AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEPNAEFPNAEPPNAECPEJAQUILOMBOLAEDUCAÇÃO ESPECIALQUANTIDADE TOTALVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1ABACATE - ABACATE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.KG2.0001.2001.10004003005.0002ABÓBORA. ABÓBORA JACARÉ MADURA , IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, CASCA LIMPA E SEM MANCHAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADE, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.KG50040030001001001.4003ALHO PORÓ: CILINDRO DE FOLHAS VERDES ENCAIXADAS UMAS NAS OUTRAS, ESBRANQUIÇADAS NA ZONA SUBTERRÂNEA; TENRA, VIÇOSA, TEXTURA E CONSISTÊNCIA DE VEGETAL FRESCO, LIVRE DE FOLHAS MURCHAS OU AMARELADAS. TRANSPORTADOS EM MONOBLOCOS PLÁSTICOS FRESTADOKG100805002002504BANANA PRATA - BANANA PRATA EXTRA, EM PENCAS, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTESKG3.0002100150004005007.5005BATATA DOCE - BATATA DOCE, LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAUDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOSKG2.00010001000020004.2006BATATA INGLESA - 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, NOVA, UNIFORME, INTACTA, FIRME E BEM DESENVOLVIDA, CASCA LISA, SEM MANCHAS E BROTOS, SEM RUPTURAS OU DEFEITOS, LIMPA E SEM TERRA, SENDO LIVRE DE INSETOS, E FUNGOS. 100% ORGÂNICO.KG1.5001000800020003.5007BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA COMPACTA E FIRME, ISENTAS DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, DE COLHEITA RECENTEKG650400350010001.5008BISCOITO CASEIRO - BISCOITO DE ÓTIMA QUALIDADE , ÍNTEGRO PRODUZIDA DE FORMA ARTESANAL E QUE UTILIZAM DE INSUMOS NATURAIS, SEM CONSERVANTES, CORANTES E OUTROS ADITIVOS UTILIZADOS NOS INDUSTRIALIZADOS, EM ESTABELECIMENTOS CERTIFICADOS E AUTORIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. SABORES: LIMÃO, COCO, MARACUJÁ. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICO TRANSPARENTE, LACRADA E COM INDICAÇÃO DO PESO, DATA DE VALIDADE. APRESENTANDO GARANTIA DE HIGIENE E CONSISTÊNCIA ADEQUADA.KG1.6001.00060080020004.2009BISCOITO ZERO LACTOSE. BISCOITO SEM LEITE.BISCOITO DE ÓTIMA QUALIDADE , ÍNTEGRO PRODUZIDA DE FORMA ARTESANAL E QUE UTILIZAM DE INSUMOS NATURAIS, SEM CONSERVANTES, CORANTES E OUTROS ADITIVOS UTILIZADOS NOS INDUSTRIALIZADOS, EM ESTABELECIMENTOS CERTIFICADOS E AUTORIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICO TRANSPARENTE, LACRADA E COM INDICAÇÃO DO PESO, DATA DE VALIDADE. APRESENTANDO GARANTIA DE HIGIENE E CONSISTÊNCIA ADEQUADA.KG0000080080010BOLO SEM LACTOSE. BOLO CASEIRO SEM LEITE, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE.OS MESMOS DEVERÃO ESTAR LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES .KG0000080080011BOLO CASEIRO SEM AÇÚCAR. BOLO CASEIRO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE. OS MESMOS DEVERÃO ESTAR LIVRESDE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES .KG0000080080012BOLO CASEIRO. SABORES DIVERSOS: BANANA, CENOURA, MILHO, AIPIM, LIMÃO, LARANJA E BATATA - BOLO CASEIRO PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE. OS MESMOS DEVERÃO ESTAR LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES .KG2.0001500010003002005.00013BROA DE MILHO - BROA DE MILHO CONTENDO EM SUA COMPOSIÇÃO: LEITE, FUBÁ, OVOS, SAL, AÇÚCAR, MARGARINA, ÁGUA. PESO APROXIMADO DE 50G CADA UNIDADE. EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE DO PRODUTO: 03 (TRÊS) DIAS.KG1.0008000020002.00014CAFÉ EM PÓ ARÁBICA- CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, HOMOGÊNEO, GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA ISENTO DE ODORES ESTRANHOS, QUALIDADE SUPERIOR, O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS APROPRIADAS, ÀS CONDIÇÕES PREVISTAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO E QUE CONFIRAM AO PRODUTO A PROTEÇÃO NECESSÁRIA E A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE, COMO POR EXEMPLO, EMSACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E PAPEL KRAFT. COM REGISTRO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NO RÓTULO DA EMBALAGEM, UNIDADE DE FORNECIMENTO EM PACOTE DE 0,25 KGKG6003000010001.00015CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA- MÚSCULO MOÍDO, ISENTO DE CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. PRODUTO