Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do II Seminário de Governança Interfederativa – Ceará Um Só, promovido pela SEPLAG-CE em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). A 2ª Edição do Seminário é a continuidade do Programa de Governança Fiscal Interfederativa e terá como tema: Avanços na Tributação Municipal e Autonomia de controle nos repasses municipais; direcionado aos secretários e equipe técnica da área fiscal e jurídica dos municípios cearenses, com a cooperação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e da União dos Vereadores do Ceará (UVC). Na oportunidade será trabalhado sobre os avanços da tributação municipal com palestras específicas sobre a questão do ISS, ITBI, cadastro e a tributação imobiliária, além do processo de cobrança administrativa. A agenda institucional é uma oportunidade para atualização de práticas e políticas de gestão pública, inspirada no modelo do governo estadual; com palestras e discussões lideradas por especialistas, fomentando as habilidades de agentes municipais, colaborando com o fortalecimento das relações institucionais para o processo de melhoria de arrecadação e tributação dos municípios e desenvolvimento socioeconômico do Ceará. O seminário é parte da programação da Trilha de Conhecimento para os municípios, fruto da cooperação entre a gestão estadual e diversas entidades com vistas à capacitação e treinamento de servidores municipais de todas as prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG-CE), 3º andar, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2023/2025).

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre Oropouche na Região Norte, realizado pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE) e a Superintendência da Região Norte (SRNOR), através das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Gestão do Cuidado em parceria com a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS). O evento, que terá como público alvo os Profissionais atuantes na Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Controle de Endemias e Zoonoses, Enfermeiros e Médicos da APS, Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas e Hospitais Polos, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Mirian Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito

Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato do Gabinete do Prefeito de São Benedito

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito

Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:

Viagem com a finalidade de comparecer a Base Central de Ultra Baixo Volume do Ceará (UBV-CE), localizada na Rua Luiz Gonzaga, 229, Urucunema, CEP 61.762-090, vinculada a Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores (CEVET), da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (COVAT), da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde (SEVIR), da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA-CE), para fazer manutenção no equipamento de UBV acoplado na viatura de placa RFN 6F94.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente(s) M.G.A.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

CONSIDERANDO a certidão de óbito nº 016055 01 55 2024 4 00018 182 0009017 38, protocolada no Setor de Recurso Humanos, informando falecimento da servidora MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, na data desde 01/08/2024;

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

Viagem com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para realizarem uma visita institucional, conforme agenda previamente estabelecida, na Secretaria da Diversidade do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 334, Bairro Meireles, CEP 60.120-020, com o objetivo de conhecer os projetos e as iniciativas do órgão. O encontro será uma importante oportunidade para ampliar o conhecimento sobre as questões LGBT e fortalecer as políticas públicas no Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de formação para profissionais da atenção primária à saúde e atenção especializada sobre estratificação de risco gestacional, que faz parte do Projeto de Braços Abertos – Atenção desde o primeiro cuidado, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Associação Umane, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A capacitação, que terá como público alvo os profissionais médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde, coordenadores da regulação municipal, coordenadores da Atenção Primária à Saúde, representante das Policlínicas Estaduais e representantes da Superintendência Regional de Saúde, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miriam Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de formação para profissionais da atenção primária à saúde e atenção especializada sobre estratificação de risco gestacional, que faz parte do Projeto de Braços Abertos – Atenção desde o primeiro cuidado, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Associação Umane, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A capacitação, que terá como público alvo os profissionais médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde, coordenadores da regulação municipal, coordenadores da Atenção Primária à Saúde, representante das Policlínicas Estaduais e representantes da Superintendência Regional de Saúde, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miriam Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizado na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Oficina sobre Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, que abordará temática relevante para a qualificação do trabalho da Proteção Social de Alta Complexidade. A capacitação será ofertada para as Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com a participação de representações dos municípios de Médio Porte e Pequeno Porte I e II, com Unidades de Acolhimento. O encontro promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE) / Célula de Atenção à Alta Complexidade (CAAC), ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160.

Viagem com a finalidade de representar o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), na condição de Diretor em Gestão da Saúde da entidade, durante a solenidade de lançamento da aula inaugural do Mestrado Profissional em Saúde da Família da Fiocruz. Conforme convite feito por meio do Ofício Nº 73/2024 do COSEMS-CE, o evento ocorrerá na modalidade presencial no mini auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, localizada na Rua São José, S/N, Precabura, CEP 61.773-270.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2024 / 2026)

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Sobre Medidas Socioeducativas. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Estado do Ceará (E-SUAS), localizado na Rua Jaime Benévolo, 21, Centro, CEP 60.050-080.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar do Seminário Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ). A programação contará com a abordagem dos seguintes temas: Fortalecimento dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância: A importância da Continuidade da Política Pública da Primeira Infância; Intersetorialidade Primeira Infância – Resultados da Auditoria TCE-CE: onde podemos melhorar?; e Os Impactos Negativos da Descontinuidade da Política da Primeira Infância e as Consequências nos Aspectos de Moralidade Administrativa. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ). A programação contará com a abordagem dos seguintes temas: Fortalecimento dos Comitês Intersetoriais da Primeira Infância: A importância da Continuidade da Política Pública da Primeira Infância; Intersetorialidade Primeira Infância – Resultados da Auditoria TCE-CE: onde podemos melhorar?; e Os Impactos Negativos da Descontinuidade da Política da Primeira Infância e as Consequências nos Aspectos de Moralidade Administrativa. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e pelo Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará (CPDI). O momento será direcionado para Secretários(as) de Assistência Social, Supervisores, Visitadores e Cuidadores de Crianças com Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Programa. Conforme cronograma, o encontro para os municípios da Região da Serra da Ibiapaba ocorrerá na Escola Estadual de Educação Profissional Francisca Castro de Mesquita (EEEPFCM), localizada na Rua Manuel Tibúrcio de Mesquita, 151, Rampa, Reriutaba, CEP 62.260-000.