Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 551 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 09:55:54

Decreto: 025/2018 19/09/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

Decreto: 024/2018 30/08/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DA ARENINHA E PRAÇA MAIS INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 023/2018 30/08/2018

Institui a ouvidoria municipal do SUS na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.

Decreto: 020/2018 23/08/2018

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Decreto: 019/2018 20/08/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

Decreto: 018/2018 17/08/2018

Decreta Luto Oficial em razão de falecimento

Decreto: 017/2018 08/08/2018

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Decreto: 016/2018 03/08/2018

DISPÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE AGENTES DO PRO-CIDADANIA E MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2018 13/07/2018

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 014/2018 05/07/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 013/2018 03/07/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 011/2018 06/06/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 010/2018 06/06/2018

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 009/2018 29/05/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 008/2018 02/05/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 007/2018 25/04/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 006/2018 23/03/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 005/2018 22/02/2018

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Benedito/Ce, correspondente ao Edital nº 001/2015.

Decreto: 004/2018 07/02/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 002/2018 25/01/2018

DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 001/2018 17/01/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 013/2017 23/05/2017

Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

Decreto: 13/2017 23/05/2017

Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

Decreto: 0013/2017 23/05/2017

Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

Decreto: 012/2017 27/04/2017

Declara ponto facultativo na data que indica e adota outras providências.

Decreto: 011/2017 19/04/2017

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 006/2017 31/03/2017

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

Decreto: 0006/2017 31/03/2017

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

Decreto: 06/2017 31/03/2017

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

Decreto: 030/2016 23/09/2016

CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

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