COM COLORAÇÃO VERMELHO-ESCURA, SEM ODOR IMPRÓPRIO OU QUAISQUER CARACTERÍSTICAS QUE INVIABILIZEM O CONSUMO HUMANO. PRODUZIDO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME PLÁSTICO MULTICAMADA SELÁVEL ATÓXICO CONTENDO 1.000 GRAMAS DO PRODUTO. REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO/MAPA (SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE).KG1.000800500020002.50016CARNE BOVINA EM ISCAS -ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA OBTIDA DO COXÃO MOLE BOVINO CORTADA EM ISCAS, COM GORDURA MÁXIMA 15% E ÁGUA 3% NO MÁXIMO. EMBALADA EM SACOS DE POLIETILENO À VÁCUO CONTENDO 1000G DO PRODUTO. ASPECTO NÃO PEGAJOSO. COR VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83 ANEXOS II DE 21/11/03 MAPA). REGISTRO NO SIF OU EQUIVALENTE ESTADUAL (SIE). ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº.360/359 DE 23/12/03, RDC Nº.259 DE 20/09/02, RDC Nº.123 DE 13/05/04 E IN Nº 83 ANEXO II DE 21/11/03, LEI Nº10.674)KG1.000800500020002.50017CEBOLA PÊRA - CEBOLA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.KG70050043007001.70018CENOURA - DE 1ª QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURA E CORTE, TAMANHO E COLORAÇÕES UNIFORMES, DE COLHEITA RECENTE. KG1.000600500010002.20019CHEIRO-VERDE - FOLHAS DE COR VERDE, DE 1ª QUALIDADE COM MOLHO GRADUADO, COMPOSTO DE CEBOLINHA E COENTRO, VIÇOSO, BRILHANTE, FRESCO, VERDE, SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES, SEM FOLHAS ESCURAS OU MUCHAS, LIVRE DE INSETOS, ISENTO DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA.KG400150100050070020CHUCHU - COR VERDE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOSKG500400400010001.40021COLORÍFICO. COLORÍFICO (COLORAU), PRODUTO CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE FUBÁ DE MILHO COM URUCUM EM PÓ, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS LARVAS E MATERIAL ESTRANHO; CONTENDO 500G OU 1KG. A EMBALAGEM DEVERÁ POSSUIR VEDAÇÃO ADEQUADA, IDENTIFICAÇÃO DO GÊNERO, PRODUTOR, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, PESODO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.KG1008050020025022COUVE DE PRIMEIRA, EM MOLHO DE 200GRAMAS, VARIEDADE MANTEIGA, APRESENTANDOGRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO,AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DESUJIDADES.KG100808000026023DOCE MARIOLA- DOCE TIPO MARIOLA, CONSISTÊNCIA FIRME, SABORES VARIADOS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 9/78 – ANVISA. TABLETES 30 GRAMAS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA EM PACOTE DE 2 KG.KG20008000020003.00024FARINHA DE MANDIOCA – DE 1ª QUALIDADE, TIPO FINA COM EMBALAGEM DE 2 KG, NA DATA DA ENTREGA O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A DATA DE FABRICAÇÃO DO LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.KG900550450010002.00025FEIJÃO CARIOCA - FEIJÃO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, EMBALAGEM CONTENDO 60 KGKG5003002000001.00026FEIJÃO DE MOITA - FEIJÃO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES, MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, EMBALAGEM CONTENDO 60 KGKG5003002000001.00027FEIJÃO VERDE - FEIJÃO VERDEDE 1ª QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS; COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO OU RESÍDUOS DE FERTILIZANTES OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICO. EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES.KG1.00050050000O2.00028GALINHA CAIPIRA /FRANGO CAIPIRA- GALINHA CAIPIRA/FRANGO CAIPIRA ABATIDO, SEM CABEÇA. PENAS, PÉS E MIÚDOS. DEVE SER APRESENTADO LAUDO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL ATESTANDO A QUALIDADE DO PRODUTOKG2.0001.500120011006006007.00029GOIABA - DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA: COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.KG1.8001.0001.000020004.00030LARANJA PÊRA – IN NATURA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ODOR E SABOR ESTRANHO. PESOEM QUILOGRAMA..KG2.0001.1001000040004.50031MACAXEIRA - TIPO BRANCA OU AMARELA, FRESCA E COM CASCA INTEIRA, NÃO FIBROSA, ISENTA DE UMIDADE, RAÍZES MEDIANAS, FIRME E COMPACTA, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COLHEITA RECENTEKG800600500020002.10032MAMÃO - MAMÃO FORMOSA IN NATURA EXTRA, APRESENTANDO MATURAÇÃO MÉDIA (DE VEZ), POLPA FIRME AO TOQUE, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA, SÃ E FRESCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.KG1.8001.00080003003004.20033MARACUJÁ - TAMANHO MÉDIO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS MECÂNICAS, RACHADURAS E CORTES. