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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 6 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 14:33:23

CONVÊNIO: 012/2025 13/02/2025 ANDAMENTO

Realização de cirurgias de traumotologia, cirurgias gerais, cirurgias eletivas, procedimentos, exames de média e alta complexidade.

Concedente: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Convenente: JUSTINO SCATOLIN

Vigencia: 13/02/2026

Esfera: MUNICIPAL

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CONVÊNIO: 009/2025 29/01/2025 ANDAMENTO

Apoio e estimulo ao desenvolvimento da administração dos entes convenentes, tendop em vista o estrito interesse público.

Concedente: SAUL LIMA MACIEL

Convenente: AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

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TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 01/2025 03/01/2025 ANDAMENTO

Cessão de servidores de seus quadros efetivos para assumir cargo comissionado.

Concedente: SAUL LIMA MACIEL

Convenente: MILENA DAMASCENO CARNEIRO

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

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TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 006/2024 16/05/2024 CADASTRADO

TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2024.

Concedente: SAUL LIMA MACIEL

Convenente: JERÔNIMO NETO BRANDÃO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

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TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO: 003/2023 08/11/2024 CADASTRADO

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Concedente: SAUL LIMA MACIEL

Convenente: IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

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TERMO DE RESPONSABILIDADE: 159/2026... 04/05/2020 ANDAMENTO

Concedente: SAUL LIMA MACIEL

Convenente: FERNANDO TANNUS NARDUCHI

Esfera: ESTADUAL

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 16/09/2026 · A Prefeitura Municipal de São Benedito, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de SETEMBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 07/08/2026 · A Prefeitura Municipal de São Benedito, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de AGOSTO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026 · A Prefeitura Municipal de São Benedito, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste, na competência de MAIO.Ver detalhes
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