Viagem com a finalidade de participar, no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a realizar-se no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002. No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900, com o objetivo de fortalecer parcerias e acompanhar programas educacionais de interesse do município. E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900, visando tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE. Ressalta-se que o município foi contemplado na Categoria Ouro, o mais alto nível de reconhecimento nacional, sendo indispensável a presença do Prefeito Municipal para o recebimento da comenda, bem como para a adequada representação institucional do município nas agendas oficiais programadas.
CONCEDER a SAUL LIMA MACIEL, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL para desloca-se a cidade de Brasília no período de 23/03/2026 à 25/03/2026. Viagem com a finalidade de participar, no dia 23/03/2026, da Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovida pelo Ministério da Educação, a realizar-se no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Plano Piloto, CEP 70200-002. No dia 24/03/2026, estão previstas visitas institucionais ao Ministério da Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Sala 300, CEP 70047-900, com o objetivo de fortalecer parcerias e acompanhar programas educacionais de interesse do município. E no dia 25/03/2026, haverá agenda institucional no Senado Federal, situado na Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900, visando tratar de demandas e projetos de interesse do Município de São Benedito/CE. Ressalta-se que o município foi contemplado na Categoria Ouro, o mais alto nível de reconhecimento nacional, sendo indispensável a presença do Prefeito Municipal para o recebimento da comenda, bem como para a adequada representação institucional do município nas agendas oficiais programadas, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 1.800,00(Um Mil Oitocentos Reais) perfazendo um total de R$ 5.400,00(Cinco Mil Quatrocentos Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.