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Lista de Portarias Foram encontrados 5915 registros

DIÁRIA: 150105001/2026 15/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Associação Brasileira de Odontologia, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1630, Bairro Joaquim Távora, CEP 60110-261, para tratar de assuntos relacionados à área da saúde, de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

DIÁRIA: 130102001/2026 13/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e operacionais relacionados à organização e execução do concurso público do Município de São Benedito.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 090108001/2026 09/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, a serviço do Poder Executivo Municipal para treinamento sobre uso de sistemas de informática.

Agente: Diego Rodrigues Lima

Cargo: Secretário Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 328/2025 23/12/2025

Art.1º- Nomear o Sr. DANILO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 615.426.303-12, RG: 2008640756-7 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 2024–2028.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 327/2025 23/12/2025

Art.1º- Nomear o Sr. ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 077.990.163-02, RG: 077.990.163-02 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 2024–2028.

Agente: Antonio Maciel Gomes de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 326/2025 23/12/2025

Art.1º- Nomear a Sra. MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 023.566.123-60, RG: 2004028088682 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 2024–2028.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 325/2025 23/12/2025

Art.1º- Nomear a Sra. MARIA GORETTI DE ABREU SOARES, inscrita no CPF sob o nº 267.271.293-04, RG: 94002560885 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 2024–2028.

Agente: Maria Goretti de Abreu Soares

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 324/2025 23/12/2025

Art.1º- Nomear o Sr. FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 794.500.162-91, RG: 4354855 SESP/PA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito/CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 2024–2028.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

CESSÃO: 323/2025 22/12/2025

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária AMANDA DA SILVA AGUIAR, CPF 058.121.073-51, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMACIA, matrícula 7443, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 01/12/2025.

Agente: Amanda da Silva Aguiar

Cargo: Auxiliar de Farmácia

EXONERAÇÃO: 322/2025 22/12/2025

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a) . ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828605643-49, RG 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Supervisor

NOMEAÇÃO: 321/2025 19/12/2025

Art. 1º Retificar a Portaria nº 312/2025, de 11 de novembro de 2025, no Art. 2º, onde se lê:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 161206002/2025 16/12/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 161206001/2025 16/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.

Agente: Maria Gorete Sousa de Moraes

Cargo: Supervisor(a) de Programas da Primeira Infância - Criança Feliz

DIÁRIA: 151202001/2025 15/12/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos técnicos e administrativos relacionados a sistemas e soluções de informática de interesse da Administração Pública, bem como realizar alinhamentos, esclarecimentos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços.

Agente: Paulo Sergio de Sousa

Cargo: Secretário Municipal da Secretaria de Governo

NOMEAÇÃO: 320/2025 15/12/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito - CE.

Agente: Rafaely de Sousa Lima

Cargo: Responsável Pela Gestão dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

EXONERAÇÃO: 319/2025 12/12/2025

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG 2002028149855 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Agente: Carlos Henrique da Silva Nascimento

Cargo: Supervisor

NOMEAÇÃO: 318/2025 10/12/2025

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 091204004/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Marli Moura Nunes

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 091204003/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Marta Maria Moura Goncalves

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

DIÁRIA: 091204002/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Antonia Edilange Vieira Bezerra

Cargo: Professor(a) de Educação Básica I

DIÁRIA: 091204001/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 051208001/2025 05/12/2025

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Agente: Edmilson Aragao Marinho Neto

Cargo: Secresecretário Executivo de Compras e Manutenção de Veículos

DIÁRIA: 051204001/2025 05/12/2025

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Agente: Zilda da Costa Freire

Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii

DIÁRIA: 051202001/2025 05/12/2025

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Agente: Mayara Thais Soares Campos

Cargo: Secretária Executiva do Gabinete do Governo

DIÁRIA: 041205001/2025 04/12/2025

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

EXONERAÇÃO: 317/2025 01/12/2025

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público IGOR MENEZES GOMES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 120/2016, de 01 de junho de 2016.

Agente: Igor Menezes Gomes

Cargo: Tecnico em Enfermagem

EXONERAÇÃO: 316/2025 01/12/2025

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: Eleusane Rodrigues Frota

Cargo: Supervisor

DIÁRIA: 271106003/2025 27/11/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.L.R.F até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Francisco Jailton Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 271106002/2025 27/11/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.L.R.F até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Danilo de Sousa Pereira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 271106001/2025 27/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Governança Empreendedora, que será promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que serão discutidos temas relacionados com empreendedorismo e desenvolvimento territorial. O evento ocorrerá no La Maison Buffet, localizado na Avenida Engenheiro Luiz Vieira, n° 555, Papicu, CEP 60181-480.

Agente: Marcia Ferreira de Moura

Cargo: Coordenador(a) do Trabalho

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