Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174.

NOMEAR, nos termos do art. 1º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2009 – regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 052.324.953-56, RG N.º 20071370786, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE APOIO Á PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP-CE, para exercer o cargo de PROCURADORA ADJUNTA da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ARIVAN RODRIGUES PARENTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 265.228.978-06, RG N.º 367956676, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

Exonerar o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 2008305039, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Benedito- CONSEA, da forma a seguir:

Nomear (a) Sr (a). FABIANO RODRIGUES AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 060.788.683-81, RG N.º 2005028007443 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do “XVI Congresso do COSEMS-RN”, como representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE). A 16ª Edição do Congresso promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN) terá como tema “35 anos do COSEMS-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares”, que contará com a 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do Rio Grande do Norte e com a 2º Mostra ImunizaSUS. A Comissão Organizadora espera que o encontro promova debates, reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os municípios. A programação será vigorosa e terá participação de prefeitos, gestores e técnicos das secretarias municipais, presidentes dos COSEMS de todos os Estados do Brasil, diretores e técnicos do CONASEMS, representantes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado do RN, instituições de ensino, técnicos e militantes do SUS do RN e Brasil, destacando que o evento vem se consolidando como um dos mais importantes na área da Saúde Pública. As atividades ocorrerão na modalidade presencial no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Bairro Ponta Negra, CEP 59.090-050, conforme convite feito por meio do Ofício Nº 27/2024 do COSEMS-CE.

Viagem com a finalidade de buscar os servidores que foram participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, que terá como tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo. O evento realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (Sedih/CE) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF), tem como objetivo debater os desafios e propostas para potencializar políticas voltadas às pessoas com deficiência. O público será composto de delegados previamente eleitos nas conferências municipais que aconteceram por todo o Estado e deverá reunir mais de 250 delegados, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para debater políticas públicas e definir prioridades que atendam às principais necessidades das pessoas com deficiência no Ceará e no Brasil. O encontro elegerá delegados e propostas que serão levadas para a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Nomear o(a) Sr(a). JOSE AIRTON DE AGUIAR , inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA UBS DO CENTRO DE SAÚDE I, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.E.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.E.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do IV Encontro Regional do Programa PREVINE. Os encontros são parte das ações previstas no programa para este ano com o objetivo de promover o diálogo entre os participantes, visando a troca de experiências e o alinhamento de ações intersetoriais para o fortalecimento do trabalho das comissões de proteção. O “Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!” é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que visa fomentar a implantação das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas escolas, bem como fortalecer as comissões já constituídas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona lolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270, conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 0034/2024/CAOEDC/MPCE.