Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente N.R.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa de internação na Unidade.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa de internação na Unidade.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do III Seminário Ceará Um Só, realizado pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), que reunirá gestores dos 184 municípios cearenses com o objetivo de fortalecer a aproximação a partir do programa de governança fiscal interfederativa Ceará Um Só. A programação terá temas que reforçam o programa que é liderado pela Seplag-CE e tem como parceiros a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). A realização desse seminário busca divulgar as boas práticas fiscais, promover o intercâmbio de experiências e aproximar cada vez mais o Estado e os municípios. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.A.D.S.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Exonerar o(a) Sr (a). REBECKA LAYNA BARROS FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.401.903-60 RG N.º 20070695398 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ACOMPANHAR OS TERMOS DE CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 881/2014 E DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2015

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco dos Santos Silva para consulta no HUWC/UFC – Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.

Viagem com a finalidade de transportar o Conselheiro Tutelar que irá comparecer ao 8º Conselho Tutelar de Fortaleza, localizado na Av. Alberto Craveiro, 1.500, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-212, para a realização de diligências referente ao caso da adolescente G.D.C.A.

Viagem com a finalidade de comparecer ao 8º Conselho Tutelar de Fortaleza, localizado na Av. Alberto Craveiro, 1.500, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-212, para a realização de diligências referente ao caso da adolescente G.D.C.A.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Bárbara Lima de Medeiros para consulta no HM – Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Iraneide Alves da Silva para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Bairro Papicu, CEP 60.175-295.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Davi Lucas Rodrigues do Nascimento para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Bairro Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria das Graças Ribeiro dos Santos para consulta no HM – Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Rosalvo Antônio de Mesquita para consulta no CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.336-232.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente C.D.O.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovida pela Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (CGSUAS) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de orientar e nivelar sobre o novo modelo de prestação de contas, BB Ágil, bem como o Preenchimento do Censo Suas 2024, Programa Bolsa Família (PBF), Cadastro Único (CadÚnico) e Programa de Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do UNINTA – Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, Sobral, CEP 62.050-100.