Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público JARBAS DE NEGREIROS PEREIRA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-CIÊNCIAS através do ato de nomeação nº 022/2025, de 29 de maio de 2025.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Viagem com a finalidade de participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Viagem com a finalidade de participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHMAssessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que participarão da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O Evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010

Viagem com a finalidade de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O Evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio e Prestação de Serviços Nosso Lar Eireli (CNPJ 35.043.652/0001-98), localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, bairro Jacarecanga, CEP 60326-305, para a realização de visita técnica às suas instalações, com o objetivo de verificar a conformidade com o Contrato nº 2023051001, firmado em 7 de junho de 2023 com o Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio e Prestação de Serviços Nosso Lar Eireli (CNPJ 35.043.652/0001-98), localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, bairro Jacarecanga, CEP 60326-305, para a realização de visita técnica às suas instalações, com o objetivo de verificar a conformidade com o Contrato nº 2023051001, firmado em 7 de junho de 2023 com o Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio e Prestação de Serviços Nosso Lar Eireli (CNPJ 35.043.652/0001-98), localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, bairro Jacarecanga, CEP 60326-305, para a realização de visita técnica às suas instalações, com o objetivo de verificar a conformidade com o Contrato nº 2023051001, firmado em 7 de junho de 2023 com o Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de comparecer à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ematerce, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1900, Bairro São Gerardo, CEP 60325-002, para uma reunião a fim de tratar de assuntos referentes ao Programa Sertão Vivo.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de comparecer à Santa Casa de Misericórdia de Sobral/CE (CNPJ nº 07.818.313/0001-09), localizada na Rua Antônio Crisóstomo de Melo, nº 919, Centro, CEP 62010-550, para participar de uma reunião.

Viagem com a finalidade de comparecer à Santa Casa de Misericórdia de Sobral/CE (CNPJ nº 07.818.313/0001-09), localizada na Rua Antônio Crisóstomo de Melo, nº 919, Centro, CEP 62010-550, para participar de uma reunião.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, promovido pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, tem como objetivo reunir os articuladores municipais, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores do Resultado Sistêmico para capacitação e alinhamento das ações estratégicas relacionadas ao Selo. O encontro ocorrerá no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizado no Centro João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60030-000.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e uma servidora que irão participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social – SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social – SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Cadastro Único, promovido pela Secretaria de Proteção Social – SPS, que ocorrerá no Praia Centro Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740 (entrada pela Fábrica de Negócios), esquina com a Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Av. Francisco Sá, 5445, CEP 60.310-002, Bairro Álvaro Weyne, para participar de uma reunião administrativa acerca de alteração contratual junto ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar das solenidades oficiais no Palácio da Abolição, localizado na Avenida Barão de Studart, nº 505, Bairro Meireles, CEP 60120-013, com a presença do Governador do Estado. Na ocasião, ocorrerão entregas institucionais, incluindo a Menção Honrosa do Programa Ceará por Elas, da Secretaria das Mulheres. O Município de São Benedito será homenageado, sendo imprescindível a representação oficial para assegurar a presença e fortalecer o reconhecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.