de Recursos Humanos

PORTARIA N° 064/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1270/2021 de 18 de março de 2021, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a ) JAIME GOMES DA FONSECA FILHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 183.903.074-72, RG N.º 96009004887 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito – CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 065/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º 2001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. Fica revogada a portaria nº 047/2021.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 066/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). Nomear o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.626.663-37, RG N.º 200009720692 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Do município de São Benedito - CE.

Art. 2º. Fica revogada a portaria nº 051/2021.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 067/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). Nomear o (a) Sr (a). TIAGO LIMA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 003.873.743-45, RG N.º 2001002206870 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do município de São Benedito - CE.

Art. 2º. Fica revogada a portaria nº 045/2021.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 068/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). THAMIRES RODRIGUES MOREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.010.073-23, RG N.º 2007262590 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A), da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 02 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 069/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, do cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 070/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 071/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 072/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 073/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Saul Lima Maciel, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1390/2023 de 20 de abril de 2023, (que dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente ).

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar (a) Sr (a). JULIANA MENDES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 025.919.293-78, RG N.º 2000028064420 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 15 de maio de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.11.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de SÃO BENEDITO-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO. A Comissão declarou HABILITADAS as empresas: AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; APOLO SERVIÇOS EIRELI; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.T – CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES ME; CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREEENDIMENTOS LTDA; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; CONSTRUTORA VIPON LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; D.S. FARIAS SERVIÇOS LTDA; EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; I.C.V. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; L.B CONSTRUÇÕES EIRELI; L.E. FERNANDES FONTINELE CONSTRUÇOES; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M.A FEITOSA DE SOUSA LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MEGARON ENGENHARIA LTDA; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; R.V.P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; R.S. ENGENHARIA LTDA; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA DE OBRA EIRELI; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA; V.M. CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDAe WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram declaradas INABILITADAS as empresas: ENGERCON LTDA - não atendimento ao item: 3.3.1.; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS ME - não atendimento ao item: 3.3.1.; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - não atendimento ao item: 3.3.1.; R.S.M PESSOA LTDA - não atendimento ao item: 3.3.1.; R.M. MESQUITA ME não atendimento aos itens: 3.3.3.; 3.3.3.; 3.3.1.; 3.3.4; 3.4.1. ; 3.4.1.1.; V.K CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - não atendimento ao item: 3.3.1. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito-CE, 17/05/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ARP - 010/2023

O Município de São Benedito/CE, através do Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços - ARP - 010/2023 resultante do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 2023.03.23.01 – Unidade de Gerenciamento: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos para atender a demanda dos diversos setores e secretarias do Município de São Benedito/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; Empresa(s) Contratadas/Valor(es): GRANMAXX COLORS IMPRESSÃO DE MATERIAL LTDA, com o valor total de R$ 1.422.881,20(Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte Centavos), GRÁFICA F. FLORÊNCIO JATAHY LTDA, com o valor total de R$ 505.869,80(Quinhentos e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos), OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, com o valor total de R$ 227.070,00(Duzentos e Vinte e Sete Mil, Setenta Reais), RB GRAFICA DIGITAL LTDA, com o valor total de R$ 146.289,10(Cento e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos); Assina(m) pelo(s) CONTRATADO(s): Emanuella Sousa Camelo; Fábio Florencio Jatahy; Arthur Henrique de Almeida Viana; Luciana Alves de Rezende; assina pela CONTRATANTE: Lucielma Rodrigues de Medeiros; Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 17 de maio de 2023.

Nº no Compras.gov.br - 162023

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2023.05.15.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, QUANDO EM TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO BENEDITO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 02; informações sobre o edital a partir do dia 19 de Maio de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 19 de Maio de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 01 de Junho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 18 de maio de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial