Viagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.

iagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). TERESINHA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.648.283-34, RG 2007564203-9 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 14/08/2025, de uma visita à Fazenda Malunga Produtos Orgânicos LTDA (CNPJ 28.953.259/0001-76), localizada no PAD-DF, a aproximadamente 70 km de Brasília. A propriedade é referência na produção de hortaliças orgânicas. A visita tem como propósito prospectar e atrair novos investimentos voltados à produção orgânica de hortaliças no município de São Benedito/CE; E no dia 15/08/2025, realizará uma visita técnica à Unidade Embrapa Hortaliças (CNPJ 00.348.003/0055-03), localizada na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), Fazenda Tamanduá, CEP 72305-970 – Samambaia Sul, Brasília/DF. O objetivo da visita é conhecer tecnologias agrícolas de produção e aprofundar o conhecimento em pesquisa e inovações, com propósito principal de trazer conhecimento para a cidade de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 14/08/2025, de uma visita à Fazenda Malunga Produtos Orgânicos LTDA (CNPJ 28.953.259/0001-76), localizada no PAD-DF, a aproximadamente 70 km de Brasília. A propriedade é referência na produção de hortaliças orgânicas. A visita tem como propósito prospectar e atrair novos investimentos voltados à produção orgânica de hortaliças no município de São Benedito/CE; E no dia 15/08/2025, realizará uma visita técnica à Unidade Embrapa Hortaliças (CNPJ 00.348.003/0055-03), localizada na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), Fazenda Tamanduá, CEP 72305-970 – Samambaia Sul, Brasília/DF. O objetivo da visita é conhecer tecnologias agrícolas de produção e aprofundar o conhecimento em pesquisa e inovações, com propósito principal de trazer conhecimento para a cidade de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar adolescente R.D.N.S, juntamente com a genitora e o Conselheiro tutelar até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame perícial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor R.D.N.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de transportar adolescente I.I.D.S, juntamente com a genitora e o Conselheiro tutelar até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia.

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor I.I.D.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de participar do Curso Básico de Diagnóstico Laboratorial da Esquistossomose Mansoni e Geo Helmintos, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco. Todas as atividades acontecerão no Laboratório Regional de Saúde Pública (Lacen), localizado na Rua Boa Vista, n° 444, bairro São Miguel, CEP 63.010-320.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 14/08/2025, de uma visita à Fazenda Malunga Produtos Orgânicos LTDA (CNPJ 28.953.259/0001-76), localizada no PAD-DF, a aproximadamente 70 km de Brasília. A propriedade é referência na produção de hortaliças orgânicas. A visita tem como propósito prospectar e atrair novos investimentos voltados à produção orgânica de hortaliças no município de São Benedito/CE; E no dia 15/08/2025, realizará uma visita técnica à Unidade Embrapa Hortaliças (CNPJ 00.348.003/0055-03), localizada na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), Fazenda Tamanduá, CEP 72305-970 – Samambaia Sul, Brasília/DF. O objetivo da visita é conhecer tecnologias agrícolas de produção e aprofundar o conhecimento em pesquisa e inovações, com propósito principal de trazer conhecimento para a cidade de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar os Delegados eleitos na Conferência Municipal dos Idosos do município de São Benedito, que irão participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da pessoa Idosa, com o Tema: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direito e participação”. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Viagem com a finalidade de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da pessoa Idosa, com o Tema: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direito e participação”. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR), que será realizado na Controladoria Regional da União do Estado do Ceará – Edifício Sede do Ministério da Fazenda – Auditório Térreo, localizado na Rua Barão de Aracati, n° 909, bairro Aldeota, CEP 60115-180

