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Lista de Portarias Foram encontrados 5263 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 14:43:16

DIÁRIA: 220406007/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Agente: FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO

Cargo: SUPERVISOR DE INCLUSÃO PRODUTIVA

DIÁRIA: 220406006/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente E.V.M.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 220406005/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP 60010-000.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 220406004/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Agente: JOAO BATISTA BRANDAO NETO

Cargo: ADMINISTRADOR(A)

DIÁRIA: 220406003/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Agente: ANA REGIA OLIVEIRA SOARES

Cargo: DIGITADOR(A)

DIÁRIA: 220406002/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, intitulado “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará”. A Iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP: 60130-160

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 220406001/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, intitulado “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará”. A Iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP: 60130-160.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 220404002/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de tempo Integral/MEC/Regional Nordeste – Área 2, este curso é parte integrante de uma série de iniciativas do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Mistério da Educação, tem como missão central a indução da criação de matrícula em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A Iniciativa visa atender à Meta 06 do Plano nacional de Educação 2014-2024 (Lei n° 13.005/2014), uma política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento, na ocasião, ocorrerá a posse da Diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará – UNDIME/CE. O curso acontecerá de forma presencial no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 220404001/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE – Biênio 2025/2027, o evento ocorrerá no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 160406002/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes K.C.N e K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160406001/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes K.C.N e K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160404002/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 160404001/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 160402001/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que terá como pauta: Mídia e Comunicação no exercício do mandato, Processo Legislativo, funções e atribuições do Vereador, Controle Externo, Inteligência Artificial e suas Ferramentas, a Valorização dos mandatos, Reforma Tributária, Reforma Política, Defesa Animal, Importância do Agro para o desenvolvimento do país, Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão. Políticas Públicas Municipais e Temas da atualidade na Capital Federal. Aperfeiçoando assim os conhecimentos para serem tomados como base e serem utilizados em melhoria de nosso Município. O evento ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no St. de Divulgação Cultural, CEP 70655-775.

Agente: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA

Cargo: SECRETARIO DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS

DIÁRIA: 140408001/2025 14/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa 7SERV Gestão de Benefícios Ltda. (CNPJ 13.858.769/0001-97), localizado na Avenida Washington Soares, n° 3663, Sala 1416, Torre 2, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341, a serviço do Poder Executivo para tratar sobre restante na plataforma relativo ao Município de São Benedito.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 140405001/2025 14/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema OuvidorSUS, que ocorrerá de forma presencial na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440.

Agente: JESSIANE DE PAULO RODRIGUES

Cargo: OUVIDORA DA SAÚDE

DIÁRIA: 110405001/2025 11/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual da Atenção Primária à Saúde (APS): O Novo Financiamento em Debate, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024. O evento tem como objetivo fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) e aprimorar os sistemas de informação em saúde, sendo promovido pela Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde (CEPRI) da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS), vinculada à Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). O seminário é destinado a coordenadores Municipais de APS e/ou referências do Municipal do e-SUS APS, ocorrendo na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Antônio Justa, nº 3161, Bairro Meireles, CEP 60.165-090.

Agente: TATIANE DE SOUSA PAIVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 100410002/2025 10/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 14/04/2025, à Reunião de Alinhamento para o Desenvolvimento do Polo de Agricultura Irrigada da Ibiapaba, que ocorrerá na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SED) no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste – Portão D, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341; E, no dia 15/04/2025, à Reunião no Centro Gerencial da EMATERCE, localizado na Avenida Bezerra de Meneses, n° 1900, São Gerardo, CEP: 60325-001, para tratar de assuntos relacionados aos interesses do Município de São Benedito/CE.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

DIÁRIA: 070406001/2025 07/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança S.E.F.D.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 070405002/2025 07/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer na sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para resolver assuntos referentes ao Hospital Municipal de São Benedito e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA); E na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, para o recebimento de equipamentos eletrônicos, conforme Termo de Doação.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 070405001/2025 07/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer na sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para resolver assuntos referentes ao Hospital Municipal de São Benedito e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA); E na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, para o recebimento de equipamentos eletrônicos, conforme Termo de Doação.

Agente: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 030408001/2025 03/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e Social) relativos ao Município de São Benedito/CE.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 310308002/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: LUIS CARNEIRO MACHADO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO

DIÁRIA: 310308001/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: RONALDO LOBO DAMASCENA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO

DIÁRIA: 310304001/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 310302001/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A reforma e as Estratégias para Aumentar a Arrecadação”. O evento tem como objetivo a realização de Curso e Palestras com intuito de apresentar aos fiscais, procuradores, técnicos, consultores e demais profissionais que laboram na área tributária o novo regime tributário nacional envolvendo o IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS, de competência compartilhada entre estados e municípios, nos termos da EC nº 132/2023, LC nº 212/2025 e PLP nº108/2024. Bem como, a realização de palestras para demonstrar aos participantes as estratégias para incrementar as receitas próprias. O seminário ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza, Localizado na Avenida Beira Mar, n° 3470, Meirelles, CEP 60.165-121.

Agente: JOSE RONALT MOREIRA DE MELO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

DIÁRIA: 310302001 /2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e retificações nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA

Cargo: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 280306001/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 280305003/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e E-social relativos ao Município de São Benedito/CE.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 280305001/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: JOAO PAULO ARAUJO LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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