Diário oficial

NÚMERO: 3342/2023

10/02/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 10/02/2023 17:36:52 - IP com nº: 172.16.2.57

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS ATOS NORMATIVOS: 001/2023
EDITAL 002-2023 - SME - CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – REGIDO PELO EDITAL 002-2023 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE.
EDITAL 002-2023 - SME - CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REGIDO PELO EDITAL 002-2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE.

A Secretaria Municipal de Educação, através da secretária LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado 001-2023, para fins de suprir demanda da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da EJA para fins de assinatura e posterior lotação, nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2023.

SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL Nº. 001/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023

RESULTADO FINAL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

SITIO BOA VISTA DOS JACINTOSNºCLASSIFICADO(A)01VIVIANE CALIXTO BARBOSA02VALNER GOMES DE OLIVEIRASITIO BOA VISTANºCLASSIFICADO(A)01SUZANA CATARINA GONÇAVES DE MELOSITIO QUEIMADASNºCLASSIFICADO(A)01ALINE RODRIGUES DE SOUSASITIO BARRANºCLASSIFICADO(A)01CECILIANE GOMES DA SILVA02ANA LUCIA BARBOSA GOMES03FRANCISCO MARCELO MENDES DA SILVA04ADRIANO COELHO COSTASITIO DO MEIONºCLASSIFICADO(A)01MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE SOUSASITIO MUNDO NOVONºCLASSIFICADO(A)01DALILA OTAVIANO REIS02ANDRESSA DE PAIVA MOREIRADISTRITO INHUÇUNº CLASSIFICADO(A)01FRANCISCA REJANE BANDEIRA LORENÇO02ANIELE NUNES MARTINSSITIO JUSSARANº CLASSIFICADO(A)01MARIA AUXILIADORA RODRIGUES LIMA02SARA MARIA RIBEIRO NASCIMENTOSITIO JUSSARA DOS PEDRONºCLASSIFICADO(A)01ANTONIA RIBEIRO FERREIRASITIO TRIÂNGULONºCLASSIFICADO(A)01ANTONIA TATIANE DA SILVA02TATIANE GONÇALVES DOS SANTOSSITIO INGAZEIRANºCLASSIFICADO(A)01BRUNA ALINE CUNHA DE ARAUJO02ELANE DA SILVA CARVALHO MENDES03JHAYNE CARVALHO DE MEDEIROSSITIO SANTOS REISNºCLASSIFICADO(A)01GISLANE RODRIGUES LIMASITIO COCALZINHO INºCLASSIFICADO(A)01MARIANA ISAIAS DE MORAES ARAUJO02NAILA DE ARAUJO CHAVESSITIO COCALZINHO IINºCLASSIFICADO(A)01ELANE SILVA ARAUJO02FRANCISCA CLECIANE ARAUJO REIS

