Viagem com a finalidade de participar do Evento “Solenidade das Salas Diamantes dos Municípios” para a “Entrega da Premiação Selo Sebrae de Referência em Atendimento”. O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é um reconhecimento concedido às instituições parceiras que prestam atendimento de excelência aos pequenos negócios. O evento será realizado no Unique Palace, localizado no Sítio de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto J, CEP 70200-002.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Presencial dos Ouvidores SUS, que tem como objetivo de fortalecer e qualificar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Ceará, o evento será realizado no Stop Way Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 940, bairro Meireles, CEP: 60165-068.

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde,obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, para acompanhamento de providências necessárias referente aos precatórios.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público LARISSE GONÇALVES DO NASCIMENTO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA através do ato de nomeação nº 029/2025, de 29 de junho de 2025.

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE do cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar da capacitação para Chefes de Unidade Municipal de Cadastro (UMC), voltada para a operacionalização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que será realizada na sede da Superintendência Regional do Ceará (RS/02), localizada na Avenida José Bastos, nº 4700, bairro Bela Vista, CEP 60415-510.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos Compras com Doação Simultânea – PAA – CDS – 2025, com o tema: “Do Campo à Mesa Solidária: Fortalecendo a Agricultura Familiar e a Segurança Alimentar no Ceará”. O Evento ocorrerá no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Localizado na Avenida Bezerra de Menezes, n° 1820 – Bairro São Gerardo, CEP 60325-105.

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANAXIMANDO MAIA SALMITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 383.621.553-53, RG 94002286384 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ). NATALIA VIEIRA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.735.403-35, RG 2001099106000 SSP/CE do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ). JANAINA ALCANTARA TAVARES AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.477.043-30, RG 2002028058000 SSP/CE do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, a fim de resolver assuntos referentes ao Convênio de Traumatologia para o Hospital Municipal Dr. Buenos Banhos do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, a fim de resolver assuntos referentes ao Convênio de Traumatologia para o Hospital Municipal Dr. Buenos Banhos do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar de uma visita técnica ao Parque de Exposições de Itapipoca/CE, localizado na Avenida Esaú Alves Aguiar – Bairro Maranhão, CEP 62502-420, com o objetivo de conhecer a estrutura de um parque de exposições já existente, visando à elaboração de um projeto para o Município de São Benedito que atenda aos parâmetros necessários para a realização de eventos agropecuários.

Viagem com a finalidade de participar de uma visita técnica ao Parque de Exposições de Itapipoca/CE, localizado na Avenida Esaú Alves Aguiar – Bairro Maranhão, CEP 62502-420, com o objetivo de conhecer a estrutura de um parque de exposições já existente, visando à elaboração de um projeto para o Município de São Benedito que atenda aos parâmetros necessários para a realização de eventos agropecuários.

Viagem com a finalidade de participar de uma visita técnica ao Parque de Exposições de Itapipoca/CE, localizado na Avenida Esaú Alves Aguiar – Bairro Maranhão, CEP 62502-420, com o objetivo de conhecer a estrutura de um parque de exposições já existente, visando à elaboração de um projeto para o Município de São Benedito que atenda aos parâmetros necessários para a realização de eventos agropecuários.

Viagem com a finalidade de transportar adolescente A.M.C.F, juntamente com a genitora e o Conselheiro tutelar até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia.

Viagem com a finalidade de acompanhar adolescente A.M.C.F juntamente com a genitora até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia.

Viagem com a finalidade de participar do Fórum Nordeste de Doenças Tropicais Negligenciadas (FRDTN), que reunirá especialistas, gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de controle, eliminação e enfrentamento das DTNs na Região Nordeste. Com uma programação abrangente, o evento promoverá o diálogo entre ciência, políticas públicas e inovações em saúde. O fórum será realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC) – Campus do Pici, Centro de Convivência, localizado no Bloco 902 – Campus do Pici, CEP 60440-900.

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 05/06/2025 ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear projetos e recursos de interesse do Município de São Benedito; E no dia 06/06/2025, comparecer a uma reunião de assuntos relacionados as Casas do FNHIS sub-50, no auditório do edifício da Sede da Caixa Econômica Federal, localizada na Rua Sena Madureira, n° 800, Centro, CEP 60055-080.

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 05/06/2025 à Associação Brasileira de Odontologia – Secção Ceará (CNPJ 23.563.364/0001-85), localizada na Rua Gonçalves Ledo, n° 1630, Bairro Joaquim Távora, CEP 60110-261, para a retirada de kits de higiene que fazem parte do Projeto ABO Ceará em parceria com o Projeto Um Sorriso do Tamanho do Brasil, os mesmos serão destinados à secretaria de saúde do Município de São Benedito, para a realização de ações sociais; E no dia 06/06/2025 para Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, para uma reunião onde serão tratados assuntos de interesse da população do município de São Benedito, com objetivo de celebração de convênios e também comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP: 60310-002, para tratar de assuntos referentes ao Hospital Municipal de São Benedito e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 05/06/2025 à Associação Brasileira de Odontologia – Secção Ceará (CNPJ 23.563.364/0001-85), localizada na Rua Gonçalves Ledo, n° 1630, Bairro Joaquim Távora, CEP 60110-261, para a retirada de kits de higiene que fazem parte do Projeto ABO Ceará em parceria com o Projeto Um Sorriso do Tamanho do Brasil, os mesmos serão destinados à secretaria de saúde do Município de São Benedito, para a realização de ações sociais; E no dia 06/06/2025 para Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, para uma reunião onde serão tratados assuntos de interesse da população do município de São Benedito, com objetivo de celebração de convênios e também comparecer à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP: 60310-002, para tratar de assuntos referentes ao Hospital Municipal de São Benedito e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Art. 1º. Nomear os membros comissão da Audiência Pública do PPA- Plano Plurianual para o biênio 2026-2029 do Município de São Benedito, da forma seguir;

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LUCAS DA SILVA UCHÔA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 160.058.947-22, RG 289390387 SSP/RJ para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.