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Lista de Portarias Foram encontrados 5524 registros Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 14:04:00

INDICAR: 267/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 180711001/2025 18/07/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações e desligamentos dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Agente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: TÉCNICO DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 170705002/2025 17/07/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina para Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição - Ovitrampa, promovido pela Secretaria de Saúde do Ceará (SESA) através da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores – CEVET/COVAT/SEVIG/SESA. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localização na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.

Agente: FRANCISCO MARQUES ARAUJO

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 170705001/2025 17/07/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina para Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição - Ovitrampa, promovido pela Secretaria de Saúde do Ceará (SESA) através da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores – CEVET/COVAT/SEVIG/SESA. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localização na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.

Agente: MARCIO DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 160709001/2025 16/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do XII Encontro Estadual de Regentes e Gestores Municipais de Cultura do Ceará, evento que tem como objetivo principal discutir políticas públicas voltadas às bandas de música, promover a troca de experiências entre os participantes e fortalecer as ações culturais desenvolvidas nos municípios. O encontro será realizado no Teatro Pedro II, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, Centro – CEP 62300-000.

Agente: FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 160706001/2025 16/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento “Transformar Juntos”, promovido pelo SEBRAE Nacional, cujo tema central é “Sustentabilidade e Resiliência Climática”. A programação incluirá palestras, oficinas, apresentação de casos de sucesso, troca de experiências e construção de redes colaborativas, todas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. O evento será realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada, localizado no SHTN, Trecho 1, Conjunto 1B, Bloco C, Asa Norte, CEP 70800-200.

Agente: MARCIA FERREIRA DE MOURA

Cargo: COORDENADOR(A) DO TRABALHO

DIÁRIA: 100706001/2025 10/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

DIÁRIA: 100705005/025 10/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde para Atenção Primária à Saúde, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, 62030-640.

Agente: ESMERALDA AGUIAR PENHA

Cargo: SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMARIA

DIÁRIA: 100705004/2025 10/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde para Atenção Primária à Saúde, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, 62030-640.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 100705003/2025 10/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Programa Braços Abertos, promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, que visa assinalar o começo do programa voltado para o fortalecimento das equipes de saúde nos territórios, por meio de ações formativas que dialoguem com o cotidiano do trabalho. O evento ocorrerá na Escola de Saúde do Ceará (ESP), localizada na Avenida Antônio Justa, n° 3161, bairro Meireles, CEP 62030-640.

Agente: ESMERALDA AGUIAR PENHA

Cargo: SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMARIA

DIÁRIA: 100705002/2025 10/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do langamento do Programa BraçosAbertos, pronrcvida pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Mailins Rodrigues, que visa assinalar o começo do programa voltado para o fortaledmento das equipes de saúde nos tenitórios, por meio de a@es formativas que dialoguem com o cotidiano do trabalho. O evento oconerá na Escola de Saúde do Ceará (ESP), localEada na Avenida Antônio Justa, no 31 61 , baino Meireles, CEP 62030-640

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 100705001/2025 10/07/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos referentes à Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE.

Agente: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 080710001/2025 08/07/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite 2025, que abordará o papel essencial da Assistência Social e a importância da atuação conjunta com a Agricultura. O evento também tratará das orientações de execução conforme o Termo de Cooperação Técnica, além da operacionalização dos sistemas de monitoramento estadual e federal. A oficina será realizada no Centro de Convenções de Sobral, localizado na Avenida Dr. José Arimathea Monte, nº 300, bairro Junco, CEP 62030-260 – Sobral/CE.

Agente: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES

Cargo: TECNICO AGRICOLA

DIÁRIA: 040708001/2025 04/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do Polo Sobral, organizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE-NE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Projeto Cecate Nordeste é uma iniciativa do FNDE que visa fortalecer as políticas nacionais de transporte escolar por meio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), cujo objetivo principal é apoiar o FNDE no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte escolar, por meio de estudos e ações que visam a melhoria contínua da eficácia do programa. Monitorando de perto a implementação da Política Nacional de Transporte Escolar (PNATE), este projeto busca garantir que os recursos destinados sejam utilizados de maneira eficiente, proporcionando acesso ininterrupto dos estudantes à educação. Com a utilização de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o CECATE desempenha um papel fundamental na avaliação e aperfeiçoamento da eficácia do programa, promovendo assim uma educação mais inclusiva e acessível para todos. O evento ocorrerá de forma presencial na Sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 010709003/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-000.

