REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER / MÊS DE ABRIL DE 2025.
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/04/2025
A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO BENEDITO-CE ACONTECEU NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H, NA SALA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS). ESTIVERAM PRESENTES A VICE-PRESIDENTE DJANE GONÇALVES ALCÂNTARA MACIEL, QUE CONDUZIU OS TRABALHOS, E AS DEMAIS CONSELHEIRAS. A PRESIDENTE REJANE OLIVEIRA SOARES, EM LICENÇA, ACOMPANHOU A REUNIÃO DE FORMA VIRTUAL. FORAM DISCUTIDAS E DELIBERADAS AS SEGUINTES PAUTAS: APRECIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO, DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO MENSAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2025, MOVIMENTAÇÃO DO PERFIL DO CONSELHO NO INSTAGRAM, ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO DO CONSELHO À CÂMARA MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DA LOGOMARCA INSTITUCIONAL E DEFINIÇÃO DA PRIMEIRA AÇÃO DO PLANO TRIMESTRAL.
ENTRE OS ENCAMINHAMENTOS, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE O NOVO REGIMENTO INTERNO, OFICIALIZADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2025, E O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS MENSAIS, QUE PASSARÃO A OCORRER SEMPRE NA PRIMEIRA QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, ÀS 14H, CONSOLIDADO PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2025. TAMBÉM FOI APRESENTADO E APROVADO O PLANO DE AÇÃO 2025, REGISTRADO NA RESOLUÇÃO Nº 03/2025, QUE CONTEMPLA TRÊS GRANDES EIXOS AO LONGO DO ANO: SAÚDE DA MULHER, COM FOCO EM MENOPAUSA E ENDOMETRIOSE; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA E PROTAGONISMO SOCIAL; E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O PLANO PREVÊ A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS, GRUPOS DE APOIO, OFICINAS DE EMPREENDEDORISMO, CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE AÇÕES CULTURAIS E FORMATIVAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DAS MULHERES.
OUTRO PONTO DELIBERADO FOI A INDICAÇÃO DA CONSELHEIRA LUZIA LIMA PRADO PARA GERIR E MOVIMENTAR O PERFIL OFICIAL DO CONSELHO NO INSTAGRAM, AMPLIANDO A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO. TAMBÉM FORAM COMPARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER, PREVISTA PARA 2025, AGUARDANDO DOCUMENTO NORTEADOR DO GOVERNO DO ESTADO. FOI DESTACADO AINDA O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.474/2024, CUJO PROCESSO DE ABERTURA DO CNPJ ESTÁ EM ANDAMENTO, PASSO INICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS E AÇÕES DO CONSELHO.
AS CONSELHEIRAS TAMBÉM DELIBERARAM PELO ENVIO DE OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO ESPAÇO EM PLENÁRIA PARA APRESENTAR A COMPOSIÇÃO, OBJETIVOS E AÇÕES DO CONSELHO, REFORÇANDO SUA IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL. FOI DISCUTIDA AINDA A ATUALIZAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL, CUJA NOVA PROPOSTA SERÁ APRESENTADA EM REUNIÃO FUTURA. POR FIM, FOI DEFINIDA A PRIMEIRA AÇÃO DO PLANO TRIMESTRAL, VOLTADA À SAÚDE DA MULHER COM FOCO EM MENOPAUSA E ENDOMETRIOSE. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA EM ABRIL, COM ENTREGA DE FOLDERS INFORMATIVOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO NOS DIAS 28 E 29, E UMA AÇÃO CENTRAL NO DIA 30 DE ABRIL, NO NAEC (NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA), INCLUINDO PALESTRA COM PROFISSIONAL DE SAÚDE CONVIDADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A REUNIÃO FOI ENCERRADA PELA VICE-PRESIDENTE DJANE GONÇALVES ALCÂNTARA MACIEL, FICANDO REGISTRADA A RELEVÂNCIA DAS DELIBERAÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