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.KG1000800500020002.50034MILHO VERDE "IN NATURA"- ESPIGA DE MILHO APRESENTANDO GRÃOS BEM DESENVOLVIDOS E NOVOS PORÉM MACIOS E LEITOSOS. OS GRÃOS DEVERÃO APRESENTAR COR AMARELA CLARA, BRILHANTE E CRISTALINA. ESPIGAS ÍNTEGRAS COM GRÃOS INTEIROS SEM FUNGOS. FORNECIDAS EM SACOS PLÁSTICOS ALIMENTÍCIOS TRANSPARENTES. CADA EMBALAGEM DEVE CONTER 10 ESPIGAS.KG8004003000001.50035MELANCIA. MELANCIA, COM COR CARACTERÍSTICA, 1ª QUALIDADE, SUPERFÍCIE LISA, TEM QUE SER FRESCA;TER ATINGIDO O MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIO DA ESPÉCIE DA VARIEDADE; APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO; NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA. LIVRE DE INSETOS, FUNGOS.KG3.0002.000006004006.00036OVO DE GALINHA CAIPIRA TAMANHO MÉDIO DE VARIAÇÃO DE PESO ENTRE 50 E 55 G DE COR BRANCA, CLASSE A SEM DEFEITOS, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. CARTELA CONTENDO 30 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO MÍNIMO DE 720 G E DE ACORDO COM NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTESDA ANVISA/MS OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.CARTELA40030025005001.00037PÃO CASEIRO MASSA FINA. DEVE SER FRESCO, MACIO, APRESENTAR SABOR, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS. SERÃO REJEITADOS PÃES QUEIMADOS OU MAL COZIDOS. ISENTO DE GORDURA TRANS. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICA, ESTÉRIL E DESCARTÁVEL.KG10008000020002.00038PÃO CASEIRO DE MACAXEIRA- DEVE SER FRESCO, MACIO, APRESENTAR SABOR, ODOR E COR CARACTERÍSTICOS. SERÃO REJEITADOS PÃES QUEIMADOS OU MAL COZIDOS. ISENTO DE GORDURA TRANS. A EMBALAGEM DEVE SER PLÁSTICA, ESTÉRIL E DESCARTÁVEL.KG10008000020002.00039POLPA DE FRUTAS - POLPA DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADA, SEM AÇÚCAR À BASE NATURAL DA FRUTA, CONCENTRAÇÃO 1 :4 (1 PARTE DE POLPA PARA 4 PARTES DE ÁGUA. SABORES: MARACUJÁ, GOIABA, ACEROLA E CAJU, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM 01 KG, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE.KG8006005008001002003.00040SUCO DE GOIABA CONCENTRADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. O SUCO NÃO PODERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À FRUTA OU PARTE DO VEGETAL DE SUA ORIGEM. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, NÃO VIOLADA. ISENTO DE SUJIDADES. CONTER DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. PESO LÍQUIDO 500 GRAMAS.KG80060050010001002003.20041TANGERINA - DE PRIMEIRA. DAS VARIEDADES: MEXERICA OU PONKAN. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DA VARIEDADE BEM DEFINIDAS (COR, TEXTURA, SABOR), AROMA LEVEMENTE PERFUMADO, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, SADIA, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. DEVERÁ APRESENTAR-SE BEM FORMADOS, SEM MANCHAS, SEM ATAQUE DE PRAGAS E DOENÇAS, SEM RACHADURAS E DANOS MECÂNICOS.KG1.500100080005002004.00042TOMATE IN NATURA, DE BOA QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES.KG1.000700600020002.500
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
________________________-________, _____ de ____________de ________
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Carimbo e assinatura
EDITAL PARA BOLSISTAS Nº 002/2023
CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Benedito, através da Secretaria Municipal de Educação, Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula, torna público o presente edital, para concessão de bolsas de estudo para professores efetivos, que estejam matriculados no curso de Mestrado, nacional, presencial e acadêmico, devidamente validados pelo Ministério da Educação /CAPES, seguindo as normas contidas no Decreto nº 08/2023 e Leis Municipais nº1.316/2022 e Lei 1.375/2022 e será regido por este Edital e executado pela Comissão Organizadora, devidamente nomeada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO de São Benedito.
