Diário oficial

NÚMERO: 3417/2023

Ano III - Número: 3417 de 6 de Junho de 2023

06/06/2023 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: saul lima maciel - CPF: ***.026.203-** em 06/06/2023 17:27:10 - IP com nº: 172.16.2.57

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Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES: 1.06/06/2023 - AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

O Município de São Benedito torna público para conhecimento de interessados, que está recebendo cotações de preços para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, visando a formação de orçamento estimado, conforme abaixo:

À Prefeitura Municipal de São Benedito

A/C: Central de Compras

EMPRESA/PESSOA FÍSICA:CNPJ/CPF:ENDEREÇO:TELEFONE/E-MAIL:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL01PARQUE INFANTIL - PLAYGROUND: ESTRUTURA EM MADEIRA EUCALIPTO COM BASES DE SUSTENTAÇÃO, ESCADA E PROTEÇÕES EM MADEIRA AUTOCLAVADA, PLATAFORMA EM MADEIRA DE EUCALIPTO, PARTES FERROSAS E CORRENTES GALVANIZADAS E COM PINTURA EPÓXI, CORDA NÁUTICA, COBERTA COM TETO DE TELHA EM PVC RESISTENTE E BRINQUEDOS EM MADEIRA DE LEI. O ACABAMENTO DAS PEÇAS EM MADEIRA É FEITO COM LIXAMENTO E APLICAÇÃO DE OSMOCOLOR STAIN, PRESERVATIVO DE MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA QUE NÃO FORMA PELÍCULA, NÃO TRINCA NEM DESCASCA, É HIDRORREPELENTE E POSSUI PROTEÇÃO UV.UNIDADE03ACOMPANHADO DE 06 BRINQUEDOS ACOPLADOS, SENDO: 01 ESCADA MEDINDO 1,80CM DE COMPRIMENTO X 0,50CM DE LARGURA, EM MADEIRA DE EUCALIPTO 01 ESCORREGADOR RETO MEDINDO 2,00M DE ALTURA X 0,35CM DE LARGURA EM MADEIRA DE MAÇARANDUBA, 01 BALANÇO DE 01 LUGAR MEDINDO 0,45CM COM CORDA DE SEDA DE 10MM EM MADEIRA DE EUCALIPTO , 01 CESTINHA DE BALANÇO COM CORDA DE SEDA DE 10MM EM MADEIRA DE EUCALIPTO , 01 CAVALINHO 2 LUGARES COM CORDA DE SEDA DE 10MM EM MADEIRA DE EUCALIPTO , 01 TRAPÉZIO COM CORDA DE SEDA DE 10MM EM MADEIRA DE EUCALIPTO ALTURA: 300CM, COMPRIMENTO: 600CM, LARGURA: 500CM. O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE MONTADO E INSTALADO.

Importa o presente orçamento no valor total de R$

Validade da proposta:

Nos valores apresentados acima, estão inclusos todos os tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxas, fretes, seguros, custos, despesas com taxas, e demais despesas que possam incidir sobre o bem e o serviço licitados, inclusive a margem de lucro.

Mais informações entrar em contato com a Central de Compras da Prefeitura Municipal de São Benedito pelo e-mail: comprasb@hotmail.com ou Telefone: (88) 3626-1347.

________________________-________, _____ de ____________de ________

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Carimbo e assinatura

Gabinete do Prefeito - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETOS: 30/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 30,de 06 de junho de 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de São Benedito (CE).

CONSIDERANDO que o Corpus Christi é um tradicional evento religioso celebrada anualmente em uma quinta-feira do calendário católico, com fixação de feriado ou ponto facultativo pelos entes federados;

CONSIDERANDO que o Governo Federal e o Governo Estadual determinaram ponto facultativo os dias 08 e 09 de junho de 2023;

CONSIDERANDO que pelo princípio de economicidade e da eficiência o expediente no dia 09 de junho de 2023 seria contraproducente;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos vinculados ao Poder Executivo no âmbito da Administração Pública Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023.

Art. 2º. Na data prevista no artigo 1°, deste Decreto, serão assegurados os serviços públicos de atenção à saúde, na forma a ser disciplinada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenadoria Municipal de Trânsito e demais serviços essenciais, de modo a não haver prejuízo para a população.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO – CEARÁ, em 06 de junho de 2023.

SAUL LIMA MACIEL

Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.06.06.001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230433
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230433

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: TD DANTAS SOLUCOES. OBJETO: aquisições de refeições prontas (alimentos preparados - tipo executivo e prato feito) para atender a demanda do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.04.20.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 32.706,00 (trinta e dois mil, setecentos e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Junho de 2023. Signatários: pela Contratante SILVANE MARQUES DA SILVA; pela Contratada - THALISON DIOGENES DANTAS.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - AVISO : 2023.06.06.002/2023
2023.06.01.01 – Extrato de Aviso de Licitação - Registro de Preços
Pregão Eletrônico - Nº 2023.06.01.01 – Registro de Preços

Nº Compras.gov.br – 212023 - UASG - 981547

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de São Benedito/CE; Processo de Licitação Modalidade: Pregão - Eletrônico nº. 2023.06.01.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE, coforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 198; informações sobre o edital a partir do dia 07 de Junho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 07 de Junho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 22 de Junho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 06 de junho de 2023.

Luis Carneiro Machado

Pregoeiro Oficial

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.06.06.003/2023
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20230150
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20230150

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO / SEC. MUN. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO: Primeiro Aditivo ao Contrato de aquisições de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias carentes assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: PREGÃO Eletrônico nº 2022.03.24.01. Fundamento Legal: nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 25.206,00 (vinte e cinco mil, duzentos e seis reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0602.082440223.2.054 Manutenção dos Benef ícios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99; Vigência: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Junho de 2023. Signatários: pela Contratante LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS; pela Contratada - ANA GONÇALVES VIEIRA COSTA.

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