Diário oficial

NÚMERO: 3208/2022

27/07/2022 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.XXX.XXX- em 27/07/2022 17:13:34 - IP com nº: 172.16.2.39

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SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2021
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E CERTIFICADOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N°01/2022,

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E CERTIFICADOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N°01/2022, PARASUPRIRASCARÊNCIASEXISTENTESDEPROFISSIONAISDE ENSINOMÉDIOESUPERIORDASECRETARIADOTRABALHOE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

ENTREVISTADOR SOCIAL

CANDIDATO(A)PONTUAÇÃOSITUAÇÃOMattheus Rodrigues de Sousa Costa61Aprovado(a)Fabricia Ferreira de Sousa58,5Aprovado(a)Daniel Alves Pereira54,5Aprovado(a)Tamires Moreira da Silva Oliveira53,5Aprovado(a)Jorge Márcio Costa Castro49,5Aprovado(a)Ana Karoline Germana Melo46,5Aprovado(a)Graciele Sousa Bezerra41Aprovado(a)Natália Sousa Oliveira30Classificado(a)Ana Paula de Aguiar Araújo25Classificado(a)Maria Leonara de Medeiros Amaral21,5Classificado(a)Sabrine Rodrigues de Moraes21Classificado(a)Larissa Késsia Ferreira Andrade0Classificado(a)

AUXILIAR DE CUIDADOR SOCIAL (SEXO MASCULINO)

CANDIDATOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOFrancisco Reginaldo da Silva38,0Aprovado(a)

SUPERVISOR TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA

CANDIDATO(A)PONTUAÇÃOSITUAÇÃOCláudia Gonçalves de Brito64,0Aprovado(a)Bruna Marques Barbosa18,0Classificado(a)

SUPERVISOR TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA

CANDIDATO(A)PONTUAÇÃOSITUAÇÃOJorge Luis Roque Damasceno80,0Aprovado(a)

São Benedito, 27 de Julho de 2022

MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA

Membro da Comissão

SANTIAGO BLANCHE

Membro da Comissão

TATIANA DE CASTRO OLIVEIRA

Membro da Comissão

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 04/2022
Dispõe sobre Criação de Comissão Especial Temporária

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 04/2022

Dispõe sobre Criação de Comissão Especial Temporária.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMPED de São Benedito-CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.188/2019 de 06 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO que o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- COMPED, que prevê em seu Art. 31º que as Comissões Especiais Permanentes ou Temporárias serão constituídas por deliberações pela Sessão plenária;

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária da Reunião Ordinária do Mês de Julho do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito- COMPED (biênio 2022 / 2024), realizada dia 08 (oito) de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois);

RESOLVE:

Art. 1º- APROVAR, nos termos da Ata de nº 06/2022, a Comissão Especial Temporária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Benedito- biênio 2022 / 2024, para Planejamento/Elaboração do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Plano de Rotas Acessíveis do Município; designados a seguir:

·Régia Mônica Gonçalves de Sousa- Representante da Secretaria Municipal de Educação;

·Wilian Vicente Batista- Representante de Pessoas com Deficiência Mental;

·Gerlânyo Franco Sandro de Oliveira- Representante de Deficiências Invisíveis.

Art.2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 08 de julho de 2022.

RÉGIA MÔNICA GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do COMPED

São Benedito-CE

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIAS: 079/2022
NOMEAR o(a) sr(a). DEBORAH RIBEIRO DALTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.377.953-31 e RG n.º 2001099106700 SSP/CE, do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de

e Recursos Humanos

PORTARIA N° 079/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) sr(a). DEBORAH RIBEIRO DALTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.377.953-31 e RG n.º 2001099106700 SSP/CE, do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 27 de JULHO de 2022.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220787
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220787

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: J X DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - ME. OBJETO: aquisições de lanches, coffee break e refeições prontas para atender as demandas de da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.04.06.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 6.685,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1501.271220112.2.121 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 01 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Julho de 2022. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada -JOSÉ XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.002/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220760
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220760