1.DO OBJETO
Conceder vinte (20) bolsas de mestrado para professores efetivos da rede municipal de ensino, no percentual de 80% do valor total da mensalidade do mestrado da Instituição de Ensino Superior – IES a qual o servidor tenha efetivado sua matrícula.
2.DO CRONOGRAMA
AtividadesDatas2.1Lançamento do edital03 de março de 20232.2Entrega da documentação comprobatória06 a 08 de março de 20232.3Análise da documentação09 de março de 20232.4Resultado preliminar da análise10 de março de 20222.5Recurso contra resultado preliminar13 de março de 20232.6Resultado final14 de março de 20233.DOS NÚMEROS, VALORES E VIGÊNCIA DAS BOLSAS.
3.1. Serão concedidas 20 (vinte) bolsas de mestrado acadêmico.
3.2. O valor mensal da bolsa de mestrado é de 80% do valor da mensalidade da IES que o professor efetivo realizou a matrícula.
3.3. A concessão ao bolsista contemplado terá início a partir de sua primeira mensalidade no curso de pós- graduação stricto sensu, não ultrapassando 24 meses.
4.DA DOCUMENTAÇÃO
4.1.Ficha de inscrição anexada a RG e CPF.4.2.Contrato e ou Matrícula firmado entre o servidor e a Instituição de Ensino Superior.4.3.Requerimento administrativo encaminhado a Secretária de Educação.
5.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
5.1Data do contrato firmado com a Instituição de Ensino Superior ( IES), mais antiga.5.2Maior nota na avaliação de desempenho 2022.5.3Maior quantidade de títulos de pós-graduação lato sensu.5.4Sorteio6.DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial do Município de São Benedito
7.DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA BOLSA
7.1Ser aprovado no processo seletivo para ingresso no programa de pós-graduação e estar nele regularmente matriculado.
7.2Não ser beneficiado por outra bolsa fornecida pelo município, de qualquer natureza durante a vigência desta bolsa, objeto desse edital.
7.3Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes em 2023.
8.DO ACOMPANHAMENTO
8.1.Fica o professor obrigado a demonstrar semestralmente, o cronograma das disciplinas cursadas e o rendimento acadêmico obtido no semestre.
9.DA SUSPENSÃO E /OU CANCELAMENTO DA BOLSA
9.1Caso o servidor desista ou abandone o curso o qual estiver matriculado.9.2Caso o servidor não apresente, a cada semestre, o cronograma das disciplinas e o rendimento acadêmico positivo do período de referência.10.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Não será fornecido atestado, cópia de documentos, certidões ou certificados relativos a notas de candidatos reprovados
10.2 Será eliminado da concessão da bolsa, Candidato que:
10.3 Fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata;
10.4 For responsável por falsa identificação pessoal.
10.5 A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
10.6 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.
10.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação, no que tange ao Edital.
11.ANEXO I - Ficha de inscrição.
12.ANEXO II – Requerimento Administrativo.
SÃO BENEDITO, 03 DE MARÇO DE 2023.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA
Secretária Municipal de Educação.
FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL 002-2023 – BOLSISTAS MESTRADO ACADÊMICO – SÃO BENEDITO -CE
Inscrição nº:______________
Nome do Candidato: __________________________________________________________
Data de nascimento _____/_____/__________
Endereço:___________________________________________________________________Bairro:__________________Cidade:________________________CEP:_________________
Telefones: Res.:__________________________Cel.:________________________________
E-mail: _____________________________________________________________________
RG: _________________________________________ CPF: _________________________
Lotação atual: _______________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Horário de lotação: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite
Carga horária efetiva: __________
IES de matrícula no Mestrado: __________________________________________________
Linha de Pesquisa do Mestrado: _________________________________________________
São Benedito, _________ de março de 2023.
Assinatura do candidato: __________________________________________
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
VIA DO CANDIDATO:
Nº de Inscrição: ________________
Nome: _____________________________________________________________________
RG: _______________________________ CPF: ___________________________________
Membro da Comissão responsável pelo recebimento:
___________________________________________________________________________
São Benedito, _______ de março de 2023.