SITIO COCALZINHONº CLASSIFICADO(A)01ROSILENE PIMENTA DE MEDEIROSSITIO INHARÉNºCLASSIFICADO(A)01ANA CELIA FRANCO DA SILVA02FRANCISCA MARTA ANTUNES RIBEIRO03MARIA JANAINA MENDES DOS REIS04MARIA JAQUELINE FERREIRA SILVASITIO SÃO JOAQUIMNº CLASSIFICADO(A)01SANGELA DA SILVA SOUSA02DELVIANE ALVES DE ARAUJO03FRANCISCA LARISSE SOARES SILVA04SERGIANA GONÇALVES DE SOUSASITIO CAJUEIRONºCLASSIFICADO(A)01MARIA LUISA ARAGAO VASCONCELOS02MARIA DA SAUDE SOUSA RODRIGUES03IRACEMA DAMASCENO PEREIRA04DEBORA LIMA RODRIGUESSITIO JACARANDÁNºCLASSIFICADO(A)01MARIA DE FATIMA FERREIRA LIMASITIO PIMENTEIRANº CLASSIFICADO(A)01GLEICIANE ISAIAS DA SILVA02MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVASITIO MIRANDINHANº CLASSIFICADO(A)01DEISIANE DA COSTA OLIVEIRA DA SILVASITIO CAMOCIMNºCLASSIFICADO(A)01INGRYD MARIA BRITO CORREIA DE VASCONCELOSSITIO CAMPO VERDENº CLASSIFICADO(A)01MARIA CLAUDIANA GONÇALVES FIRMINOSITIO SANTA TERESANºCLASSIFICADO(A)01ANTONIA AMANDA DA SILVA RIBEIROSITIO PEDRA DE COCO INº CLASSIFICADO(A)01MARIA SILVANA RODRIGUES LIMA02ANA PAULA AGUIAR ARAUJO03GLEICIANE BARBOSA DA SILVASITIO CARNAUBA INº CLASSIFICADO(A)01ALEXSANDRA LIMA AMARAL02FRANCISCA AURINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO03SILVELANJA FERREIRA VIEIRASITIO CARNAUBA IINº CLASSIFICADO(A)01MARILIA RIBEIRO DA SILVADISTRITO BARREIRONº CLASSIFICADO(A)01REJANE SOARES BARBOSA02RAQUEL VIEIRA DA SILVASITIO HORTONºCLASSIFICADO(A)01STHEFFANY BARROSOS SOUSASITIO BARRIGASNºCLASSIFICADO(A)01SUELENE RODRIGUES SOUSA02ELENILDA NASCIMENTO MARTINS03MARIA DAS DORES ARAUJO DE CASTRO04AURILENE SOUSA CUNHASITIO MURICITUBANºCLASSIFICADO(A)01ALINE DA SILVA LIMA02JOSE MARIO MARQUES GONÇALVESSITIO ESTIVASNºCLASSIFICADO(A)01FRANCISCA REJANE BANDEIRA LORENÇO02MARIA ALDELINA DE SOUSA BRITO ALVESSITIO SÃO VICENTENºCLASSIFICADO(A)01MARIA SALETE DE MEDEIROS SILVASITIO PAU DARCONºCLASSIFICADO(A)01LUCILENE DE PAIVA FRANCO02NAIRA GOMES DA COSTASEDENºCLASSIFICADO(A)01GRAZIELA ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS02MONICA ISAIAS CAVALCANTE03LUCAS RODRIGUES DA CUNHA04SAMILLY FRANCO BASTOS PEREIRA05LUCINEIDE DA SILVA RIBEIRO06ELISANGELA MARQUES DE PAULA07ANTONIA LUANA DE PAULA MELO08CLEIDIANA ANDRADE PENHA XIMENES09KARLENE ALMEIDA MELO10ANA LUCIA BARBOSA GOMES11ANA VILMA CARVALHO ROCHA12ELIVOLUVIA FONTENELE GONÇALVES13REJANE RAMOS SOUSA LIMA14TATIANE ARAGÃO DA SILVA MARQUES15EVALDO MARTINS DA SILVA17DAYANE MARIA DE MEDEIROS SAMPAIO18LAURA ANTONIA FONTENELE GONÇALVES

SECRETARIA DE FINANÇAS - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.10/02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃOMÊS12Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 2.10/02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃOMÊS12Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 3.10/02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃOMÊS12Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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Carimbo e assinatura

SECRETARIA DA SAUDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 4.10/02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃOMÊS12Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

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SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.02.10.001/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 2022.05.09.01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.05.09.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Estivas no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): F J CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total de R$ 410.040,47(Quatrocentos e Dez Mil, Quarenta Reais e Quarenta e Sete Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO. 31 de janeiro de 2023.

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.02.10.002/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 20230124
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230124; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.09.01; CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: F J CONSTRUTORA EIRELI; OBJETO: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Estivas no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; VALOR TOTAL: R$ 410.040,47 (quatrocentos e dez mil, quarenta reais e quarenta e sete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.037 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 410.040,47; VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2023 a 01 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023

SECRETARIA DE INFRAESTRURA E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.02.10.003/2023
JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA nº 2022.12.01.01
CONCORRÊNCIA nº2022.12.01.01

OBJETO:Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Creche Escolar no Bairro Recanto, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico.

Assunto: JULGAMENTO E DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Senhores licitantes,

A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados que o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pelas licitantes FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42 e ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51 se encontram disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/proc/206241/licit/152243 e https://www.saobenedito.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=511

São Benedito/CE, 10/02/2023

Ronaldo Lobo Damasceno

CPL São Benedito/CE

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.02.10.004/2023
CONTRATO Nº 20230134. - PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.01 - Permissão de direito real de uso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO

CONTRATO Nº 20230134. - PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.01; Objeto: permissão de direito real de uso, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial de espaço público durante o Carnaval de São Benedito, evento denominado "BENEFOLIA 2023", conforme especificação do Termo de Referência e demais anexos do edital; Empresa: PERMISSIONÁRIA - M & A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - MA PRODUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº 10.295.534/0001-46, pelo valor de R$ 127.100,00 (cento e vinte e sete mim e cem reais); Exercício Financeiro - 2023; Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 10 de Janeiro de 2023 à 09 de Agosto de 2023 - Fernando Reutman Rodrigues Sales - Ordenador de Despesas - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.

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