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para a redução das desigualdades que os afetam. O evento ocorrerá na UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Anexo II – Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, 1º andar, CEP 60170-021

Agente: Liduina Maria Coelho Lima

Cargo: Professor(a) de Educação Infantil

DIÁRIA: 170304002/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação Presencial do RS2, com o tema “Educação que Protege”, a programação tem como propósito apresentar os objetivos do Selo UNICEF, destacando suas diretrizes e ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social, contribuindo para a redução das desigualdades que os afetam. O evento ocorrerá na UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, Anexo II – Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, 1º andar, CEP 60170-021.

Agente: Maria Zelia Ribeiro Paiva

Cargo: Orientador Educacional

DIÁRIA: 170304001/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a ser realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), situado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002; No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação (MEC), localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900; E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 170302002/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar, no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a ser realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), situado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002. No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900, com o objetivo de fortalecer parcerias institucionais, acompanhar programas governamentais e articular demandas de interesse do município. E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900, visando o acompanhamento de projetos, a captação de recursos e o fortalecimento das relações institucionais em âmbito federal. Ressalta-se que a participação do Secretário de Relações Institucionais é de fundamental importância para a articulação política e institucional do município, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas e a ampliação de parcerias estratégicas.

Agente: Nilton Carneiro Ximenes Junior

Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais

DIÁRIA: 170302001/2026 17/03/2026

Viagem com a finalidade de participar, no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a realizar-se no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002. No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900, com o objetivo de fortalecer parcerias e acompanhar programas educacionais de interesse do município. E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900, visando tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE. Ressalta-se que o município foi contemplado na Categoria Ouro, o mais alto nível de reconhecimento nacional, sendo indispensável a presença do Prefeito Municipal para o recebimento da comenda, bem como para a adequada representação institucional do município nas agendas oficiais programadas.

Agente: Saul Lima Maciel

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 120310003/2026 12/03/2026

Viagem com a finalidade de participar do I Seminário Brasileiro sobre o Sistema Brasileiro Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI. O evento tem como objetivo informar produtores e agentes vinculados às cadeias produtivas acerca da importância da certificação no âmbito do SISBI, como instrumento estratégico para o fortalecimento do agronegócio, assegurando a qualidade e a segurança dos produtos de origem animal e vegetal, ampliando mercados e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável em nosso Estado. O seminário ocorrerá no Hotel Sonata de Iracema, localizado na Avenida Beira-Mar, nº 848, Praia de Iracema, CEP 60165-120.

Agente: Manoel Sales de Almeida

Cargo: Tecnico Agricola

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