ANEXO II
PORTARIA Nº.002/SME, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ, Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as demais disposições do Direito Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do edital 002/2023, SME, sem ônus para a gestão, os seguintes servidores:
a) Presidente: - Verônica Maria Vieira de Brito Amarilo - CPF: 510.509.003-91
b) Secretária: Tarciana Almeida Melo- CPF: 626.569.373-53
c) Membro: Geane Gonçalves Alcântara Mendes - CPF: 843.830.973-91
Art. 2º - Esta comissão deverá realizar todos os atos cabíveis para cumprimento integral das disposições estabelecidas no edital Nº 002/2023 da Secretaria de Educação para concessão de Bolsas de Mestrado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Benedito, Estado do Ceará, em 03 de março de 2023.
Lúcia Gonçalves de Paula
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para SERVIÇOS DE RETELHAMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1SERVIÇOS DE RETELHAMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CESERVIÇO30
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
________________________-________, _____ de ____________de ________
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Carimbo e assinatura
RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA
SERVIÇOS DE RETELHAMENTO
ESCOLAS MUNICIPAISLOCALIDADE01EMEB - ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENOSÍTIO QUEIMADAS02EMEB - ANTONIO RORIGUES DE MORAISSÍTIO XIQUE- XIQUE03EMEB - BOURDALONE ZANSTRE BRANDÃORUA FCO SABINO DA COSTA04EMEB – CARNAUBAL DOS MEDEIROSSÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS05EMEB - CENTRO COM. DE APREND. RURALANGELIN – INHUÇU06EMEB - CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROSSÍTIO JUSSARA07EMEB - DEPUTADO FRANCISCO JÚLIO FILIZOLARUA MINISTRO ANTº COELHO08EMEB - DEPUTADO LOURIVAL BANHOSSÍTIO SANTOS REIS09EMEB - DOM COUTINHOSÍTIO DO MEIO10EMEB - EROTIDES MELO LIMASÍTIO BARRA11EMEB - FILONILA CARVALHOAV. SALMITO F. DE ALMEIDA12EMEB - FRANCISCO CASSIANO DO AMARALBAIRRO ABC13EMEB - FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROSSÍTIO SÃO VICENTE14EMEB - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRASÍTIO CHAPADA I15EMEB - JOÃO BATISTA BRANDÃORUA MINISTRO ANTº COELHO16EMEB - JOÃO BATISTA SALUSTIANO DE AGUIARDISTRITO BARREIRO17EMEB - JOSÉ ANTONIO DE MELOSÍTIO PEDRA DE COCO II18EMEB - PEDRA DE COCOSÍTIO PEDRA DE COCO I19EMEB - PEDRO JOSÉ DA SILVASÍTIO JACARANDÁ20EMEB - RAIMUNDA DE PAULA MELOSÍTIO MURICITUBA21EMEB - RAIMUNDO DE CARVALHO LIMADISTRITO DE INHUÇU22EMEB - SALUSTIANO RODRIGUES DE MELOSÍTIO INHARÉ23EMEB - SANTA TEREZASÍTIO SANTA TEREZA24EMEB - SÃO BENEDITOSEDE25EMEB - SÃO MIGUELSÍTIO SÃO MIGUEL26EMEB - TOMAZ GREGÓRIOSÍTIO ABRIGO27CRECHE - MENINO JESUS IIBAIRRO CHORA VILA PRADO28CRECHE - PROINFÂNCIA TIA ROSEMEIREBAIRRO CRUZEIRO29CRECHE - TURMINHA AMIGABAIRRO ABC30CEJA - PROF. EXPEDITO FERNANDES MENDESAV. DEP. FCO JÚLIO FILIZOLA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para SERVIÇOS DE CONSERTO DE PORTÕES DE FERRO E ALUMÍNIO, BEM COMO PORTA DE ENROLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1SERVIÇOS DE CONSERTO DE PORTÕES DE FERRO E ALUMÍNIO, BEM COMO PORTA DE ENROLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CESERVIÇO31
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA
SERVIÇOS DE CONSERTO DE PORTÕES
