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Lista de Portarias Foram encontrados 5948 registros
EXONERAÇÃO: 265/2025 01/08/2025 · Agente: Rita de Cássia Viana Soares · Cargo: Cuidador(a) Educacional · Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público RITA DE CÁSSIA VIANA SOARES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR(A) através do ato de nomeação nº 101/2025, de 12 de junho de 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 264/2025 01/08/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:Acessar DESIGNA: 263/2025 01/08/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Municipal de Gestão e Carreira dos servidores técnicos e administrativos de São Benedito, os seguintes servidores:Acessar DIÁRIA: 310708002/2025 31/07/2025 · Agente: Jose Rodrigues de Oliveira Junior · Cargo: Técnico de Contabilidade · Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários com desligamentos e contribuição de interesse do Município de São Benedito.Acessar DIÁRIA: 310708001/2025 31/07/2025 · Agente: Diego Rodrigues Lima · Cargo: Secretário Municipal de Administração · Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários com desligamentos e contribuição de interesse do Município de São Benedito.Acessar DIÁRIA: 300704001/2025 30/07/2025 · Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula · Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação · Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos recolhimentos previdenciários e imposto de renda dos servidores de interesse do Município de São Benedito.Acessar DIÁRIA: 240706002/2025 24/07/2025 · Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes · Cargo: Motorista Cat "b" · Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Solenidade de premiação para entrega de um kit de computadores ao CREAS, promovida pela Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Coordenadoria da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade. O evento ocorrerá na Secretaria de Proteção Social, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60130-160.Acessar DIÁRIA: 240706001/2025 24/07/2025 · Agente: Rafaely de Sousa Lima · Cargo: Orientador Social · Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de premiação para entrega de um kit de computadores ao CREAS, promovida pela Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Coordenadoria da Proteção Especial de Media e Alta Complexidade. O evento ocorrerá na Secretaria de Proteção Social, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60130-160.Acessar DIÁRIA: 230706001/2025 23/07/2025 · Agente: Emanuela Karolaine Alves Gomes · Cargo: Coordenador(a) do Creas · Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de premiação para entrega de um kit de computadores ao CREAS, promovida pela Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Coordenadoria da Proteção Especial de Media e Alta Complexidade. O evento ocorrerá na Secretaria de Proteção Social, localizada na Rua Soriano Albuquerque, n° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60130-160.Acessar DIÁRIA: 220705002/2025 22/07/2025 · Agente: Esmeralda Aguiar Penha · Cargo: Secretária Excecutiva de Atenção Primaria · Viagem com o objetivo de participar do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde para Atenção Primária à Saúde, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, 62030-640.Acessar DIÁRIA: 220705001/2025 22/07/2025 · Agente: Larissa Cavalcante de Andrade · Cargo: Secretário(a) Chefe · Viagem com o objetivo de participar do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde para Atenção Primária à Saúde, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, 62030-640.Acessar DIÁRIA: 220702001/2025 22/07/2025 · Agente: Alex Vasconcelos Sousa · Cargo: Procurador Geral do Município · Viagem com a finalidade de participar da reunião institucional na sede da Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico – Fundação CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), situada na Av. da Universidade, nº 2932 – Benfica, CEP 60020-181. A referida fundação é a banca organizadora do Concurso Público do Município de São Benedito. O encontro terá como pauta o planejamento, a execução e o acompanhamento do certame público, com o objetivo de garantir a lisura e eficiência do processo seletivo.Acessar NOMEAÇÃO: 260/2025 22/07/2025 · Agente: Maria Odete Costa · Cargo: Gerente · Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA ODETE COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016.431.003-78, RG 508290 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESTATISTICA E CENSO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.Acessar INDICAR: 267/2025 21/07/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 180711001/2025 18/07/2025 · Agente: Jose Rodrigues de Oliveira Junior · Cargo: Técnico de Contabilidade · Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações e desligamentos dos servidores de interesse do Município de São Benedito.Acessar DIÁRIA: 170705002/2025 17/07/2025 · Agente: Francisco Marques Araujo · Cargo: Agente de Endemias · Viagem com a finalidade de participar da Oficina para Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição - Ovitrampa, promovido pela Secretaria de Saúde do Ceará (SESA) através da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores – CEVET/COVAT/SEVIG/SESA. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localização na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.Acessar DIÁRIA: 170705001/2025 17/07/2025 · Agente: Marcio de Oliveira · Cargo: Agente de Endemias · Viagem com a finalidade de participar da Oficina para Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição - Ovitrampa, promovido pela Secretaria de Saúde do Ceará (SESA) através da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores – CEVET/COVAT/SEVIG/SESA. