Viagem com a finalidade de comparecimento à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizada na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, com o objetivo de acompanhar e alinhar as tratativas relativas ao contrato de gestão do Hospital Municipal Dr. Bueno Barrios, assegurando a devida transparência administrativa, a fiscalização dos atos de gestão e o cumprimento das obrigações legais assumidas pelo Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais e operacionais relacionados à administração do Hospital Municipal Bueno Banhos do município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar das solenidades oficiais no Palácio da Abolição, localizado na Avenida Barão de Studart, nº 505, Bairro Meireles, CEP 60120-013, com a presença do Governador do Estado. Na ocasião, ocorrerão entregas institucionais, incluindo a Menção Honrosa do Programa Ceará por Elas, da Secretaria das Mulheres. O Município de São Benedito será homenageado, sendo imprescindível a representação oficial para assegurar a presença e fortalecer o reconhecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, promovido pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, tem como objetivo reunir os articuladores municipais, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores do Resultado Sistêmico para capacitação e alinhamento das ações estratégicas relacionadas ao Selo. O encontro ocorrerá no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizado no Centro João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60030-000.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público DEBORA PINHEIRO DE FREITAS, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR(A) através do ato de nomeação nº 106/2025, de 05 de agosto de 2025.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para resolver assuntos referentes ao Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos do município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, promovido pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, tem como objetivo reunir os articuladores municipais, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores do Resultado Sistêmico para capacitação e alinhamento das ações estratégicas relacionadas ao Selo. O encontro ocorrerá no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizado no Centro João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60030-000

Viagem com a finalidade de participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF, promovido pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, tem como objetivo reunir os articuladores municipais, mobilizadores de adolescentes e mobilizadores do Resultado Sistêmico para capacitação e alinhamento das ações estratégicas relacionadas ao Selo. O encontro ocorrerá no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), localizado no Centro João Moreira, n° 540, Centro, CEP 60030-000.

Viagem com a finalidade de participar do XIX Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará, uma iniciativa da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE) que terá como tema: Educação Transformadora – Inclusão, Diversidade, Inovação e Participação – Caminhos para transformar e fortalecer a aprendizagem. O evento ocorrerá de forma presencial na Unidade Centro do Centro Universitário Estácio no Ceará, localizada na Av. Duque de Caxias, 101, Centro, CEP 62.042-270.

Viagem com a finalidade de participar do XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública 2025, do Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD), reconhecido como um dos principais encontros sobre Gestão Pública no Brasil, um espaço estratégico para discutir caminhos de inovação e modernização na administração pública, além de ser uma rede colaborativa que conecta gestores comprometidos com a transformação contínua dos serviços públicos em todo o país. O objetivo do evento é discutir as vias de inovação e aprimoramento nas gestões estaduais e municipais; priorizar em todas a ações o respeito, a cooperação e o suporte recíproco; e unir forças para atingir patamares mais elevados do que os previstos inicialmente. A 14º Edição do Congresso contará com as seguintes áreas temáticas: Cultura Organizacional e a Gestão Estratégica de Pessoas: um caminho para excelência; Gestão Eficiente e Sustentável: práticas e desafios na Administração Pública; Governo Digital e Transparência: construindo um futuro mais aberto; Inteligência Artificial e o Futuro da Gestão Pública; Investimentos e Gestão de Ativos; e Reinventando o Estado: desafios e oportunidades. O encontro ocorrerá de forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, CEP 70.200-002.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizada na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizadas na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar das Oficinas Regionais de Formação em Parentalidade e Masculinidades na Assistência Social, a serem realizadas na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública, promovida pelo CIEVS Regional Sobral, vinculado à Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Superintendência da Região Norte, que ocorrerá no Auditório da Universidade Estadual Vale do Acaraú – Campus Betânia, localizado Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Betânia, CEP: 62.040-370.

Viagem com a finalidade de participar do XIX Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará, uma iniciativa da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE) que terá como tema: Educação Transformadora – Inclusão, Diversidade, Inovação e Participação – Caminhos para transformar e fortalecer a aprendizagem. O evento ocorrerá de forma presencial na Unidade do Centro Universitário Estácio, localizada na Av. Duque de Caxias, 101, Centro, CEP 62.042-270.

Viagem com a finalidade de participar do XIX Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará, uma iniciativa da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE) que terá como tema: Educação Transformadora – Inclusão, Diversidade, Inovação e Participação – Caminhos para transformar e fortalecer a aprendizagem. O evento ocorrerá de forma presencial na Unidade do Centro Universitário Estácio, localizada na Av. Duque de Caxias, 101, Centro, CEP 62.042-270.

Viagem com a finalidade de participar da 3º Reunião Mensal da Undime/CE 2025, promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE), que ocorrerá no Auditório da APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, nº 230, bairro Aldeota, CEP 60150-170.

Viagem com a finalidade de participar do I Seminário Estadual de Educação Escolar Quilombola, promovido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Educação Indígena, Quilombola e do Campo, vinculada à Secretaria de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil (Sexec-EDH). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Meridional Fortaleza, localizado na Avenida Dom Miguel, nº 660, Centro, CEP 60060-090.

Viagem com a finalidade de participar do I Seminário Estadual de Educação Escolar Quilombola, promovido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Educação Indígena, Quilombola e do Campo, vinculada à Secretaria de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil (Sexec-EDH). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Meridional Fortaleza, localizado na Avenida Dom Miguel, nº 660, Centro, CEP 60060-090.

Viagem com a finalidade de participar do I Seminário Estadual de Educação Escolar Quilombola, promovido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Educação Indígena, Quilombola e do Campo, vinculada à Secretaria de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil (Sexec-EDH). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Meridional Fortaleza, localizado na Avenida Dom Miguel, nº 660, Centro, CEP 60060-090.

Viagem com a finalidade de participar do Lançamento do Projeto Caminhos da Inclusão, que tem iniciativa consistente na criação de material audiovisual para capacitação de professores e gestores das instituições de ensino nos municípios cearenses envolvidos com o tema do Atendimento Educacional Especializado (AEE), sobretudo quando à vivência educacional das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola Superior do Ministério Publico do Estado do Ceará – ESMP/CE, à Rua Maria Alice Ferraz, n ° 120, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60811-295.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDILENE DA SILVA GONÇALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 087.005.367-17, RG 97028113155 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar, como membro do Conselho de Saúde, das oficinas “Participar +: Formação para o Controle Social no SUS – Oficina para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais”, que ocorrerão de forma presencial no Hotel Sun City – Rota das Emoções, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2045, Praia das Barreiras, CEP 62400-000.

Viagem com a finalidade de participar, como membro do Conselho de Saúde, das oficinas “Participar +: Formação para o Controle Social no SUS – Oficina para Conselheiros de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais”, que ocorrerão de forma presencial no Hotel Sun City – Rota das Emoções, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2045, Praia das Barreiras, CEP 62400-000.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, com o objetivo de pleitear projetos e recursos de interesse do Município de São Benedito/CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA LENIR TORQUATO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 963.743.223-04, RG 98028011334 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA EDUCAR MELHOR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058986653-23, RG N.º 2005028047011 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.