ESCOLAS MUNICIPAISLOCALIDADE01EMEB - ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENOSÍTIO QUEIMADAS02EMEB - ANTONIO RORIGUES DE MORAISSÍTIO XIQUE- XIQUE03EMEB - BOURDALONE ZANSTRE BRANDÃORUA FCO SABINO DA COSTA04EMEB – CARNAUBAL DOS MEDEIROSSÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS05EMEB - CENTRO COM. DE APREND. RURALANGELIN – INHUÇU06EMEB - CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROSSÍTIO JUSSARA07EMEB - DEPUTADO FRANCISCO JÚLIO FILIZOLARUA MINISTRO ANTº COELHO08EMEB - DEPUTADO LOURIVAL BANHOSSÍTIO SANTOS REIS09EMEB - DOM COUTINHOSÍTIO DO MEIO10EMEB - EROTIDES MELO LIMASÍTIO BARRA11EMEB - FILONILA CARVALHOAV. SALMITO F. DE ALMEIDA12EMEB - FRANCISCO CASSIANO DO AMARALBAIRRO ABC13EMEB - FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROSSÍTIO SÃO VICENTE14EMEB - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRASÍTIO CHAPADA I15EMEB - JOÃO BATISTA BRANDÃORUA MINISTRO ANTº COELHO16EMEB - JOÃO BATISTA SALUSTIANO DE AGUIARDISTRITO BARREIRO17EMEB - JOSÉ ANTONIO DE MELOSÍTIO PEDRA DE COCO II18EMEB - PEDRA DE COCOSÍTIO PEDRA DE COCO I19EMEB - PEDRO JOSÉ DA SILVASÍTIO JACARANDÁ20EMEB - RAIMUNDA DE PAULA MELOSÍTIO MURICITUBA21EMEB - RAIMUNDO DE CARVALHO LIMADISTRITO DE INHUÇU22EMEB - SALUSTIANO RODRIGUES DE MELOSÍTIO INHARÉ23EMEB - SANTA TEREZASÍTIO SANTA TEREZA24EMEB - SÃO BENEDITOSEDE25EMEB - SÃO MIGUELSÍTIO SÃO MIGUEL26EMEB - TOMAZ GREGÓRIOSÍTIO ABRIGO27CRECHE - MENINO JESUS IIBAIRRO CHORA VILA PRADO28CRECHE - PROINFÂNCIA TIA ROSEMEIREBAIRRO CRUZEIRO29CRECHE - TURMINHA AMIGABAIRRO ABC30CEJA - PROF. EXPEDITO FERNANDES MENDESAV. DEP. FCO JÚLIO FILIZOLA31CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILBAIRRO AÇUDE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS E FREEZER, COMPREENDO CONSERTOS E TROCA DE PEÇAS, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ANEXOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:
À Prefeitura Municipal de São Benedito
A/C: Central de Compras
EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Serviços de manutenção de ar condicionado, compreendendo consertos e troca de peçasSERVIÇO352Serviços de manutenção de geladeiras, compreendendo consertos e troca de peçasSERVIÇO453Serviços de manutenção de freezer, compreendendo consertos e troca de peçasSERVIÇO68
RELAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA E ANEXOS PARA
SERVIÇOS DE CONSERTO DE FREEZER, AR CONDICIONADO E GELADEIRA
LOCALENDEREÇOFREEZERAR CONDICIONADOGELADEIRA01SECRETARIA DE EDUCAÇÃORUA JOÃO CAJAZEIRAS DE ALMEIDA, 116, CASTELO01200102SETOR PEDAGÓGIO RUA JOÃO CAJAZEIRAS DE ALMEIDA, 138, CASTELO------0103CASA DOS CONSELHOSRUA PAULO BANHOS, 198, CIDADE NOVA------0104ESPAÇO ILUMINARRUA JOÃO CAJAZEIRAS DE ALMEIDA, 114, CASTELO ---010105DEPÓSITO DA MERENDA RUA ANTONIO COELHO DE PAULA, S/N08---01TOTAL
092105
RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA
SERVIÇOS DE CONSERTO DE FREEZER, AR CONDICIONADO E GELADEIRA
ESCOLAS MUNICIPAISLOCALIDADEFREEZERAR CONDICIONADOGELADEIRA01EMEB - ALÍPIO RODRIGUES NEPOMUCENOSÍTIO QUEIMADAS02---0102EMEB - ANTONIO RORIGUES DE MORAISSÍTIO XIQUE- XIQUE02---0103EMEB - BOURDALONE ZANSTRE BRANDÃORUA FCO SABINO DA COSTA02---0104EMEB – CARNAUBAL DOS MEDEIROSSÍTIO CARNAUBAL DOS MEDEIROS02---0105EMEB - CENTRO COM. DE APREND. RURALANGELIN – INHUÇU03010106EMEB - CÍCERO CLEMENTINO DE MEDEIROSSÍTIO JUSSARA01---0207EMEB - DEPUTADO FRANCISCO JÚLIO FILIZOLARUA MINISTRO ANTº COELHO03010208EMEB - DEPUTADO LOURIVAL BANHOSSÍTIO SANTOS REIS02---0109EMEB - DOM COUTINHOSÍTIO DO MEIO01---0110EMEB - EROTIDES MELO LIMASÍTIO BARRA02010111EMEB - FILONILA CARVALHOAV. SALMITO F. DE ALMEIDA04---0312EMEB - FRANCISCO CASSIANO DO AMARALBAIRRO ABC02---0213EMEB - FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROSSÍTIO SÃO VICENTE02---0214EMEB - FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRASÍTIO CHAPADA I01---0215EMEB. ANTONIO