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Lista de Portarias Foram encontrados 5263 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 14:43:16

NOMEAÇÃO: 037/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Thamires Rodrigues Moreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Agente: THAMIRES RODRIGUES MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 036/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CESSÃO: 035/2025 03/02/2025

Ceder, com base no Parecer Jurídico 212/2024, a servidora estatutária HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer mandato classista na Direção do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (SASEC), CNPJ 05.216.155/0001-83.

Agente: HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CESSÃO: 034/2025 03/02/2025

Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária MYRLA DE SOUSA LOPES, CPF 829.240.153-91, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 548, para exercer o cargo em comissão de Articuladora – Direção e Assessoramento Superior (DNS-3), na Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS-CE), CNPJ 08.675.169/0001-53.

Agente: MYRLA DE SOUSA LOPES

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 033/2025 03/02/2025

Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 704, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, da Secretaria de Saúde, no Município de Carnaubal/CE, CNPJ 07.732.670/0001-41.

Agente: DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CESSÃO: 032/2025 03/02/2025

Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária CAMILA BEZERRA ROCHA, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), de Nível Ocupacional DAS-9, no Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.974.082/0001-14.

Agente: CAMILA BEZERRA ROCHA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CESSÃO: 031/2025 03/02/2025

Ceder, com base no Convênio Nº 009/2025, a servidora estatutária DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, CPF 783.484.393-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 5842, para exercer o cargo em comissão de Assessora em Gestão e Saúde, no Município de Icó/CE, CNPJ 07.669.682/0001-79.

Agente: DEBORA SAMARA GUIMARAES DANTAS

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DESIGNA: 030/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORE EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO – UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 290106002/2025 29/01/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.S.A. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 290106001/2025 29/01/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.S.A. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 280106003/2025 28/01/2025

Viagem com a finalidade de ir buscar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social que participou do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento teve o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 280106002/2025 28/01/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 280106001/2025 28/01/2025

Viagem com a finalidade de ir buscar os servidores que compareceram à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participarem de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 270108001/2025 27/01/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 270103001/2025 27/01/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste - Salão Icapuí, CEP 60.811-341.

Agente: MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

DIÁRIA: 270102002/2025 27/01/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste - Salão Icapuí, CEP 60.811-341.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA

Cargo: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 270102001/2025 27/01/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste - Salão Icapuí, CEP 60.811-341.

Agente: SAUL LIMA MACIEL

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 240106003/2025 24/01/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participarem de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240106002/2025 24/01/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participar de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Agente: GERLANDO LIMA PRADO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 240106001/2025 24/01/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participar de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL

NOMEAÇÃO: 029/2025 22/01/2025

Nomear a Comissão Organizadora da Chamada Pública 004-2025, os seguintes servidores:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 028/2025 22/01/2025

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da Chamada Pública 003-2025, os seguintes servidores

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 027/2025 22/01/2025

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo seletivo simplificado, constante do Edital Nº. 002/ SME, sem ônus para a gestão, os seguintes servidores:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 026/2025 22/01/2025

Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo simplificado, constante do Edital Nº 002/2025 SME

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 025/2025 22/01/2025

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 024/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Teresa Jorge da Costa, Cargo: Supervisor(a) de Projetos de Enfretamento À Violência Domestica , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: MARIA TERESA JORGE DA COSTA

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA

NOMEAÇÃO: 023/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: KARINE DE MEDEIROS LIMA

Cargo: COORDENADOR DO ESPAÇO CIDADÃO

NOMEAÇÃO: 022/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Alexandre Coelho Serpa de Paula, Cargo: Secretario de Relações Empresariais, Secretaria: Secretaria de Relaçoes Empresariais

Agente: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA

Cargo: SECRETARIO DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS

DIÁRIA: 160106002/2025 16/01/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.A.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160106001/2025 16/01/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.A.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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