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: J X DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - ME. OBJETO: aquisições de lanches, coffee break e refeições prontas para atender a demanda de da Sec. Desenv. Agrário e Rec. Hídricos do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 20 22.04.06.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 78.800,00 (setenta e oito mil, oitocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0801.201220112.2.087 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário e Rec. Hídric , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 01 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Julho de 2022. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada - JOSÉ XIMENES DE ALBUQUERQUE FILHO.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 2022.07.27.003/2022
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.10.01.
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.10.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, conforme Projeto Básico. A Comissão declarou HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA AG EIRELI; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; CONSTRUTORA MORAES EIRELI; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA ME; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; D MACHADO DE AGUIAR; FJ CONSTRUTORA EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; HABITE ENGENHARIA EIRELI; DAVID FERNANDES S PORTELA; J.C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; L & L SERVIÇOS EIRELI; MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; F.J. DE MATOS NETO; N3 CONSTRUTORA LTDA; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; R.A CONSTRUTORA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; RSM PESSOA EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA SMART EIRELI ME; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram declaradas INABILITADAS as empresas: G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA por não atendimento aos itens: 3.4.1.2.; 3.4.2.1.; M.A FEITOSA DE SOUSA LTDA - por não apresentação do item: 3.4.1.2; MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - por não atendimento aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - por não atendimento aos itens:3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito-CE, 18/07/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 2022.07.27.004/2022
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.20.01
EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.20.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, conforme Projeto Básico. A Comissão declarou HABILITADAS as empresas: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRLEI ME; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇO EIRELI ME; CONSTRUTORA AG EIRELI; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FJ CONSTRUTORA EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; JUAÇABA CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; L & L SERVIÇOS EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; N3 CONSTRUTORA LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI; R.S.M PESSOA EIRELI; R.A CONSTRUTORA EIRELI EPP; R7 SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Foram declaradas INABILITADAS as empresas: FJ DE MATOS NETO - ME, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 por não atendimentos aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; e 3.4.2.2.1.; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI por não atendimentos aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.1.; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRLEI por não atendimentos aos itens: 3.4.1.2.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito-CE, 19/07/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.001/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220756
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220756

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedi to/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais). Programa de Trabalho:Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -HORLAN BRITO BERTOLDO.

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.006/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220763
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220763

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE SAUDE; CONTRATADA: A.M.BEZERRA GOMES-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 73.065,75 (setenta e três mil, sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.007/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220774
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220774

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: A.M.BEZERRA GOMES-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.379,50 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1401.185410421.2.107 Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO; pe la Contratada - ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES.

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220775
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220775

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE FINANÇAS; CONTRATADA: A.M.BEZERRA GOMES-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 3.379,50 (três mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1201.041230112.2.095 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante DIEGO RODRIGUES LIMA; pela Contratada - ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.009/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220776
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220776

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; CONTRATADA: A.M.BEZERRA GOMES-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administrção do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 2.872,50 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1301.041220112.2.098 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; pela Contratada -ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.010/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220777
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220777

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS; CONTRATADA: A.M.BEZERRA GOMES-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenv. Agrário e Rec. Hídricos do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 5.898,95 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0801.201220112.2.087 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Desenvolvimento Agrário e Rec. Hídric , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante GLAYSON DE SOUSA SILVA; pela Contratada - ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES.

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.011/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220778
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220778

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO; CONTRATADA: A.M.BEZERRA GOMES-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 31.650,55 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1501.271220112.2.121 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES; pela Contratada - ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.012/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220779
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220779

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: A.M.BEZERRA GOMES-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender a demanda da Secretaria de Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2021.05.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 45.497,25 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53; Exercício 2022 Atividade 0602.082430224.2.048 Manutenção da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53; Exercício 2022 Atividade 0602.082430222.2.047 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53; Exercício 2022 Atividade 0602.082440224.2.056 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.53 ; Vigência: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 01 de Junho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.07.27.013/2022
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2022078601
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2022078601

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: 1º (Primeiro) Aditivo - Acréscimo de Valor - Aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP)e vasilhames, para atendimento das demandas da Sec. do Trabalho e Desenv. Social do Município de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.02.16.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R $ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440223.2.055 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15; Vigência: 26 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 26 de Julho de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ROBERTO FONTANA PEREIRA.

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