ISAIAS DE MARIASITIO CARNAÚBA II 01---0116EMEB - JOÃO BATISTA SALUSTIANO DE AGUIARDISTRITO BARREIRO03---0117EMEB - JOSÉ ANTONIO DE MELOSÍTIO PEDRA DE COCO II01---0118EMEB - PEDRA DE COCOSÍTIO PEDRA DE COCO I02---0119EMEB - PEDRO JOSÉ DA SILVASÍTIO JACARANDÁ02---0120EMEB - RAIMUNDA DE PAULA MELOSÍTIO MURICITUBA01---0121EMEB - RAIMUNDO DE CARVALHO LIMADISTRITO DE INHUÇU02---0122EMEB - SALUSTIANO RODRIGUES DE MELOSÍTIO INHARÉ02---0123EMEB - SANTA TEREZASÍTIO SANTA TEREZA01---0124EMEB - SÃO BENEDITOSEDE02010125EMEB - SÃO MIGUELSÍTIO SÃO MIGUEL03---0126EMEB - TOMAZ GREGÓRIOSÍTIO ABRIGO01---0127CRECHE - MENINO JESUS IIBAIRRO CHORA VILA PRADO03---0128CRECHE - PROINFÂNCIA TIA ROSEMEIREBAIRRO CRUZEIRO02---0129CRECHE - TURMINHA AMIGABAIRRO ABC02---0230CEJA - PROF. EXPEDITO FERNANDES MENDESAV. DEP. FCO JÚLIO FILIZOLA------0131CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILBAIRRO AÇUDE01040132NAECRUA CAPITÃO MIRANDA010601TOTAL
591440
Importa o presente orçamento no valor total de R$
Validade da proposta:
Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.
Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.
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Carimbo e assinatura
DECRETO N°09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 52, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alíneamdo art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e, CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de desapropriar faixa de terra de domínio privado onde será realizado a implantação de via pública.
DECRETA:
Art. 1° - Desapropriar um imóvel URBANO (terreno), de forma regular, localizado no bairro Vila Franco, zona urbana de SÃO BENEDITO-CE, situado as margens da Via Pública do Município de SÃO BENEDITO-CE, medindo uma área total de 167,703m², com a seguinte descrição: iniciando pelo Lado NORTE no vértice P1 segue até o vértice P 02 pelo lado Norte com azimute de 123°41’24, e extensão de 8,654 m; vértice P02 segue até o vértice P03 pelo lado Leste com azimute de 204°15’17, e extensão de 19,962 m; vértice P03 segue até o vértice P04 pelo lado Norte com azimute de 299°44’42, e extensão de 8,062 m; finalmente do vértice P04 segue até o vértice P 01 pelo lado Oeste com azimute de 22°50’01, e extensão de 20,616 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 167,703 m² e um perímetro de 57,29 m. Confrontado do vértice P01 ao vértice P02 pelo lado Norte, limita-se por divisa confrontando com a RUA RITINHA FILIZOLA VASCONCELOS; do vértice P02 ao vértice P03 pelo lado Leste, limita-se por divisa confrontando com JOSE MARIA DA SILVA; do vértice P03 ao vértice P04 pelo lado Sul, limita-se por divisa confrontando com IMOVEL EM CONDOMÍNIO PERTENCENTE À MARGARIDA MAIA VASCONCELOS SOUZA, ALEX VASCONCELOS SOUSA E ELY VASCONCELOS SOUSA; JOSE MARIA DA SILVA; Finalmente do vértice P04 ao vértice P01 pelo lado Oeste, limita-se por divisa confrontando com ROSENDO GOMES NETO, tudo conforme a planta de situação em anexo.
Art. 2° - O bem imóvel desapropriado tem por finalidade desapropriar faixa de terra para a implantação de uma via pública.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, em 17 de fevereiro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
DECRETO N°10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 52, inciso I, alínea “i” da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 2° e alíneamdo art. 5° do Decreto-Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, e, CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de desapropriar faixa de terra de domínio privado onde será realizado a implantação de via pública.
