Viagem com a finalidade de comparecer à Associação Brasileira de Odontologia, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1630, Bairro Joaquim Távora, CEP 60110-261, para tratar de assuntos relacionados à área da saúde, de interesse do Município de São Benedito/CE.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e operacionais relacionados à organização e execução do concurso público do Município de São Benedito.
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa ASP Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, a serviço do Poder Executivo Municipal para treinamento sobre uso de sistemas de informática.
Art.1º- Nomear o Sr. DANILO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 615.426.303-12, RG: 2008640756-7 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 20242028.
Art.1º- Nomear o Sr. ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 077.990.163-02, RG: 077.990.163-02 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 20242028.
Art.1º- Nomear a Sra. MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 023.566.123-60, RG: 2004028088682 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 20242028.
Art.1º- Nomear a Sra. MARIA GORETTI DE ABREU SOARES, inscrita no CPF sob o nº 267.271.293-04, RG: 94002560885 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 20242028.
Art.1º- Nomear o Sr. FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 794.500.162-91, RG: 4354855 SESP/PA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito/CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 20242028.
Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária AMANDA DA SILVA AGUIAR, CPF 058.121.073-51, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMACIA, matrícula 7443, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 01/12/2025.
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a) . ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828605643-49, RG 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.
Viagem com a finalidade de participar do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.
Agente: Maria Gorete Sousa de Moraes
Cargo: Supervisor(a) de Programas da Primeira Infância - Criança Feliz
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos técnicos e administrativos relacionados a sistemas e soluções de informática de interesse da Administração Pública, bem como realizar alinhamentos, esclarecimentos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços.
Agente: Paulo Sergio de Sousa
Cargo: Secretário Municipal da Secretaria de Governo
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito - CE.
Agente: Rafaely de Sousa Lima
Cargo: Responsável Pela Gestão dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG 2002028149855 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.
Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.
Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.
Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.
Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.
Agente: Edmilson Aragao Marinho Neto
Cargo: Secresecretário Executivo de Compras e Manutenção de Veículos
Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.
Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.
Agente: Mayara Thais Soares Campos
Cargo: Secretária Executiva do Gabinete do Governo
Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.
Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público IGOR MENEZES GOMES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 120/2016, de 01 de junho de 2016.
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.L.R.F até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.L.R.F até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Governança Empreendedora, que será promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que serão discutidos temas relacionados com empreendedorismo e desenvolvimento territorial. O evento ocorrerá no La Maison Buffet, localizado na Avenida Engenheiro Luiz Vieira, n° 555, Papicu, CEP 60181-480.