iagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241.

CONCEDER a EMERSON MALVEIRA CRUZ, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 18/08/2025 à 18/08/2025. Viagem com a finalidade de participar da programação presencial de entrega do kit pedagógico, realizada pelo “Selo ALECE Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” — uma iniciativa voltada ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente no Estado do Ceará. A atividade incluirá também palestras e ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas dos Conselhos Tutelares. A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em parceria com instituições e organizações atuantes na área da infância e adolescência. O evento será realizado no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no 6º andar do Anexo II da ALECE (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), situado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674 – Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.130-241, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.