Agente: ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO

Cargo: COORDENADOR(A) DO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO

DIÁRIA: 010709002/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-000.

Agente: FRANCISCO ALEXSANDRO SANTOS DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

DIÁRIA: 010709001/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-00.

Agente: FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 010706003/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar da Reunião Presencial dos Municípios Prioritários (MUPS), promovida pela Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) e Célula de Transferência de Renda (CTR), que será realizada no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 010706002/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema de Benefício – SIBEC, promovido pela Secretária da Proteção Social (SPS), do Estado do Ceará, que será realizado no Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 1716, bairro Meireles, CEP 60165-010.

Agente: MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA

Cargo: SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 010706001/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Presencial dos Municípios Prioritários (MUPS), promovida pela Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) e Célula de Transferência de Renda (CTR), que será realizada no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 010704003/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), que ocorrerá no Centro de Convenções Salvador, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, n° 5490, bairro Boca do Rio, CEP 41706-690.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 010704002/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), que ocorrerá no Centro de Convenções Salvador, localizado na Avenida Octávio Mangabeira, n° 5490, bairro Boca do Rio, CEP 41706-690.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 010704001/2025 01/07/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do Polo Sobral, organizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE-NE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Projeto Cecate Nordeste é uma iniciativa do FNDE que visa fortalecer as políticas nacionais de transporte escolar por meio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), cujo objetivo principal é apoiar o FNDE no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte escolar, por meio de estudos e ações que visam a melhoria contínua da eficácia do programa. Monitorando de perto a implementação da Política Nacional de Transporte Escolar (PNATE), este projeto busca garantir que os recursos destinados sejam utilizados de maneira eficiente, proporcionando acesso ininterrupto dos estudantes à educação. Com a utilização de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o CECATE desempenha um papel fundamental na avaliação e aperfeiçoamento da eficácia do programa, promovendo assim uma educação mais inclusiva e acessível para todos. O evento ocorrerá de forma presencial na Sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 270605001/2025 27/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Vigilância em Saúde Ambiental, abordando os seguintes temas: Programa Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos e Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Substâncias e Contaminantes Químicos. A saúde ambiental é uma área essencial da saúde pública, dedicada a estudar e reduzir os impactos que fatores ambientais, sejam eles naturais ou resultantes da atividade humana, têm sobre a saúde humana. Este campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e ações práticas, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas dentro de uma perspectiva sustentável. O Curso ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Localizada na Avenida Antônio Justa, n° 3161, Bairro Meireles, CEP 60165-090.

Agente: CARLOS NEY ALMEIDA MELO

Cargo: BIOQUIMICO

DIÁRIA: 260606003/2025 26/06/2025

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.C.M.S e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 260606002/2025 26/06/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.C.M.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 260606001/2025 26/06/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Distrito do Barreiro do Município de São Benedito/CE.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 250606005/2025 25/06/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

DIÁRIA: 250606004/2025 25/06/2025

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da Aula inaugural do projeto "Selo Alece Conselho Tutelar garantindo Direito", iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que oferece formação gratuita com foco na atuação qualificada em rede de proteção, especialmente no ambiente escolar, e um selo em três categorias para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais do Estado. O curso ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 250606003/2025 25/06/2025

Viagem com a finalidade de participar da Aula inaugural do projeto "Selo Alece Conselho Tutelar garantindo Direito", iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que oferece formação gratuita com foco na atuação qualificada em rede de proteção, especialmente no ambiente escolar, e um selo em três categorias para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais do Estado. A capacitação é voltada tanto ao aprimoramento técnico quanto ao fortalecimento do papel dos conselhos no ambiente escolar, espaço considerado estratégico para identificar e combater violações de direitos. O curso ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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