DECRETA:
Art. 1° - Desapropriar um imóvel URBANO (terreno), de forma regular, localizado no bairro Açude, zona urbana de SÃO BENEDITO-CE, situado as margens da Via Pública do Município de SÃO BENEDITO-CE, medindo uma área total de 2.065,816m², com a seguinte descrição: iniciando pelo Lado NORTE no vértice P1 segue até o vértice P 02 pelo lado Norte com azimute de 94°08’53, e extensão de 7,406 m; vértice P02 segue até o vértice P03 pelo lado Leste com azimute de 186°53’27, e extensão de 20,392 m; vértice P03 segue até o vértice P04 pelo lado Norte com azimute de 96°53’00, e extensão de 27,836 m; do vértice P04 segue até o vértice P 05 pelo lado Leste com azimute de 181°00’33, e extensão de 6,462 m, do vértice P05 segue até o vértice P 06 pelo lado Sul com azimute de 269°22’00, e extensão de 24,623 m, do vértice P06 segue até o vértice P 07 pelo lado Leste com azimute de 17°55’04, e extensão de 171,943 m, do vértice P07 segue até o vértice P 08 pelo lado Norte com azimute de 270°00’00, e extensão de 10,000 m, do vértice P08 segue até o vértice P09 pelo lado Oeste com azimute de 359°55’04, e extensão de 171,943m, finalmente do vértice P09 ainda pelo Oeste segue até o vértice inicial P01 com azimute de 4°23’55, e extensão de 26,077 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 2.060,046 m² e um perímetro de 466,693 m. Confrontado do vértice P01 ao vértice P02 pelo lado Norte, limita-se por divisa confrontando com a MANOEL MERCADO ARISPE; do vértice P02 ao vértice P03 pelo lado Leste indo até o vértice P04, limita-se por divisa confrontando com IMOVEL EM CONDOMÍNIO PERTENCENTE À MARGARIDA MAIA VASCONCELOS SOUZA, ALEX VASCONCELOS SOUSA E ELY VASCONCELOS SOUSA; do vértice P04 ao vértice P05 pelo lado Leste, limita-se por divisa confrontando com RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL; do vértice P05 ao vértice P06 indo até vértice P07 pelo lado Leste, limita-se por divisa confrontando com IMOVEL EM CONDOMÍNIO PERTENCENTE À MARGARIDA MAIA VASCONCELOS SOUZA, ALEX VASCONCELOS SOUSA E ELY VASCONCELOS SOUSA; do vértice P07 ao vértice P08 pelo lado Sul, limita-se por divisa confrontando com RUA MINISTRO ANTONIO COELHO; finalmente do vértice P08 ao vértice P09 indo até o vértice inicial P01 pelo lado Oeste, limita-se por divisa confrontando com IMOVEL EM CONDOMÍNIO PERTENCENTE À MARGARIDA MAIA VASCONCELOS SOUZA, ALEX VASCONCELOS SOUSA E ELY VASCONCELOS SOUSA, tudo conforme a planta de situação em anexo.
Art. 2° - O bem imóvel desapropriado tem por finalidade desapropriar faixa de terra para a implantação de uma via pública.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, em 17 de fevereiro de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
Prefeito Municipal
Fica concedido o afastamento para exercício de mandado eletivo de Senadora, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de São Benedito, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 81, II, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o pedido de afastamento para exercício de mandado eletivo de Senadora pela servidora Augusta Brito de Paula;
Considerando o parecer jurídico n° 095/2023/PGMSB, que opina pelo deferimento do pleito do servidor;
Considerando o disposto no art. 38 da Constituição Federal Brasileira, art. 63 da Lei Orgânica do Município e do art. 118, I, da Lei Municipal 528/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o afastamento da servidora Augusta Brito de Paula, enfermeira, matrícula 447, para Exercício de Mandato Eletivo de Senadora, a partir de 02 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2027, nos termos do art.118,I, do Estatuto dos Servidores Público do Município de São Benedito.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data de 02/02/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Benedito, em 01 de março de 2023.
SAUL LIMA MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 64.419,50 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0702.123610541.2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 15 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.106,00 (trinta e dois mil, cento e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 15 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 196.556,50 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0702.123610541.2.082 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 15 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 9.315,50 (nove mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 15 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 15 de Fevereiro de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 20.208,40 (vinte mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0501.101220112.2.010 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 ; Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 22.527,75 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1401.181220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.32 ; Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO; pela Contratada -ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 3.425,50 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1401.181220112.2.106 Gerenciamento e Manutenção da Sec. Mun. de Infraestrutura e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.32 ; Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO; pela Contratada -ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 114.571,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e um reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF; , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.32 ; Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.01.04.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 172.169,10 (cento e setenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103020634.2.029 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.32; Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.32 ; Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 02 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante LUIS CARLOS DO NASCIMENTO; pela Contratada - ANTONIA CICERA SÁ CARVALHO.