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localização na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.Acessar DIÁRIA: 160709001/2025 16/07/2025 · Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales · Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo · Viagem com a finalidade de participar do XII Encontro Estadual de Regentes e Gestores Municipais de Cultura do Ceará, evento que tem como objetivo principal discutir políticas públicas voltadas às bandas de música, promover a troca de experiências entre os participantes e fortalecer as ações culturais desenvolvidas nos municípios. O encontro será realizado no Teatro Pedro II, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, Centro – CEP 62300-000.Acessar DIÁRIA: 160706001/2025 16/07/2025 · Agente: Marcia Ferreira de Moura · Cargo: Coordenador(a) do Trabalho · Viagem com a finalidade de participar do evento “Transformar Juntos”, promovido pelo SEBRAE Nacional, cujo tema central é “Sustentabilidade e Resiliência Climática”. A programação incluirá palestras, oficinas, apresentação de casos de sucesso, troca de experiências e construção de redes colaborativas, todas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. O evento será realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada, localizado no SHTN, Trecho 1, Conjunto 1B, Bloco C, Asa Norte, CEP 70800-200.Acessar NOMEAÇÃO: 255/2025 15/07/2025 · Agente: COLETIVA · Art.1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da forma a seguir:Acessar NOMEAÇÃO: 254/2025 15/07/2025 · Agente: Samilly Medeiros Araujo · Cargo: Supervisor de Obras · Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). SAMILLY MEDEIROS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.039.513-13, RG 2016044847-0 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVIDOR(A) DE OBRAS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.Acessar DIÁRIA: 100706001/2025 10/07/2025 · Agente: Natalia Vieira Monteiro · Cargo: Cuidador(a) Educacional · Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.Acessar DIÁRIA: 100705005/025 10/07/2025 · Agente: Esmeralda Aguiar Penha · Cargo: Secretária Excecutiva de Atenção Primaria · Viagem com a finalidade de participar do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde para Atenção Primária à Saúde, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, 62030-640.Acessar DIÁRIA: 100705004/2025 10/07/2025 · Agente: Larissa Cavalcante de Andrade · Cargo: Secretário(a) Chefe · Viagem com a finalidade de participar do Curso de Qualificação em Educação Permanente em Saúde para Atenção Primária à Saúde, que ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizado na Rua Avenida John Sanforde, n° 1320, Bairro Junco, 62030-640.Acessar DIÁRIA: 100705003/2025 10/07/2025 · Agente: Esmeralda Aguiar Penha · Cargo: Secretária Excecutiva de Atenção Primaria · Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Programa Braços Abertos, promovida pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, que visa assinalar o começo do programa voltado para o fortalecimento das equipes de saúde nos territórios, por meio de ações formativas que dialoguem com o cotidiano do trabalho. O evento ocorrerá na Escola de Saúde do Ceará (ESP), localizada na Avenida Antônio Justa, n° 3161, bairro Meireles, CEP 62030-640.Acessar DIÁRIA: 100705002/2025 10/07/2025 · Agente: Larissa Cavalcante de Andrade · Cargo: Secretário(a) Chefe · Viagem com a finalidade de participar do langamento do Programa BraçosAbertos, pronrcvida pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Mailins Rodrigues, que visa assinalar o começo do programa voltado para o fortaledmento das equipes de saúde nos tenitórios, por meio de a@es formativas que dialoguem com o cotidiano do trabalho. O evento oconerá na Escola de Saúde do Ceará (ESP), localEada na Avenida Antônio Justa, no 31 61 , baino Meireles, CEP 62030-640Acessar DIÁRIA: 100705001/2025 10/07/2025 · Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento · Cargo: Secretário Municipal de Saúde · Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, Fortaleza/CE, para tratar de assuntos referentes à Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE.Acessar DIÁRIA: 080710001/2025 08/07/2025 · Agente: Fernando Antonio Barbosa Gomes · Cargo: Tecnico Agricola · Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite 2025, que abordará o papel essencial da Assistência Social e a importância da atuação conjunta com a Agricultura. O evento também tratará das orientações de execução conforme o Termo de Cooperação Técnica, além da operacionalização dos sistemas de monitoramento estadual e federal. A oficina será realizada no Centro de Convenções de Sobral, localizado na Avenida Dr. José Arimathea Monte, nº 300, bairro Junco, CEP 62030-260 – Sobral/CE.Acessar DIÁRIA: 040708001/2025 04/07/2025 · Agente: Edmilson Aragao Marinho Neto · Cargo: Secresecretário Executivo de Compras e Manutenção de Veículos · Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do Polo Sobral, organizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE-NE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Projeto Cecate Nordeste é uma iniciativa do FNDE que visa fortalecer as políticas nacionais de transporte escolar por meio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), cujo objetivo principal é apoiar o FNDE no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte escolar, por meio de estudos e ações que visam a melhoria contínua da eficácia do programa. Monitorando de perto a implementação da Política Nacional de Transporte Escolar (PNATE), este projeto busca garantir que os recursos destinados sejam utilizados de maneira eficiente, proporcionando acesso ininterrupto dos estudantes à educação. Com a utilização de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o CECATE desempenha um papel fundamental na avaliação e aperfeiçoamento da eficácia do programa, promovendo assim uma educação mais inclusiva e acessível para todos. O evento ocorrerá de forma presencial na Sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270.Acessar DESIGNA: 249/2025 02/07/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Municipal de Gestão da Carreira dos Profissionais da Saúde, Avaliação de Desempenho de São Benedito, os seguintes servidores:Acessar

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