A Comissão de Licitação do Município de SÃO BENEDITO, através do(a) FUNDEB, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA, Ordenadora de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação de empresa especializada para reforma da EMEB José Geraldo, localizada no Sítio Lagoinha, Município de São Benedito-CE

Empresa.................: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

Valor Total..............: R$ 32.166,02 (trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e dois centavos)

Fundamento Legal...: art. 24, inciso I , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licit ação e ratificado pelo(a) Sr(a) LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA, Ordenadora de Despesas.

SÃO BENEDITO - CE, 07 de Outubro de 2022.

RONALDO LOBO DAMASCENO

Comissão de Licitação

Presidente

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 2022.08.17.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DA BASE DA COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Após análise dos documentos a Comissão declarou HABILITADAS todas empresas participantes, conforme segue: ÁGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI; CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; J.C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; F.J CONSTRUTORA EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI;V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. Ficam disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 07/11/2022, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito-CE, 21/10/2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (88) 3626-1347

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220367

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS- EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para o gerenciamento da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos (tipo leves e pesados), constando de mecânica em geral, serviços de guincho 24h, incluindo fornecimento de peças, acessórios, pneus e mão-de-obra, por meio de rede credenciada, para uso dosveículos oficiais de interesse de diversas secretarias do Municípi o de São Benedito/CE, conforme termo de referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.09.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho eDesenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Vigência: 21 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ; CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS- EIRELI. OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO -ACRÉSCIMO - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para o gerenciamento da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos (tipo leves e pesados), constando de mecânica em geral, serviços de guincho 24h, incluindo fornecimento de peças, acessórios, pneus e mão-de-obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais de interesse de diversas secretarias do Município de São Benedito/CE, conforme termo de ref erência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.09.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 7.648,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/ Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2022 Atividade 0602.082430222.2.047 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Vigência: 21 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 21 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada -FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: JS3 SERVICOS E LOCACOES EIRELI. OBJETO: Contratação de locações de veículos para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de São Benedito/CE, conforme termo de referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.05.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 1401.181220112.2.105 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.15 ; Vigência: 03 de Outubro de 2022 a 03 de Outubro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO; pela Contratada - JOSE ANDERSON DA SILVA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDEB; CONTRATADA: JS3 SERVICOS E LOCACOES EIRELI. OBJETO: Contratação de locações de veículos para atender as demandas da Secretaria de Educação do do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Ref erência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.05.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0702.123610541.2.081 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.15 ; Vigência: 03 de Outubro de 2022 a 03 de Outubro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - JOSE ANDERSON DA SILVA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; CONTRATADA: JS3 SERVICOS E LOCACOES EIRELI. OBJETO: Contratação de locações de veículos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.05.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.15; ; Vigência: 03 de Outubro de 2022 a 03 de Outubro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - JOSE ANDERSON DA SILVA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO; CONTRATADA: ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. OBJETO: Contratação de locações de veículos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.05.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 70.800,00 (setenta mil, oitocentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.15 ; Vigência: 03 de Outubro de 2022 a 03 de Outubro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -LUCAS DOS SANTOS JORGE.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO; CONTRATADA: ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. OBJETO: Contratação de locações de veículos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.05.30.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.161.360,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e sessenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.103010633.2.016 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - SF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.15; Exercício 2022 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.15 ; Vigência: 03 de Outubro de 2022 a 03 de Outubro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 03 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -LUCAS DOS SANTOS JORGE.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; CONTRATADA: JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TREINAMENTO A FIM DE CAPACITAR OS TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.09.15.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 44.390,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2022 Atividade 0602.082430222.2.047 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2022 Atividade 0602.082440221.2.050 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2022 Atividade 0602.082440222.2.053 Apoio a Gestão do IGDSUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 ; Vigência: 25 de Outubro de 2022 a 23 de Maio de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de Outubro de 2022. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - JOÃO BOSCO EVANGELISTA ALVES.

CONTRATO Nº...........: 20221018

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 07.005/2022-EDU

CONTRATANTE........: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para reforma da EMEB José Ge raldo, localizada no Sítio Lagoinha, Município de São Benedito-CE

VALOR TOTAL................: R$ 32.166,02 (trinta e dois mil, cento e sessenta e seis reais e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0702.123610541.1.017 Const., Amp. e Recuperação Unidades Escolares Ensino Fundamental-FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 32.166,02

VIGÊNCIA...................: 07 de Outubro de 2022 a 05 de Janeiro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Outubro de 2022