NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta municipalidade.

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.A.M.M até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/Ce.

NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Finanças do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Compras, Serviços e Licitação do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Administração do Município de São Benedito/Ce.

Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Brito Costa, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Gislene Marinho Coelho Martins, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saude

Nomeação, Agente: Maria Samara Freire de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Diego Rodrigues Lima, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Nomeação, Agente: Kleano Carvalho Albuquerque, Cargo: Secretário(a) Especial de Relaçoes Politicas, Secretaria: Secretaria Especial de Relações Politicas

Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais, Secretaria: Secretaria Especial de Relaçoes Institucionais

Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências.

Ficam exonerados todos os secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do Poder Executivo do Município de São Benedito, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente N.R.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.