Viagem com a finalidade de participar do Treinamento Presencial sobre o sistema OuvidorSUS 3, a capacitação será ministrada por técnicas do Ministério da Saúde e por técnicas da Ouvidoria-Geral da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), tendo como foco principal a qualificação do tratamento das demandas, especialmente no que diz respeito ao correto registro, tipificação, análise de denúncias e encaminhamento das manifestações, promovendo maior eficácia e padronização nos atendimentos realizados pelas ouvidorias do SUS nos municípios cearenses. O treinamento será realizado no Stop Way Hotel, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 940, bairro Meireles, CEP: 60165-068.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária MICHELLE DA SILVA GONÇALVES, CPF 016.619743-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 5437, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 01/02/2025.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, a servidora estatutária KEILA FERNANDA ALVES DE SÁ, CPF 671.800.513-49, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 15, para exercer suas funções no Município de Ibiapina/CE, CNPJ 07.523.186/0001-02.

Art. 1º Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária ROSALIA DA CUNHA JORGE, CPF 853.173.813-04, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 454, para exercer o cargo em comissão de DIRETORIA ESCOLAR pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE), CNPJ 07.954.514/0001-25.

Art. 1º Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária MARIA DO SOCORRO REIS, CPF 316.310.373-15, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, matrícula 318, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE), CNPJ 07.954.514/0001-25.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária DANIELA BARBOSA DA SILVA, CPF 018.498.533-12, ocupante do cargo de DIGITADO(A), matrícula 6131, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro(a), integrante da estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 26/03/2025.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, o servidor estatutário GEORGE HAMILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF 357.727.783-15, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 6030, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 03/02/2025.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MÁRCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG 200576429 SSP/CE para exercer a função INTERNA de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) abaixo na função Gerente de Contrato da Secretaria de Educação:

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Nordeste do Agro e da Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação tem como objetivo entregar os produtos e organizar os estandes que irão representar o município de São Benedito na Feira dos Municípios do Ceará, impreterivelmente na véspera do evento PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Nordeste do Agro e da Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação tem como objetivo integrar a equipe de apoio da Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025, onde colaborará com as atividades de montagem e desmontagem dos estandes que representarão o município de São Benedito. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de ir buscar os conselheiros tutelares que participaram do evento CAPACITA BRASIL – 11ª EDIÇÃO NORDESTE, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorreu no Hotel Oásis Atlântico Hotels & Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor(a) público(a), ANTÔNIO MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS através do ato de nomeação nº 014/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que irá comparecer ao Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para participação de audiência.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Nordeste do Agro e da Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação tem como objetivo coordenar a equipe de apoio do estande do Município de São Benedito na Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Nordeste do Agro e da Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação tem como objetivo participar da equipe de apoio na coordenação e organização das caravanas que irão representar o Município de São Benedito na Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do Seminário intitulado “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei nº 9.970/00), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O evento ocorrerá na OAB-CE, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, localizado na Avenida Washington Soares, nº 800, Bairro Guararapes, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do Seminário intitulado “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei nº 9.970/00), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O evento ocorrerá na OAB-CE, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, localizado na Avenida Washington Soares, nº 800, Bairro Guararapes, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário intitulado “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei nº 9.970/00), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O evento ocorrerá na OAB-CE, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, localizado na Avenida Washington Soares, nº 800, Bairro Guararapes, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário intitulado “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação”, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Lei nº 9.970/00), promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O evento ocorrerá na OAB-CE, no Auditório Miguel Oscar Viana Peixoto, localizado na Avenida Washington Soares, nº 800, Bairro Guararapes, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao empenho e liquidação de diárias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do evento "Reforma Tributária em Foco: Novos Regimes e suas Regras", que ocorrerá no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), localizado na Rua do Atacado, nº 701, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62050-243.

Viagem com a finalidade de participar dos eventos: 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que ocorrerão respectivamente, no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Dionísio Torres, CEP 60.170-002, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 360,00(Trezentos e Sessenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; E participar nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 do Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; Nos dia 05/06/2025 e 06/06/2025 participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que acontecerão no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, ambos situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002; E comparecer nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 ao Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; Nos dia 05/06/2025 e 06/06/2025 participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que acontecerão no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, ambos situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002; E comparecer nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 ao Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.