Viagem com a finalidade de participar da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (CONAES), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo Territórios Democráticos Por Meio do Trabalho Associativo e da Cooperação”. A 4ª CONAES representa, um marco para consolidar a economia solidária como política de Estado, promovendo trabalho digno, inclusão social e desenvolvimento sustentável. O evento será realizado no CTE - Centro Técnico Educacional da CNTI – Instituto de Educação e Trabalho Calixto Ramos, localizado na Rua Pompéia S/N – Setor Fazenda Taveira – Chácara Marajoara, CEP 72858-155.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação “Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), serão discutidos temas como: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”, “A voz da educação: entender como se aprende, para aprender como se ensina” e “Excelência – o hábito de entregar o máximo”. Considerado o maior evento de educação do Norte e Nordeste, o Edu Summit, anteriormente denominado Seminário de Educação, tem como propósito contribuir com o desenvolvimento do mercado educacional, oferecendo a diretores e mantenedores um ambiente propício para discussão, inovação e atualização sobre educação e gestão escolar. A programação contará com palestras, painéis de discussão, atrações culturais, sala exclusiva para gestores escolares com atividades específicas, o Palco Edu – com conteúdos voltados aos educadores, além da presença dos principais presidentes dos SINEPEs de todo o país. O Congresso configura-se como o espaço ideal para explorar tendências inovadoras, fortalecer conexões e acessar soluções que impulsionam a qualidade da educação em todo o Brasil. O evento será realizado de forma presencial, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação “Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), serão discutidos temas como: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”, “A voz da educação: entender como se aprende, para aprender como se ensina” e “Excelência – o hábito de entregar o máximo”. Considerado o maior evento de educação do Norte e Nordeste, o Edu Summit, anteriormente denominado Seminário de Educação, tem como propósito contribuir com o desenvolvimento do mercado educacional, oferecendo a diretores e mantenedores um ambiente propício para discussão, inovação e atualização sobre educação e gestão escolar. A programação contará com palestras, painéis de discussão, atrações culturais, sala exclusiva para gestores escolares com atividades específicas, o Palco Edu – com conteúdos voltados aos educadores, além da presença dos principais presidentes dos SINEPEs de todo o país. O Congresso configura-se como o espaço ideal para explorar tendências inovadoras, fortalecer conexões e acessar soluções que impulsionam a qualidade da educação em todo o Brasil. O evento será realizado de forma presencial, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação “Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), serão discutidos temas como: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”, “A voz da educação: entender como se aprende, para aprender como se ensina” e “Excelência – o hábito de entregar o máximo”. Considerado o maior evento de educação do Norte e Nordeste, o Edu Summit, anteriormente denominado Seminário de Educação, tem como propósito contribuir com o desenvolvimento do mercado educacional, oferecendo a diretores e mantenedores um ambiente propício para discussão, inovação e atualização sobre educação e gestão escolar. A programação contará com palestras, painéis de discussão, atrações culturais, sala exclusiva para gestores escolares com atividades específicas, o Palco Edu – com conteúdos voltados aos educadores, além da presença dos principais presidentes dos SINEPEs de todo o país. O Congresso configura-se como o espaço ideal para explorar tendências inovadoras, fortalecer conexões e acessar soluções que impulsionam a qualidade da educação em todo o Brasil. O evento será realizado de forma presencial, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação “Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), serão discutidos temas como: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”, “A voz da educação: entender como se aprende, para aprender como se ensina” e “Excelência – o hábito de entregar o máximo”. Considerado o maior evento de educação do Norte e Nordeste, o Edu Summit, anteriormente denominado Seminário de Educação, tem como propósito contribuir com o desenvolvimento do mercado educacional, oferecendo a diretores e mantenedores um ambiente propício para discussão, inovação e atualização sobre educação e gestão escolar. A programação contará com palestras, painéis de discussão, atrações culturais, sala exclusiva para gestores escolares com atividades específicas, o Palco Edu – com conteúdos voltados aos educadores, além da presença dos principais presidentes dos SINEPEs de todo o país. O Congresso configura-se como o espaço ideal para explorar tendências inovadoras, fortalecer conexões e acessar soluções que impulsionam a qualidade da educação em todo o Brasil. O evento será realizado de forma presencial, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de estar presente nos dias 05/08/2025 e 06/08/2025 na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ematerce, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1900, Bairro São Gerardo, CEP 60325-001; e no dia 07/08/2025 comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), situada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60325-105. O objetivo é realizar visitas institucionais para divulgar e convidar para o V Simpósio Brasileiro da Batata-Doce, que será realizado no mês de agosto no município de São Benedito/CE.

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900.

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). SAMARA DE SOUSA BARBOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.834.243-10, RG 655224944 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). RILDON BARBOSA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750141303-72, RG 2004028121671 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ARTES E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG 20085749359 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG 20085749359 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público RITA DE CÁSSIA VIANA SOARES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR(A) através do ato de nomeação nº 101/2025, de 12 de junho de 2025.

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias: