AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA PEQUENOS REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, TRINCOS E DOBRADIÇAS DE PORTAS, JARDINAGEM E PEQUENOS RETOQUES EM ALVENARIA, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM COMPRA DE MATERIAIS CUSTEADOS PELO CONTRATADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO – CE E AOS SEUS EQUIPAMENTOS, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEM.STDSIGD/PBFCFESTIMATIVA
HORAS/ANOVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Prestação de serviços de mão de obra para pequenos reparos elétricos, hidráulicos, sanitários, trincos e dobradiças de portas, jardinagem e pequenos retoques em alvenaria e pintura interna, inclusive aos finais de semana e feriados, com compra de materiais custeados pelo contratado, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito – CE e aos seus equipamentos.HS264300300864
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, COMPREENDENDO CONSERTOS, INSTALAÇÕES E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO – CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADESTDSIGDP.ESPP.BASTOTALVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)01Manuntenção preventiva e corretiva de computadorUND201010206002Manuntenção preventiva e corretiva de multifuncional jato de tintaUND040101000603Manuntenção preventiva e corretiva de multifuncional laserUND020000000204Recarga tonner preto 70gUND020201030805Recarga de tanque nas cores black 135mlUND020001000306Recarga de tanque nas cores black, blue, magenta, yellow 70mlUND200503023007Serviço de formatação com backup de computador ou notebookUND010101020508Serviço de reparo de sistema operacionalUND302010309009Seviço de reparo com fornecimento de peça até o valor R$180,00UND010101010410Seviço de reparo com fornecimento de peça até o valor R$420,00UND0100000102
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 28/2019, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.139/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, SR. SAUL LIMA MACIEL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA,DECRETA:
Art. 1º - O art. 34 do Decreto nº. 28/2019 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 34 - ...
§ 2º A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será composta por 4 (quatro) membros, de notória capacidade e adequada qualificação, sendo 3 (tres) servidores públicos municipais atuantes na Secretaria Municipal de Saúde, afeta ao objeto do contrato de gestão, e 1 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde.
§ 5º Na ausência de algum membro, o Presidente da Comissão Municipal de Publicização nomeará o novo membro substituto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Benedito (CE), 10 de fevereiro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
FIXA o piso salarial para o Exercício de 2023 de Agente Comunitário da Saúde, dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Sanitaristas, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:
Art. 1º Fica fixado o piso salarial para o Exercício de 2023 dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Sanitaristas desta Municipalidade, em R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o Anexo I dessa Lei.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os dispositivos em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito, em 09 de fevereiro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Anexo I, da Lei nº.1378/2023
Denominação do Cargo, Carga horária, Referência e Remuneração
Denominação do cargo: Agente Comunitário de Saúde Carga horária: 40h semanais
ReferênciaRemuneração (R$)12.604,0022.682,1232.762,5842.845,4652.930,8263.018,7573.109,3183.202,5993.298,67103.397,63Denominação do cargo: Agente de Combate às Endemias Carga horária: 40h semanais
ReferênciaRemuneração (R$)12.604,0022.682,1232.762,5842.845,4652.930,8263.018,7573.109,3183.202,5993.298,67103.397,63
Denominação do cargo: Agente Sanitarista Carga horária: 40h semanais
ReferênciaRemuneração (R$)12.604,0022.682,1232.762,5842.845,4652.930,8263.018,7573.109,3183.202,5993.298,67103.397,63
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um reajuste no Piso Salarial dos Profissionais do Magistério de 15,00% (quinze por cento), a partir de 01 de janeiro de 2023, tomando como base de cálculo os vencimentos do mês de dezembro de 2022.
§1º O reajuste ora autorizado segue o que determina a Lei Federal nº. 11.738, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
§2º Os profissionais do magistério alcançados pelo Piso Salarial são os definidos em lei.
Art. 2° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária específica da Secretaria de Educação.
Art. 3º As novas tabelas salariais dos profissionais do magistério público da educação básica serão regulamentadas em decreto baixado e promulgado pelo chefe do Poder Executivo, obedecidos o art. 1º e os parágrafos acima.
Art. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito, em 09 de fevereiro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, SAUL LIMA MACIEL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar o salário mínimo do Município de São Benedito (CE) em R$ 1.302,00 (hum mil e trezentos e dois reais), para todos os órgãos da administração pública, com vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito, em 09 de fevereiro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: Aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames de botijão de gás (GLP) e garrafões de água mineral, atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.02.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 73.236,50 (setenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0702.123650551.2.084 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2023 Atividade 0702.123610541.2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2023 Atividade 0702.123660542.2.086 Manutenção e Gerenciamento do Ensino de Jovens e Adultos -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 ; Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 13 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ROBERTO FONTANA PEREIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo -Aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames de botijão de gás (GLP) e garrafões de água mineral, atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.02.16.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 4.820,00 (quatro mil, oitocentos e vinte reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 13 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ROBERTO FONTANA PEREIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo -Aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames de botijão de gás (GLP) e garrafões de água mineral, atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.02.16.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 14.098,50 (quatorze mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0702.123650551.2.084 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2023 Atividade 0702.123610541.2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Exercício 2023 Atividade 0702.123660542.2.086 Manutenção e Gerenciamento do Ensino de Jovens e Adultos -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04; Vigência: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 13 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ROBERTO FONTANA PEREIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GPL LTDA. OBJETO: Aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, vasilhames de botijão de gás (GLP) e garrafões de água mineral, atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Benedito-CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.02.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 ; Vigência: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 13 de Janeiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES D E PAULA; pela Contratada -ROBERTO FONTANA PEREIRA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: I C COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: aquisições de carnes, frios e granjeiros a fim de atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 27.029,00 (vinte e sete mil, vinte e nove reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0601.081220112.2.037 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Munic. do Trabalho e Desenv. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - MARCELO DA SILVA CHAVES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: I C COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: aquisições de carnes, frios e granjeiros a fim de atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 78.020,60 (setenta e oito mil, vinte reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0602.082440224.2.055 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0602.082440221.2.049 Manut. e Exp. dos Serv. e Programas de Proteção Social Especial Média/Alta Comp , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0602.082430224.2.047 Manutenção da Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0602.082430222.2.046 Apoio a Gestão Descentralizada - IGD/PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - MARCELO DA SILVA CHAVES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: I C COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: aquisições de carnes, frios e granjeiros a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 29.671,50 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -MARCELO DA SILVA CHAVES.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: I C COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: aquisições de carnes, frios e granjeiros a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2023.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 51.213,00 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF; , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.021 Manutenção do Programa Previne Brasil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0502.103020632.2.025 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada -MARCELO DA SILVA CHAVES.
